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O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (06.12), uma nova convocação de profissionais de saúde para reforçar os hospitais da rede estadual. A convocação de 359 aprovados em concurso público será divulgada nesta quinta-feira (07.12) no Diário Oficial do Estado.

Nos próximos dias, os convocados, totalizando 194 de nível técnico (técnicos de enfermagem e de radiologia) e 165 de nível superior, entre enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas (motor e respiratório), terapeutas ocupacionais, entre outros, serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação.

Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação. Eles irão exercer suas atividades em unidades hospitalares do Recife, Goiana, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

“O fortalecimento da rede estadual de saúde tem sido uma prioridade do nosso governo que, desde 2015, tem reforçado as escalas de profissionais dos hospitais e unidades de saúde na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Neste ano, foram 2.448, entre médicos (457) e outros profissionais de nível superior (395) e médio (1.596). Ao todo, desde o início do Governo Paulo Câmara, já foram 5,9 mil convocações, sendo 843 médicos e 5.062 não médicos (859 enfermeiros, 3.170 de técnicos de enfermagem, 303 de outras categorias técnicas e 730 de outros cargos de nível superior).

“O Governo de Pernambuco se destaca no Nordeste com os maiores percentuais de investimentos próprios na área de Saúde, numa clara demonstração da priorização do setor. Graças a isso, mesmo em um momento adverso, com uma grave crise que atinge todo o país, o nosso Estado, que possui uma das maiores redes próprias do Brasil, não só manteve o atendimento em todas as unidades, como vem reforçando as escalas dos serviços e, com isso, tem conseguido alavancar a produção hospitalar e ambulatorial”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O secretário complementa fazendo um balanço das contratações. “Com esta nova nomeação, o governador Paulo Câmara entra para a história com a maior contratação de profissionais de Saúde concursados de todos os tempos em nosso Estado”.

Realizado em 2014, o concurso para profissionais de saúde de diversas áreas, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que teria seu prazo expirado em 2016, foi prorrogado até dezembro 2018.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) foi apontado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como o parlamentar federal de Pernambuco que mais atua em favor da pauta municipalista. O ranking é elaborado pelo Observatório Político da CNM, que avalia permanentemente o comportamento de deputados e senadores em torno da agenda dos municípios.

Tadeu Alencar tem defendido ao longo do mandato uma revisão do Pacto Federativo que assegure a distribuição mais justa da arrecadação de tributos entre União, estados e municípios. O parlamentar lembra que a Constituição de 1988 definiu uma justa repartição das receitas beneficiando a União, assegurando que ela fique com 30% dos recursos, compartilhando 70% com Estados e Municípios, o que foi completamente invertido ao longo dos últimos anos, quando a carga tributária foi sendo aumentada pela via das contribuições sociais, tributo que não é compartilhado com os demais entes da federação.

“É uma inversão injusta. Antes a regra era 30% para a União e 70% para estados e municípios. Hoje, além de ficarem com a menor fatia, os municípios recebem cada vez mais atribuições e responsabilidades de prestar serviços aos cidadãos”, afirma o deputado.

Recentemente, Tadeu ajudou a derrubar no plenário o chamado Veto 30, feito pelo presidente Michel Temer, que impedia o encontro de contas das receitas previdenciárias entre estados, municípios e União. “Esta derrubada foi importante porque vai permitir que municípios recebam ativos e receitas que a União lhes deve e que não estava repassando por impedimento deste encontro de contas”, explica.

Ao longo do mandato, Tadeu Alencar também já destinou mais de R$ 54 milhões em emendas parlamentares para os municípios de todas as regiões do Estado, aplicados em áreas como saúde, educação e infraestrutura urbana.

“A atividade parlamentar exige esta atenção permanente às demandas dos municípios, principalmente em momentos como este, de retração da atividade econômica das cidades, de queda de arrecadação, o que tem desafiado os gestores a fazer mais com menos. O suporte do parlamento para fortalecer políticas públicas é mais que uma necessidade, é uma obrigação”, reforça Tadeu.

O diálogo permanente com entidades representativas como a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), a própria CNM e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) é outra iniciativa de Tadeu Alencar que fortalece a sintonia do mandato com a pauta municipalista.

O ranking CNM dos deputados que mais atuaram em favor dos municípios pode ser conferido no Observatório Político da entidade, pelo endereço:www.politico.cnm.org.br -, selecionando o Estado de Pernambuco.

