A defesa de Rogério Tolentino informou nesta terça-feira (23) que apresentou recurso no qual pede redução da pena imposta a ele no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado a 6 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Advogado, Tolentino é apontado como sócio de Marcos Valério, acusado de ter sido o “operador” do mensalão.
Até a publicação desta reportagem, o recurso, chamado de embargo de declaração, não constava no andamento processual, e o protocolo do documento ainda não tinha sido confirmado pela assessoria do STF. “Enviei ao Supremo nesta terça e já deve estar no protocolo”, disse o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Tolentino.
O defensor afirmou ao G1 que espera reduzir em cerca de um ano a pena final de seu cliente. “Peço para ajustar a pena. Se ajustar como espero, pode ser reduzida em pouco mais de um ano. É simples assim. Muito arroz com feijão meu recurso.”
O advogado foi o primeiro a protocolar embargo de declaração após a publicação do acórdão do mensalão. Os advogados podem recorrer a partir desta terça (23) até 2 de maio.
O embargo argumenta que, enquando os condenados pelo crime de corrupção passiva foram punidos em lei anterior, que previa pena de um a oito anos, os condenados por corrupção ativa foram punidos por lei posterior, que prevê pena de dois a 12 anos de prisão.