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Do G1 RN

A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, do Rio Grande do Norte, acabou após mais de 14 horas. Os detentos, que se rebelaram às 17h deste sábado (14) (horário local, 18h em Brasília), se renderam às 7h20 deste domingo (15) após a Tropa de Choque da Polícia Militar entrar nos pavilhões. Segundo a Secretaria de Segurança, não houve troca de tiros. Há mais de dez mortes confirmadas durante a rebelião, informou o governo estadual do Rio Grande do Norte.

O Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) informou que será montada uma “operação de guerra” para a identificação dos corpos com a vinda de legistas do Ceará e da Paraíba para auxiliar nos trabalhos. Segundo Thiago Tadeu, chefe de gabinete do Itep, a identificação será feita através da digital, da arcada dentária e até de exame de DNA quando necessário.

A rebelião começou com uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5. Segundo o governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. O pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo a Alcaçuz. Há separação de presos de facções criminosas entre os dois presídios.

Um helicóptero da PM auxiliou na operação, que envolveu Choque, Bope e GOE (Grupo de Operações Especiais). Às 6h20, era possível ver fumaça negra nos pavilhões e ouvir o barulho de bombas de efeito moral do lado de fora da penitenciária.Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio do Rio Grande do Norte. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150 presos, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.

Enquanto os veículos entravam no complexo penitenciário, pessoas que estavam na porta aplaudiam e vaiavam os policiais. Havia familiares de detentos, que na noite de sábado tentaram furar o bloqueio policial, sem sucesso. Eles afirmaram que presos que não estão envolvidos na rixa entre as facções estavam pedindo socorro. Com panos brancos, eles acenaram e pediram paz.

Durante a madrugada, o tenente-coronel Marcos Vinícius, que comanda o Bope, disse ao G1, por volta das 2h, que não houve negociação entre PM e presos. O complexo ficou sem energia elétrica desde a noite de sábado. Muitos tiros foram ouvidos e era possível ver muita fumaça do lado de fora do presídio.

Na noite de sábado, o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, afirmou que a determinação era retomar o controle do presídio. “A ordem já foi dada: retomar o controle de Alcaçuz e evitar rebeliões em outras unidades”, afirmou Virgolino, que diz ter chamado todos os agentes penitenciários que estavam de folga. O estado possui cerca de 800 agentes penitenciários.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou nesta segunda-feira (9) que 200 integrantes da Força Nacional chegarão aos estados de Amazonas e Roraima na madrugada desta terça (10) para reforçar a segurança das penitenciárias locais.

Os homens não deverão substituir agentes penitenciários dentro das prisões, mas reforçarão a segurança do entorno, podendo dar apoio às barreiras, ajudar na recaptura de fugitivos, escolta e guarda de presos que eventualmente precisem se deslocar para algum tribunal, por exemplo.

“[A Força Nacional] não poderá realizar substituição do que seria a função de polícia penitenciária”, explicou. O transporte desses militares será feito por aviões da Força Aérea Brasileira.
Somente na semana passada, rebeliões em penitenciárias no Amazonas e em Roraima resultaram na morte de cerca de 100 presidiários.

A medida faz parte do auxílio do governo federal a sete estados que pediram ajuda para reforçar a segurança do sistema penitenciário local: além do AM e RR, também pediram ajuda Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.

Além de equipamentos e armamentos, foram pedidas transferências de presos mais perigosos para presídios federais. Segundo o ministro da Justiça, as vagas serão disponibilizadas ineditamente assim que a Justiça autorizar as mudanças, a serem efetuadas pela Polícia Federal.

Segundo Moraes, o Ministério da Justiça ainda não havia recebido os ofícios de MS, MT e RR enquanto ele falava com a imprensa, mas, como já havia falado com os governadores desses estados, foi possível definir como o governo poderá ajudar.

“A crise do sistema penitenciário é uma crise de muito tempo e se agravou muito nos últimos dez anos, seja porque o número de presos aumentou muito e porque não houve investimentos. Essa crise se agravou em alguns estados e se tornou aguda”, disse o ministro, ao anunciar a ajuda.
Ajuda por estado

Do G1, em São Paulo

Cinco pessoas foram mortas durante uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, neste domingo (8), segundo o secretário de Administração Penitenciária do estado, Pedro Florêncio. As informações são da Rede Amazônica.