Reforçando o compromisso e empenho do Governo do Estado em coibir a criminalidade em Pernambuco, o governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta quarta-feira (06.12), 77 novos veículos que serão utilizados para reforçar o trabalho da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) em todo o Estado. As viaturas irão renovar a frota de batalhões e unidades especializadas na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste, incrementando a estrutura operacional da corporação no combate à criminalidade. O investimento faz parte do Plano Estadual de Segurança Pública, que está injetando R$ 290 milhões na reestruturação da frota até 2018. O Executivo estadual destacou que as novas viaturas irão garantir uma maior tranquilidade para a realização do trabalho da Polícia Militar em todo o Estado.

“Esta ação faz parte do investimento que foi anunciado no início deste ano. Estamos encerrando um ciclo, são mais de 1.300 viaturas que reforçaram os equipamentos da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Agora estão faltando as motos, o 1º lote já deve chegar, são 700 motocicletas que darão a agilidade necessária no trabalho da polícia. Então, eu espero fecharmos 2017 com a parte de equipamento devidamente concluída. Os 1.500 homens da PMPE já estão nas ruas desde setembro. Outros 1.300 novos PMs já estão na academia, e, em abril, vão às ruas. Estamos encerrando também, agora em janeiro, o curso de delegados e escrivães da Polícia Civil e Científica, que dará um reforço importante principalmente no processo de investigação no âmbito da segurança pública”, destacou.

Paulo Câmara ainda detalhou que as recentes ações promovidas pelo Governo do Estado no âmbito da segurança possibilitarão uma maior tranquilidade para a população em 2018. “Com a chegada dos novos policiais, vamos ter um efetivo nas ruas que há muito tempo não se tinha. São 2.800 no total, apenas de PMs. Somado a Polícia Civil, toda delegacia no Estado de Pernambuco terá um delegado, dois agentes e um escrivão pelo menos. A capacidade de investigação vai ampliar demais a partir de fevereiro, nós temos certeza, diante de todo esse planejamento, que teremos uma queda muito grande em 2018”, finalizou.

Dos veículos entregues nesta quarta, serão 43 de modelo Spacefox (tipo station wagon), 29 caminhonetes L-200 4×4 e 5 viaturas do tipo Spin. As viaturas serão distribuídas para os batalhões da PMPE de Olinda (1º BPM), Jaboatão dos Guararapes (6º e 25º), Recife (11º, 16º e 19º), Paulista (17º), Cabo de Santo Agostinho (18º) e São Lourenço da Mata (25º). Também serão contempladas as forças policiais que atuam em unidades especializadas da PMPE, como Batalhões de Choque, Radiopatrulha e Cavalaria. Já no Agreste, os novos veículos equiparão o 4º BPM, sediado em Caruaru, e o batalhão de Belo Jardim (15º). A Zona da Mata será contemplada com novas viaturas para a região de Palmares (10º), Vitória de Santo Antão (21º) e Goiana (3ª CIPM).

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou o reforço que as patrulhas rurais e urbanas das regiões que serão contempladas terão com o incremento das viaturas às corporações. “Essas novas viaturas, modernas e equipadas, possibilitarão o reforço das patrulhas rurais e urbanas nessas três importantes regiões do Estado. Com mais policiamento ostensivo, garantimos a sensação de segurança e também ampliamos a ação de unidades especializadas, a exemplo do Choque e da Radiopatrulha, que estão sendo interiorizadas por meio dos BIEsp’s de Caruaru, em plena atividade, e de Petrolina, que será inaugurado em 2018”, explica o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

O comandante-geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, destacou que os novos equipamentos de segurança servirão para intensificar o policiamento ostensivo e as investigações das polícias em Pernambuco. “Com esse lote, praticamente nós fechamos a renovação de toda a frota de quatro rodas da Polícia Militar. Ainda neste mês de dezembro, vamos receber mais 150 motocicletas BMW para equipar o BPTran e o BPRv. Então, com a frota renovada e a chegada de equipamentos novos, vamos poder potencializar o trabalho da Polícia Militar e, consequentemente, isso impacta na diminuição dos números de homicídios e de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). O Estado está aproximadamente, hoje, com 18% de diminuição nos CPVs, e a população tem sentido isso com a presença ostensiva da PM nas ruas da Capital ao Sertão”, ressaltou.

O deputado Waldemar Borges apresentou requerimento na Assembleia Legislativa fazendo apelo ao reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, no sentido de que seja assegurada a realização de novas provas da primeira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) para os estudantes do 1º ano do Ensino Médio de diversos municípios do Agreste, prejudicados pelo protesto que bloqueou trecho da Rodovia BR -232, na altura de Sapucarana, distrito de Bezerros, no último domingo (3).

