HOJE NO PAJEÚ
Pedro Campos protocola projeto para nacionalizar as Centrais de Libras
Na semana que marcou a celebração do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais, o deputado federal Pedro Campos protocolou na Câmara projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Centrais de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Deficiências Auditivas, Surdos e Surdocegos. A iniciativa vai possibilitar às pessoas surdas terem a sua comunicação auxiliada inclusive por ligações em vídeos, quando necessário.
“O nosso projeto visa nacionalizar as Centrais de Libra, iniciativa que existe em alguns estados e cidades. As centrais permitem que a pessoa surda possa acessar qualquer serviço público fazendo uma ligação e tendo um intérprete de Libras que ajude na intermediação”, afirmou.
No Brasil, cerca de nove milhões de pessoas apresentam alguma deficiência auditiva. Para o parlamentar, as Centrais da Libras irão dar dignidade e acesso a direitos das pessoas com deficiência.
“Imagina você ir no posto de saúde e o médico não entender o que você está falando? Ou você ir na escola matricular o seu filho e a diretora não entender o que você está falando. Ou você não comunicar para emissão de um documento simples? É isso que acontece diariamente com mais de 2 milhões de brasileiros que utilizam a Língua Brasileira de Sinais para se comunicar. Precisamos mudar essa realidade”, afirmou.
O projeto prevê às pessoas com deficiência auditiva, surdocegos e surdos a garantia ao direito inalienável de comunicação plena e de acesso aos serviços públicos e à cidadania.
“É preciso garantir que os estados e municípios tenham o apoio técnico e recursos da União para implantar os suas centrais de interpretação de Libras e garantir que a linguagem brasileira de Sinais leve acessibilidade e inclusão para todos os serviços públicos do país”, concluiu o parlamentar.
Saúde decreta situação de emergência pela alta demanda por leitos pediátricos
Medida foi publicada nesta sexta-feira (26/04) no Diário Oficial do Estado
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26/04) o decreto de emergência em saúde pública pela elevada taxa de ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica, em decorrência do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto estadual é válido por 90 dias e autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial.
Com a publicação do documento, a SES-PE poderá potencializar ações voltadas à contenção da emergência com medidas voltadas à prevenção, controle e ampliação da rede de atenção à saúde infantil.
Até a semana epidemiológica N° 16 (17/03 a 23/03), foram notificados 1.675 casos de SRAG no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), sendo 989 (59%) em pacientes com idades de 0 a 14 anos e 686 (41%) em pessoas com idade a partir de 15 anos. Houve um aumento de 27,7% nos casos em comparação com a semana epidemiológica 09 (início do período de sazonalidade) e um aumento de 79,2% na comparação com a primeira semana do ano de 2024.
Para a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, é necessário intensificar as medidas de prevenção. “Lançamos o plano de contingência que está em execução, incluindo a abertura de novos leitos. É preciso que pais e responsáveis mantenham a vacinação das crianças em dia, evitar exposição à aglomerações e, a qualquer sintoma apresentado, lembrar de proteger as vias aéreas e realizar a higienização das mãos e isolamento adequado”, enfatiza.
De acordo com o monitoramento da Central de Regulação da SES-PE, desta sexta-feira (26/04), haviam 66 pacientes aguardando vaga de UTI Pediátrica, e 14 pacientes em espera por UTI Neonatal, neste momento, em todo o Estado. A equipe de monitoramento realiza acompanhamento constante do sistema informatizado das demandas por solicitação de leitos, o que permite que a fila de espera seja dinâmica e mude de acordo com o fluxo assistencial.
PLANO DE CONTINGÊNCIA – Em fevereiro, a SES-PE anunciou um Plano de Contingência das Doenças Respiratórias Sazonais na Infância, que serve como diretriz para os serviços da rede de atenção e atua de forma transversal para mobilizar a sociedade para adoção de medidas preventivas. Além disso, a Secretaria reforça a importância da vacinação contra a influenza, pneumococos e Covid-19.
