O período da manhã será direcionado exclusivamente aos agentes públicos envolvidos em atos de fiscalização, investigação e repressão da corrupção em Pernambuco, contando com a presença de auditores, delegados, promotores de Justiça, procuradores da República, entre outros. Na ocasião, serão trabalhados temas ligados à atuação dos órgãos participantes do Focco-PE no combate à corrupção, com membros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco.
As atividades abertas ao público terão início às 14h30, sendo voltadas ao controle social, com o objetivo de orientar a população a ajudar na fiscalização dos recursos públicos. A programação, montada em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade e entidades da sociedade civil, vai incluir apresentações sobre as ferramentas para exercício do controle social (com Controladoria-Geral da União, TCE e TCU) e sobre boas práticas de controle social em Pernambuco (Associação Municipalista de Pernambuco, Pernambuco Transparente, Observatório Social, Juventude Ativa e Politique). As inscrições podem ser realizadas pela clicando aqui.
Focco-PE – O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco foi criado em março de 2008, reunindo mais de 20 órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco. O grupo foi constituído para discutir e implementar ações que otimizem o combate à corrupção em Pernambuco, e conta com o apoio e colaboração de diversas entidades da sociedade civil organizada.
O prêmio Prefeito Empreendedor, que deita luzes sobre o reconhecimento de gestões municipais que desenvolvem políticas de apoio às micro e pequenas empresas, está com inscrições abertas para sua fase estadual em Pernambuco. Todos os prefeitos podem participar, com projetos que incentivem a atividade empreendedora em suas cidades. A intenção do prêmio é reconhecer e valorizar os gestores que, ao apoiarem as atividades dos pequenos negócios, desenvolvem seus municípios.
Aplicar no âmbito do município a legislação nacional que institui o tratamento diferenciado para micro e pequenos empreendedores, assim como reduzir a burocracia para os empresários, são algumas das formas de abrir os caminhos para o desenvolvimento. De acordo com Priscila Lapa, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, o prêmio é uma ação de referência, pela seriedade do processo e pelo estímulo que representa para a melhoria da gestão pública. “O Prêmio Sebrae para o Prefeito Empreendedor está em sua décima edição e tem como proposta difundir a cultura empreendedora, com foco no desenvolvimento local, destacando em âmbito nacional as boas práticas da gestão municipal”, afirma.
“O Sebrae não apenas mobiliza as Prefeituras para concorrerem, como também oferece consultoria aos municípios para que possam avançar na implantação de políticas de desenvolvimento com foco no apoio às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo”, reforça Priscila. Neste ano, os prefeitos vão poder se inscrever até o mês de maio com seus projetos e concorrer em 8 categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas escolas; Desburocratização e Implementação da Redesimples; e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).
SERVIÇO
Inscrições para o prêmio: www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br
Em visita ao Agreste Central, nesta sexta-feira (13.04), o governador Paulo Câmara participou de mais uma reunião de Pactuação de Metas 2018. O momento, conduzido pela Secretaria Estadual de Educação, já passou por Limoeiro (Agreste Setentrional), Timbaúba (Zona da Mata Norte) e Paulista (Região Metropolitana do Recife), e irá contemplar todas as regiões do Estado até o final de maio. O governador visitou, ainda, os Polos Cultural e Esportivo da Caravana da Educação e aproveitou a passagem pelo município para inaugurar e autorizar importantes obras para o reforço dos setores turístico, hídrico e educacional na região.
“Pernambuco faz uma educação diferenciada, tanto que é a melhor educação pública do Brasil no Ensino Médio. E nós viemos aqui conversar com os gestores, com os professores, para que possamos continuar nesse caminho bonito em favor da educação e da formação dos nossos jovens. Aproveitamos também para autorizar a construção da cobertura da quadra da EREM Devaldo Borges e dar início à licitação de uma obra de abastecimento de água aqui, em Gravatá, com um investimento de R$ 22 milhões. Vamos ampliar a vazão atual de 190 l/s para 320 l/s. Então, estamos muito satisfeitos com o caminho que a gente está trilhando e, acima de tudo, sabendo que estamos determinados a construir um Estado cada vez melhor para os pernambucanos”, destacou o governador.
Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede, além de contar com o apoio e participação da comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leituras movimentaram os Polos Esportivo e Cultural, localizados na Escola Técnica Estadual Professor José Luiz de Mendonça e na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Farias, respectivamente. À tarde, a partir das 14h30, também na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Farias, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participam do Polo Central. Lá, haverá apresentação dos projetos Enem Tá Ligado, com foco na preparação para o Enem, e PE no Campus.
