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O presidente do PEN-Patriota, Adilson Barroso, se disse “aliviado” com a desistência de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de ser o candidato à Presidência da República por sua legenda. “Fiz das tripas o coração para tê-lo com a gente, mudei o nome do partido, mexi no nosso estatuto, dei mais de 20 diretórios para o grupo dele. Mas você não pode ser convidado para entrar em uma casa e depois querer tomar ela inteira para você, expulsando seus moradores originais”, disse o dirigente.

Barroso afirmou que o relacionamento dele com Bolsonaro teria sido “envenenado” pelo advogado e assessor do deputado Gustavo Bebianno. Segundo Barroso, ele queria tomar o “partido inteiro para o grupo de Bolsonaro”. O rompimento já havia se insinuado quando deputados da legenda se rebelaram contra o que chamavam de “fome” do grupo bolsonarista.

Os deputados Walney Rocha (RJ) e Junior Marreca (MA) se posicionaram contra as mudanças no estatuto da legenda — principalmente aquela que impede alianças com partidos de esquerda (Marreca, por exemplo, é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino, que é do PCdoB).

Bem ao estilo Barroso, o presidente do PEN-Patriota já avisou que, sem Bolsonaro, pretende focar em convencer o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa a sair candidato por seu partido.

Por Valdo Cruz

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, entregou nesta quarta-feira (3) ao presidente Michel Temer uma carta pedindo demissão do governo, informou ao Blog o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco. O presidente já aceitou a exoneração.

Após Moreira Franco confirmar a exoneração do titular da pasta da Indústria, o próprio Marcos Pereira publicou uma mensagem em sua página pessoal no Facebook confirmando que havia pedido demissão.

“Caros amigos, colegas do PRB, povo brasileiro: entreguei hoje ao presidente Michel Temer meu pedido de demissão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Cumpri com muita dedicação esta missão que me honrou muito. Abaixo segue a íntegra da carta. Obrigado a todos os secretários, servidores e amigos que fiz no MDIC nestes 21 meses. Saio satisfeito e feliz”, escreveu.

Marcos Pereira alegou a Temer, segundo apurou o Blog, que precisava se desincompatibilizar do governo para “trabalhar” sua campanha para deputado federal. Pela legislação, ele teria até o início de abril para se desligar do cargo de ministro.

Ainda de acordo com Moreira Franco, com a saída de Marcos Pereira do primeiro escalão, não está garantido que o ministério continue sob o comando do PRB. “Isso ainda será discutido”, ressaltou o titular da Secretaria-Geral.

Moreira destacou ainda que, por enquanto, não há nenhum nome cotado para assumir o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

A demissão de Marcos Pereira é a terceira baixa no governo Temer desde dezembro do ano passado. Nas últimas semanas, também pediram demissão os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Ronaldo Nogueira (Trabalho).

Bispo licenciado e presidente nacional do PRB, Pereira estava à frente da pasta desde maio de 2016, quando Temer assumiu interinamente a Presidência da República com o impeachment de Dilma Rousseff.

O presidente do PRB é alvo de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado às delações da construtora Odebrecht. Delatores da empreiteira afirmaram ter feito repasses de R$ 7 milhões para o PRB, sendo que o pagamento teria sido feito diretamente a Marcos Pereira.

O agora ex-ministro também é suspeito de ter recebido propina do empresário Joesley Batista. O dono do frigorífico JBS gravou uma conversa na qual Marcos Pereira evitou falar a palavra dinheiro, mas mencionava números. Em meio ao diálogo, Joesley citou a palavra saldo e indica que estão tratando de repasse de propina.

Marcos Pereira sempre negou as acusações de que havia recebido propina da JBS.

Estadão Conteúdo

Estamos há menos de um mês do julgamento do recurso de Lula no TRF-4. Do ponto de vista da sociologia e da política, qual seria o impacto para o País de uma eventual condenação de um ex-presidente da República?

Do ponto de vista do País, é sempre ruim. É ruim para o País e para a memória, mas não acredito que a população vai tremer nas suas bases por causa disso. Não acho que o País vai tremer em função disso. É claro que existe também uma estratégia política do PT: a perseguição. Se o julgamento terminar em condenação, tem que aceitar.

Como o sr. explica o fato de o Lula liderar as pesquisas?