ABERTURA DE LEITOS – Este ano, a Secretaria Estadual de Saúde já realizou a abertura de 88 novos leitos com perfil pediátrico destinados ao tratamento da SRAG, sendo 40 leitos de UTI Pediátrica, 10 de UTI Neonatal e 38 enfermarias pediátricas para reforçar a rede de assistência. Também tem trabalhado para abertura de novos leitos.
Prefeitura do Recife promove retirada de sucata e desobstrução de via pública em Afogados
Agentes da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) apreenderam contêineres utilizados para descarte de sucata e que estavam impedido fluxo de condutores e pedestres
A Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) – vinculada à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul) – realizou, na manhã desta sexta-feira (26), no bairro de Afogados, a apreensão de quatro contêineres de grande porte utilizados para descarte de sucata e ferro-velho. Os proprietários foram enquadrados na lei 16.053 de 1995, que proíbe a colocação, ainda que temporária, de “veículos, reboques, trailers e quaisquer outros bens, sobre passeios públicos, canteiros divisores de pistas de rolamento, praças, parques e jardins públicos”. A norma ainda veda qualquer ação que impeça, cause obstáculo ou dificulte a livre circulação de pessoas sobre os bens públicos.
O desmanche de baús de caminhões velhos e de contêineres tinha sido instalado na Rua Francisco Silveira, nas proximidades do Largo da Paz. Parte do material era vendido e o restante era colocado na pista, nas calçadas e até mesmo em frente a residências. Nos últimos meses, até a denúncia chegar à Secon, o material era transportado por caminhões, ficando o excedente exposto na via pública.
“Além de dificultar e impedir o trânsito, essa sucata impedia a acessibilidade das pessoas, inclusive de alguns moradores com necessidades especiais e que têm restrições de mobilidade. Após recebermos a denúncia, organizamos uma operação e conseguimos retirar o material, devolvendo a livre circulação a condutores e pedestres”, explica a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima. O material apreendido poderá ser devolvido aos proprietários mediante pagamento de multa e do compromisso de que não será disposto de forma irregular em via pública novamente.
A Secon segue intensificando ações de ordenamento urbano em todo o Recife. Na última quarta-feira (24), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), foram demolidas construções irregulares e flagrado um ponto de descarte irregular de resíduos sólidos às margens do Canal do Jordão, na Zona Sul.
FOTOS: SECON/DIVULGAÇÃO
PCR faz ação no Mercado da Encruzilhada para alertar sobre os riscos do uso de telas na infância
A Prefeitura do Recife promoveu nesta sexta-feira (26) uma ação no Mercado da Encruzilhada, na Zona Norte da capital pernambucana, para alertar sobre os malefícios do uso excessivo de telas na primeira infância. Um grupo de arte-educadores realizou apresentações teatrais no local a fim de sensibilizar a população sobre a necessidade de evitar o acesso a aparelhos digitais nos dois primeiros anos de vida.
A ação, que é articulada pelo gabinete da vice-prefeita Isabella de Roldão, é também uma forma de estimular a ocupação dos espaços culturais e de lazer da cidade em alternativa à utilização de celular. De acordo com a vice-prefeita, atualmente as crianças já nascem imersas no universo tecnológico, mas é preciso controlar o tempo de acesso aos estes equipamentos.
“O uso de celular traz uma desconexão com ambiente ao redor da criança. Nesta fase de vida, os pequenos estão em pleno desenvolvimento. Então, melhor que estar na tela é brincar em casa, é contar uma história, é brincar nas nossas Praças da Infância, e é estimular o acesso aos livros, por exemplo. Menos telas, mais conexão familiar, mais olho no olho”, disse Isabella de Roldão.
Segundo a secretária executiva de Primeira Infância, Luciana Lima, a exposição excessiva a telas pode afetar a visão e o desenvolvimento neurológico, principalmente se forem expostos antes dos dois anos de idade. “É muito comum os adultos acharem que o celular acalma a criança, mas é justamente o contrário. Pode trazer dificuldades de socialização, traz irritabilidade e a criança perde o poder de concentração. Afeta tanto o desenvolvimento motor quanto o cognitivo”, afirmou Luciana.
Segundo a gestora, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que crianças nesta idade não tenham nenhum acesso a telas. Já para as crianças de dois a cinco anos o ideal é o uso por no máximo uma hora por dia. De seis anos em diante, somente duas horas por dia”, afirmou Luciana Lima.
