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Atualmente composta por 14 municípios, a Região Metropolitana do Recife (RMR) poderá ter abrangência ampliada a partir da aprovação do Projeto de Lei 1739/2017, na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do Governo do Estado, prevê a revisão do modelo de governança metropolitana existente e foi debatida, nesta terça (12), em audiência pública conjunta das comissões de Justiça, Finanças, Administração, Negócios Municipais e Cidadania. Após a discussão, a matéria foi aprovada pelo colegiado de Justiça, com a Emenda Modificativa, de autoria do deputado Ricardo Costa, prevendo a inclusão de Goiana na lista de municípios integrantes. A iniciativa de Ricardo ganhou total legitimidade com a presença na Audiência de 11 dos 15 vereadores de Goiana, além do prefeito em exercício da cidade, Eduardo Honório, secretários municipais, Procuradores e representantes da sociedade civil organizada.

Ricardo Costa afirmou que acredita no desenvolvimento do município. “Não vejo Goiana apenas com olhos no presente. Acredito que agora é o momento de inseri-la na RMR. Goiana possui os requisitos necessários para que isto seja viabilizado: Evidência ou tendência de conurbação; Necessidade de organização, planejamento e execução de funções públicas ou interesses comuns de duração contínua; Existência de integração funcional socioeconômica, socioambiental e de serviços”, destacou Ricardo Costa que ainda complementou que essa inclusão não trará prejuízo algum aos municípios que integram a RMR e nem tão pouco para o Estado, pois “a medida tem como finalidade colocar Goiana no planejamento, no desenvolvimento, nas políticas públicas federais e estaduais, nas discussões econômicas e sociais, nas decisões e rateio de custos relacionados à RMR”.
Já o o prefeito em exercício, Eduardo Honório afirmou que essa medida levará o progresso para Goiana. “A hora é essa”, falou o prefeito.

O peso de voto de cada município no Conselho de Desenvolvimento Metropolitano também foi abordado na reunião, mas poderá ser revisto durante a tramitação do projeto nas demais comissões da Casa.

Cálculo – Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Bruno Lisboa explicou que o cálculo realizado para determinar os pesos foi técnico. “Eles foram definidos após muitos estudos, considerando o quantitativo populacional e o índice de renda per capita. Foi a melhor combinação encontrada”, declarou. Também esclareceu como será aplicada essa representatividade, além do direito a voto: “A cada R$ 100 investidos na região, R$ 40 serão custeados pelo Governo do Estado, R$ 19 pelo Recife, R$ 8 por Jaboatão, R$ 1 por Araçoiaba e assim sucessivamente”.

Nesta terça-feira (12), o deputado estadual Diogo Moraes e o prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Lero, assinaram termos de convênios do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no valor de R$ 480 mil. Os recursos, que serão aplicados em obras estruturais do município, são oriundos de emendas parlamentares de Diogo, que já estão liberados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG).

No pacote de obras, constam a pavimentação de duas vias públicas, a Rua Amaro Monteiro da Silva, no distrito de Pão de Açúcar e a Rua Projetada III, no bairro Silva de Baixo. Além disso, parte dos recursos também serão aplicados na reforma do Açougue do Distrito de Pão de Açúcar e também na construção do campo de futebol do município.

“Assinamos hoje o convênio das emendas já liberadas pela Secretaria de Planejamento, ou seja, nosso prefeito já pode licitar e em seguida, depois dos tramites legais, iniciar as obras para que a gente possa realizar estas melhorias em equipamentos importantes para a população. Agradeço o gesto do governador Paulo Câmara, que tem olhado muito para nossa região”, declarou Diogo Moraes.

“Mais uma vez agradeço a Diogo por nos representar aqui na Assembleia Legislativa de Pernambuco e diante do nosso governador Paulo Câmara. A gente sai daqui comemorando, em nome de Pão de Açúcar e Taquaritinga do Norte, o resultado do nosso trabalho em conjunto. Com a assinatura desses convênios, vamos conquistar obras importantes para a população. Como prefeito, fico grato por ter Diogo como parceiro”, destacou Lero.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, projeto do deputado Fernando Monteiro que garante que a Caixa Econômica Federal (CEF) possa continuar investindo em habitação e saneamento básico, além de destinar recursos para programas como o Minha Casa Minha Vida. O projeto recebeu emendas e volta para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

O projeto vai possibilitar que a CEF se adapte a uma norma internacional que exige que os bancos tenham um patrimônio 11 vezes maior o volume de empréstimos. Para permitir que isso ocorresse, a Caixa precisava aumentar seu patrimônio, e a fórmula encontrada foi utilizar recursos do Fundo de Garantia, que ela mesma já administra, para fazer com que a CEF atenda a essa lei internacional dos bancos. O deputado Fernando Monteiro esclareceu que não há risco d perda de patrimônio do trabalhador.

