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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

OAB São José do Egito abre mês de março com capacitação sobre Eleições 2026

A Subseccional da OAB de São José do Egito dá continuidade ao seu calendário de capacitações do segundo ano do triênio 2025-2027 com a realização da segunda formação de 2026, marcada para o dia 10 de março, às 14h, na sede da instituição.

Com o tema “Eleições 2026 – Regras do Jogo e Riscos Jurídicos da Disputa”, o evento integra o projeto ESA In Loco , em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), e abre oficialmente o mês de março com uma pauta estratégica e extremamente atual.

Em um ano de eleições gerais, a atualização técnica na área eleitoral se torna indispensável para a advocacia. A legislação específica, as resoluções do TSE, a jurisprudência em constante evolução e os riscos jurídicos que envolvem campanhas e mandatos exigem preparo qualificado e atuação responsável.

Para conduzir a capacitação, a OAB São José do Egito recebe a advogada Diana Câmara , reconhecida eleitoralista e municipalista, com ampla experiência em diversos pleitos eleitorais, atuação estratégica em campanhas e profundo conhecimento das dinâmicas jurídicas que envolvem pré-campanha, propaganda digital, financiamento, abuso de poder e prestação de contas.

A palestra abordará, de forma prática e atualizada:

Regras da pré-campanha

Limites da propaganda eleitoral, especialmente no ambiente digital

Financiamento e arrecadação de recursos

Condutas vedadas e abuso de poder

Prestação de contas e seus principais riscos

Segundo a presidente da Subseccional, Hérica Nunes Brito, a proposta da gestão é manter a advocacia da região permanentemente preparada para os desafios contemporâneos.

“ Estamos vivendo um ano eleitoral e é nosso dever institucional proporcionar à classe a atualização técnica necessária para uma atuação segura, estratégica e responsável. A advocacia precisa estar preparada para orientar corretamente candidatos, partidos e a própria sociedade”, destacou.

As inscrições estão sendo realizadas por meio do WhatsApp da Subseccional, pelo número (87) 9 9905-7678, com certificação de 3 horas/aula.

Com um calendário estruturado e temáticas alinhadas às demandas reais da prática jurídica, a OAB São José do Egito reafirma seu compromisso com a qualificação profissional, o fortalecimento da advocacia interiorana e a entrega de serviços cada vez mais técnicos e responsáveis à sociedade.

SASDH divulga pontos de arrecadação para famílias atingidas pelas chuvas em São Pedro

Donativos podem ser entregues no Cras São Pedro e no Creas Garanhuns; 195 famílias já foram cadastradas pela Secretaria

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) informa os pontos oficiais de arrecadação de donativos para as famílias atingidas pelas fortes chuvas no distrito de São Pedro. A partir deste sábado (28) e ao longo de toda a semana, a população poderá entregar suas doações no Cras São Pedro ou no Creas Garanhuns, localizado na Rua Napoleão Galvão, 123 (por trás do Colégio Santa Sofia).

Atualização – Até este sábado, as equipes da SASDH cadastraram 195 famílias. Seis delas estão desabrigadas (cerca de 20 pessoas) e foram encaminhadas para abrigo temporário. As demais famílias afetadas foram acolhidas na casa de parentes ou amigos.

“Reforçamos que as situações de cada família estão sendo analisadas individualmente, avaliando as necessidades e possíveis providências, incluindo o posterior recebimento do aluguel social para aquelas que não conseguirem retornar às suas residências. A Prefeitura de Garanhuns permanece comprometida em oferecer todo o suporte necessário neste momento”, destaca a secretária de Assistência Social, Gorete Ferro.

Governo de Pernambuco assegura acesso provisório à PE-182 e à APE-158 e reforça apoio a municípios do Agreste atingidos pelas chuvas

O Governo de Pernambuco está mobilizado para enfrentar os impactos das fortes chuvas que atingem os municípios de Calçado, Jucati e Jupi, no Agreste do Estado. Com atuação integrada de secretarias e órgãos operacionais, a gestão estadual acompanha de forma permanente a situação, reforçando o apoio às administrações municipais e coordenando medidas emergenciais para garantir assistência e segurança à população afetada. Já neste primeiro momento, o Governo está realizando o acesso provisório à PE-182, em Jucati, e também uma obra provisória de acesso alternativo à APE-158, em Calçado.