PACTUAÇÃO – Já a Pactuação de Metas é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG), para que todas conheçam suas metas com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). O encontro, realizado na Escola de Referência em Ensino Médio Devaldo Borges, contou com a presença de todos os gestores das 39 escolas jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação Mata Centro.
“A presença do governador nessas primeiras edições da Caravana é uma mensagem muito importante que a gente passa para nossas escolas, para nossa comunidade escolar e para toda sociedade, da prioridade que este governo vem dando para a educação do Estado. O Estado não chegou a ser a melhor educação do Ensino Médio no Brasil à toa. Foi graças ao envolvimento de todos, envolvimento da comunidade escolar, da prioridade da gestão com os investimentos necessários. Temos muito trabalho, temos muitos desafios, mas o mais bonito é a gente perceber que estamos avançando”, registrou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.
QUADRA VIVA – Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para as obras de implantação da cobertura de quadra poliesportiva padrão da Escola Devaldo Borges, unidade que recebeu a reunião de Pactuação de Metas 2018 no município. Para a intervenção, serão investidos R$ 377.606,47, com conclusão prevista para o final deste ano.
TURISMO – Paulo aproveitou a visita ao Agreste Central para dar por inaugurados os serviços de sinalização turística e de cicloturismo, em um trecho de 182,60 km, do patrimônio cultural e natural nos municípios de Gravatá, Bezerros, Bonito e caruaru, os quais estão inseridos no Polo Agreste. A sinalização contempla, ao longo do percurso, um total de 323 placas de sinalização turística vertical, em sua maioria, placas indicativas de sentido, placas de identificação do atrativo e de pedestre. O serviço contou com um aporte de R$1.702.142,73.
MAIS ÁGUA – A autorização para o início do processo licitatório para a ampliação do Sistema Adutor Amaraji – Gravatá tem o objetivo de ampliar a sua vazão dos atuais 190 l/s para 320 l/s. Os serviços de ampliação contemplam a substituição do conjunto Moto-Bomba das Estações Elevatórias 1 e 2; implantação de nova Adutora, ligando o Stand-Pipe – 01 (existente), Stand-Pipe – 02 (a ser construído com 3,5m de altura) diretamente à ETA Gravatá; implantação de uma adutora de 20 Km em tubos de FoFo DN 400mm, 500mm e 600mm; além de melhorias e adequações nas ETAs existentes.
Com um valor estimado de R$ 22,4 milhões, a intervenção irá beneficiar cerca de 120 mil pessoas. O prazo da obra é de 15 meses, a partir da ordem de serviço, como explica o presidente da Compesa, Roberto Tavares. “Nós já tínhamos feito um investimento, ainda na gestão do governador Paulo Câmara, de R$ 4 milhões na Adutora de Amaraji e, agora, vamos investir mais R$ 22 milhões na construção de uma adutora direto para Gravatá, aumentando a capacidade da estação de tratamento de água neste município e dando continuidade a esse trabalho de enfrentamento à seca, que é uma das prioridades da gestão”, disse.
Acompanharam o governador em Gravatá os deputados Danilo Cabral (federal) e Waldemar Borges (estadual), o secretário-executivo de Coordenação da Educação, Severino Andrade; a gestora da GRE Mata Centro, Ana Xavier; além do ex-prefeito de Gravatá, Rossano Brito.
A sanitarista e pré-candidata a deputada estadual, Ana Callou, falou sobre o Congresso e Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco e confirmou que é pré-candidata a deputada estadual.
A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), uma reivindicação de pelo menos 16 anos da população da região, tornou-se realidade: o presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (11), em solenidade no Palácio do Planalto, emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a UFAPE, com sede em Garanhuns. “É um velho sonho que se concretiza”, assinalou Armando em rápido pronunciamento na cerimônia de sanção.
“Com a UFAPE, não só democratizamos o maior acesso à educação universitária, como estaremos formando quadros voltados para as demandas específicas da região”, comemorou. Lembrou que em Pernambuco há universidades que atendem a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o sertão, mas faltava uma instituição para o agreste.
A nova universidade, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns.
