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Do G1 PB

A empresária Mirelle Barbosa da Silva, esposa de um vereador da cidade de Desterro, no Sertão paraibano, foi condenada em primeira instância a quatro anos e cinco meses de prisão. Ela é acusada de receber benefícios do governo federal, como o Bolsa Família e o Seguro Garantia Safra, sem se enquadrar nos critérios dos programas.

A denúncia partiu do Ministério Público Federal, que descobriu que a mulher estava inscrita nos programas sociais voltados para famílias de baixa renda. Condenada a cumprir a pena no regime semiaberto, a empresária, que recorreu da decisão, aguarda o novo julgamento em liberdade.

O marido de Mirelle Barbosa, o vereador Tiago Simões (PR), confirmou que a mulher recebeu os benefícios de 29 de março de 2011 a 29 de outubro de 2013. Durante esse período, ela teria recebido R$ 7.503 por meio dos programas sociais.

O legislador disse que, quando começou o relacionamento com ela, não sabia que a futura esposa tinha sido inscrita no Bolsa Família e no Garantia Safra. “Eu só vim a tomar par da situação verdadeira no ano de 2013. Na época que eu fui viver com ela, em 2010, eu não era vereador e nunca perguntei se ela recebia programas sociais”, contou.

Para ele, a mulher tinha direito de ter acesso aos benefícios. “Na época, era mais do que merecido. Até porque ela tem uma filha e o governo federal dava o Bolsa Família a ela porque ela realmente precisava. Ela se enquadrava, só que, quando eu fui viver com ela, o povo acha que ser vereador, com um salário de R$ 1.400, é tudo. Isso é irrelevante para mim”, afirmou. Mirella Barbosa não quis falar com a imprensa.

‘Tem muita gente que precisa’
Para ter acesso a esses programas, é preciso comprovar que precisa do benefício. No caso do Bolsa Família, o beneficiário deve estar em situação de pobreza extrema, com uma renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos no ano anterior ao da concessão do benefício.

Já o Garantia Safra é direcionado a agricultores familiares. “É muita pergunta, quanto paga de luz, se cozinha com lenha, quantos filhos tem na casa”, explica a agricultora Edilúcia Pereira, que é beneficiária dos programas.

Moradora de uma comunidade pobre do município de Desterro, ela diz que conhece muita gente que precisa da ajuda do governo federal, mas não recebe os benefícios. “Gente que fez o cadastro há não sei quantos anos e não chegou. Por algum motivo, foi bloqueado. Precisa, e a gente que tá na vizinhança sabe. É revoltante”, comenta.

Do G1 PB

A cidade de São José de Espinharas, no Sertão paraibano, está sem prefeito desde o dia 9 de setembro, quando o atual, Renê Caroca (PSDB), que é candidato à reeleição, foi afastado do cargo e preso pela Polícia Federal. Paulo Medeiros, que era vice-prefeito, renunciou ao cargo e a presidente da Câmara Municipal, Maria do Socorro (PMDB), informou nesta sexta-feira (23) que negou tomar posse antes das eleições do dia 2 de outubro.

Maria do Socorro afirmou que não vai colocar sua campanha para reeleição a vereadora sob suspeita. “É um risco assumir uma prefeitura neste estado e com esses problemas. Fomos aconselhados a não tomar posse. Por isso, vou aguardar o fim das Eleições para virar prefeita [interina] de São José de Espinharas”, explicou.
A posse só deve acontecer no dia 3 de outubro. Até lá, a cidade vai continuar sem prefeito em exercício. Os servidores da prefeitura, tanto efetivos, comissionados e contratados, não receberam os salários do mês de agosto e estão acampados no auditório da Câmara Municipal desde a quinta-feira (22).

O servidor público Arnóbio Neto é um dos que estão se manifestando. “A cidade está parada. O município vive disso, dos empregos públicos. Ninguém tem dinheiro e estamos sem prefeito. No fim de setembro completaremos dois meses sem salário”, desabafou o funcionário.

A presidente da Câmara disse que já entrou com uma ação judicial para tentar pagar os servidores mesmo sem assumir a prefeitura. Segundo ela, a folha do mês de agosto girou em torno de R$ 498 mil, mais R$ 550 do duodécimo da Câmara Municipal e R$ 108 mil do repasse para a previdência.

