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Justiça nega recurso da AGU e mantém liminar que impede Cristiane Brasil de assumir ministério do Trabalho

Por G1 Rio

O juiz federal Vladimir Vitovsky negou, nesta segunda-feira (15), mais um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a liminar que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Em sua decisão, o magistrado – que substitui temporariamente na segunda instância os desembargadores, que estão de férias – considerou que a 4ª Vara Federal de Niterói é competente para julgar o caso na primeira instância. Ele também concentrou na mesma corte os processos envolvendo Cristiane. Assim, as ações ajuizadas nas varas federais de Magé, Teresópolis, Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Campos e Macaé passam às mãos do juiz Leonardo Couceiro, de Niterói.

Também nesta segunda, Couceiro reafirmou sua competência para julgar as ações, mas negou pedido dos autores para que fossem aplicadas punições a Cristiane e à União por suposto descumprimento da liminar, sob a alegação de que a deputada estaria exercendo influência no ministério, mesmo sem assumir formalmente o posto.

“Entendo não ser o caso, uma vez que [a liminar] se trata de decisão estrita no sentido de impedir a posse da Exma. Deputada Federal no cargo de ministra do Trabalho. Alegações vagas com base em notícias de jornal não são suficientes para caracterizar descumprimento, ainda mais de fato alheio ao pedido, sob pena de inovar no objeto do processo e tornar o magistrado um supervisor do cotidiano da política nacional, o que seria de pleno descabido”, escreveu o juiz.

PF indicia Haddad por usar caixa 2 em campanha para a Prefeitura de São Paulo

A Polícia Federal em São Paulo indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) pelo crime de falsidade ideológica eleitoral — mais conhecido como caixa 2. Além dele, outras seis pessoas foram indiciadas: o ex-tesoureiro de campanha do PT João Vaccari Neto, o coordenador da campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo, Chico Macena, o ex-deputado pelo PT Francisco Carlos de Souza e três pessoas ligadas a uma gráfica que prestou serviços para a campanha eleitoral da Haddad, em 2012.

Após o indiciamento pela Polícia Federal, o juiz eleitoral recebe o inquérito e coloca o processo à disposição das partes. Em seguida, o promotor Luiz Henrique Dal Toz decide se prossegue com a denúncia, através de uma acusação formal, se faz um parecer para pedir o arquivamento do caso ou solicita novos elementos através de novas investigações.

O inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato. A investigação começou depois que o Supremo Tribunal Federal homologou a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, sócio da empreiteira UTC, um dos envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras.

Pessoa disse que, após as eleições de 2012, foi procurado por João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT. Vaccari teria pedido que o empresário pagasse uma despesa com a gráfica de um homem chamado Chicão, no valor de R$ 3 milhões.

O ex-diretor Financeiro da UTC Walmir Pinheiro contou em depoimento que tentou negociar com Chicão um parcelamento do valor, mas que ele não aceitou. A solução foi um desconto para o pagamento à vista — no total, R$ 2,6 milhões.

Nenhum dos delatores sabiam dizer ao certo quem era essa pessoa com o apelido de Chicão. Dois detalhes foram fundamentais para que os policiais chegassem à identidade dele: um número de telefone, fornecido pelo doleiro Alberto Youssef, e um reconhecimento por foto.
Só então a Polícia Federal teve certeza de que Chicão era o ex-deputado estadual pelo PT Francisco Carlos de Souza. Os delatores da UTC entregaram imagens de dele chegando na construtora para pegar o dinheiro.

A investigação aponta que a ex-mulher de Francisco, Zuleica Lopes Maranhão de Souza, e um irmão dele, Gilberto Queiroz de Souza, eram donos ou tinham ligação com as gráficas.

Procurada, a assessoria de imprensa do ex-prefeito Fernando Haddad ainda não se manifestou. A TV Globo aguarda um posicionamento dos demais citados na reportagem.

PT reafirmará candidatura de Lula ainda no mês de janeiro, diz Padilha

Estadão Conteúdo

O vice-presidente nacional do PT e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o partido vai reafirmar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência nas eleições de 2018, independente de qual for o resultado do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24.

Padilha afirmou que o diretório nacional do PT se reunirá no dia 25, um dia depois do julgamento, para confirmar a candidatura de Lula. Questionado sobre a possibilidade de a candidatura vir a ser impugnada pela Justiça Eleitoral caso haja condenação pelo TRF-4, Padilha reforçou o nome de Lula. “É o nosso candidato até o fim”, disse.