Para o senador petebista, a UFAPE será “um ativo estratégico no desenvolvimento de Pernambuco”. O prefeito de Garanhuns, Izaías Regis (PTB), viu na iniciativa de Armando a realização de uma antiga aspiração do município, levada por ele em 2002 como deputado estadual ao então presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, quando visitou a terra natal pela primeira vez após sua eleição.
RELEVÂNCIA – A criação da UFAPE resultou de parecer de Armando Monteiro a projeto de lei originário da Câmara dos Deputados implantando a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Piauí, cuja instalação também foi sancionada por Temer nesta quarta-feira. Ele destacou a contribuição ao projeto da UFAPE do então ministro da Educação, Mendonça Filho. “O ministro sempre foi sensível à iniciativa”, completou.
Na emenda ao projeto de lei, o senador pernambucano destacou que a implantação da UFAPE é “extremamente relevante para o agreste de Pernambuco”. A escolha de Garanhuns para sediar a UFAPE se justifica não apenas por aproveitar as instalações locais da Universidade Federal Rural como, pontuou seu parecer, “pela relevância socioeconômica e cultural do município, polo de desenvolvimento da microrregião do Agreste Meridional”.
A emenda de Armando Monteiro determina que os alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco passam a integrar automaticamente a UFAPE. A lei cria os cargos de reitor e vice-reitor e até 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.
O campus da Universidade Federal Rural em Garanhuns, que será transformado na Universidade Federal do Agreste, oferece atualmente os cursos de veterinária, agronomia, ciência da computação, zootecnia, engenharia de alimentos e licenciatura em letras e em pedagogia
O governador Paulo Câmara, que também é vice-presidente nacional do PSB, viajou, na manhã desta terça-feira (10/04), para Curitiba, para visitar o ex-presidente Lula. Diante da negativa da Justiça em permitir acesso a Lula, na Polícia Federal, o governador comunicou à senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, que lamentava a impossibilidade da visita e transmitiu sua solidariedade ao ex-presidente Lula, conforme tornou público em nota divulgada na semana passada.
Paulo esteve com a senadora durante encontro na residência do senador Roberto Requião, com os demais governadores do Nordeste. Os governadores também estiveram na Superintendência da PF em Curitiba, quando foram informados do indeferimento da solicitação da visita. Todas as despesas da viagem do governador Paulo Câmara foram custeadas pelo PSB Nacional.
Com o objetivo de potencializar práticas que dialoguem com a juventude, fortalecendo ações de garantia dos direitos e o resgate da cidadania, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã deste sábado (07), a quarta edição do programa Governo Presente. Com atividades que se estenderam durante toda a manhã na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Escritor José de Alencar, no bairro de Maranguape I, o mutirão foi marcado pela inauguração da Estação regional do Paulista e pelo lançamento do programa Cidadão Conectado, iniciativa da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) que passa a disponibilizar Internet gratuita para a população das regiões beneficiadas pelo Governo Presente.
“Nós temos todo um calendário dentro do programa Governo Presente para fazer ações integradas de cidadania. O importante é a população saber que, ao longo dos finais de semana, principalmente aos sábados, ela vai contar com espaços como este de cidadania, para ter a oportunidade de resolver questões que, durante a semana, não consegue. E, ao mesmo tempo, saber que o Estado e o município estão trabalhando muito para oferecer serviços a contento diante de cenários tão difíceis. A população pode ter certeza que iremos levar ações como essas de hoje para todas as cidades da Região Metropolitana e ampliar, no futuro, para todo o Estado. Dessa forma vamos oferecer cada vez mais cidadania e a população saberá que pode contar com o seu Estado e o seu município em ações integradas em favor do povo”, destacou o governador.
Assim como nas três edições anteriores, foram ofertados serviços como emissão de RG, CPF e segunda via das certidões de nascimento e casamento. Atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia e aferição de pressão também foram oferecidos à população. Consultas ao Detran-PE, Celpe, Compesa e realização de inscrição no Cadastro Único e Bolsa Família foram muito procuradas durante a ação. O programa oferece, além dos serviços já citados, orientações sobre prevenção ao uso de drogas, direitos humanos, das mulheres e das pessoas com deficiência. O atendimento é rápido e totalmente gratuito. A ação também contou, na parte cultural, com a oficina de grafitagem, coordenada pelo artista Galo de Souza.
