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CELSO DE MELLO PODE DAR VOTO DE DESEMPATE SOBRE PERDA DE CARGOS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pode dar nesta segunda-feira (17) o voto de desempate sobre se o Supremo tem competência para determinar a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo do mensalão ou se terá que notificar a Câmara, para que esta abra um procedimento com direito à votação no plenário para decidir se cassa os mandatos.

Celso de Mello teve alta na sexta (14) depois de dois dias internado em Brasília com infecção das vias áereas e vai à sessão nesta segunda se estiver bem, segundo seu gabinete. Até a noite deste domingo (16), não havia confirmação sobre se o ministro iria ao julgamento.

O Supremo espera por Celso de Mello na expectativa de concluir o julgamento do processo do mensalão, que já dura mais de quatro meses, ainda neste ano.

Além da sessão desta segunda, o Supremo só tem mais uma sessão neste ano, a de quarta (19). A intenção seria destinar a sessão para conclusão de eventuais questões pendentes do mensalão e balanço do ano. Na quinta (20), começa o recesso do Judiciário, e as atividades, então, só serão retomadas em fevereiro de 2013.

Alguns ministros da corte, entre eles o próprio presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, acreditam que será possível concluir o julgamento neste ano caso Celso de Mello compareça.


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