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A ida da Comissão de Meio Ambiente ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR Candeias), em Jaboatão dos Guararapes, nesta terça (20), marcou o início da série de visitas que o colegiado pretende realizar, neste semestre, aos lixões e aterros sanitários de Pernambuco. O objetivo é identificar o tratamento dado ao lixo e os impactos ambientais e riscos à saúde relacionados ao processo.

Vice-presidente da Comissão, o deputado estadual José Humberto (PTB) reforçou a importância da destinação correta do lixo, porém chamou a atenção para que a população também utilize mecanismos que propiciem a redução na produção de resíduos. “Tomar por hábito realizar ações que visem minimizar a utilização de alguns materiais e produtos, buscar por alternativas que diminuam o desperdício e separar o material reciclável, não só ajuda a reduzir a produção de lixo, como também poupa a natureza da extração de recursos”, comentou.

O parlamentar também aproveitou a oportunidade para defender a possibilidade da criação de consórcios entre municípios para a construção de aterros compartilhados regionalmente.

Uma das alternativas aos lixões é a criação de aterros sanitários como o CTR Candeias. Na visita, os deputados conheceram as tecnologias envolvidas no processamento das mais de 4.500 toneladas de lixo recebidas diariamente. Os resíduos chegam de seis cidades de Pernambuco (Recife, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão), além do Arquipélago de Fernando de Noronha.

Segundo o gerente-geral do CTR Candeias, Fábio Zorzi Leme, a capacidade de geração vai ser de dez megawatts (MW). “Do biogás que é gerado, 50% dele é metano, que é poluente, mas é um gás combustível. Vamos direcioná-lo para geradores a biogás que vão produzir energia. Portanto, 10 MW de energia gerada a partir do metano que poderia contaminar o meio ambiente terão capacidade de abastecer uma cidade de 300 mil habitantes”, explicou.

Ao fim da série de visitas, a Comissão de Meio Ambiente vai elaborar um relatório com o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos em Pernambuco.

Em visita ao Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (28.12), o governador Paulo Câmara entregou o novo Terminal Rodoviário de Triunfo, antigo anseio da população local. Com 2,1 mil metros quadrados de área construída, o equipamento contará com uma estrutura de acesso universal, com rampas de acessibilidade e banheiros adaptados; além de comportar boxes comerciais e cantina.

Localizada na Avenida Olavo Gomes de Oliveira, às margens da PE 365, a rodoviária contou com um aporte de R$ 1.650.000,00 do tesouro estadual, beneficiando mais de 15 mil triunfenses e turistas. A expectativa é que circulem no local mais de cinco mil passageiros por ano.

“Estamos entregando um equipamento moderno, bem feito e que, com certeza, vai servir muito bem ao povo de Triunfo e aos turistas que vão vir visitar esta belíssima cidade. E isso é fundamental, porque a gente precisa priorizar as principais necessidades de cada município. E finalizar as obras dessa rodoviária era uma prioridade. Então, eu fico muito feliz em vir aqui, entregar obras, conversar com as pessoas e, principalmente, planejar o futuro que a gente quer para um Pernambuco cada vez mais igual e mais integrado”, destacou o governador.

A estrutura conta com 209,52 metros quadrados de área coberta; quatro boxes comerciais; uma cantina; quatro banheiros (dois adaptados para pessoas com deficiência); e duas plataformas para embarque e desembarque de passageiros. “Vamos poder impulsionar o ciclo virtuoso do turismo local, que atrai milhares de pessoas das diversas regiões que vêm em busca de conforto, de lazer e práticas culturais. Eu saio muito feliz daqui, hoje, com essa entrega e agradeço ao governador Paulo Câmara por ter me dado a oportunidade de estar no momento certo e na hora certa para poder ajudá-lo a concluir essa importante obra para a população de Triunfo”, frisou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Para o prefeito João Batista, o novo equipamento vai impulsionar a receptividade do município, principalmente nos períodos de férias e alta estação. “Nós recebemos muitos turista de todo o Estado e até de fora. Então, esse terminal rodoviário, além de possibilitar mais conforto para os triunfenses que se deslocam até a capital, ele vai possibilitar também que os turistas sejam bem recebidos no nosso município, funcionando como nosso ponto receptivo turístico”, registrou.

EDUCAÇÃO – Paulo Câmara aproveitou a passagem pelo município para visitar as obras da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Alfredo de Carvalho. A unidade de ensino passa por serviço de reforma e ampliação com construção da quadra coberta, contando com um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões. Após a reforma, a escola passará a contemplar 15 salas de aula; laboratórios de informática, línguas, matemática/física, biologia e química; biblioteca (ampliação do espaço e acervo); refeitório; cozinha e quadra poliesportiva coberta. Por conta das obras, os estudantes foram transferidos provisoriamente para a Escola Estadual Monsenhor Luiz Sampaio e para o Convento São Boa Ventura (alugado pelo Estado). A previsão de conclusão das obras é março de 2018.

ÁGUA – Ainda em Triunfo, foram dados por inaugurados dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas comunidades da Associação dos Moradores de Santa Luzia e Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Barbalho e adjacências. O SSAA vai levar água de qualidade para cerca de 160 famílias da Zona Rural que dependiam de carros-pipa, barragens ou açudes. O sistema prevê a perfuração e instalação de poço artesiano com bomba submersa, reservatório elevado, rede de adução e distribuição de água nas residências. Para esta ação, foram investidos R$ 132 mil.