A iniciativa no Mercado da Encruzilhada integra a programação da 10ª edição da Semana do Bebê, que este ano tem como tema “Uma cidade para a Primeira Infância”. As atividades seguem até o próximo domingo (28). A semana do Bebê é organizada pela Prefeitura do Recife com objetivo de fortalecer as políticas públicas referentes ao cuidado e assistência às crianças de 0 a 6 anos de idade.
Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores na próxima segunda (29)
A partir da próxima segunda-feira (29), a Prefeitura de Afogados vai dar início ao pagamento do funcionalismo público municipal, inclusive aposentados e pensionistas.
Com o início do pagamento, serão injetados 5,9 milhões na economia local, aquecendo o nosso comércio e o setor de serviços. O pagamento é referente aos vencimentos de Abril, de 1.700 servidores.
“O pagamento em dia gera segurança e previsibilidade tanto para os nossos servidores quanto para a economia do município, uma vez que permite o planejamento financeiro antecipado,” destacou o secretário de finanças de Afogados, Jandson Henrique.
Confira, na íntegra, o calendário de pagamento:
Segunda, 29 de Abril
Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Educação, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Coordenadoria da Mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos de até R$ 3.000,00.
Terça, 30 de Abril
Secretaria de Saúde. Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.
Prefeitura do Recife e Neoenergia reforçam atuação conjunta em situações de risco e grandes eventos
Convênio, assinado nesta sexta-feira (26), vai articular as ações relativas a alagamentos e deslizamentos de barreiras, além de monitoramento dos grandes eventos que causem impacto na cidade
A Prefeitura do Recife e a Neoenergia Pernambuco assinaram, na manhã desta sexta-feira (26), um convênio de cooperação técnica que define a atuação conjunta dos dois órgãos em situações de risco, como alagamentos e deslizamentos de barreiras, além de monitoramento em grandes eventos que causem impacto na cidade. O ato tem o objetivo de fazer da cidade referência em monitoramento, ajudando os moradores a se deslocarem com segurança e agilizando o atendimento das equipes, incluindo festas como Carnaval, Réveillon e Ciclo Junino. No âmbito do Município, esse é o primeiro acordo de cooperação formalizado pelo Centro de Operações do Recife (COP), que ficará à frente do trabalho.
“A parceria com a Neoenergia representa uma nova etapa dentro do processo de monitoramento do Recife. Ao lado da empresa, o Centro de Operações do Recife (COP) vai aumentar ainda mais a eficiência do trabalho voltado para a prevenção e mitigação de alagamentos e deslizamentos de barreiras em áreas de risco da cidade. A relação entre o poder público e as empresas privadas deve sempre priorizar o bem estar da população e a segurança das pessoas que mais precisam”, ressaltou o prefeito João Campos.
O acordo prevê ainda o compartilhamento de informações, que serão utilizadas pelo COP, assim como a garantia da cooperação técnica para o planejamento de ações efetivas em momento de crise ou de ocorrências de grande impacto. Prefeitura e Neoenergia atuarão de forma conjunta e integrada para garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica à população, além de realizar ações que contribuam para redução do risco de acidentes. O convênio estabelece canal direto entre o Centro de Operações do Recife e a Neoenergia para reportar as ocorrências identificadas, prevendo também a divulgação conjunta das ações.
“Essa parceria reforça ainda mais a importância de cuidar da cidade. A Neoenergia, junto com a Prefeitura da Cidade do Recife, vai articular ações com o COP para que a gente possa monitorar melhor a cidade e interagir também com as questões de ativos elétricos da empresa. Com certeza, quem mais está ganhando com isso tudo é a população”, afirmou Saulo Cabral, Diretor Presidente da Neoenergia Pernambuco.
Pelo acordo, a Neoenergia se compromete em promover o treinamento aos agentes e colaboradores do Município, difundindo os conceitos de risco à população, bem como as medidas preventivas de segurança global. O tratamento de dados pessoais, inclusive o seu compartilhamento, é realizado nos termos do artigo 23 da LGPD, destinado ao atendimento da finalidade pública, exercício das competências e atribuições legais das partes. O termo terá vigência de dois anos, podendo ser renovado mediante Termo Aditivo. Antes mesmo da formalização da parceria, o COP Recife já atuava em conjunto com a Neoenergia desde novembro do ano passado.