O PT dá início neste sábado (13) a uma série de mobilizações planejadas para manifestar apoio a Lula. Na agenda, estão atos de artistas e intelectuais com Lula no Rio de Janeiro, na próxima terça-feira, 16, e em São Paulo, na quinta-feira, 18.

O partido lançou comitês populares que, segundo Padilha, têm o objetivo de “reforçar a inocência” de Lula. São 6 mil comitês criados em várias regiões do Brasil.

A estratégia do partido, conforme disse Padilha, é manter uma postura crítica quanto à condenação de Lula em primeira instância (emitida pelo juiz Sergio Moro) e questionar ainda aquilo que o PT considerou ser uma celeridade incomum do TRF-4 em marcar a data do julgamento em segunda instância.
“Vamos seguir questionando a sentença de Curitiba e o procedimento do TRF-4, que fez um verdadeiro fura-fila de processos”, afirmou o ex-ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff.

Dia 24
No dia 24, enquanto durar o julgamento de Lula o PT prevê a realização de uma vigília. Após uma decisão do TRF-4, o partido planeja realizar um ato em Porto Alegre e prevê ainda receber Lula durante a noite em São Paulo, num ato com movimentos sociais e entidades sindicais previsto para ocorrer na Avenida Paulista.

Sobre se Lula deverá acompanhar o julgamento em Porto Alegre, Padilha afirmou que a agenda do ex-presidente ainda aguarda definições dos advogados.

Durante a tarde deste sábado, militantes do PT grafitaram o rosto de Lula na parede do prédio que sedia o diretório nacional do partido. Uma grande faixa foi estendida na fachada: trazia o rosto de Lula estampado e os dizeres “Eleição sem Lula é fraude”

O PT está organizando ainda um encontro de militantes nos dias 23 e 24 de janeiro em Porto Alegre. Um site de doações criado pelo comando nacional do partido para a data registrava neste sábado, segundo o próprio endereço, mais de 700 doações.

Enem 2017: divulgação das notas será antecipada para 18 de janeiro, diz Inep

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 serão disponibilizados com um dia de antecedência, em 18 de janeiro, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os resultados só poderão ser consultados individualmente na Página do Participante. Será necessário informar o CPF e a senha cadastrada na inscrição. A mesma senha dará acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Para aqueles que se esqueceram da senha, o Inep sugere que a recuperação seja feita com antecedência.

O Enem é a principal forma de acesso para vagas na rede pública de ensino superior, passando até mesmo a ser aceito pela Universidade de São Paulo (USP) e em 27 instituições de Portugal.

Como em outras edições, e conforme previsto em edital, os resultados dos treineiros serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. Os espelhos de correção das redações também serão divulgados após 60 dias. O acesso ao espelho de correção é uma forma do participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.

As provas
O Enem 2017 inaugurou uma série de mudanças, entre elas, a aplicação em dois domingos. No primeiro dia, foram aplicadas as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação, que teve como tema os desafios da educação de surdos no Brasil. No segundo domingo, os candidatos responderam às perguntas de matemática e ciências da natureza.

No total, nos dois dias cerca de 4,5 milhões de alunos fizeram as provas. O índice de abstenção, na casa dos 32%, ficou um pouco acima da média em sete anos.

No ano passado também foi a primeira vez que o Enem deixou de ser utilizado como certificação do ensino médio.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Enem é a segunda maior prova do tipo no mundo, só perdendo para o gao kao, prova de admissão ao ensino superior da China, com 9 milhões de candidatos.

Ministro da Saúde diz que vai deixar o cargo para disputar a eleição, mas não define a data

G1, Brasília

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quinta-feira (4) que vai deixar a pasta para disputar a eleição de outubro. Barros, que quer concorrer a uma vaga de deputado federal, não deu uma data específica de quando vai se desligar do governo. Pela legislação, o ministro que for participar das eleições tem até o dia 7 de abril para pedir exoneração.

Barros fez o anúncio durante uma entrevista coletiva no ministério sobre a execução orçamentária da pasta em 2017.

Nos últimos dias, dois ministros deixaram o governo com o objetivo de disputar as eleições: Ronaldo Nogueira (PTB-RS), do Trabalho; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria e Comércio Exterior. A expectativa é que outros da equipe ministerial sigam o mesmo caminho.

Quase 350 mil cadastros do Bolsa Família foram fraudados, diz auditoria

Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU) nos benefícios do programa social Bolsa Família revelou fraude em quase 350 mil cadastros.

Segundo o relatório da CGU, o governo pagou indevidamente mais de R$ 1 bilhão a pessoas que não tinham direito ao benefício. A CGU afirma que quem recebeu o dinheiro indevidamente está sendo localizado.