“Desde as primeiras horas do dia, estamos acompanhando de perto a situação dos municípios de Calçado, Jucati e Jupi. Nosso governo está totalmente mobilizado, com a Defesa Civil, a Assistência Social e o DER atuando de forma integrada para garantir apoio imediato às famílias atingidas. Já iniciamos o acesso provisório à PE-182, em Jucati, para assegurar o deslocamento da população. Seguiremos monitorando cada área afetada e reforçando o suporte às prefeituras para proteger vidas e oferecer a assistência que este momento exige”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) já está realizando intervenções para criação de desvio que servirá de acesso provisório à PE-182, em Jucati, que teve uma parte da estrutura da via danificada com as chuvas. A intervenção vai garantir o fluxo de trânsito dos moradores no acesso à cidade. O desvio será emergencial, enquanto a empresa responsável pela obra irá realizar o trabalho de pavimentação e recuperação da via. Além disso, o órgão também está realizando a via alternativa à APE-158, em Calçado, que teve comprometimento estrutural da cabeceira da ponte de acesso ao município.

“Já mobilizamos nossos técnicos para viabilizar rotas alternativas que garantam o acesso provisório às cidades, assegurando o deslocamento da população. A partir da próxima semana, avançaremos com a elaboração dos projetos e a execução das intervenções definitivas para a recuperação das vias”, destacou André Fonseca, diretor-presidente do DER.

De acordo com a Defesa Civil do Estado de Pernambuco, até o momento, 42 famílias estão desabrigadas e/ou desalojadas. Diante do cenário, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco (SAS), mantém contato permanente com os municípios afetados, realizando o levantamento das demandas e oferecendo apoio técnico na área da Assistência Social, além de orientar as gestões municipais para instrução adequada dos processos e acesso ao Cofinanciamento Estadual do Benefício Eventual Emergencial.

A Defesa Civil ainda realizou um sobrevoo técnico e vistorias em áreas afetadas pelas fortes chuvas nos municípios. A ação teve como objetivo apoiar a assistência à população afetada, avaliar os danos causados, identificar áreas de risco e subsidiar a adoção de medidas emergenciais. O Governo continuará monitorando a situação para garantir apoio e segurança à população.

Dr. Ismael conquista estádio municipal e creche para Santa Cruz e Jatiúca

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, conquistou cerca de R$ 9 milhões em investimentos do Governo de Pernambuco para o município. O anúncio foi feito após agenda no Recife, onde esteve acompanhado do ex-prefeito Tássio Bezerra e do deputado estadual Luciano Duque.

Durante a visita à capital, foram assegurados dois importantes investimentos: cerca de R$ 7 milhões destinados à construção de uma creche no distrito de Jatiúca e cerca de R$ 2 milhões para a construção do estádio municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, obra tão sonhada pela população.

“É uma alegria muito grande poder anunciar quase R$ 9 milhões em investimentos em áreas tão importantes como educação e esporte: uma creche que vai ampliar a oferta de vagas na educação infantil e fortalecer a estrutura educacional do distrito, e o estádio, tão sonhado por todos nós, que vai incentivar ainda mais a prática esportiva no nosso município”, afirmou o prefeito.

Dr. Ismael também detalhou os próximos passos para a concretização das obras. “O Governo do Estado já deu o aval para a construção do estádio. O projeto foi elaborado pelo município e está em fase de análise. O terreno já foi garantido, e agora vamos seguir os trâmites legais para que, em breve, a obra seja licitada. A creche também está bem adiantada, faltando apenas alguns detalhes para a publicação do edital de licitação”, explicou.