Pega o caso do Peru, que nós citamos. O fujimorismo é a força predominante até hoje, e o Fujimori está na cadeia (estava até o dia 24, quando recebeu indulto humanitário do atual presidente Pedro Pablo Kuczynski). O próprio Perón teve um momento assim. É curioso ver que em países como os nossos, com um nível educacional relativamente pouco desenvolvido, as pessoas têm muitas carências. Aqueles que dão às pessoas a sensação de que atenderam às suas carências ganham uma certa permissão para se desviar da ética. É pavoroso, mas é assim. É populismo. É a cultura que prevalece nesses países. A nossa está em fase de mudança. Aqui a sociedade já tem mais informação. Nos regimes parlamentaristas têm menos chance de que isso aconteça. Tem mais filtros. A emoção global não leva de roldão. Pode alguém irromper, mas difícil é governar depois.

O senhor disse que o PSDB precisa fazer autocrítica. Qual seria?

Acho que o PSDB está, à sua maneira, fazendo. Mudou a direção e, ao mudar, escolheu pessoas com responsabilidade. Não que os outros não tivessem. Aécio (Neves, senador por Minas Gerais e ex-presidente do PSDB) não é um irresponsável. Fez coisas positivas para o PSDB. Mas o partido tem que dizer que, se houve erro de algum peessedebista, problema dele. O partido não tem que se solidarizar com o erro de seus filiados. A Lava Jato foi um marco importante na vida brasileira, o que não quer dizer que não tenha excessos aqui e ali. Acho um pouco exagerada essa vontade de vingança que existe hoje.

Além do caso da JBS, que envolve o Aécio, o partido ainda enfrenta, mais recentemente, os impactos do acordo de leniência da Camargo Corrêa e da Odebrecht, na qual ambas as empresas reconhecem cartel em obras nos governos tucanos em São Paulo. Qual o tamanho da avaria no caso do PSDB?

Esse é o ponto. A Lava Jato demonstrou ao País, e isso deixou todo mundo horrorizado, que aqui se montou um sistema de poder político baseado na propina. Não é só uma questão de fulano ou beltrano roubou. É muito mais grave do que isso. As instituições ficaram comprometidas. O PSDB não participou desse sistema nem em São Paulo. No caso de São Paulo, se houve algum malfeito no Rodoanel (uma das obras em investigação – teria havido cartel para linhas de metrô também), não foi o PSDB que fez ou o governador que organizou.

Aqui não se organizou esquema. Não tem um tesoureiro do PSDB que pegou dinheiro. Houve um cartel, mas contra o governo.

Há uma crítica recorrente que as denúncias de corrupção em São Paulo não recebem o mesmo tratamento do que em outros Estados ou no plano federal.

Teve processo em São Paulo. Talvez não tenha produzido o mesmo auê, ou escândalo, talvez por isso: não conseguem envolver o núcleo político e porque não tem a bênção do governo.

G1, Brasília

Governadores do Nordeste enviaram nesta quarta-feira (27) uma carta ao presidente da República, Michel Temer, com críticas ao ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), que admitiu que a liberação de financiamentos junto a bancos públicos será condicionada à ajuda dos governadores para aprovar a reforma da Previdência (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem).

Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse não ter informação sobre o recebimento da carta. A reportagem não conseguiu contato com Marun.

No documento, os governadores afirmam que, caso a “ameaça se confirme”, não hesitarão em promover a responsabilidade “política e jurídica” dos agentes públicos envolvidos. Segundo apurou o G1, apenas os governadores de Sergipe e Rio Grande do Norte não assinaram a carta.

Eles também pedem que Temer “reoriente” seus ministros “a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas”. Na carta, dizem que “atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos” são possíveis apenas em “ditaduras cruéis”.

Marun
Responsável pela articulação política do Planalto, Marun admitiu nesta terça que o Palácio do Planalto pressiona os governadores a trabalharem a favor da aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria.

Em entrevista coletiva na terça-feira, Marun disse que o governo espera “reciprocidade” em relação à reforma dos governadores que têm recursos a serem liberados.

“O governo espera que aqueles governadores que têm recursos a serem liberados, financiamentos a serem liberados, o governo espera desses governadores, como de resto de todos os agentes públicos, uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência”, afirmou na ocasião.