“O COP é um grande integrador de órgãos e secretarias dentro da cidade do Recife. Nós já integramos mais de quinze órgãos na gestão e agora damos um grande passo agregando aqueles externos à PCR. O primeiro deles é a Neoenergia, mas também estamos em conversas com outros que atuam na cidade e impactam a rotina do cidadão”, afirmou Felipe Matos, secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife.
COP – O Centro de Operações do Recife (COP) articula, inicialmente, as ações de 13 secretarias e órgãos municipais que atuam nos grandes eventos que impactam a cidade e no gerenciamento de crises, com respostas imediatas. O objetivo é integrar o trabalho dos servidores para aumentar a eficiência das ações. Sempre que necessário, representantes de áreas como Defesa Civil, SAMU, Guarda Municipal, Assistência Social, Emlurb, Controle Urbano, Assistência Militar e Saúde se reúnem numa sala equipada com painéis para monitorar a situação e agilizar o atendimento às ocorrências. O objetivo é integrar o trabalho dos servidores para aumentar a eficiência das ações.
“É um privilégio que o primeiro acordo de cooperação formalizado pelo COP seja com um parceiro como a Neoenergia, que sempre se colocou muito disponível para tratar as problemáticas da cidade e discutir as melhorias que podemos fazer juntos. Vemos essa operação com bons olhos para que outras concessionárias, com quem já estamos conversando, possam celebrar outros acordos como este. Se a gente realmente busca a melhoria da cidade, temos que ir atrás de respostas para que os impactos das chuvas sejam minimizados ao máximo”, disse Anderson Soares, chefe do COP.
Fotos: Hélia Scheppa/ Prefeitura do Recife
Mercado Cultural Casa Rosa tem programação musical neste fim de semana
Neste fim de semana, várias atrações musicais irão movimentar o Mercado Cultural Casa Rosa, em Caruaru. O local, que além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo, com excelente estrutura física e espaço infantil.
Localizado no Parque 18 de Maio, no coração da Feira de Caruaru, o espaço funciona aos sábados, domingos e feriados, das 11h às 17h30. O Mercado conta atualmente com 12 estabelecimentos, com serviços variados, como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.
Confira a programação para este fim de semana:
Sábado – 27 de abril
11h – Salomão
13h – 2ª edição ensaios de São João com Renilda Cardoso e convidados
15h20 – Elian do Acordeon
Domingo – 28 de abril
11h – Vavá do Acordeon
13h – Baião de Todos
15h20 – Wesley do Piseiro
Alepe vai promover audiência pública para cobrar assistência do Governo do Estado a crianças com microcefalia
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, na próxima segunda-feira (29), às 10h, uma audiência pública com o tema “Políticas públicas para crianças com microcefalia, crianças atípicas e neurodivergentes, suas mães e famílias”. O objetivo será cobrar explicações do Governo de Pernambuco sobre falhas na assistência a esse público que vêm sendo denunciadas aos parlamentares, o que inclui a demora para a realização de cirurgias na rede pública estadual de saúde.
Em conformidade com a Constituição estadual, a secretária de Saúde foi convocada para a audiência. Significa que, se houver ausência sem justificativa adequada, a gestora estará sujeita a cometer crime de responsabilidade. A audiência será realizada de forma conjunta pelas comissões de Saúde e Assistência Social, de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e de Defesa dos Direitos dos Direitos da Mulher e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem.
“A gente sabe que a saúde pública tem desafios antigos, mas o que estamos vendo hoje são problemas agravados por falhas de gestão do atual governo, que não se comunica internamente, deixa faltar remédios e centraliza processos. Quem está sofrendo são essas crianças e suas famílias, que procuraram diversos parlamentares ao longo do mês e motivaram a realização dessa audiência”, diz o deputado Sileno Guedes (PSB), vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe.
