A Câmara Federal lançou 0ntem (7.05), em Brasília (DF), a Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco. O grupo de parlamentares tem o objetivo de abrir um espaço para debate permanente sobre a situação enfrentada pelo Velho Chico. A proposta foi lançada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SDD/BA). Na solenidade de lançamento, realizada no plenário 13 do anexo II da Câmara, o deputado demonstrou a determinação em buscar forças para garantir a recuperação do vale do rio São Francisco.
O deputado Arthur Oliveira Maia adiantou que pretende realizar, em no máximo 60 dias, um seminário; e formalizar um grupo de trabalho com vistas a debater uma proposta a ser encaminhada ao Ministério da Integração e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para recuperação do rio. Ex-prefeito do município baiano de Bom Jesus da Lapa, Maia relatou sua preocupação ao ver, no final do ano passado, uma caçamba atravessar o Velho Chico sem dificuldades. “É uma situação que está no limite”, externou.
O propositor da Frente destacou, ainda, os prejuízos comprovados por quem depende da pesca. “As comunidades, cuja maior atividade econômica é a pesca artesanal, têm sentido o prejuízo que causado pela crise hídrica, principalmente para sua própria sobrevivência. A cada ano vemos a depredação do rio, e isso em vários aspectos. Na própria calha do rio, está havendo um processo acelerado de assoreamento. Além disso, os rios contribuintes, a maior parte deles proveniente do oeste da Bahia, estão sendo muito atacados nas nascentes, em virtude do avanço da agricultura naquela região. Esse processo de assoreamento tem sido cada vez mais intenso”, afirmou Arthur Maia.
O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Wagner Soares Costa, representou o colegiado na solenidade. Falando aos participantes da comissão, ele fez o convite para os deputados participarem da entrevista coletiva que fará o lançamento da Campanha em Defesa do Velho Chico, no próximo dia 20, em Petrolina (PE), bem como da Plenária do Comitê, que acontece também em Petrolina nos dias 21 e 22 de maio.
Deputados dos estados de Sergipe e Minas Gerais marcaram presença na atividade desta tarde na Câmara. A Frente Parlamentar foi criada com o apoio de 146 assinaturas de parlamentares.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