“Não há dinheiro na conta corrente do pagamento da folha. Entramos na Justiça para podermos retirar de outras contas, onde há dinheiro de convênios, e pagarmos os funcionários. Nesta sexta, vou me pronunciar aos funcionários na Câmara e explicar a situação”, disse Maria do Socorro.

O ex-vice-prefeito, Paulo Medeiros (PTdoB), conhecido como Paulo Marchante, renunciou ao cargo no dia 13 de setembro. Segundo informações da vereadora Maria do Socorro, ele alegou que não fazia mais parte do grupo político de Renê Caroca e preferia deixar o cargo. Ele é candidato a vice-prefeito na chapa de oposição, encabeçada pelo candidato a prefeito Neto Gomes (PSB). O G1 entrou em contato com Paulo Medeiros, mas as ligações não foram atendidas até as 10h20.

Operação Veiculação
O prefeito de São José de Espinharas, Renê Caroca, foi preso durante a Operação Veiculação como suspeito de irregularidades em licitações e contratos públicos de locação de veículos. Além dele, foram presos o prefeiro de Emas, José William Segundo Madruga, e a chefe de gabinete da prefeitura de Patos, Ilanna Motta. A prefeita de Patos, Francisca Motta, foi afastada do cargo.

Do G1 PB

O depoimento de um ex-seminarista da Paraíba traz novas acusações de assédio sexual contra o bispo emérito dom Aldo Di Cillo Pagotto, que foi arcebispo da Paraíba até julho deste ano, quando renunciou ao cargo. O G1 teve acesso a um trecho do depoimento de uma das três testemunhas citadas pela defesa de Mariana José Araújo da Silva, que foi acusada pelo bispo de calúnia e difamação. O relato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) foi anexado a uma ação na Justiça comum. Ao G1, a defesa do religioso nega todas as acusações.

“Que o arcebispo aconselhou o depoente que ‘deixasse de besteira e que vocação seria irrelevante para um jovem bonito e apreciado como o depoente, acariciando os seus órgãos sexuais; que o arcebispo disse então ao depoente: ‘vamos fazer o ato! Só tem nós dois aqui e ninguém vai nos incomodar’, fazendo gestos obscenos com seu órgão sexual. Que o arcebispo acariciou o seu próprio órgão sexual”, diz um trecho do depoimento.

Os depoimentos, segundo a defesa de Mariana, “revelam, de forma assustadora, uma verdadeira rede de pedofilia incrustada dentro da Igreja Católica, comandada pelo Querelante, seja pela ação ou omissão”.

O depoimento foi dado no dia 30 de novembro de 2015 ao procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, durante a investigação preliminar. Os depoimentos, colhidos durante as investigações do Ministério Público do Trabalho, ficaram disponíveis para consulta depois que a defesa de Mariana os anexou em suas alegações do processo que corre na Justiça comum.

O processo contra Dom Aldo, no âmbito da Justiça do Trabalho, corre em segredo de justiça. No entanto, a ação de queixa-crime movida por Dom Aldo contra Mariana, na Justiça Estadual, é de consulta pública.

O advogado de Dom Aldo, Sheyner Asfora, disse ao G1 que o bispo emérito nega qualquer tipo de envolvimento em casos de assédio sexual e pedofilia e afirma que não foi autor de nada que está descrito nos depoimentos. Ele ainda afirma que havia um grupo dentro da Igreja que fazia oposição a Dom Aldo e que essas pessoas poderiam estar por trás tanto da carta escrita por Mariana – que denuncia acobertamento de casos de pedofilia por parte de padres e seminaristas – quanto dos depoimentos dados ao MPT.

Asfora explicou, ainda, que tinha solicitado acesso ao conteúdo dos depoimentos em juízo, mas teve o pedido negado. Ele enfatizou que o processo tramita em “segredo absoluto perante o MPT. “Por incrível que pareça, numa ação penal em que ele é vítima, ele é surpreendido com esses depoimentos. Em vez de ela se defender, a estratégia dela é criminalizar Dom Aldo”, comentou.

A assessoria de imprensa da Arquidiocese da Paraíba informou que, como o processo foi movido pela pessoa de Dom Aldo, não vai se pronunciar sobre o caso.