No Recife, criança com paralisia cerebral ganha casa mais acessível

Intervenção realizada pela Prefeitura do Recife, através do programa Casa Sem Barreiras. garante mais acessibilidade à residência de Maria Júlia Furtuozo, de 4 anos, que agora conta com banheiros adaptados, portas mais largas, acessos adequados, barras de apoio e outras melhorias estruturais

A pequena Maria Júlia Furtuozo da Silva Freitas, de 4 anos, diagnosticada com paralisia cerebral, agora vive em uma casa mais acessível e adequada às suas necessidades. A Prefeitura do Recife entregou, neste sábado (28), a intervenção realizada no imóvel onde a criança mora, localizado na Rua Buritis, na comunidade do Alto do Céu, no bairro de Água Fria. A entrega contou com a presença do prefeito João Campos e do vice-prefeito Victor Marques e integra o Programa Casa Sem Barreiras, iniciativa que promove melhorias de acessibilidade em residências onde vivem pessoas usuárias de cadeiras de rodas.

Durante a entrega, o prefeito João Campos destacou o impacto social do programa e o esforço coletivo para viabilizar as intervenções. “O mais importante é cuidar das pessoas e garantir direitos para quem mais precisa. Esse é um trabalho feito a muitas mãos, e o programa vai continuar até que mais casas do Recife se tornem acessíveis”, afirmou.

Devido à sua condição, Maria Júlia necessita de acompanhamento médico periódico, além de terapias e cuidados físicos contínuos. As obras incluíram adaptação do banheiro, alargamento de portas, adequação dos acessos, instalação de barras de apoio e outras melhorias estruturais, com investimento total de R$ 18 mil. Parte dos equipamentos como, barras de apoio, vaso sanitário, chuveiro, porta de correr, pia, lavatório e revestimentos, foram doados pela Ferreira Costa.

O vice-prefeito Victor Marques ressaltou o impacto das intervenções na rotina das famílias beneficiadas. “Pode parecer algo pequeno para quem vê de fora, mas tem um impacto gigantesco. Agora ela tem rampa, banheiro acessível e espaços adequados, garantindo mais dignidade e qualidade de vida”, destacou.

Para os pais da criança, Janaína Furtuoso e Moabe da Silva, as mudanças transformaram o dia a dia da família. “Era muito difícil sair com ela ou realizar atividades simples. Agora consigo ir ao mercado e à padaria com ela ao meu lado. A maior dificuldade era o banho, e hoje ela tem um banheiro acessível só para ela. É um sonho realizado”, afirmou a mãe de Maria Júlia.

PROGRAMA PRAIA SEM BARREIRAS – O imóvel é o segundo entregue pelo Programa Casa Sem Barreiras desde seu lançamento, no fim do ano passado, garantindo mais acessibilidade, segurança e autonomia para a criança e sua família. Outras obras estão em andamento na cidade.

O secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife, Alexandre Rebêlo Távora, explicou que o programa atua diretamente nas residências de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo adaptações essenciais para mobilidade e autonomia. “Estamos entrando nas casas com um olhar de acessibilidade, buscando famílias que precisam dessas adaptações. São intervenções que não têm custo elevado, mas transformam completamente a vida das pessoas”, afirmou.

As melhorias do Programa Casa Sem Barreiras são executadas pela Secretaria de Ordem Pública e Segurança (Seops), por meio da Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec), responsável pelo projeto, fornecimento de materiais e execução das obras. As intervenções incluem adaptação de sanitários, alargamento de portas, instalação de barras de apoio e outras adequações estruturais.

A Defesa Civil do Recife conta com equipes especializadas em obras emergenciais e pequenas intervenções estruturais em imóveis vulneráveis, garantindo mais eficiência, agilidade e capacidade de resposta às demandas sociais.

CRITÉRIOS – Os critérios de seleção seguem as legislações municipal e federal. Além da prioridade para pessoas usuárias de cadeiras de rodas, o programa considera famílias inscritas no CadÚnico, presença de idosos, maior precariedade habitacional, maior número de moradores e lares chefiados por mulheres.