O secretário da pasta responsável pela ação, Cloves Benevides, comemorou o fortalecimento do programa em 2018. “Mais uma vez o governo do Estado se soma às várias secretarias com uma ampla oferta de serviços, agora em parceria com o município do Paulista. As ações de cidadania foram fortalecidas em 2018, e nós estamos seguindo rigorosamente um calendário e melhorando a cada semana”, afirmou. Para o prefeito do Paulista, Júnior Matuto, o dia de hoje é de muita comemoração. “Já firmamos diversas parcerias com o Governo do Estado, mas o dia de hoje é marcante para o povo do Paulista e principalmente para a juventude. É um dia não apenas do Governo Presente, mas de muita inclusão, principalmente para aqueles que mais precisam”, ressaltou.
Beneficiada pelos serviços do mutirão, a estudante Joana Dark Fidélis, de 37 anos, falou sobre as ações de cidadania ofertadas durante o sábado. “Vim fazer a 2ª via da certidão de nascimento da minha filha. Ainda não tinha conseguido por outros meios, mas agora ficou muito mais fácil com esse serviço. Soube desse projeto gratuito, vim e consegui. Se não fosse por ele, não teria tirado. Achei muito prático, inclusive, vou resolver também um problema no Detran aqui. Quando cheguei, vi que tinha um trailer deles e vou aproveitar”, garantiu.
Com quase 40 mil atendimentos apenas no primeiro trimestre deste ano, a ação de cidadania é um sucesso. A meta para 2018 é aumentar em 40% a resolução de conflitos de vizinhança e familiares. A iniciativa, que é o braço social do Pacto Pela Vida, busca fortalecer as diretrizes do Plano Estadual de Segurança, desenvolvendo estratégias de prevenção social da violência, qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia para os beneficiados. As intervenções são articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo parcerias entre secretarias estaduais, municipais e instituições privadas.
ESTAÇÃO DA CIDADE – Inaugurada neste sábado (07), na Praça Emílio Russel, no bairro de Maranguape I, a abertura do espaço faz parte das expansões do Governo Presente em 2018, estratégia que prevê ainda a ampliação das atuações para o Cabo de Santo Agostinho. As Estações são unidades de referência na execução do programa, fazendo com que as oficinas ofertadas pelo GP e Juventude Presente sejam porta de entrada para a proteção social da comunidade. O objetivo, acima de tudo, é estar mais próximo da população, ampliando as parcerias locais.
CIDADÃO CONECTADO – Durante a visita ao município do Paulista, o governador Paulo Câmara também inaugurou um importante programa de inclusão tecnológica. Trata-se do Cidadão Conectado, criado para facilitar a disponibilização de Internet gratuita para a população que mora em torno das Estações do Governo Presente. O programa é uma criação da Secretaria de Administração (SAD), com iniciativa da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), que será responsável pela disponibilização, manutenção e controle do acesso dos usuários.
O serviço será oferecido de segunda à sexta, das 18h às 6h, e aos finais de semana, feriados e pontos facultativos durante todo o dia. A Internet cedida é oriunda de prédios públicos estaduais e os moradores terão acesso a 1,5 gigas bps de internet em praças ou pontos considerados de espaço coletivo de convivência, proporcionando aos cidadãos a possibilidade de solucionar demandas pessoais e profissionais, além de estimular a utilização da Internet como ferramenta de desenvolvimento intelectual e de lazer.GOVERNO PRESENTE – O Governo Presente é um programa que visa a garantia de direitos e de prevenção social contra a violência, atuando, desde 2008, em territórios mais vulneráveis do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina. Nestas localidades, o Estado intervêm buscando a diminuição dos índices de violência, levando políticas públicas e ações de cidadania. Neste ano, a iniciativa amplia as estratégias de atuação para contemplar, também, os municípios do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista. Serão oferecidas seis mil vagas para oficinas culturais, artísticas e de profissionalização gratuitas, distribuídas em todos os 50 territórios de atuação atendidos pelo programa.
Acompanharam o governador durante a agenda deste sábado os secretários Fred Amâncio (Educação), Iran Costa (Saúde), Antônio de Pádua (Defesa Social); o secretário executivo da Casa Civil, José Neto e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.
O empreendedor social Antonio Souza oficializou a entrada na Rede Sustentabilidade para ser candidato a senador na chapa do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, que será candidato a governador. Juntos, Lossio e Souza darão palanque a Marina Silva em Pernambuco.
A filiação simbólica será realizada num grande ato no estado e contará com a presença de lideranças políticas de todo o estado.
