“Não queria luxo, não. Só sair do aluguel. Aluguel vence muito ligeiro”, diz Maria do Socorro Ribeiro, de 31 anos, inscrita no programa Minha Casa Minha Vida, no município de Redenção, no Pará, e não contemplada com uma das 500 casas entregues em 29 de março deste ano. Socorro vive com os filhos de 9 e 14 anos e o marido, servente de pedreiro que luta contra um glaucoma que já cegou um olho. Com problema crônico nos rins, ela deve mais de R$ 500 de aluguel e só não foi despejada porque a proprietária do imóvel tem “pena de botar para fora”. O Bolsa Família de R$ 134 por mês é o que sustenta os quatro. E a pouca comida chega à mesa graças às cinco galinhas que cria.
— A casa ia mudar tudo. Não é que a gente ia ter mais dinheiro. Ia ter sossego — diz.
Enquanto Socorro sonha com a casa própria, o primeiro empreendimento do Minha Casa Minha Vida em Redenção é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). A suspeita é que as casas foram usadas como moeda eleitoral pelo prefeito Wagner Fontes (PTB), que tentou se reeleger, mas perdeu no primeiro turno para Vanderlei Coimbra Noleto (PRP).
O Minha Casa Minha Vida, para famílias que recebem de 0 a 3 salários mínimos, é um dos programas voltados para o público-alvo do Brasil Sem Miséria, plano lançado em 2011 como carro-chefe do governo Dilma Rousseff e que reúne ações como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Em todo o Brasil, até 15 de outubro, mais de 300 mil unidades foram entregues nessa faixa de renda. Mas o plano — criado para tirar 16,2 milhões de pessoas que ainda vivem abaixo da linha de pobreza extrema, isto é, com renda mensal inferior a R$ 70 — enfrenta uma série de fraudes investigadas por MP, PF, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), como mostra levantamento do GLOBO nos órgãos de controle.
País afora, o Brasil Sem Miséria é alvo de fraudes comandadas por pessoas que deveriam zelar pela boa execução do programa — mas se transformaram em exploradores da miséria e não se constrangem em ludibriar os que estão no extremo da pobreza, para quem falta até comida.
Na Paraíba, um esquema envolvendo o Programa do Leite desviou milhões, enquanto famílias recebiam leite adulterado. Em Mato Grosso do Sul, um gato recebeu o Bolsa Família. E, pelo país, são comuns casos em que pessoas sem o perfil dos programas foram neles incluídas, enquanto outras que realmente precisam estão de fora. Nos últimos seis meses, O GLOBO garimpou nas cinco regiões brasileiras exemplos dessas fraudes, que miram a verba pública do Brasil Sem Miséria mas atingem o brasileiro mais miserável. Elas são o tema da série de reportagens publicada a partir de hoje.
Embora enfrente problemas, o Brasil Sem Miséria, que este ano teve orçamento de R$ 28,26 bilhões, tem sido a garantia de vida melhor para famílias como a de José Carlos Sousa, de 25 anos. Ele vive em Redenção, com a mulher e o filho de 5 anos, e viu a vida mudar desde que trocou um quartinho mofado por uma casa de dois quartos, sala, cozinha e banheiro no Jardim América II, onde estão as unidades do Minha Casa Minha Vida.
Cunhada do prefeito ganha casa
Na cidade paraense de Redenção, diz a PF, além de usar o Minha Casa como moeda eleitoral, a prefeitura entregou unidades para pessoas que não estavam na faixa de 0 a 3 salários mínimos. Por lá, até a cunhada do prefeito foi contemplada.
— Levantamos, por meio de provas testemunhais e documentais, que o prefeito dividiu o número de casas financiadas pelo Minha Casa Minha Vida em cotas, distribuídas entre os secretários e os ocupantes de cargos da administração municipal. Eles encaminhavam e indicavam pessoas a serem beneficiadas, em troca de apoio político aos candidatos ligados ao prefeito — diz Luís Felipe da Silva, delegado da PF. — O inquérito já constatou que existem pessoas com vários imóveis e veículos próprios, com renda razoável, e ainda assim beneficiadas.