As provas do SSA foram realizadas em todo o Estado no último domingo. Jovens de Gravatá, Bezerros, Sairé, Chã Grande e de outras cidades da região não conseguiram chegar a tempo em Caruaru, onde realizariam o exame, devido ao protesto que durante quase três horas interrompeu a BR 232 e provocou um longo engarrafamento na rodovia.

“Esse é um dano de difícil reparação na vida daqueles jovens, caso eles constem como faltosos nessa primeira etapa do SSA. Por isso, estamos apelando à sensibilidade do reitor e da Comissão que trata do assunto, para que a decisão de não realizar novas provas, especificamente para esses alunos das cidades circunvizinhas a Caruaru, cujo acesso seja a 232 (sentido Recife-Caruaru), seja revista, garantindo nova chance a esses estudantes que estão sendo vitimados por uma forma de protesto que pode causar irreparável de suas vidas. A nossa universidade pública estadual não pode ficar indiferente a isso”, afirmou o deputado Waldemar Borges.

Os alunos em questão deixaram de fazer as provas de Língua Portuguesa, Matemática, Física, Língua Estrangeira e Filosofia. “Ao contrário de outras situações de falta e atrasos individuais, esse conjunto de alunos foi vítima de uma mesma causa sobre a qual eles não tem a menor responsabilidade”, finalizou o parlamentar.

O governador Paulo Câmara participou hoje (05/12) da segunda edição do diálogo público “Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Banco do Nordeste (BNB). Paulo criticou a forma como o Governo Federal conduz o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, incluindo a Chesf e a gestão do Rio São Francisco.

“Não podemos discutir o futuro do Nordeste se não soubermos qual será o destino do Sistema Eletrobrás na nossa região”, alertou Paulo. O governador também criticou o fato de o presidente Michel Temer não ter respondido a carta que os nove governadores nordestinos enviaram pedindo informações sobre a venda da Chesf.”

“Essa carta foi enviada no dia 5 de setembro e até hoje, 5 de dezembro, não recebemos nenhum telefonema, nenhuma explicação. Isso mostra, claramente, qual é o olhar que se tem para o Nordeste”, alertou Paulo Câmara.

De acordo com o pernambucano, há um “desmantelamento” de órgãos responsáveis pelo desenvolvimento regional, como Sudene, DNOCS, Codevasf e o próprio Banco do Nordeste.”O Banco do Nordeste estava cobrando taxas superiores àquelas cobradas pelo BNDES para empresas do Sul e do Sudeste”.

Na avaliação de Paulo Câmara, todos sabem que o Nordeste tem de crescer mais do que o restante do Brasil para que possa superar a diferenças entre os estados. “E isso passa pelo planejamento energético da Região. Vivemos num País sem planejamento, que não olha as desigualdades regionais, que não olha o que efetivamente acontece nas regiões”.

O governador de Pernambuco questionou ainda a concentração de recursos na União. “A verdade é que, às vésperas de completar 30 anos da Constituição Cidadã, as desigualdades regionais ainda estão presentes fortemente. A gente vê um Brasil no qual há concentração de recursos nas mãos da União como nunca se viu em períodos democráticos. Sempre se concentrou recursos no Brasil,mas em períodos ditatoriais”, explicou Paulo Câmara.

Além de Paulo, também participaram os governadores Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), Robson Faria (RN) e Rui Costa (BA) e a governadora em exercício do Piauí, Margarete Coelho, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, o vice-presidente do TCU, José Múcio Monteiro, o presidente do BNB, Marcos Costa Holanda, e Martin Raiser, representante do Banco Mundial (Bird) no Brasil.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. O projeto vai agora à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, em seguida, ao plenário do Senado.

“A questão da segurança pública é uma das que mais preocupa a sociedade brasileira. Há mais tempo do que devido, o acesso de criminosos à rede de comunicação móvel celular de dentro de presídios tem-se revelado um ponto vulnerável nos esforços de valer a lei e a ordem”, justifica o parecer de Armando.

O projeto de lei original, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), previa o uso das verbas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O parecer de Armando trocou o Fistel pelo Funpen, por dois motivos básicos: não estar sujeito a contingenciamento e ter por finalidade justamente apoiar programas de modernização do sistema penitenciário, nos quais se enquadra o bloqueio de celulares. “O parecer do senador Armando foi mais prático e inteligente”, avaliou Lasier, na sessão da CAE.

Criado em 1994 e modificado por medida provisória aprovada pelo Senado em setembro último, o Funpen tem dotação de R$ 690 milhões para este ano. Um terço deste orçamento se destina especificamente à construção, reforma, ampliação e aprimoramento dos estabelecimentos penais, atividade em que está incluída a instalação de sistemas de bloqueio, agora explicitada.