Antonio comemora a entrada na Rede e acredita que poderá apresentar projetos que mudarão e reposicionarão Pernambuco e o Brasil no eixo do desenvolvimento.(Blog Edmar Lyra)
O grupo “Pernambuco Quer Mudar”, encabeçado pelos senadores Armando Monteiro (PTB), Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Fernando Filho (DEM) e os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB) e Joaquim Francisco (PSDB) reafirmaram, em um grande ato político, a unidade do bloco e o compromisso de construir um projeto que garanta a retomada do crescimento do estado. Os líderes reiteraram, durante o encontro em Ipojuca, na Região Metropolitana, neste sábado (7), que até o final deste mês o candidato a governador será anunciado. O escolhido contará com o apoio de todos os partidos e lideranças que compõem o movimento.
Anfitriã do encontro, a prefeita Célia Sales (PTB) destacou que o evento uniu pernambucanos de todas as regiões numa grande demonstração de unidade em torno de um Pernambuco melhor. “Estamos aqui todos unidos, do Litoral ao Sertão, na certeza de abrir um novo tempo para o nosso estado. Chegou a hora de um novo tempo para Ipojuca e para Pernambuco”, destacou. “Diziam que não iríamos ficar unidos, que este nosso grupo não se sustentaria. A realidade é que estamos unidos e cada vez mais fortes. Independente da chapa que será montada, estaremos todos lado a lado, para mudar Pernambuco”, constatou o ex-ministro Fernando Filho.
Para o ex-governador João Lyra Neto, será desse palanque que sairá o futuro governador de Pernambuco. “O nosso escolhido vai fazer com que o estado retome sua liderança regional e nacional, mas acima de tudo, para cuidar da qualidade de vida dos pernambucanos”, disse. O ex-governador Joaquim Francisco ressaltou que o grupo das Oposições vem somando apoios nos últimos meses. “Não vamos pronunciar um verbo que não tenha sequência. Por isso está chegando a hora da conclusão da primeira etapa. Que nós possamos fazer com que essa união se some ao desejo de mudar”, afirmou.
O ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo, colocou que a razão que une o grupo das oposições é a vontade de fazer Pernambuco avançar. “De avançar na qualidade de vida dos pernambucanos, de avançar na saúde pública, na segurança pública que amarga números vergonhosos. Que nós possamos construir outra realidade juntos, que possamos construir um novo Pernambuco”, convocou. O senador Fernando Bezerra Coelho destacou que o palanque do grupo das Oposições tem experiência, ousadia, força e coragem para levar Pernambuco a outro patamar. “Iremos definir, ainda esse mês, a composição da chapa. Mas qualquer que sejam os nomes, o mais importante é esse sentimento da mudança irá continuar presente. Vamos seguir juntos para encerrar esse ciclo e começar a escrever uma nova história para Pernambuco”, garantiu Fernando Bezerra Coelho.
O senador Armando Monteiro salientou que o grupo concluiu a primeira etapa reafirmando o compromisso de oferecer uma nova agenda ao povo pernambucano. “Vamos construir as propostas que vão dar conteúdo a todo o debate. E vamos fazer dialogando com os setores da sociedade. É preciso ouvir todo Pernambuco para e apresentar uma nova agenda para o estado”, cravou.
Encerrando o evento, o ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que, infelizmente, Pernambucano vive um tempo em que o poder serve para intimidar adversários e perseguir quem não está com o Palácio do Governo. “Não é exercido para atender as demandas básicas da saúde, da educação e da segurança. Na história de Pernambuco nunca se assistiu ao que se assiste hoje. Um governador no primeiro mandato, em busca da reeleição, com muito poder na mão, perdendo a cada dia mais aliados. Não tem habilidade. É governador, mas não lidera. É governador, mas não governa. Governam por ele. O entorno é quem manda. E o pernambucano percebe isso. Não é a toa que o nosso palanque só faz crescer. É preciso gerar esperança e resgatar a liderança que Pernambuco sempre teve no Nordeste e o respeito que sempre teve no Brasil”, concluiu.
O Gerente Administrativo da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, José Mário, em entrevista a este blogueiro, disse que o 5º Congresso Pernambucano dos Municípios, superou as expectativas, onde todas às salas de oficinas com temas importantes, ficaram lotadas, “este 5º Congresso, foi um sucesso”, finalizou José Mário.
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE) vai realizar, no dia 19 de abril, uma capacitação sobre a fiscalização de recursos públicos, contando com atividades abertas ao público interessado. A ação irá ocorrer no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (Av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife). O evento terá início às 9h.