A iniciativa do deputado Fernando Monteiro recebeu elogios do Presidente do Senado, Eunício Oliveira, que destacou a importância do projeto na melhoria das habitações, especialmente dos mais pobres. “ No Nordeste as pessoas ainda morrem em decorrência da Doença de Chagas, provocada pela picada do barbeiro que se aloja nas casas de taipas”, afirmou o senador ao lembrar que o Programa Minha Casa Minha Vida tem mudado essa realidade na região.

A Caixa exerce papel fundamental no desenvolvimento urbano e da justiça social do país, especialmente nos setores de habitação, saneamento básico e infraestrutura, além de serviços como seguro-desemprego e Programa de Integração Social (PIS), contribuindo para a melhoria de vida das pessoas, principalmente as de baixa renda.

Segundo o deputado Fernando sem essas medidas, as atividades seriam prejudicadas em decorrência da limitação de crédito. Fernando Monteiro observa que essa operação possibilitará a Caixa continuar viabilizando investimentos estruturantes.

Para homenagear pessoas e instituições que contribuíram para a preservação da cultura e da história pernambucana a Assembleia Legislativa realizou, na noite de ontem (11), uma solenidade que marcou a entrega da Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.

O prêmio foi instituído pela ALEPE para marcar os 200 anos do movimento revolucionário que tomou o poder no Estado no dia 6 de março de 1817. No total foram 23 agraciados, entre eles o presidente do Grupo EQM, Dr. Eduardo Monteiro, que foi homenageado por indicação do deputado estadual José Humberto (PTB).

Além da medalha, cada agraciado recebeu um diploma e um exemplar do livro História da Revolução Pernambucana de 1817, editado pela Cepe, de autoria de Francisco Muniz Tavares, que foi presidente da Assembleia Provincial. A primeira edição da obra data de 1840.

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB) exigiu que o governo federal cumpra seus compromissos com Pernambuco, especialmente em relação a obras de abastecimento d’água. O parlamentar fez um alerta sobre a situação da Barragem Jucazinho, localizada em Surubim, e cobrou a manutenção dos repasses financeiros para as obras da Adutora do Agreste.

Sobre Jucazinho, Danilo Cabral destacou que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional, que seja dada a máxima celeridade à recuperação da estrutura física da represa, que corre risco de rompimento.

“Além da profunda e persistente seca que vitima a população da região, há diversas fissuras encontradas no paramento de montante. E não há sinalização, por parte do governo federal, de que serão retomadas as obras necessárias à adequação da barragem”, afirmou o deputado. Ele lembrou que o presidente Michel Temer esteve em Pernambuco em dezembro do ano passado e, na ocasião, assinou a ordem de serviço para o início das obras de recuperação de Jucazinho. Até hoje, o processo licitatório não foi aberto.

Nesta semana, o MPF em Caruaru ajuizou medida para que a Justiça Federal determine que a União adote as medidas necessárias para a recuperação da Barragem de Jucazinho. O MPF requer que seja assegurada a previsão orçamentária até 8 de janeiro por causa do início do período chuvoso.

Em relação às obras da Adutora do Agreste, Danilo Cabral destacou que elas estão sob ameaça de paralisação por causa falta de cumprimento do cronograma de repasses, comprometendo o pagamento das empreiteiras responsáveis pela obra. O valor estimado é de R$ 570 milhões para conclusão do projeto. Em 2017, o Ministério da Integração previu um repasse de R$ 360 milhões que até o momento não se efetivou.

“A população pernambucana aguarda respostas e, principalmente, respeito e ação por parte do governo federal”, declarou Danilo. O deputado ressaltou que a Adutora do Agreste é prioridade do governo Paulo Câmara para a área hídrica do estado e, por isso, os deputados federais pernambucanos assumiram o compromisso de garantir as emendas de bancada para a Adutora. O total será de R$ 164 milhões de reais. “Mas, infelizmente, esse valor não é suficiente. O governo federal precisa cumprir com seus acordos, honrar seus compromissos”.

O contribuinte terá prazo mínimo de 60 dias, a partir da data da cobrança, para o pagamento de impostos federais, estaduais e municipais. A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que cria o Código de Defesa do Contribuinte, aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto segue agora à votação do plenário.