Entenda o caso
Em uma carta enviada ao Vaticano em 2015, uma mulher relatou que Dom Aldo mantinha relação afetiva e sexual com um jovem de 18 anos e permitia e encobria o relacionamento de padres e seminaristas com crianças e adolescentes. No mesmo ano, segundo a agência de notícias AFP, o arcebispo foi alvo de visitas canônicas e teria sido impedido de ordenar novos padres.

No mês de julho deste ano, Dom Aldo apresentou uma carta de renúncia, que foi aceita pela Congregação para os Bispos e um decreto do Papa Francisco sobre a renúncia foi publicado no site do Vaticano. Ao aceitar a renúncia de Dom Aldo, o Papa nomeou Dom Genival Saraiva de França como Administrador Apostólico da Arquidiocese até que um novo arcebispo seja nomeado.

Na carta, Dom Aldo, que esteve à frente da Igreja Católica na região de João Pessoa por 12 anos, afirma que cometeu erros “por confiar demais, numa ingênua misericórdia”. “Acolhi padres e seminaristas, no intuito de lhes oferecer novas chances na vida. Entre outros, alguns egressos, posteriormente suspeitos de cometer graves defecções, contrárias à idoneidade exigida no sagrado ministério”, destaca.

A violência é tanta no país que nem padre está escapando da bandidagem. No último sábado (23/04), pela manhã, homens armados roubaram o Centro Paroquial da Igreja Matriz de Santa Terezinha do Menino Jesus, na cidade Juru/PB. Após render o funcionário que faz a limpeza do espaço, os bandidos também abordaram o Padre Antônio Abreu Lima (foto), que estava descansando no quarto. Informações de testemunhas dão conta de que os bandidos pularam o muro, já que os criminosos abordaram o zelador no momento que o mesmo chegou para realizar a limpeza.

Os assaltantes colocaram as armas de fogo na cabeça do funcionário e tomaram o seu aparelho celular, perguntando em seguida pelo dinheiro das doações da igreja e obrigando-o a levar eles até o quarto do religioso. Um dos bandidos rendeu o padre e fez o mesmo abrir o cofre, subtraindo aproximadamente a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Após a ação, os criminosos fugiram tomando destino ignorado. (Por: Anchieta Santos)

Do G1 PB

O ex-prefeito da cidade de Nazarezinho, no Sertão paraibano, Francisco Gilson Mendes Luiz, foi preso no início da manhã desta sexta-feira (11). Ele foi condenado por crimes de responsabilidade por desvio de recursos públicos e o mandado foi cumprido por policiais civis da cidade de Sousa.

Francisco Mendes foi prefeito de Nazarezinho entre os anos de 2005 e 2008. O mandado foi expedido pela 8º Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, localizada em Sousa, no dia 26 de janeiro de 2015. O ex-prefeito, que acumula processos por improbidade administrativa e já foi condenado a cinco anos e 10 meses de prisão em regime semi-aberto, foi detido na casa onde morava.
O advogado dele, Fabrício Abrantes, afirmou que a prisão é ilegal e decorre de um erro judiciário. Segundo a ele, a defesa do ex-prefeito entrou com um recurso e o juiz responsável pelo caso suspendeu o mandado no dia 3 de fevereiro, no entanto o pedido de prisão não foi retirado do Banco Nacional de Mandados do Conselho Nacional de Justiça.
Fabrício Abrantes explicou ainda que o caso só será julgado no Tribunal Regional Federal no próximo dia 19 de março e a defesa vai ingressar com uma ação indenizatória por danos morais contra a União e o Estado da Paraíba. Até as 7h25, o ex-prefeito de Nazarezinho continuava detido na delegacia de Sousa.

A menina Milena não gosta de tomar banho ao ar livre, na mata, mas, na casa da avó, ela não tem escolha. A casa de Ana Fernandes de Oliveira, na zona rural de Serra Branca, no Cariri paraibano, tem apenas um buraco que é a promessa de um banheiro. “É difícil quando chega gente, você fica com vergonha, né?”, comentou a menina.

Durante esta semana, o JPB 2ª Edição exibe uma série de reportagens especiais sobre saneamento básico nos municípios da Paraíba. Nesta quarta-feira (17), o destaque é para o problema das condições sanitárias dos municípios paraibanos.