Nesta segunda-feira (04), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório (PSDB), trataram de temas importantes para o município localizado no Agreste pernambucano, entre eles, demandas de segurança pública e também de Agricultura. Os aliados estiveram na Secretaria de Defesa Social (SDS), em reunião com o secretário-executivo da pasta, Humberto Freire. Além disso, na Alepe, estiveram reunidos com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista. Também acompanharam a visita os vereadores do município Lenilson, Almir Melo, Vavá da Barra do Riachão, Evandro dos Móveis, Marcos Mariano e Carlos Henrique.

Durante a reunião com Humberto Freire, Diogo Moraes e Joãozinho Tenório pleitearam melhorias na segurança da região, com aumento do efetivo de policiais militares, o retorno do destacamento da PM em Vila de Santana, distante cerca de 26 km da sede e outros. “Também solicitamos o serviço da ROCAM e o reforço de policiamento no Trevo, no distrito de Formigueiro. As demandas são muitas, mas com estas iniciativas, será possível proporcionar a São Joaquim do Monte uma grande melhoria no bem estar da população. Saímos desta reunião esperançosos”, destacou Joãozinho.

Segundo Diogo Moraes, durante a conversa com o secretário-executivo, que durou cerca de duas horas, foram fornecidas uma série de informações por Humberto, essenciais para o entendimento do planejamento do Governo do Estado para o enfrentamento da criminalidade. “O secretário Humberto Freire se colocou à disposição para verificar as demandas colocadas e também trouxe dados da região. Um dos pontos centrais foi a questão do reforço policial, que será solucionado em breve, já que encontram-se em treinamento 140 delegados. Segundo ele, a partir do dia 2 de fevereiro, São Joaquim do Monte e demais municípios pernambucanos terão, cada um, seus delegados”, reforçou Diogo.

Mais tarde, na Alepe, Diogo, Joãozinho, vereadores do município de São Joaquim do Monte se reuniram com o secretário Wellington Batista (PDT), da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado. “Como a região possui água, havendo disponibilidade de doação de sementes, alevinos e equipamentos pela Secretaria, será de grande proveito para o município, ajudando o homem do campo”, citou Joãozinho. Segundo Wellington, será verificada a possibilidade da destinação dos materiais. “Também solicitamos a verificação da liberação de um convênio com o IPA para a perfuração de 05 poços artesianos na zona rural do município”, finalizou Diogo Moraes. Esta última demanda será verificada e, segundo o secretário, assim que for possível será divulgada uma data para a assinatura da Ordem de Serviço das intervenções.

São Bento do Una – O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Bento do Una André Valença (PSD), também esteve presente na reunião com o secretário Wellington Batista. Na oportunidade, o representante do município cobrou do gestor da pasta pleitos como o matadouro público, a perfuração de poços artesianos e o fornecimento de abastecimento de água por caminhões pipa. Em resposta ao vereador, o secretário, que assumiu a pasta há cerca de dois meses, se comprometeu em verificar as demandas e retornar o mais breve possível.

O período eleitoral se aproxima e, neste momento, sinto que é importante me dirigir aos filiados do Partido da República (PR) e à população pernambucana para esclarecer que, no papel de presidente estadual do PR, tenho total autonomia dada pela Executiva Nacional para decidir os destinos que o partido tomará em 2018. Ressalto que entendo os anseios de todos os correligionários e companheiros que possuem mandato, mas não abro mão desta prerrogativa que me foi confiada.

O Partido da República, sob a minha presidência, foi a segunda sigla que mais elegeu prefeitos em Pernambuco nas eleições de 2016. Tenho a ciência da importância do PR em relação ao tempo que lhe pertence na tevê e ao seu prestígio no cenário político brasileiro.

Tenho total conhecimento das diversas investidas que o PR pernambucano tem sido alvo. Enquanto isso, mantive o foco na prudência, na serenidade e no trabalho, mas sempre muito convicto sobre o rumo que o nosso partido irá seguir no próximo ano.

A autonomia que possuo, outorgada pela Executiva Nacional, me permite garantir que ninguém se filiará ao PR de Pernambuco para disputar as eleições do próximo ano que não seja por meio do abono do presidente estadual do PR.

Aproveito para convidar para as pessoas se filiarem ao PR. Venham fortalecer nosso time no processo eletivo de 2018. O PR sempre teve compromisso com o diálogo e continuará agindo assim, mas priorizando as decisões dos seus comandantes, no Estado e na Executiva Nacional.

Sebastião Oliveira
Deputado Federal licenciado
Presidente Estadual do Partido da República.