Em tramitação no Senado há seis anos, a instituição do Código de Defesa do Contribuinte é um dos 15 projetos de lei em exame no Congresso listados pelo Grupo de Trabalho da Produtividade, instituído na CAE para propor medidas que ampliem a competitividade das empresas. O grupo foi coordenado por Armando. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comprometeu-se a votar a maioria deles no início do ano legislativo, em fevereiro, incluindo mais cinco projetos, todos novos, sugeridos pelo senador pernambucano no relatório do grupo do trabalho.

O projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte, de autoria da senadora Kátia Abreu (sem partido -TO), proíbe a Receita Federal de interditar e impor sanções administrativas ou barreiras fiscais às empresas quando estiver cobrando tributos delas na Justiça. Outro dispositivo dá ao contribuinte pleno acesso a todas as informações da Receita Federal a seu respeito sem necessidade de ação judicial para isso, como é exigido atualmente. O Código obriga a edição de projeto de lei para reduzir o prazo de vencimento dos tributos, que atualmente pode ocorrer por decisão administrativa.

HIPERTROFIA – “Não bastassem a carga tributária, o excesso de burocracia, a ausência de transparência, o contribuinte ainda é tratado desigualmente pelo Fisco, que tem hipertrofia de prerrogativas em relação ao cidadão. É preciso harmonizar, em condições de igualdade jurídica, os interesses individuais e coletivos e o poder do Fisco, reforçando a segurança jurídica dos contribuintes e a simplificação das obrigações tributárias”, justifica o parecer de Armando. O senador lembra que vários países, como Estados Unidos, Itália e México, e até estados, como São Paulo, Paraná e Goiás, possuem um código de defesa do contribuinte.

Com 34 artigos, o projeto de lei proíbe ainda a Receita Federal de negar a compensação tributária (abater de imposto devido o valor de imposto cobrado indevidamente) e determina que a comprovação de pagamento em dia de impostos nas licitações públicas será exigida somente no ato de assinatura do contrato. Se houver atrasos, é dado o prazo de dois dias úteis para a regularização. Uma das várias alterações no texto original do Código feitas por Armando estabelece também o ressarcimento do contribuinte de fianças e outras garantias oferecidas em juízo caso ganhe do Fisco na Justiça.

O Ministério das Cidades divulgou o resultado da seleção das Cartas-Consulta para obras de saneamento em todo o País por meio do Programa Avançar Saneamento – Seleção 2017. Dos 50 projetos apresentados pelo Governo Paulo Câmara, 19 estão prestes a ser contratados. Nove obras foram selecionadas para serem financiados ao Governo de Pernambuco, com recursos estimados em R$ 611 milhões. Outras 10 obras estão sendo analisadas pela Caixa Econômica Federal e deverão ser financiadas diretamente à Compesa, num valor de R$ 383 milhões. Quando todos forem contratados, o governador Paulo Câmara pretende realizar quase R$ 1 bilhão em novas obras de saneamento.

Diante da carência de recursos do Orçamento Geral da União, Pernambuco decidiu acessar uma das poucas fontes de recursos que ainda estão disponíveis, tomando empréstimo do FGTS através do Governo do Estado e da própria Compesa. “A prioridade à área de saneamento e a nossa capacidade de gerar projetos para captar recursos estão permitindo que o Estado capte 50% do que foi apresentado, índice considerado muito bom, principalmente nos dias atuais”, argumentou o governador Paulo Câmara.

“Estivemos acompanhando o governador Paulo na audiência com o ministro Alexandre Baldy (Cidades) e ouvimos dele que os recursos do Orçamento da União estão escassos, restando a alternativa de tomar financiamento do FGTS. Pernambuco fez o dever de casa e tem capacidade de endividamento para investir numa das maiores prioridades do governador, que é o Saneamento Básico”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

As cidades beneficiadas nessa seleção, que serão financiadas ao Governo do Estado, são: Arcoverde, Camaragibe, Custódia, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e São Lourenço da Mata. Na lista das cidades cujo financiamento será feito diretamente à Compesa, estão: Recife, Petrolina, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

Além das ações propostas pelo Governo de Pernambuco e pela Compesa, oito ações para contratação de Planos de Saneamento, solicitados por prefeituras, também foram selecionadas. A partir dessa seleção, o Governo de Pernambuco tem o prazo até o próximo dia 29/12 para apresentar a documentação exigida para a obtenção do financiamento. A expectativa da Compesa é que os recursos sejam garantidos até março do próximo ano, quando deverão ser assinados os contratos. Os projetos que não foram selecionados em 2017, serão reapresentados em novo processo seletivo, que deverá acontecer também em março de 2018.

Blog de Jamildo

O deputado federal e presidente estadual do PSD, André de Paula, esteve falando, durante participação ao programa Cidade em Foco pela Rede Agreste de Radio, comandado pelo radialista Alberes Xavier, sobre temas gerais.

