A partir desta sexta-feira (21), o motorista flagrado embriagado e que se recusar a fazer o teste do bafômetro será multado em R$ 1.915 10. A multa está prevista na nova versão da Lei Seca, muito mais dura, que foi sancionada nesta quarta-feira (19) pela presidente Dilma Rousseff. As penalidades criminais, no entanto, ainda dependem de regulamentação do Contran. O projeto aumenta o valor das multas e permite que outras provas, além do bafômetro, como vídeos e relatos de testemunhas, possam ser usados para confirmar a embriaguez ao volante.
Pela nova lei, em casos de reincidência em um período de 12 meses, a multa dobra, chegando a R$ 3.830,80. A nova lei estará publicada no Diário Oficial que circulará nesta sexta-feira. Em uma atitude rara, a presidente Dilma sancionou o projeto no mesmo dia em que ele chegou ao Planalto, 24 após o texto ter sido aprovado no Congresso.
A presidente Dilma havia manifestado a intenção de sancionar a lei de imediato, para que as novas punições pudessem já ser aplicadas no caso de abusos por motoristas nas festas de final de ano. Outra mudança na lei refere-se à condução de veículos sob o efeito de outras substâncias que não o álcool. O texto aumenta as punições para o uso de qualquer substância, incluindo medicamentos, que possam afetar a capacidade motora do condutor.
