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Os deputados federais Lula da Fonte (PP-PE) e Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentaram emendas à Medida Provisória 1287/2025, que estabelece um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 60.000,00, para crianças com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. As propostas visam restaurar os direitos previstos no Projeto de Lei 6064/2023, relatado pelo deputado Lula da Fonte e aprovado pelo Congresso, mas vetado integralmente pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, que previa indenização no valor de R$ 50.000,00 e pensão vitalícia para essas crianças.

“A omissão do Estado durante a crise do Zika causou danos irreparáveis a essas crianças e suas famílias. Não podemos permitir que elas fiquem sem o suporte necessário para tratamento e qualidade de vida”, afirmou o deputado Lula da Fonte que acrescentou que, paralelamente, tem trabalhado pela derrubada do veto presidencial.

Entre as alterações sugeridas, os deputados propõem, a pedido das mães, a instituição de uma pensão vitalícia no valor de três salários mínimos para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, além da possibilidade de concessão no valor máximo do INSS (R$ 8.157,41). Outra emenda busca permitir o acúmulo da pensão especial com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dispensar a revisão periódica do benefício, garantindo mais segurança para as famílias.

Os parlamentares também apresentaram uma proposta para excluir o trecho da MP que condiciona o pagamento à disponibilidade orçamentária, garantindo que a indenização seja paga sem entraves administrativos. Além disso, defendem a retirada da exigência de comprovação da infecção da mãe pelo vírus Zika na gestação, permitindo que o diagnóstico seja feito por exames clínicos e de imagem, já que muitas mães não tiveram acesso a testagem na época da epidemia.

Para o deputado Eduardo da Fonte, a luta é por justiça social. “Essas crianças precisam de uma pensão digna e sem burocracia. Vamos trabalhar para garantir que o Congresso corrija esse erro e assegure os direitos que foram vetados”, disse o parlamentar.

As emendas agora aguardam análise do Congresso Nacional, e os deputados reforçam que seguirão mobilizados para garantir que a indenização e a pensão especial sejam concedidas de forma justa e definitiva.

Garanhuns completou 146 anos nesta terça-feira (04) com uma programação repleta de boas notícias para a população. A cerimônia que celebrou a data foi prestigiada por autoridades civis, militares, convidados e população em geral o momento contou com hasteamento da bandeira em frente à Prefeitura de Garanhuns, acompanhado pelo prefeito Sivaldo Albino, o deputado estadual Cayo Albino e o Tenente-Coronel Walker Lopes, comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizada (71º BIMtz). Em seguida, o bispo de Garanhuns, Dom Agnaldo Temóteo, usou a palavra para abençoar a cidade.

Durante o evento, o prefeito assinou ordens de serviço para o recapeamento asfáltico das ruas Campos Sales e Teobaldo Barbosa, além das avenidas Santa Terezinha e Barão de Nazaré, no Magano. Também autorizou um sonho antigo da população quilombola de Garanhuns: a pavimentação com drenagem da Avenida Deolinda Silvestre Valença, que dá acesso ao Quilombo Castainho. Sivaldo também enviou para licitação o projeto de pavimentação da Avenida João Carlos da Silva, que liga os bairros São José ao Viana e Moura.

A celebração ainda marcou o anúncio da programação do Festival Viva Garanhuns, que acontece entre os dias 1 e 4 de maio. Este ano, o evento terá shows de Mariana Aydar e Mestrinho, Jorge de Altinho, Raí Saia Rodada, Magníficos, Limão com Mel, Mastruz com Leite, Waldonys, Santanna, Falamansa, Solange Almeida, Eliane, Taty Girl, Tarcísio do Acordeom, além de Geraldinho Lins, Assisão e Gatinha Manhosa, que se apresentarão no palco montado no Parque Euclides Dourado. O prefeito também anunciou que os cantores Geraldo Azevedo, Elba Ramalho e Alceu Valença estarão na programação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

O encerramento do das festividades foi marcado pelo tradicional corte do bolo, distribuído à população que esteve presente neste momento de confraternização.