“Não é aquele indivíduo que aumentou a renda, conseguiu emprego, melhorou que a gente vai atrás. O que nos preocupa é aquele caso da pessoa que já entrou errada, tem um padrão de vida excelente, que está fraudando o programa de fato”, afirma Antônio Carlos Leonel, secretário federal de controle interno da CGU.

De acordo com a auditoria, tem funcionário público recebendo o benefício. Famílias com casa própria e carro de luxo também foram identificadas no cadastro.

O Bolsa Família foi criado em 2003 para atender famílias em condições de extrema pobreza.

Tem direito ao benefício a família que tem renda de R$ 170 por pessoa. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda de mais de R$ 1.900 por pessoa.

Na cidade de Piancó, no sertão da Paraíba, quase 54% dos moradores tinham cobertura do Bolsa Família. Depois do pente fino, quase metade perdeu o benefício. A cidade tinha servidores da prefeitura e da câmara de vereadores cadastrados no programa.

Benefícios cancelados
O ministério do Desenvolvimento Social disse que recebeu agora as informações da CGU e que vai conferir com a checagem que já estava fazendo. O ministério disse, ainda, que está corrigindo falhas e que os cadastros passaram a ser revistos todos mês.

O governo disse que de outubro de 2016 até a semana passada, cancelou quatro milhões e 700 mil pagamentos. Disse também que já começou a cobrar os casos mais absurdos identificados pelo próprio ministério – são três mil e 200 famílias.

“Nós já temos cartas enviadas pras famílias. e até esse momento espontaneamente devolveram 23 famílias, ainda é um universo muito pequeno, mas eu acredito que no andar no andamento desse processo nós obteremos a devolução dos 12 milhões de reais que foram recebidos indevidamente por essas famílias”, afirmou Alberto Beltrame, secretário-executivo do MDS.

Ronaldo Nogueira pede demissão do ministério do Trabalho

G1 e GloboNews, Brasília

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (27). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

O anúncio foi feito após uma reunião entre Nogueira e o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta. Também participaram do encontro o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes. Gaúcho, Nogueira é filiado ao PTB.

A reunião não estava na agenda de Temer, mas foi incluída após o Planalto confirmar que Nogueira havia pedido demissão.

De acordo com a GloboNews, o agora ex-ministro alegou razões pessoais para entregar o cargo. Na carta de demissão entregue por ele a Temer, e que foi divulgada no fim da tarde desta quarta, Nogueira, que é deputado federal licenciado, informa que pretende se dedicar à campanha para reeleição.

“Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho”, diz ele na carta (veja a íntegra ao fim da reportagem).

O cargo de ministro do Trabalho deve continuar com o PTB. O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), líder da bancada na Câmara, disse que o partido indicou o nome do deputado federal Pedro Fernandes, do Maranhão, e que a posse já estaria marcada para o dia 4 de janeiro.

No fim da tarde desta quarta, o Planalto informou que o nome do novo ministro ainda não está definido.

Arantes disse também que Nogueira deixou o governo para ficar um pouco com a família e depois se dedicar à campanha. Segundo ele, Nogueira já tinha intenção de deixar o governo em outubro, mas, atendendo a um pedido do partido, aguardou até o fim do ano.

PMDB aprova mudança de nome e passa a ser chamado MDB

 G1, Brasília

 

Integrantes do PMDB aprovaram, em convenção nacional extraordinária nesta terça-feira (19), a mudança do nome da legenda, com a retirada da letra “P”, que significa a palavra partido. A partir de agora, a legenda volta a ser chamada pelo nome original: MDB – Movimento Democrático Brasileiro.

Em agosto, o presidente da legenda, senador Romero Jucá (RR), já havia anunciado a intenção de alterar o nome. À época, ele afirmou que o objetivo da mudança era “ganhar as ruas”. Para oficializar a decisão, era necessário o aval dos peemedebistas, em votação feita em convenção nacional.

“O MDB seguirá no rumo da mudança que nos transformará novamente em um grande e novo movimento. Não é uma volta para o passado, mas um passo gigantesco para o futuro”, disse Jucá, em discurso aos colegas de partido.

Movimento Democrático Brasileiro era o nome da agremiação antes de 1980, quando, ainda durante a ditadura militar, foi adotado o pluripartidarismo.

O resgate da sigla MDB faz parte de uma estratégia dos peemedebistas de diminuir o desgaste do PMDB e da política partidária junto à sociedade. Vários integrantes da cúpula do partido, entre eles o presidente, senador Romero Jucá, são alvo de investigações em escândalos de corrupção.