Preservação da caatinga é prioridade no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste
Recife (PE) – O Dia Nacional da Caatinga é celebrado neste domingo (28) e a Sudene reforça a importância de reconhecer o bioma como patrimônio nacional na Constituição. A preservação do único bioma exclusivamente brasileiro está presente no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Autarquia e aprovado por seu Conselho Deliberativo, que institui metas a serem seguidas pelo governo federal nos próximos quatro anos, apostando na regionalização do Plano Plurianual (PPA).
Para o superintendente Danilo Cabral, “a caatinga tem uma enorme potencialidade, a partir da sua biodiversidade, que pode gerar muitas oportunidades para o país, em especial para a sua população. Se a gente quiser viabilizar o bioma e garantir cidadania aos mais de 20 milhões de brasileiros que estão lá, a gente precisa garantir recursos para isso também”. Ele defende que a aprovação da proposta de emenda constitucional PEC 503/2010, incluindo a caatinga na Constituição, é uma forma de viabilizar a atração de investimentos para o bioma, inclusive com a criação do Fundo da Caatinga.
Com base no diagnóstico elaborado através de uma extensa análise dos indicadores socioeconômicos da região, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, produziu uma avaliação estratégica sobre os principais desafios da Região. O plano pretende dar densidade econômica a uma estrutura produtiva sustentável no amplo território da região, de modo a aproveitar a sua biodiversidade, especialmente a da caatinga.
Segundo o engenheiro Renato Arruda, que atua na Coordenação de Planos e Projetos da Sudene, a caatinga está inserida de forma transversal no PRDNE. “O bioma é considerado tanto no que diz respeito ao seu potencial econômico, com a geração de toda a bioeconomia associada à região, mas também no seu potencial de desenvolvimento social e de preservação da cultura, por exemplo, dos povos indígenas, dos povos tradicionais. Além da importância da biodiversidade”, afirma.
A Sudene, nessa linha, firmou parceria com as universidades federais de Pernambuco e do Vale do São Francisco para a criação do programa Impacta Bioeconomia. O objetivo é unir o desenvolvimento sustentável e a inovação para estimular a economia regional com base em práticas que valorizem a sustentabilidade ambiental. Une pesquisadores das universidades participantes para detectar novas formas de utilizar plantas nativas dos biomas presentes no Nordeste.
Nas diretrizes do PRDNE, mais especificamente no eixo Meio Ambiente, a ideia é estimular estratégias e tecnologias de adaptação às mudanças climáticas, assim como a valorização da bioeconomia dos biomas caatinga, cerrado e da mata atlântica, os três presentes no Nordeste, com um extenso monitoramento das condições ambientais.
“A gente tem como meta aumentar a área das unidades de conservação do bioma”, pontua Renato Arruda sobre as políticas traçadas pelo PRDNE. Segundo o engenheiro, a Sudene acaba de iniciar um processo de articulação com o Ministério do Meio Ambiente para desenvolver os planos estaduais de combate à desertificação, em parceria com os governos estaduais.
O PRDNE também indica a necessidade de pesquisa e desenvolvimento para a conservação do bioma, em alinhamento com políticas de promoção verde. A meta é a criação e ampliação das Unidades de Conservação nos biomas e, na caatinga, a expectativa é ampliar a área protegida por Unidades de Conservação de 9,1% (2022) para 10,2%, até 2027.
Prefeitura de Garanhuns avança na construção de escola municipal do Viana e Moura
O Loteamento Viana e Moura está prestes a receber a primeira escola municipal. As obras estão sendo realizadas pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação. Serão disponibilizadas mais de 300 vagas para as crianças da região. O investimento na construção é de mais de 2 milhões de reais.A construção da unidade de ensino está sendo feita no Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova escola contará com seis salas de aula modernas e bem equipadas, projetadas para promover um ensino de excelência e proporcionar aos estudantes as melhores condições para o seu desenvolvimento.
Com a estrutura será possível disponibilizar até 360 vagas para o Ensino Fundamental. Com a conclusão das obras da primeira escola municipal no Loteamento Viana e Moura, a Prefeitura de Garanhuns alcança mais um importante marco em seu compromisso com a educação de qualidade para todos. A previsão é de que a obra seja entregue no segundo semestre.
Foto: Sérgio Neves