Mais de 20 banheiros de casas da zona rural de Serra Branca ficaram na promessa da prefeitura e do Governo Federal. Cansada de esperar, dona Ana resolveu dar seguimento à obra por conta própria. “É caro, mas assim mesmo nós vamos fazer. O menino já comprou o tijolo”, disse.

Apenas 33% das cidades paraibanas que têm abastecimento de água regular possuem coleta de esgoto. Das que têm coleta, o esgoto é tratado em 43% delas.

Na casa de Maria do Socorro Fernandes, o buraco também foi feito para a instalação de um banheiro. Porém, como a obra nunca foi feita, ela aterrou o buraco para evitar a proliferação de mosquitos. “Ficar sem banheiro é ir pros matos, tomar banho numa bacia, banho de cuia, escondido. Tem que ser numa hora que não passe ninguém. Se tiver passando gente, a gente já não pode tomar banho”, relatou a dona de casa.No bairro Alto Alegre, na periferia de Sumé, também no Cariri, o esgoto foi retirado da porta das casas, mas o problema continua em outro lugar. A caixa de esgoto fica dentro da casa da agricultora Maria de Fátima da Silva. Quando entope, a sujeita transborda no banheiro. Segundo ela, a família vive doente. “O cano vive entupido. Quando chove, a água sobe”, lamentou.

Cada R$ 1 investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 em saúde. Significa menos gente no hospital e menos gasto com medicamentos. A agricultora Ana Lúcia Marques sofre cuidando do filho. “Ele teve um problema de asma, só vivia internado. É assim direto, com febre, nariz entupido”, lembrou.

As condições precárias de esgotamento sanitário aumentam os riscos de saúde de todos, principalmente de crianças, que são mais vulneráveis a diarreias, doenças respiratórias e de pele. A cada 2,5 minutos, uma criança morre no mundo por não ter acesso a água potável e a rede de esgoto.

A Prefeitura de Sumé disse que já concluiu 40% da obra de saneamento da cidade e que outra etapa do serviço deve começar em março. A Prefeitura de Serra Branca, por sua vez, não se pronunciou sobre os problemas apresentados na reportagem. (Do G1 PB)

Foi deflagrada nas primeiras horas desta quarta-feira (16), na cidade de Cajazeiras, a segunda fase da Operação Andaime, que busca desarticular uma quadrilha suspeita de envolvimento em fraudes em licitações de obras e serviços de engenharia que chegam a R$ 18 milhões em municípios doSertão paraibano.

A primeira etapa aconteceu no dia 26 de junho e cumpriu três mandados de prisão preventiva sete de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 15 medidas de sequestro de bens. A operação é realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público da Paraíba.

Nesta segunda fase, os órgãos buscam cumprir dois mandados de prisão preventiva, de pessoas que já foram presas e soltas. O objetivo das prisões, segundo o MPF, é garantir a ordem pública, a ordem econômica e a instrução processual penal, além de serem decorrentes de descumprimento das medidas cautelares anteriormente aplicadas.

Também estão sendo cumpridos dois mandados de conduções coercitivas e cinco mandados de busca e apreensão em casas e empresas localizadas na cidade de Cajazeiras.

Às 10h, integrantes do Ministério Público federal vão realizar uma entrevista coletiva na sede do Ministério Público Federal no município de Sousa, localizada na Rua Francisco Vieira da Costa, bairro Maria Raquel Gadelha.
Fraude

Segundo o órgãos envolvidos na operação, o esquema era centrado em duas empresas fantasmas. A partir dessas duas empresas, os suspeitos eram organizados em núcleos regionais nos municípios que realizavam as obras públicas supostamente em nome dessas empresas, mas que usavam notas fiscais frias para mascarar desvios de dinheiro público.

De acordo com o MPF, a quadrilha fraudava licitações e contratos públicos em obras e serviços de engenharia e realizava a venda de notas fiscais. Os crimes também incluem lavagem de dinheiro.(Do G1 PB)

Uma tentativa de homicídio foi registrada na cidade de Patos na manhã desta terça-feira (19). De acordo com informações repassadas pela polícia a vítima foi identificada como sendo a blogueira, Juliana Mirtes, 38 anos, que atua geralmente escrevendo para um Blog de sua propriedade com prioridade na área da política municipal. Ela levou uma facada no pescoço.