Na tarde desta terça-feira (4), na primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) do ano, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou a tribuna para expressar sua profunda preocupação com a escalada da violência em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e solicitar medidas urgentes para garantir a segurança da população local.

Em seu discurso, Duque destacou o aumento dos crimes no município, mencionando casos recentes de homicídios, assaltos e invasões de residências que têm aterrorizado os moradores. Ele enfatizou a vulnerabilidade de mulheres e idosos diante dessa onda de criminalidade. “Não há mais espaços seguros. Foram quatro invasões de casas em menos de duas semanas. Foram duas mulheres assassinadas, uma delas, morta dentro de casa no bairro Vila Bela. Outra mulher, após lutar para sobreviver, foi brutalmente espancada no mesmo bairro. Uma idosa foi vítima de latrocínio e encontrada amarrada pelos próprios familiares”, relatou.

O parlamentar também ressaltou a importância de políticas públicas preventivas, como programas sociais voltados para jovens e ações de enfrentamento à violência doméstica. “A prefeitura precisa assumir seu papel na prevenção! A Secretaria da Mulher e a Secretaria de Assistência Social devem agir de forma enérgica, garantindo acolhimento às vítimas, criando políticas de enfrentamento à violência doméstica e ampliando programas que retirem nossos jovens do caminho do crime. Segurança não se faz apenas com repressão, mas também com prevenção e apoio social”, disse.

Duque fez um apelo ao Governo do Estado solicitando o reforço do policiamento na cidade e a implementação de estratégias eficazes para combater a violência. Além disso, o deputado cobrou a instalação de um Instituto Médico Legal (IML) em Serra Talhada, destacando que já apresentou diversas indicações nesse sentido. Ele argumentou que a presença de um IML na cidade é essencial para garantir que as vítimas sejam tratadas com dignidade e para agilizar os procedimentos legais necessários. “Garantindo que as vítimas sejam tratadas com dignidade e respeito, e que suas famílias não precisem enfrentar ainda mais sofrimento diante da perda”.

Luciano Duque enfatizou que a segurança pública deve ser uma prioridade e que é necessário um esforço conjunto para implementar ações concretas que devolvam a tranquilidade aos cidadãos de Serra Talhada. O deputado reafirmou seu compromisso em continuar lutando por melhorias na segurança e por políticas públicas que promovam o bem-estar da população pernambucana.

Intervenção, localizada na Avenida Chagas Ferreira, é uma das maiores da capital

A Prefeitura do Recife está investindo R$ 8,6 milhões na contenção definitiva de uma das maiores encostas da capital, situada no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte da cidade. A obra, realizada na Avenida Chagas Ferreira, beneficiará cerca de 400 moradores. Na manhã desta terça-feira (4), o prefeito João Campos vistoriou a etapa final dos trabalhos, que devem ser concluídos ainda neste semestre.

“Esta barreira é uma das maiores da cidade, está em execução e, pela dimensão, é demandada há muito tempo. São muitas casas no entorno e muitas famílias ficarão totalmente seguras com a entrega desta intervenção. Vamos seguir protegendo o Recife e garantindo obras de contenção definitiva de encostas em toda a cidade”, disse João Campos. “A Secretaria de Inovação Urbana, ao lado da URB, também vai fazer uma intervenção no local desta obra”, acrescentou ele.

Executada pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), a obra visa garantir mais segurança e tranquilidade para as 92 famílias da área. Iniciados em janeiro de 2023, os serviços incluem a construção de cinco muros de arrimo, totalizando 1.312 m², além de 667 metros de canaletas de drenagem e 3.246 m² de pavimentação em concreto. Também estão sendo implantados 9.854 m² de proteção de talude com tela argamassada, 330 metros de mureta de proteção, 90 metros de dissipadores de drenagem e 68 metros de corrimão com guarda-corpo.

“Esta é uma obra, especialmente para a área do entorno da Chagas Ferreira, importantíssima e sonhada há muitos anos. Sabemos que a proteção da encosta já é, de fato, uma melhoria enorme, porque muda a qualidade de vida e as pessoas passam a dormir tranquilas no inverno. As pequenas áreas de convivência entre as telas argamassadas também são importantes, porque possibilitam o convívio da comunidade”, declarou o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Victor Marques.