A movimentação dos detentos começou por volta das 3h do horário local (5h de Brasília). Equipes do Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão no local. Ainda de acordo com o secretário, está sendo realizada uma contagem dos presos. Ele informou que a situação está controlada.

A penitenciária é a mesma que recebeu detentos transferidos após o massacre em presídios que resultou na morte de 60 pessoas. Houve tumulto no local na tarde desta sexta-feira (6). De acordo com a Polícia Militar, os presos reclamam da estrutura do lugar, que abriga mais de 200 na capela e na enfermaria da unidade prisional.

Os detentos queriam ir para o raio B, uma das alas da cadeia que tem 24 celas. As secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária e membros da Defensoria Pública do Estado foram até a cadeia para conversar com os detentos após a confusão.

Na ocasião, o secretário de Segurança Pública do estado, Sérgio Fontes, informou que os presos concordaram em permanecer onde estavam alojados até o término de obras, que estão sendo feitas nas celas do presídio.

Estrutura deteriorada
O número de presos transferidos para a cadeia pública chegou a 284. O local foi desativado em outubro de 2016 por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi alvo de críticas do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

A Cadeia Vidal Pessoa foi reaberta na segunda-feira (2) para a acomodação de presos ameaçados de morte pela facção Família do Norte (FDN). A medida foi adotada de modo emergencial para “preservar vidas”, segundo Fontes.

Devido ao abandono do prédio, o local está com estrutura deteriorada, incluindo as celas, que contém restos de obras e entulho. O procurador geral do MP, Pedro Bezerra, fez uma visita ao local na quarta-feira (4). Segundo ele, os presos “estão muito amontoados porque as outras partes [da cadeia] não estavam em condições de recebê-los”.

Transferência como medida de segurança
O Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) foram as unidades que transferiram os internos à Vidal Pessoa por questões de segurança após as rebeliões no Amazonas.

A medida do governo consistiu em isolar os membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) dos outros presos da facção Família do Norte (FDN), que comandou o massacre que resultou na morte de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no domingo (1º).

 G1 Rio

Imagens em redes sociais mostram fotos de Françoise de Souza Oliveira, de 40 anos, mulher do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriacos Amiridis, presa no Sistema Penitenciário do Rio. Françoise é apontada como responsável pelo assassinato do embaixador de 59 anos. A foto foi tirada da tela de um computador do sistema de administração penitenciária e está circulando entre agentes prisionais.

Os advogados de Françoise enviaram uma carta aos policiais gregos que acompanham as investigações da Delegacia de Homicídios sobre a morte do embaixador. No documento, Françoise nega ter assassinado o marido.

A prisão de Françoise foi decretada pela Justiça. Ela, o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho e o primo do PM Eduardo Moreira Tedeschi foram detidos apontados pelo delegado Evaristo Pontes, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense como responsáveis por matar e tentar ocultar o corpo do embaixador.

O corpo do embaixador foi encontrado carbonizado no interior de um carro embaixo de uma ponte no Arco Metropolitano, na altura do município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Kyriacos Amiridis foi morto em casa, antes de ser levado para dentro do carro que ele mesmo havia alugado no dia 21 de dezembro. A suspeita é que o crime tenha sido praticado para que Françoise e o policial Sérgio pudessem ficar com os bens de Kyriacos Amiridis.

Françoise de Souza Oliveira nega a participação no crime. Em seu depoimento, o policial Sérgio Moreira Filho chegou a dizer que se envolveu em uma briga com o embaixador para se defender. Depois, ele admitiu ser o responsável pela morte de Amiridis.

A polícia busca ainda mais detalhes sobre o que levou o trio a matar Kyriacos Amiridis. Segundo o delegado Evaristo Pontes, a mulher do embaixador ofereceu R$ 80 mil para que Eduardo Moreira participasse do crime. Foi ele que, segundo a polícia, que contou detalhes sobre o planejamento do crime.