Esses fatores permitem que o programa alcance primeiro residências em maior situação de vulnerabilidade social, onde as intervenções geram maior impacto na qualidade de vida.

Com mais 315 convocados, Governo de Pernambuco nomeia todos policiais penais do último concurso

Pernambuco soma 1.307 novos profissionais da área atuando no Estado, que foram sendo convocados desde 2023

O Governo de Pernambuco reforça a segurança do sistema prisional com a nomeação de todos os policiais penais aprovados no último concurso público. Na edição do Diário Oficial deste sábado (28), a governadora Raquel Lyra oficializou 315 novos profissionais da área. Com os convocados deste sábado, o sistema prisional totaliza 1.307 novos policiais penais, aprovados do último concurso, que foram sendo nomeados desde 2023.

“Estamos fortalecendo a segurança pública com planejamento, responsabilidade e compromisso. Nomeamos todos os 1.307 policiais penais aprovados no último concurso público, cumprindo aquilo que foi planejado pelo Governo de Pernambuco para reforçar o sistema prisional do Estado. Essa é uma medida concreta para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e mais eficiência na gestão, contribuindo também para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e para a tranquilidade da população pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A convocação integra o programa Juntos pela Segurança, eixo central da política estadual de segurança pública e defesa social. A iniciativa promove ações coordenadas em territórios prioritários, fortalecendo a atuação das forças de segurança e ampliando as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência.

“Com a nomeação dos novos policiais penais, o sistema prisional de Pernambuco, que já avançou de forma significativa nos últimos três anos, poderá seguir ainda com a entrega de mais unidades prisionais e o fortalecimento das ações de reinserção social da pessoa privada de liberdade. Essa nomeação mostra o compromisso do Governo de Pernambuco com o sistema prisional e com a segurança pública”, ressaltou Paulo Paes, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco.

INFRAESTRUTURA – Desde 2023, o Governo de Pernambuco entregou 1.854 vagas no sistema prisional, sendo 954 no Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL) e 900 na unidade 2 do Presídio de Itaquitinga. Estão em construção 5.754 novas vagas. Desse total, 2.754 estão sendo implantadas no Complexo de Araçoiaba e 3 mil nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga. Em Caruaru, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza também será ampliada para ofertar 155 novas vagas.

Em 2025, a secretaria desativou 12 cadeias públicas que tinham condições precárias e transferiu os presos para outras unidades. Uma delas foi a Penitenciária Professor Barreto Campelo, que começou a ser demolida após 50 anos de funcionamento. A iniciativa resulta na redução do custo operacional e permite um melhor redirecionamento do efetivo da Polícia Penal.

Dayse Silva cumpre missão no Chile e conhece modelo inovador de governança para a primeira infância

A vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva, está em missão oficial no Chile e, nesta sexta-feira (27), cumpriu agenda em Santiago com foco na troca de experiências sobre políticas públicas voltadas à primeira infância. O principal compromisso foi uma visita à comuna de Renca, na região metropolitana da capital chilena, onde foi recebida pelo prefeito Claudio Castro para uma reunião institucional sobre governança e projetos sociais.

Durante o encontro, Dayse e o prefeito conversaram sobre as estratégias adotadas em Renca para o fortalecimento das políticas públicas destinadas à primeira infância. A vice-prefeita destacou a importância da troca de experiências. “Conversamos sobre governança de primeira infância e tudo o que eles estão fazendo aqui. Também trocamos algumas figurinhas sobre as ações que estamos desenvolvendo em Caruaru”, afirmou.

Um dos pontos centrais da visita foi a apresentação de projetos desenvolvidos na chamada “La Fábrica”, um centro de inovação comunitária localizado em Renca. O espaço integra empreendedorismo, inovação social, inovação tecnológica, além de serviços privados e comunitários, funcionando como um polo de articulação entre poder público e sociedade civil.

