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NO NORDESTE, BENEFÍCIO A AGRICULTORES É ALVO DE FRAUDES

Seca. Francisco Romão (sentado) com a família, na casa de taipa onde moram na cearense Cedro: nas três garrafas PET em primeiro plano está o que sobrou da colheita dele

Francisco Romão da Silva, de 64 anos, vai devagar até uma das paredes da casa feita de taipa. Pega três garrafas PET que guardam grãos de feijão e fava, e as coloca no chão, na frente da equipe do GLOBO.
Consegui tirar isso aqui, é a resposta do agricultor ao ser perguntado o que ele queria dizer quando afirmava ter perdido “tudo” com a seca que atinge o Ceará este ano.

Romão mora com a mulher e os quatro filhos em Cedro (CE), a cerca de 400 quilômetros de Fortaleza, no semiárido. Vivem com R$ 204 do Bolsa Família e mais uma aposentadoria por invalidez — há seis anos, o agricultor teve um AVC. Apesar da perda com a estiagem, até meados deste ano Romão afirmava não receber, há mais de dois anos, o Garantia Safra, benefício que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) paga a agricultores familiares com renda familiar mensal de até 1 salário mínimo e meio, em municípios que perderam no mínimo 50% da produção com a seca.

Enquanto isso, em Cedro, o ex-secretário municipal de Agricultura e o ex-coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social (CMDS), órgão que cuida da execução do programa lá, são réus em ação que corre na Justiça Federal, acusados de cadastrar beneficiários irregulares no programa — como servidores públicos, fornecedores da prefeitura ou prestadores de serviços a ela. As denúncias também foram alvo de operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União com os MPs estadual e Federal.

Tema da terceira reportagem de série sobre fraudes em ações para o público do plano Brasil Sem Miséria que O GLOBO publica desde domingo, as denúncias são exemplo de que, apesar de novos projetos, o público-alvo desses programas sofre com irregularidades que revivem antiga tradição: a exploração da chamada indústria da seca.

Candidato à reeleição, o prefeito de Cedro, João Viana (PP), teve a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, ao ter contas de gestões anteriores reprovadas, e aguarda análise, pelo plenário do TSE, de recurso da oposição ao deferimento do registro de sua candidatura. Como o outro candidato, Francisco Nilson (PSB), que teve o maior número de votos (51,41%), também foi pego pela Ficha Limpa por contas rejeitadas, e também espera decisão do TSE, Cedro corre o risco de ter de passar por nova eleição.


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