A blogueira foi socorrida por uma equipe do Samu para o Hospital Regional de Patos, passou por uma intervenção cirúrgica e seu estado de saúde é considerado regular.

As informações ainda são vagas a respeito do crime, mas tudo indica que o suspeito é o namorado da blogueira que já havia, inclusive, lhe agredido ano passado, na festa realizada na cidade de Quixaba-PB, conhecida por “Quixabrega”.

A suposta tentativa de homicídio aconteceu no segundo andar do prédio onde a vítima reside, na Rua Lima Campos, no São Sebastião, próximo ao Samu, por volta das 10h:50m e no momento ela se encontrava em companhia do namorado.

A polícia ainda não se pronunciou a respeito desse suposto crime, mas o principal suspeito da lesão no pescoço da blogueira é esse rapaz que não teve o nome ainda divulgado.(Blog PatosMetropole.com)

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Uma promotora de Justiça fez uma denúncia formal ao Ministério Público da Paraíba contra o juiz Bartolomeu Correia Lima Filho, de Campina Grande. Segundo a 22ª promotora de Justiça Auxiliar, Elaine Cristina Pereira Alencar, o juiz presidente mostrou uma arma para os presentes durante uma sessão ordinária da 2ª Turma Recursal da comarca de Campina Grande, no Fórum Affonso Campos, e, em seguida, baixou as calças para mostrar alguns machucados resultantes de um acidente de moto. Conforme documento encaminhado ao Ministério Público, o caso ocorreu na última sexta-feira (9).

Na sala do Fórum, estavam a promotora que fez a denúncia e uma servidora pública. No documento, a promotora descreve que “no início da sessão, o juiz lançou de arma de fogo (modelo Pistola) que trazia consigo; demuniciou a arma, e passou a exibi-la aos presentes. Após alguns relatos sobre a aquisição e manuseio da arma, o Sr. Bartolomeu Correia colocou a arma sobre a mesa de reunião, ao lado do ‘pente’ com as munições”.

O outro incidente aconteceu quando os presentes aguardavam a conclusão da digitação da ata de reunião, segundo a promotora Elaine. “Escutávamos breve relato feito pelo senhor juiz presidente referente a pequeno acidente de moto que sofrera há poucos dias e lhe deixou algumas machucaduras. Em dado momento, o senhor juiz presidente levantou-se de seu assento e posicionou-se ao lado da mesa de reunião, desabotoou as fechaduras da calça e deixou-a cair ao chão”, relatou no documento. Ela ainda explicou que a justificativa do magistrado foi de exibir as lesões que ele sofreu na lateral da perna direita.

“A conduta narrada vai de encontro aos deveres impostos aos servidores públicos em geral e dela não se eximem os Membros da Magistratura, e ainda se mostrou ofensiva aos demais presentes à reunião, sobretudo ao Ministério Público, enquanto instituição”, diz a promotora no documento enviado ao Ministério Público.

Em entrevista à TV Paraíba, o juiz Bartolomeu Correia confirmou os fatos. Ele pediu desculpas, mas explicou que todo magistrado anda armado e que não quis deixar o objeto no carro porque o veículo estava sendo lavado. “Não uso bala na agulha. Coloquei do lado do meu birô, do meu lado, sem nenhuma ameaça a ninguém”, disse.

Ele também esclareceu o porquê de ter baixado as calças. “Nós começamos a conversar a repeito do assunto que foi um acidente de motocicleta que eu sofri e houve a curiosidade de saber o quanto eu sofri e eu quis compartilhar com todos a dor que eu estava sentindo, que naquela data, na semana passada, eu ainda estava com todos os ferimentos. Como ela própria mostrou no documento, eu mostrei apenas a lateral da minha perna”, relatou.

O procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora explicou que vai encaminhar a denúncia para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ), que é o órgão responsável por investigar a conduta de magistrados. A assessoria de imprensa do TJ informou que, até as 16h30 desta segunda-feira (11), não recebeu o documento.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Horácio Melo, disse que o juiz deve ter o direito de se defender e que vai esperar a apuração dos fatos para só então se manifestar sobre esse caso. (Do G1 PB)