A experiência chamou a atenção da comitiva caruaruense pela capacidade de integrar diferentes setores em torno de políticas estruturantes, especialmente voltadas ao desenvolvimento infantil. Para Dayse Silva, a missão internacional reforça o compromisso de buscar referências bem-sucedidas que possam inspirar e fortalecer as ações já implementadas em Caruaru, ampliando o olhar estratégico sobre a primeira infância e promovendo mais oportunidades para as novas gerações.

Prefeito de Caruaru em exercício, Bruno Lambreta, inaugura o Velório de Itaúna

A Prefeitura de Caruaru segue fazendo importantes investimentos também na zona rural. Melhorando, cada vez mais, a infraestrutura dos equipamentos públicos que estão à disposição da população. É o caso do Velório de Itaúna, inaugurado nesta sexta-feira (27), na tradicional localidade. Garantindo um suporte importante às famílias, em momentos de despedida e luto.

O Cemitério de Itaúna não contava com um velório. E a nova estrutura desempenhará um papel fundamental no apoio às famílias, oferecendo um espaço digno, acessível e estruturado. Contribuindo, inclusive, para o bem-estar coletivo e para a humanização dos serviços públicos. A intervenção reflete o compromisso da gestão municipal com a melhoria dos serviços essenciais. A obra contemplou a reforma de um prédio onde funcionou, anteriormente, uma lavanderia. A Prefeitura de Caruaru realizou a ampliação das instalações existentes, promovendo melhores condições de uso, conforto e acessibilidade aos usuários. No prédio, foram realizados investimentos para a melhoria da infraestrutura pública municipal, totalizando o valor de R$ 156 mil.

O prefeito de Caruaru em exercício, e presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta, conduziu a inauguração e destacou a importância do equipamento. “Esta inauguração mostra a sensibilidade do prefeito Rodrigo Pinheiro e da sua equipe. É um momento difícil [sepultamento de um ente querido] para os familiares, para os amigos. E quando você possibilita um espaço de conforto, você tem um lugar digno, isso tem grande relevância. Acho que é uma medida sensível e importante”, explica.

Em Frei Miguelinho, no Agreste, governadora Raquel Lyra entrega a restauração da PE-121 e autoriza mais R$ 2 bilhões em investimentos no PE na Estrada

Maior programa de recuperação da infraestrutura viária da história do Estado, o PE na Estrada está aplicando, ao todo, R$ 7 bilhões na requalificação de vias em todas as regiões

Fortalecendo a infraestrutura viária do Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (27), em Frei Miguelinho, no Agreste Setentrional, as obras de restauração e implantação da PE-121. A ação, que foi realizada em um trecho de 13,3 quilômetros da via, recebeu recursos da ordem de R$ 27,9 milhões do Governo de Pernambuco. Durante a entrega, a chefe do Executivo estadual também autorizou a aplicação de mais R$ 2 bilhões em obras de requalificação em rodovias pernambucanas por meio do programa PE na Estrada, totalizando R$ 7 bilhões garantidos para essa finalidade.

“Com a entrega que fizemos hoje e diversas outras, garantimos que o Governo do Estado esteja presente na vida dos municípios pernambucanos. Além dos R$ 5 bilhões que já havíamos anunciado quando lançamos o PE na Estrada, estamos autorizando mais R$ 2 bilhões em investimentos nas nossas vias, porque com estradas novas e requalificadas trazemos desenvolvimento para as nossas cidades e, mais do que isso, mudamos a realidade das pessoas, sempre entregando o melhor para a nossa gente”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A intervenção na PE-121 beneficia diretamente, além de Frei Miguelinho, os municípios de Riacho das Almas (Agreste Central), Vertentes e Cumaru (Agreste Setentrional). A entrega fortalece a mobilidade regional, o escoamento da produção agrícola e impulsiona o desenvolvimento socioeconômico da região. “Essa é mais uma obra que reforça o nosso compromisso em garantir segurança viária nas estradas. Temos requalificado todas as estradas da região, garantindo também mais desenvolvimento para o Agreste, que tem pujança econômica em várias áreas e precisava de investimentos para garantir esse escoamento”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.

