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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

BNDES AMPLIA CRÉDITO PARA SOCORRER ESTADOS E MUNICÍPIOS

Com crescentes dificuldades de caixa, o governo petista passou a recorrer ao banco federal de fomento à produção para outra finalidade: socorrer Estados e municípios e intervir nos crescentes conflitos federativos.

Levantamento feito pela Folha mostra que, em menos de três anos, o volume de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) comprometido com governos regionais saltou de R$ 10 bilhões para mais de R$ 17 bilhões.

A tendência, a julgar pelas medidas recentes da área econômica, é de um crescimento ainda mais acelerado daqui para a frente. Só neste ano, foram criadas novas linhas de crédito cujo valor se aproxima dos R$ 30 bilhões.

E, no movimento mais inusitado, a gestão de Dilma Rousseff ofereceu neste mês aos governadores até R$ 129 bilhões em financiamentos do banco, nos próximos 16 anos, na tentativa de acordo em torno da nova proposta oficial de reforma tributária.

Pela proposta, o dinheiro do BNDES faria parte de um fundo de desenvolvimento regional, destinado a compensar Estados mais pobres prejudicados pela mudança a ser promovida na repartição da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

EM CRISE, MUNICÍPIOS PATROCINAM CORTE DE DESPESAS

Demissão de cinco dos sete secretários municipais, oito pontos facultativos em dois meses e prefeito cortando o próprio salário.

Em crise financeira e sob a ressaca eleitoral, prefeituras começaram a fazer corte drástico de despesas, com comprometimento de serviços de saúde e educação.

Os prefeitos culpam a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e argumentam que os cortes são uma tentativa de se enquadrar nos limites de gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em 31 de dezembro, termina o mandato atual.

Passada a eleição, funcionários admitidos sem concurso, grande parte por indicação política, acabaram dispensados em massa.

Só em Cachoeira dos Índios e Cajazeiras, ambas na Paraíba, foram quase mil.

Na primeira, o prefeito Arlindo Francisco (PR) ficou apenas com dois secretários, que passaram a acumular as demais pastas. “Prefeitura pequena não fecha o ano se não faz isso”, afirma ele.

Em Divinópolis (MG), Vladimir Azevedo (PSDB) programou uma série de pontos facultativos às sextas ou véspera de feriados. Após pressão da população, retirou o setor de saúde da iniciativa.

Isaac Carvalho (PC do B), prefeito de Juazeiro (BA), anunciou corte de 30% dos salários dos comissionados, inclusive o dele.

Na região metropolitana de Porto Alegre, a Prefeitura de São Leopoldo cortou 170 funcionários que havia contratado sem concurso.

A situação também pode ser um reflexo dos gastos de ano eleitoral, quando é comum a realização de um volume maior de obras.

A presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Evelyn Carvalho, diz que falta planejamento aos prefeitos para evitar crises desse tipo no fim dos mandatos.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, culpa o modelo atual de arrecadação concentrada em Brasília e com responsabilidades impostas às cidades.(FOLHA.COM-NELSON BARROS NETO e FELIPE BÄCHTOLD)

OAB-PE ELEGE NOVOS DIRIGENTES

A nova direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e das 24 subseccionais da entidade no Estado serão escolhidas nesta segunda-feira (19). Cerca de 14 mil advogados estão aptos a votar e eleger os dirigentes que assumem o comando da entidade entre 2013 e 2015. Disputando a liderança da seccional estão duas chapas: uma é encabeçada pelo advogado e procurador do Estado, Pedro Henrique Reynaldo Alves, que conta com o apoio da atual gestão, cujo presidente é Henrique Mariano; a outra, que representa, portanto, a oposição, tem como candidato o advogado Emerson Leônidas.

A eleição da OAB-PE acontece das 9h às 17h. Os locais de votação dependem de onde estão inscritos os advogados, aqueles inscritos no Recife e em Olinda, votarão no Chevrolet Hall e os demais poderão votar nos locais já definidos pela Comissão Eleitoral e que podem ser consultados no site da entidade (www.oabpe.org.br). O pleito vai contar com urnas eletrônicas graças a uma parceria entre a OAB-PE e a empresa BisaWeb, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou o empréstimo de suas urnas para as eleições de entidade em todo o território nacional.