Adriely Batista, 28, mora no entorno da Avenida Chagas Ferreira desde a infância. Hoje, vive com seus filhos e disse estar aliviada pela execução da obra. “Antes da contenção era complicado, ou a gente dormia ou ficava atenta para ver se a barreira ia desabar. Mas, depois que fizeram o trabalho aqui, estamos muito mais tranquilos, meu coração está em paz e agora pode chover a vontade”, disse ela.

Desde 2021, a gestão municipal concluiu 139 obras de contenção definitiva de encostas em toda a cidade, beneficiando diretamente mais de 11 mil famílias — o equivalente a mais de 44 mil pessoas — e totalizando R$ 217,5 milhões em investimentos. Atualmente, outras 23 intervenções estão em andamento, ampliando a proteção para mais 2.250 famílias, com um aporte de R$ 86 milhões.

FOTOS: Edson Holanda / PCR

O novo presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha já tem nome. Milton Luna, conselheiro distrital filiado ao Progressistas, foi eleito pela quinta vez para ocupar o cargo. A nova Mesa Diretora também será composta por Daniel Alexandre Almeida, eleito vice-presidente, e Cassiana Barros de Oliveira, escolhida como secretária do Conselho.

Milton Luna reafirmou seu compromisso de trabalhar em parceria com a governadora Raquel Lyra e destacou a importância do apoio do deputado federal e presidente do Progressistas, Eduardo da Fonte.

“Vamos buscar recursos junto à governadora Raquel Lyra para impulsionar obras essenciais para a ilha, como a requalificação do aeroporto e a dragagem do Porto. O deputado Eduardo da Fonte tem sido fundamental nessa interlocução com o governo, e tenho certeza de que continuará nos auxiliando neste novo mandato”, afirmou o presidente do Conselho.

Além do porto e do aeroporto, Milton Luna ressaltou que também irá buscar investimentos para beneficiar a comunidade local, incluindo a construção de conjuntos habitacionais para os noronhenses e iniciativas de preservação ambiental na ilha.

Ação acontece a partir desta terça-feira (04) na Ecoestação Santa Rita

Nesta terça-feira (04), a Prefeitura do Recife dá início ao cadastro dos catadores de materiais recicláveis que irão trabalhar durante o período de festas do Carnaval 2025 no centro da cidade. A ação tem o objetivo de proporcionar o acesso dos trabalhadores à Cabine de Comercialização na Central de Reciclagem do Carnaval deste ano, iniciativa que será realizada em conjunto com o programa Conexão Cidadã, do Governo Federal. Os catadores deverão comparecer na Ecoestação Santa Rita, situada no Cais de Santa Rita, bairro de São José, das 8h às 16h, até o dia 07 deste mês. No período entre 10 a 14/02, e 16 a 21/02, o local de cadastro passa a ser no estacionamento da Central de Atendimento do Cadastro Único, em Santo Amaro, no mesmo horário.

A iniciativa da Prefeitura do Recife é realizada por meio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), em conjunto com a Associação Nacional dos Catadores – ANCAT. Na ocasião, os trabalhadores deverão portar o CPF para o cadastro. Caso estejam sem a documentação, serão direcionados para retirada e atualização documentais no local. Na oportunidade também será feito o direcionamento para os benefícios sociais aos quais tenham direito.

Conexão Cidadã – no último dia 30, a Prefeitura do Recife participou da assinatura de um termo de adesão ao programa Conexão Cidadã, do Governo Federal. A iniciativa envia um trailer a municípios do país para fazer um cadastro dos catadores autônomos que trabalham nas ruas das cidades recolhendo materiais recicláveis para a comercialização. O cadastro tem a finalidade de possibilitar a inserção dessas pessoas nas políticas públicas ofertadas pelos municípios. Recife foi uma das cidades escolhidas para a vinda do trailer. O termo de adesão, chamado Pró-Catador, ao programa Conexão Cidadã, irá propiciar aos catadores acesso aos benefícios de diversas políticas públicas oferecidas pela gestão municipal.