“Foi ele que nos levou ao local do crime. Por isso, pedimos a prisão dos três”, disse Evaristo Pontes.

Do UOL, em São Paulo

Vinicius Bonemer, de 19 anos, filho dos apresentadores William Bonner e Fátima Bernardes, sofreu um acidente na manhã desta terça-feira (03), no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da TV Globo, que informou que ele passa bem.

Segundo a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros de Cabo Frio, o carro que o jovem dirigia bateu em um caminhão, por volta das 6h50 da manhã, na altura do quilômetro 125 da rodovia RJ 56, próximo ao trevo de Búzios, na Região dos Lagos. Um jovem de 19 anos, identificado como Giuliano Castro, que também estava no veículo, foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento de Tamoios e depois transferido para o hospital Santa Izabel. O estado de saúde dele é considerado grave.

Vinicius é gêmeo de Laura e Beatriz. Os três nasceram prematuros, com 7 meses (34 semanas), no dia 21 de outubro de 1997 na clínica São José, no Rio de Janeiro. No ano passado, Fátima abriu o programa desejando felicidades aos três pelo aniversário de 19 anos e disse que o seu amor por eles cresce a cada dia.

A apresentadora está em férias desde o último dia 30.

Do G1 AM

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e o governador do Amazonas, José Melo, se reuniram na noite desta segunda-feira (2) após 60 mortes, rebeliões e 184 fugas ocorrerem em quatro unidades de detenção de Manaus em um intervalo de 24 horas. Moraes anunciou que os responsáveis pelo massacre serão transferidos para presídios federais assim que identificados.

“A polícia já instaurou inquérito. Para os líderes que participaram haverá o pedido de transferência para presídios federais”, afirmou o ministro em entrevista coletiva.

Foram 56 mortos após rebelião de 17 horas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) — considerado o maior massacre da história do sistema prisional do Amazonas– e mais quatro na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Rural de Manaus.

Houve rebeliões também no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) e no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). Quarenta dos 184 detentos que fugiram foram recapturados, mas 144 seguem foragidos, segundo o último balanço do governo.

Moraes também anunciou auxílio na identificação dos mortos, após o IML registrar tumulto de famílias esperando para reconhecer corpos. “Além da identificação dos autores, nos colocamos à disposição para dar apoio ao IML para acelerar na identificação dos corpos”.

Três novos presídios
Moraes desembarcou em Manaus às 20h20 (22h20 em Brasília) e concedeu entrevista com o governador por volta das 22h30 (0h30 de Brasília). Ele destacou o repasse de R$ 45 milhões para o estado, para investimento em unidades prisionais. “Aqui no Amazonas será possível o aumento de 1,2 mil vagas em penitenciárias, somadas as 3,6 mil vagas que vão estar disponíveis em uma Colônia Penal Agrícola e dois CDPs [centros de detenção provisória], que devem ficar prontos e solucionar essa superlotação”, afirmou o ministro.

O dinheiro foi repassado na quinta (29), antes das rebeliões. Com a verba, será possível separar os presos de acordo com a gravidade e reincidência em crimes, segundo o ministro. “Isso é algo que a Constituição diz desde 1988, mas infelizmente não ocorre. Essa primeira liberação vai permitir que comecemos isso”, afirmou.

O governador, José Melo, também falou sobre a construção de três novos presídios no estado. “Já temos terreno, os projetos estão prontos. Um presídio será construído em Parintins e outro em Manacapuru. Uma penitenciária agrícola vai começar [a ser construída] neste mês, porque eu quero segregar o bandido que matou todas essas pessoas ligadas ao tráfico, daquele preso que, em um ato desatino, matou ou roubou alguém e hojé está junto com os outros, como se aquilo fosse uma escola do crime”, completou Melo.

O alvará de soltura de Rogério Lins foi expedido nesta sexta-feira (30). O desembargador Fábio Gouvêa, da Seção de Direito Criminal do TJSP, acatou o pedido da defesa.
Rogério Lins (PTN) e outros 13 vereadores da cidade de Osasco foram presos no último domingo (25) sob suspeita de contratar funcionários fantasmas na Câmara de Municipal da cidade, onde atualmente tem mandato de vereador.