Entre as intenções dos peemedebistas com a retomada do MDB, está a de recordar a imagem de figuras, como Ulysses Guimarães e Teotônio Vilela, protagonistas da luta pela redemocratização do país.

Em entrevista, Jucá disse que a volta ao MDB não é “para esconder” eventuais irregularidades.

“Qualquer coisa que seja investigada será respondida e cada um é, individualmente, responsável por aquilo que tenha feito de equivocado. O partido não tem nada a ver com isso, está tranquilo e vai disputar as eleições de cabeça erguida. Não temos nenhum tipo de vergonha”, disse.

De acordo com a assessoria de Jucá, a mudança de nome vai ser comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como o Judiciário entrará em recesso, a Justiça Eleitoral só deve oficializar a alteração em fevereiro.

Outras decisões
A reunião partidária foi aberta com poucos participantes no auditório. Na fala inicial, Jucá chegou a anunciar que o presidente Michel Temer chegaria em instantes ao evento, mas a participação foi cancelada minutos depois.

Após o Planalto divulgar que Temer não compareceria ao evento, o presidente surpreendeu a todos, apareceu e fez um breve discurso de 10 minutos. Ele defendeu a reforma da Previdência e sugeriu a pessoas que ganham mais que façam uma previdência complementar.

Na pauta da convenção, estão outros itens, como a adequação do estatuto partidário à legislação eleitoral, com a inclusão das regras de distribuição do fundo público destinado a bancar campanhas eleitorais.

Jucá voltou a dizer que parlamentares que defendem as posições do partido serão “apoiados com mais força” durante as eleições. “Vamos tratar com prioridade aqueles que estão fechados com a posição do partido”, afirmou.

O encontro também terá definições sobre a adoção de um sistema de governança e compliance, além do início da discussão sobre o novo programa partidário.

Temer recebe alta de hospital em SP após cirurgia de desobstrução na uretra

TV Globo, São Paulo

 

O presidente Michel Temer recebeu alta por volta das 10h35 da manhã desta sexta-feira (15) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele deve deixar o hospital por volta de 11h de helicóptero em direção ao aeroporto de Congonhas, de onde deve ir para Brasília.

Temer foi submetido na quarta-feira (13) a um procedimento de desobstrução da uretra no Sírio-Libanês.

Segundo nota da assessoria de imprensa da Presidência divulgada na quinta-feira (14), Temer se recuperou bem do procedimento. “Teoricamente não há nenhuma contraindicação. Tudo normal. Vai cumprir uma agenda normal”, disse o médico.

De acordo com o médico Roberto Kalil Filho, em entrevista coletiva concedida nesta quinta, Temer deve ficar até três semanas com sonda e deverá adiar viagem marcada para a Ásia. “Não é minha área, mas, como vai ficar três semanas com a sonda, a minha orientação foi de adiar a viagem”, disse.

Temer deve deixar hospital em São Paulo ainda nesta sexta-feira (15)
Ainda segundo o urologista, o presidente percebeu o problema há 15 dias. “Ele estava com dificuldade para urinar. Conversamos, ele fez exame de urina essa semana e essa dificuldade aumentou muito”, disse.

“Foi passado um aparelho ontem, a uretra estava muito fechada. Fiz uma incisão. O canal fecha, a gente corta e faz essa incisão, uma coisa muito simples, muito fácil de ser fazer”, detalhou sobre o procedimento de quarta.

PSDB decide fechar questão pela reforma da Previdência

Por Cristiana Lôbo

Depois de longo período exibindo sua divisão interna, a executiva nacional do PSDB decidiu nesta quarta-feira (13), em uma reunião em Brasília, fechar questão pela aprovação da reforma da Previdência – o assunto central das discussões políticas do momento. Esta é a primeira reunião do PSDB sob o comando do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Houve discussão sobre cobrança de punição aos infiéis, mas não prosperou, o que torna a decisão mais simbólica do que efetiva.

Segundo um dos tucanos que participou do encontro da executiva nacional, haverá o mesmo comportamento no Senado quando a reforma da Previdência estiver em discussão na Casa.

Apesar da decisão, não é possível afirmar quantos votos o PSDB dará à reforma da Previdência.

Mas, sem dúvida, a decisão da cúpula do PSDB é uma vitória do governo federal, que vinha cobrando de aliados apoio à reforma, e também do grupo tucano mais próximo ao Palácio do Planalto. E uma decisão que contou com apoio de Geraldo Alckmin, que tornou mais incisivo seu discurso pela reforma.