Ele negou, porém, que a negociação seja “chantagem”, mas “ações de governo” e, por isso, podem ser incluídos na discussão sobre a proposta.

Carta
Leia a íntegra da carta divulgada pelos governadores do Nordeste:

Os governadores do Nordeste vêm manifestar profunda estranheza com declarações atribuídas ao Sr. Carlos Marun, ministro de articulação política. Segundo ele, a prática de atos jurídicos por parte da União seria condicionada a posições políticas dos governadores.

Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade, e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme.

Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis. Esperamos que o presidente Michel Temer reoriente os seus auxiliares, a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas.

Governadores do Nordeste

Mesmo com os trabalhos suspensos no Congresso Nacional, por conta do recesso parlamentar, o governo Federal segue em busca de apoio político para aprovar a reforma da Previdência no ano que vem. O presidente Michel Temer afirmou que votar a favor da matéria não é motivo para ter medo de perder votos nas eleições de 2018. A declaração foi dada durante encontro com jornalistas em Brasília, nesta sexta feira (22).

Temer disse ainda que, outros partidos, além do PMDB, PPS, PTB e PSDB, devem fechar questão a favor da aprovação da reforma até a data da votação. Além disso, o líder do Executivo Federal alertou para o fato de a inflação e os juros saírem de controle, caso o texto não seja aprovado.

Durante a reunião, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles falou sobre pontos importantes da reforma e disse que o governo está confiante para a aprovação do texto. “As campanhas de esclarecimentos feitas por outros setores também estão avançando bem. A nossa convicção é que, de fato, chegaremos em fevereiro em condições de votar a reforma”, afirmou.

Projeções do Tesouro Nacional apontam que o rombo no setor previdenciário pode chegar a R$ 181,6 bilhões em 2017. Em 2016, o déficit R$ chegou a 149,73 bilhões, prejuízo 74,5% maior do que o registrado em 2015.

Entre outros pontos, a reforma da Previdência prevê uma idade mínima para se aposentar de 62 anos para as mulheres e 65 para homens. O objetivo também é equiparar as regras previdenciárias dos servidores públicos as dos contribuintes do INSS.

G1 SP, São Paulo

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) deixou a sede da Polícia Federal em São Paulo na 11h07 desta sexta-feira (22) para ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde vai cumprir pena de 7 anos e 9 meses de prisão numa condenação por lavagem de dinheiro.

Maluf saiu no banco de trás de uma Pajero escoltada por um carro da Polícia Federal. Ele segurava uma bengala.

A urgência para a transferência ocorre após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negar nesta quinta-feira (21) o pedido da defesa para suspender a prisão do deputado federal. Oficialmente não há uma data para essa transferência.

Maluf se entregou na manhã desta quarta à Polícia Federal e já teve a transferência determinada para uma ala de idosos do presídio da Papuda em Brasília. Nesta sexta-feira, a diretoria-geral da Câmara dos Deputados determinou a suspensão do pagamento dos salários e benefícios de Maluf.

A pressa para que Maluf fosse transferido ocorreu porque o juiz que irá decidir se ele pode cumprir prisão domiciliar disse que só irá definir após a realização de uma perícia médica que deve ser feita em Brasília.

O advogado Antônio Carlos Castro, conhecido como Kakay, que representa o deputado em Brasília, disse que existe uma grande preocupação em relação a transferência para a Papuda por causa da saúde debilitada do deputado.

No presídio da Papuda a ala é específica para idosos e vai dividir a cela com capacidade com no máximo dez presos e 30 metros quadrados. O presídio tem uma equipe médica multidisciplinar e caso o deputado necessite pode ser levado para unidade de saúde fora do presídio. Os advogados afirmam que ele tem um câncer de próstata, sofre de problema cardíaco, hérnia de disco e movimento limitado.

Eleito presidente do PSDB há uma semana, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse neste sábado, 16, que o partido vai punir os tucanos que votarem contra a reforma da Previdência, mas que o momento atual é de convencimento.

“Olha, terá punição. Mas nós vamos estabelecer… O nosso momento não é de estabelecer punição, é de convencimento”, disse em resposta a perguntas de jornalistas em Americana (SP).