O desembargador Fábio Gouvêa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu nesta quinta-feira (29) liberdade ao prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), que atualmente cumpre mandato de vereador na cidade, na região metropolitana de São Paulo. Os treze vereadores que também foram presos na operação Caça-Fantasmas, que prendeu Lins, foram beneficiados com a decisão.

O desembargador considerou que não há necessidade de manter a prisão preventiva e determinou o pagamento de fiança de R$ 300 mil para cada um. Além disso, deverão ser entregues os passaportes e ficam proibidas, inclusive, viagens para países do Mercosul, para onde não é exigido passaporte. Rogério Lins e os demais vereadores são suspeitos de participar de um esquema de contratação de funcionários fantasma na câmara municipal.

Do G1 BA

Um acidente envolvendo um ônibus deixou ao menos seis pessoas mortas na BR-116, trecho de Poções, no sudoeste da Bahia, na manhã desta quinta-feira (29). As informações foram confirmadas ao G1 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Corpo de Bombeiros.

Onze feridos foram socorridos por equipes de resgate dos bombeiros para hospitais da região. Não há informações sobre o estado de saúde deles.

O número total de passageiros que estava no veículo ainda não foi divulgado. Ainda segundo os bombeiros, o ônibus envolvido no acidente pertence a uma empresa de turismo e saiu de Pernambuco com destino a São Paulo

Segundo a PRF, o acidente ocorreu nas primeiras horas desta quinta, no KM 748. As primeiras informações são de que o veículo saiu da pista e caiu em uma ribanceira às margens da rodovia. Ainda não há detalhes do que provocou o acidente.

Por G1, Brasília

A Polícia Federal cumpre ordens judiciais nesta terça-feira (27) para investigar empresas contratadas pela campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, dentro de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que busca cassar a chapa.

Os agentes visitam gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados. Em análise dos documentos apresentados concluída neste mês, viram suspeitas de que recursos pagos teriam sido “desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio”.

O objetivo da operação desta terça é verificar se empresas subcontratadas na campanha tinham capacidade operacional para efetivamente prestar os serviços.

Do G1 PR

Justiça Federal do Paraná autoriza transferência de Eduardo Cunha para presídio que fica na Região Metropolitana de Curitiba (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)
A Justiça Federal do Paraná (JF-PR) determinou, nesta sexta-feira (16), que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja transferido da sede da Polícia Federal (PF) de Curitiba, onde está preso desde outubro, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense.

Procurada, a defesa de Cunha disse que não vai se manifestar.

Cunha foi preso em 19 de outubro, na Operação Lava Jato, na qual é réu por, segundo o MPF, ter recebido propinas em um contrato de Petrobras.

Na mesma decisão, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, rejeitou os pedidos de transferência de o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.

A solicitação foi feita pela PF na segunda-feira (12) e justificada pela lotação da carceragem.

A defesa de Cunha pediu a permanência do deputado cassado na sede da PF, entre os argumentos, eles alegaram que a ação penal em que Cunha é réu está em “pleno desenvolvimento”, com depoimento marcado para 7 de fevereiro, e a mudança atrapalharia a rotina de reuniões entre cliente e defensores na PF.

No despacho, Moro esclarece que o espaço da carceragem da PF é limitado e destina-se a local de passagem, com algumas exceções. Ainda segundo o juiz, as condições da carceragem do Complexo Médico Penal, uma penitenciária estadual de regime fechado e com finalidades médicas, são consideradas boas, “talvez melhores do que a da própria carceragem da Polícia Federal”.

“A transferência, portanto, não é sanção, mas visa atender exclusivamente uma necessidade de abrir espaço na carceragem da Polícia Federal e a de evitar superlotação prejudicial aos presos”, diz a decisão.

Moro não determina a data da transferência do deputado afastado, mas recomenda que não pode prejudicar o direito de visita.

O juiz ainda diz, na decisão, que Léo Pinheiro permanece na carceragem por conta de deslocamentos para audiências na Justiça e oitivas em inquéritos. Já João Claudio Genu fica na PF por estar em discussão para eventual acordo de colaboração premiada.