Entre uma buzinada e outra, aceleradas e freadas, os brasileiros pagaram R$ 26,91 bilhões de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano passado. O balanço foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O estado de São Paulo, dono da maior frota do país – mais de 23 milhões de veículos –, foi também o principal arrecadador, com R$ 11,37 bilhões. Pernambuco ficou na nona posição, com R$ 553,2 milhões no cofre. Média de R$ 253,33 por veículo.
“Mas esse valor não considera o que foi arrecadado com multas e juros. Neste caso, o valor sobe para R$ 590 milhões”, destaca Júlio Lóssio, gerente do segmento de veículos/IPVA da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Na comparação com 2011, a arrecadação com o imposto no estado teve um crescimento de 18,1%. A expectativa para este ano é a de um aumento do volume arrecadado na casa dos 15%, mesmo com a redução média de 8,33% no valor do imposto. Isso será possível por conta do aumento de emplacamentos.
Metade do dinheiro arrecadado com o imposto fica com o estado e a outra metade é repassada para os municípios onde os veículos são emplacados. Ao contrário do que ocorre com uma taxa, que tem uma finalidade específica, o imposto não tem vinculação. O dinheiro vai para a conta única do estado, onde pode ser usado para gastos com educação, saúde, pagamento dos servidores. Ou para consertar uma rodovia, por exemplo. “Mas ele não é obrigatoriamente usado para tapar buraco, como muitas pessoas acham”, explica Júlio Lóssio.
Obrigatório mesmo é o pagamento do imposto. Para os pernambucanos, a primeira cota ou cota única vence em março. Proprietários de veículos com placas terminadas em 1, 2, 3 ou 4 têm até o próximo dia 5 para fazer o pagamento sem multa. No caso das placas com finais 5, 6 e 7, o prazo é 15 de março. As que têm final 8, 9 e 0 têm prazo em 25 de março. Neste ano, os proprietários estão recebendo em casa apenas a cota única. Quem quiser parcelar deve entrar no site do Detran (www.detran.pe.gov.br) ou ir até um posto de atendimento do órgão.(Tatiana Nascimento – Diário de Pernambuco)