O PSDB decidiu esta semana orientar seus parlamentares a votarem a favor da proposta, mas não chegou a estabelecer uma punição para quem descumprir a diretriz. Na ocasião, Alckmin tinha dito que a possibilidade de ter punição não estava excluída.

O governador voltou a afirmar que o PSDB é favorável à reforma. “Era para votar em dezembro, ficou para fevereiro. Nós continuamos favoráveis. Se ficar para março, continuaremos favoráveis”, disse neste sábado.

“Entendemos que é uma questão de justiça, no sentido de ter o tratamento mais justo entre o setor privado e o setor público e evitar o déficit”, acrescentou.

O governador esteve em Americana para inaugurar o Terminal Metropolitano da cidade.(Com Estadão Conteúdo)

Por Guilherme Mazui, G1, Brasília

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (15) que a votação da reforma da Previdência Social ficou para fevereiro do ano que vem para “não constranger” os deputados.

Temer deu a declaração durante a posse do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como novo ministro da Secretaria de Governo.

O objetivo do governo era aprovar a reforma ainda neste ano, mas, como o governo não conseguiu os 308 votos necessários para aprovar a reforma, concordou em deixar a votação para 2018.

“Eu digo aqui com muita tranquilidade que nós estamos empenhados. [A votação] vai ficar para fevereiro? Ótimo! Sabem por que? Porque contamos votos. Enquanto não tivemos 308, não vamos constranger os deputados. Nem eu quero nem o Rodrigo [Maia, presidente da Câmara] quer”, afirmou Temer no discurso.

Ao se dirigir a Carlos Marun, novo responsável pela articulação política do governo, Temer pediu ao novo ministro que se dedique “18 horas por dia, se possível 20 [horas]” à aprovação da reforma.

G1, Brasília

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta quinta-feira (14) que a discussão e a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara ficou para fevereiro.

A previsão de Rodrigo Maia é fazer a discussão da proposta no dia 5 e a votação no dia 19 de fevereiro.

O anúncio de que a votação ficaria para fevereiro já tinha sido feito nesta quarta-feira (13) pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá. A antecipação do anúncio pelo senador provocou “constrangimento”, nas palavras do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), futuro ministro da Secretaria de Governo, pasta responsável pela articulação política. Horas depois da fala de Jucá, o Palácio do Planalto e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegaram a contestar a informação.

“Eu falei aqui há alguns dias: quando marcarmos uma data, teremos os votos. Nós teremos os 308 votos. A base não tem os votos hoje. O que precisamos daqui até fevereiro é trabalhar os votos”, afirmou o presidente da Câmara.

Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência necessita para ser aprovada dos votos favoráveis de três quintos dos 513 deputados (308) em dois turnos de votação.

Segundo Maia, no dia 19 de fevereiro, o governo já terá conseguido ultrapassar o mínimo de votos necessários. “Eu tenho convicção de que, quando essa votação começar, no dia 19, nós teremos 320, 330 votos”, declarou.

Para o presidente da Câmara, “a questão de votar, neste momento já não é mais uma questão se é melhor votar antes ou depois da eleição. O importante é que esse tema está inviabilizando o Brasil”.

Ele afirmou que as novas regras para a aposentadoria a serem votadas são as que constam da nova versão do relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA), que já é conhecida, mas será lida oficialmente nesta quinta no plenário da Câmara. “99% do que, certamente, vai ser aprovado está no texto que será apresentado hoje pelo deputado Arthur Maia”, disse Rodrigo Maia.

Segundo Maia, se não houver a votação no início do ano, a reforma da Previdência permanecerá como um tema de debate durante a campanha eleitoral do ano que vem.

“Esse é um tema que sairá da pauta quando nós tivermos um sistema mais justo, mais equilibrado. Não adianta alguém imaginar que sem votar a Previdência em fevereiro, março ou abril, nós teremos condições de tirar esse assunto do processo eleitoral. A sociedade vai querer saber a posição de cada um.”

“Eu tenho certeza que, mesmo sendo um ano eleitoral, com esses ajustes feitos e com a possibilidade que o governo possa continuar com uma campanha esclarecendo a sociedade (…), temos um texto que organiza esse desequilíbrio”, disse. “Estou explicando por que, desta vez, em ano eleitoral, dá para votar”, afirmou.