O deputado falou sobre a relação do PSD com o governo do presidente Michel Temer.

“O PSD está emprestando o que tem de melhor, que é o seu presidente, o Gilberto Kassab, que é Ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações (…). Mas, por exemplo, eu diria que é minoritária hoje a ala na Câmara Federal que é aliada automaticamente ao governo Temer”, disse.

Mesmo tendo o seu partido na base do governo federal, André de Paula não poupou críticas a gestão do presidente Michel Temer e a forma que tenta aprovar a Reforma da Previdência.

“Não há nenhuma razão para comemorar o governo que nós temos hoje, e isso se reflete nas ruas, nas pesquisas, na forma como as pessoas enxergam esse governo. Esse é um governo que sofre com uma falta aguda de legitimidade”, declarou.

O parlamentar falou a respeito das eleições 2018 e a indignação que a sociedade possui após o escândalos de corrupção.

“O grande desafio é fazer com que a nossa indignação, seja enfrentada com a nossa participação e não com a nossa omissão (…). Eu torço que a gente tenha um debate entre os candidatos a presidente, que envolva a sociedade e que discuta o que de fato importa ao país”, ratificou.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de ser candidato a senador, o deputado se disse honrado com a lembrança.

“Eu me sinto orgulhoso, eu me sinto envaidecido, eu me sinto homenageado com essa lembrança que de fato é recorrente, eu acho que isso decorre de 20 anos de vida pública honrada e honesta (…). Mas eu trabalho e muito para renovar o mandato que o povo de Pernambuco me conferiu, ‘o certo mesmo é aquele que resolvo sozinho’. Eu não descarto, eu me sinto honrado, se eu dissesse que não me preparei a minha vida inteira para uma eleição majoritária, eu estaria mentindo”, afirmou.

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (11/12) pela manhã que o 13º salário dos servidores estaduais será pago na próxima sexta-feira, dia 15. Com isso, em apenas uma semana, o Governo de Pernambuco estará injetando R$ 1,7 bilhão na economia estadual – R$ 850 milhões dos salários de novembro, pagos na semana passada, e mais R$ 850 milhões do 13º.

“Apesar das dificuldades do cenário econômico brasileiro, o Governo de Pernambuco tem se planejado para cumprir suas responsabilidades com os nossos servidores. É um reforço que damos também à nossa economia nesse final de ano”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Serão beneficiados 90 mil servidores inativos e mais 131 mil servidores da ativa.

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (11/12), no Palácio do Campo das Princesas, um ato de promoção por bravura em homenagem ao tenente-coronel Câmara Júnior. O policial militar, em julho deste ano, atuou contra a ação de criminosos durante a realização de uma reunião espírita, no bairro de Piedade. Na ocasião, Câmara Júnior, enfrentou bandidos armados que tomaram de assalto o Grupo Espírita Amor ao Próximo (Geap), impediu a continuidade do assalto e salvou a população do local.

Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o exemplo de bravura por parte do tenente-coronel é um exemplo não só para a polícia, mas para todo o Estado. “Câmara Júnior atuou com muita certeza e tranquilidade no evento que comoveu Pernambuco em julho de 2017. Realmente é um exemplo para os outros policiais, para a corporação e para Pernambuco ter uma pessoa tão preparada hoje comandando o BOPE. Só tenho elogios e tenho a certeza de que foi muito merecida essa promoção do tenente-coronel Câmara Júnior”, ressaltou.

 O policial militar falou sobre a felicidade em receber a homenagem por parte do Governo de Pernambuco. “Esse momento para mim é de agradecer mais uma vez a Deus, de agradecer esse reconhecimento feito pelos homens, e dizer que desde que nós colocamos essa farda de policial militar, nós abraçamos a causa em defesa da sociedade, mesmo com risco da própria vida”, frisou Câmara Júnior. “Fui pego de surpresa, não sabia que ia acontecer isso. Nunca tinha entrado aqui, no gabinete do governador, e para mim foi muito especial. Espero honrar mais ainda essa farda, essa estrela a mais que está chegando e continuar trabalhando para o bem da população”, finalizou.

O comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, destacou que a honraria de uma promoção por bravura só é dada a policiais que exercem uma ação além do dever. “Foi uma situação de extrema dificuldade em que o tenente-coronel Câmara Júnior agiu além do dever. Sozinho, contra cinco elementos armados, no meio de um ambiente confinado com várias pessoas feridas. Então, é uma ação extraordinária. Ele foi submetido a um processo de avaliação, nós investigamos toda essa ocorrência e, por unanimidade, a Comissão de Promoção de Oficiais decidiu homenageá-lo com a promoção por bravura”, assegurou.