Acompanharam o governador durante a visita os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Alberto Feitosa; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores), Lino Morais (Ingazeira) e Manuca (Custódia); o vice-prefeito de Triunfo, Aluísio Rodrigues; o superintendente comercial da Autoaviação Progresso, Aurino Caetano; o gerente regional da progresso, Ronildo Silva; e o gerente comercial da Progresso, Luiz Serão; além de diversas autoridades políticas da região.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, reuniu parlamentares na manhã desta segunda-feira (21) para debater a reforma da Previdência. Apesar de o Governo Federal ainda não ter apresentado a proposta, o encontro, realizado na Cúria Metropolitana, teve como objetivo iniciar as discussões sobre o assunto no Estado. O arcebispo metropolitano expressou a sua preocupação com a manutenção dos direitos sociais da população brasileira, especialmente da população mais pobre.

Presente à reunião, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) elogiou a disposição da Arquidiocese em participar do debate sobre a reforma previdenciária e destacou a importância de ter como horizonte da reforma a busca do equilíbrio das contas públicas e a preservação das conquistas sociais. “Para isso, precisamos aprofundar o diálogo, sem maniqueísmos, envolvendo toda a sociedade”, afirmou.

O deputado ressaltou que a discussão sobre a reforma da Previdência não deve repetir o formato da análise da PEC 241, do teto dos gastos públicos, que agora tramita no Senado, e da MP do Ensino Médio. “Pelo que vimos até aqui, o Congresso está submetido ao rolo compressor do Governo Federal. A reforma da Previdência é uma discussão para a qual não cabe qualquer tipo de ‘trator’”.

Durante a reunião, o presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – seção Pernambuco (IAPE), Ney Araújo, o presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB, Alexandre Vasconcelos, e o diretor da IAPE Almir Reis fizeram explanações sobre o sistema previdenciário do Brasil. O representante da OAB destacou que 70% dos trabalhadores brasileiros ganham apenas um salário mínimo e é justamente esta camada da população que será mais impactada com uma possível reforma.

Também participaram da reunião os deputados federais Tadeu Alencar (PSB), Luciana Santos (PCdoB) e André de Paula (PSD), além dos estaduais Teresa Leitão (PT) e Ricardo Costa (PMDB).

Depois de tanto aperto, regras e prazos, boas notícias para os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas. É praticamente certo que a partir de 2016 o valor do DPVAT, o seguro obrigatório, caia de R$ 292,05 para R$ 130 ao ano. Uma minuta de resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que rege as regras de cobrança do seguro, já foi formulada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, e deverá ser aprovada numa reunião prevista para o dia 9 de dezembro. Assim, a despesa dos proprietários de cinquentinhas terá uma redução de 55%, o que, na expectativa de quem está envolvido no processo, será um estímulo ao emplacamento de outros ciclomotores.

Os ciclomotores representam menos de 0,5% da frota nacional, enquanto que as motocicletas respondem por 22%, com cerca de 20 milhões em circulação no País. Por isso, não é justo que paguem o mesmo valor”,

A proposta de redução do valor do DPVAT foi feita, oficialmente, pelo Detran de Pernambuco, juntamente com a Montadora Shineray do Brasil, e subassinado pelos Detrans da Paraíba e de Alagoas. O documento foi encaminhado para a Seguradora Líder, gestora do DPVAT, que o encaminhou à Susep. Na proposta, é solicitado, também, a criação de uma categoria específica para os ciclomotores, até então equiparados às motocicletas e motonetas. “Os ciclomotores não têm a mesma amplitude de circulação – não podem transitar em estradas nem em vias de trânsito rápido –, nem são passíveis de uso profissional-empresarial, como moto-táxi e moto-frete, por exemplo. Além disso, existem em quantidade infinitamente inferior aos outros veículos que compõem a categoria “9”, que inclui as motos e motonetas. Representam menos de 0,5% da frota nacional, enquanto que as motocicletas representam 22% com cerca de 20 milhões em circulação no País. Por isso, não é justo que paguem o mesmo valor”, explica o advogado Luiz Felipe Figueirêdo, do Amaral & Paes de Andrade Advogados, que representa o grupo Shineray do Brasil.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) participou nesta segunda-feira (29) da inauguração da fábrica da Shineray Motos, em Pernambuco. As negociações para a chegada da empresa no estado foram iniciadas em 2007, quando Fernando Bezerra era secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. O investimento total da fábrica chega a R$ 130 milhões.

Instalada no Complexo Portuário de Suape, a multinacional chinesa terá capacidade de produzir 250 mil motos por ano e irá gerar mais de 350 empregos diretos. “Agora, precisamos iniciar uma nova etapa para que possamos produzir, em Pernambuco, as peças que ainda vêm do Oriente”, afirmou o senador. “Esta é uma questão que vamos discutir com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio”, completou.

Fernando Bezerra também destacou que a Shineray já vendeu, só este ano, mais de 70 mil motocicletas e, mesmo com a crise econômica brasileira, pode fechar o ano com o dobro da produção: mais de 140 mil unidades comercializadas no país. “Por trás deste empreendimento temos mais de 230 revendas no Brasil inteiro, que empregam milhares de pessoas”, disse o senador.

Fernando Bezerra Coelho lembrou, ainda, que o Governo Paulo Câmara acaba de completar seis meses e destacou a parceria com a gestão. “Temos trabalhado juntos para trazer mais desenvolvimento, infraestrutura e investimentos para Pernambuco”, ressaltou o senador.