O prefeito de Frei Miguelinho, Lindonaldo da Farinha, enfatizou que este foi um dia histórico para o município. “Eu estou emocionado, há muito tempo a PE-121 estava abandonada. Quando solicitei ao Governo do Estado, logo fui atendido, a obra saiu do papel e está sendo entregue para a população”, disse.

Presente no evento, o deputado federal Waldemar Oliveira disse que “vir em Frei Miguelinho e entregar a PE-121, que é tão importante para o município e para o Agreste pernambucano, é uma grande alegria”. Já o deputado estadual Romero Salles Filho destacou que o Governo do Estado tem devolvido a esperança para o povo pernambucano. “O governo tem obras entregues em todo o Estado, está mudando a vida das pessoas”. O também deputado estadual Henrique Queiroz Filho disse que “hoje é um dia feliz, estamos participando de um dia histórico para Frei Miguelinho. Em todos os cantos do Estado vemos obras do Governo de Pernambuco, que está atendendo as demandas da população com qualidade”.

Ainda durante o evento, a governadora Raquel Lyra entregou as chaves de dois novos ônibus para a educação de Frei Miguelinho, totalizando nove entregas de veículos deste tipo para a cidade desde 2023. Na ocasião, a gestora também recebeu o título de cidadã do município.

Acompanharam a governadora no evento o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; o diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER/PE), André Fonseca, e os prefeitos ⁠Sérgio Colin (Toritama), ⁠Gena Lins (Taquaritinga do Norte), ⁠Biu Abreu (Orobó), Zé Martins (João Alfredo), ⁠Silvestre (Passira), Joia (Salgadinho), Joel Gonzaga (Feira Nova), ⁠Dr. Histenio (Vertente do Lério), Janjão (Bom Jardim), Chaparral (Surubim), Juliana de Chaparral (Casinhas), Dió Filho (Riacho das Almas) e diversas outras lideranças políticas da região. Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Recife amplia articulação entre academia e ecossistema de inovação no 15º Encontro da Rede NIT

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia (SECTI), realizou, na última quinta-feira (26), o 15º Encontro da Rede NIT Recife. A iniciativa reúne Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e Instituições de Ensino Superior (IES) para ampliar a integração entre pesquisa, inovação e mercado. O encontro reuniu 20 instituições, consolidando a rede como um espaço estratégico de cooperação e construção coletiva. A ação integra o UniverCidade, programa estratégico do município voltado ao fomento da inovação no ambiente acadêmico.

Nesta primeira edição de 2026, o encontro evidenciou a integração entre as IES e o ecossistema de inovação do Porto Digital, destacando o Recife como território de convergência entre conhecimento científico, empreendedorismo e políticas públicas orientadas a resultados.

A abertura do encontro foi conduzida pelo secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, Rafael Cunha, que destacou a Rede NIT Recife como um canal permanente de diálogo entre a Prefeitura e a comunidade acadêmica. “A Rede NIT é esse ponto de contato contínuo, criando conexões e caminhos para que o conhecimento se transforme em soluções para a cidade, com foco na melhoria da qualidade de vida do cidadão”, afirmou.

Durante a reunião, foram discutidos os projetos e programas que irão estruturar a atuação da Rede em 2026, com foco na ampliação da conexão dos NITs com o mercado, no fortalecimento de parcerias e na construção de agendas colaborativas. Como destaque, foi realizado o pré-lançamento do Programa Nitro, desenvolvido em parceria entre a Prefeitura do Recife e o Porto Digital, com o objetivo de ampliar a capacidade das instituições de transformar pesquisas em soluções com inserção no mercado.

Com encontros periódicos ao longo do ano, a Rede NIT Recife segue como plataforma de articulação entre academia, governo e ecossistema de inovação, contribuindo para a transferência de tecnologia, a proteção de ativos intelectuais e o desenvolvimento econômico e social do Recife.