Evento celebra a tradição e a cultura nordestina no período de 01 a 04 de maio deste ano

O Viva Garanhuns, considerado a Abertura do São João do Nordeste, será realizado em nova edição em 2025, no período de 01 a 04 de maio. O festival vai reunir amantes do forró e da cultura nordestina para celebrar o legado do cantor e compositor garanhuense José Domingos de Morais, o eterno Dominguinhos, e marca o início dos eventos do Ciclo Junino, em Garanhuns.

Neste ano, o evento chega a sua 9º Edição e mais uma vez conta com uma programação gratuita e diversificada, que passa por ritmos tradicionais como o forró pé-de-serra, o xote e o baião; além de apresentar os novos nomes do forró no Brasil.

A programação do evento foi divulgada nesta terça-feira (04), durante solenidade do aniversário de Garanhuns. “Estou muito feliz de participar dessa solenidade e anunciar grandes nomes que vão fazer parte do Viva Garanhuns 2025, que começa no dia 01 de maio, com uma bela abertura no Dia do Trabalhador. Sem dúvidas será mais um grande evento que vai gerar renda, empregos e muita alegria para Garanhuns”, pintou o prefeito Sivaldo Albino.

Entre os nomes confirmados estão Mariana Aydar e Mestrinho (Grammy Latino de Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa), Raí Saia Rodada (cantor com quase cinco milhões de ouvintes mensais), Magníficos, Limão com Mel e Mastruz com Leite – que apresentam de forma inédita o Festival Playlist; Waldonys (afilhado musical de Dominguinhos), Solange Almeida (intérprete de grandes clássicos do forró), o grupo Falamansa (Melhor Banda Regional no Prêmio da Música Brasileira 2024), Eliane (cantora reconhecida como a ‘Rainha do Forró’) e Tarcísio do Acordeon (cantor e compositor de hits dos ritmos piseiro e vaquejada).

Além do polo na Praça Mestre Dominguinhos, o público também vai poder curtir as apresentaçõ  já es que acontecerão em frente ao Parque Euclides Dourado, na avenida Júlio Brasileiro. A programação vai contar com os shows de Geraldinho Lins, Assisão (Patrimônio Vivo do estado de Pernambuco) e da banda Gatinha Manhosa.

Além destes, em todos os dias da programação oficial, o público poderá prestigiar shows de artistas locais selecionados em Edital Convocatório, que será divulgado posteriormente pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura. “Até o fim deste mês vamos publicar o Edital Convocatório para artistas locais participarem dos eventos do Ciclo Junino, do qual também faz parte o Viva Garanhuns. Convidamos a todos os cantores, bandas de forró e quadrilhas juninas para que se inscrevam no processo que será divulgado posteriormente”, completou a secretária de Cultura e Turismo, Sandra Albino.

FIG 2025 – O prefeito Sivaldo Albino anunciou ainda três atrações que estão confirmadas na programação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 2025, que acontece de 10 a 27 de julho. Além da dupla Bruno e Marrone, já anunciada anteriormente, também estarão na grade oficial do Maior Festival Multicultural da América da Latina os cantores Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramalho.

Confira a programação do Viva Garanhuns 2025:

PRAÇA MESTRE DOMINGUINHOS

QUINTA-FEIRA (01/05)
MARIANA AYDAR E MESTRINHO
JORGE DE ALTINHO
RAÍ SAIA RODADA

SEXTA-FEIRA (02/05)
MAGNÍFICOS
LIMÃO COM MEL
MASTRUZ COM LEITE

SÁBADO (03/05)
WALDONYS
SANTANNA
FALAMANSA
SOLANGE ALMEIDA

DOMINGO (04/05)
ELIANE
TATY GIRL
TARCÍSIO DO ACORDEON

PARQUE EUCLIDES DOURADO

SEXTA-FEIRA (02/05)
GERALDINHO LINS

SÁBADO (03/05)
ASSISÃO

DOMINGO (04/05)
GATINHA MANHOSA