Sob orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Assembleia Legislativa (Alepe) iniciará uma série de cortes no quadro de funcionários terceirizados, que hoje corresponde a 611 prestadores de serviço. A redução de custo tem sido estudada desde a renovação do contrato firmado pela empresa Conserbens, que passa a receber R$ 16,4 milhões/ano – apesar do valor do contrato anterior não ter sido informado, sabe-se que o montante era superior ao atual. A folha de pagamento mensal para estes servidores é de R$ 2,1 milhões e, agora, passará a ser R$ 1 milhão.
Ontem, o presidente da Casa Joaquim Nabuco, Guilherme Uchoa (PDT), esteve reunido com os superintendentes para estabelecer os critérios das demissões. Na segunda-feira passada, a Mesa Diretora também se reuniu para tratar do assunto. Para o pedetista, a situação é de desconforto, já que alguns funcionários atuam lá há mais de dez anos. O quadro de terceirizados vai desde o serviço geral ao técnico, e será levado em conta o número de faltas, o cumprimento exemplar das funções e a disponibilidade de trabalhar em dois turnos. “A Conserbens, nesse novo contrato, irá fornecer a alimentação, que seria R$ 240 a mais no salário. Então, iremos verificar em nosso quadro aquelas pessoas que trabalham os dois turnos”, explicou Uchoa, afirmando ainda que os funcionários dispensados começam o aviso prévio a partir do dia 1º de junho.
De acordo com o primeiro- secretário, João Fernando Coutinho (PSB), com o corte de 30% dos terceirizados (cerca de 183 profissionais), a Casa irá ter uma economia de R$ 8 milhões por ano. “Nós teremos que otimizar aqueles profissionais que vão permanecer”, disse Coutinho. Questionado se essa redução poderia acelerar o processo de realização do concurso público, tanto João Fernando, quanto Guilherme Uchoa negaram. “A Comissão de Concurso está trabalhando nisso. Nós temos que estudar a real necessidade da Casa. Na procuradoria, por exemplo, temos 14 procuradores concursados. Nossos superintendentes são todos concursados”, disse Uchoa. “Até o fim do primeiro semestre a Comissão deverá nos apresentar esse levantamento e a Mesa Diretora irá avaliar”, completou Coutinho.
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