As urnas estão equipadas com um novo software desenvolvido pela própria BisaWeb e que já foi usado na eleição do Quinto Constitucional da OAB-RN. O sistema foi auditado pelo professor Carlos Ferraz, do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e a empresa garante segurança e rapidez no pleito, já que o sistema se assemelha ao do TSE e tem todas as informações criptografadas.

INCÊNDIO ATINGE VEÍCULOS NO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA, EM MORENO-PE

Na noite deste sábado (17), um incêndio atingiu a área de estacionamento do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da BR-232, em Moreno, no Grande Recife. De acordo com informações da PRF, as chamas atingiram carros e veículos sucateados que ficam apreendidos ao lado do posto, no sentido Recife-Interior.
O Corpo de Bombeiros confirmou a ocorrência e disse que três equipes, num total de dez homens, foram encaminhadas ao local para controlar o incêndio. Dois policiais rodoviários estavam no local no momento em que o fogo começou, mas ninguém ficou ferido.

A suspeita dos agentes é que um fio de alta tensão de um poste próximo teria caído e provocado um curto-circuito. Além dos veículos, uma área verde que fica por trás do posto policial foi atingida pelas chamas. Foi necessário que a equipe da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspendesse o fornecimento, para que os bombeiros abrissem um caminho no meio do matagal e pudessem entrar e combater o fogo.

O incêndio começou por volta das 19h e os bombeiros foram chamados cerca de vinte minutos depois. Por volta das 22h, a situação foi controlada. Os policiais não têm ideia de quantos veículos foram atingidos, mas estimam que pelo menos 20 carros foram queimados.

JOÃO LYRA ABRE A 71ª EXPOSIÇÃO NORDESTINA DE ANIMAIS

O governador em exercício, João Lyra Neto, abre oficialmente neste domingo (18), às 16h, a 71ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ENAPD). A principal mostra Agropecuária do Norte e Nordeste será realizada no Parque de Exposições Professor Antônio Coelho, no Cordeiro, até o dia 25.

Julgamentos, leilões, vendas diretas de animais e de equipamentos, realização de cursos e shows regionais são algumas das atrações da programação oferecida aos investidores do setor e ao público da cidade e de outras partes do Nordeste e até do País. A Exposição é realizada numa parceria entre a Associação dos Criadores de Pernambuco (ACP) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara).

Segundo a organização do evento, a estiagem prolongada que ocorre na região não diminuiu o número de animais que vão estar na mostra, em relação a 2011. Serão cerca de cinco mil animais, entre bovinos, caprinos, ovinos e  equinos. A expectativa é receber mais de 400 mil pessoas durante os oito dias do evento, entre expositores e público visitante.

ESTILO BARBOSA NO COMANDO DO STF PREOCUPA MINISTROS

O relator do mensalão, que assume interinamente o tribunal ontem, e definitivamente na quinta-feira, disse a seus pares que pretende dar mais celeridade aos trabalhos do tribunal e, por isso, terá um estilo diferente de seu antecessor, Carlos Ayres Britto, que costumava ouvir o plenário em praticamente todas as decisões que tomava.

Para Barbosa, Ayres Britto, de quem é amigo, teve um estilo mais “assembleísta” de comandar o tribunal. Já ele pretende decidir diretamente todos os casos que o cargo autorize, sem necessidade de discutir o tema no plenário.

Durante o julgamento do mensalão, o relator queixa-se de ações de colegas que atrasariam os trabalhos. Para ele, é preciso ser mais objetivo.

Colegas de Barbosa avaliam que tudo que ele fizer no sentido de acelerar os trabalhos do STF será muito bem-vindo e vai ajudar a melhorar a imagem do tribunal.

Por outro lado, alertam que o futuro presidente deve tomar o cuidado de criar um ambiente ruim. Lembram que, na corte, todos têm peso igual. Cada ministro vale somente um voto.

Ministros argumentam que a ação de Barbosa terá que ser cuidadosa para ele não sair frustrado, uma vez que o plenário pode reverter facilmente medidas monocráticas.

NIEMEYER TEM PIORA NAS FUNÇÕES RENAIS, DIZ HOSPITAL

O arquiteto Oscar Niemeyer, internado há 15 dias no Hospital Samaritano, no Rio, apresentou neste (17) sábado piora nas funções renais, de acordo com boletim médico. “O paciente apresentou piora na função renal”, informa o texto, assinado pelo médico Fernando Gjorup e divulgado pelo hospital.

Niemeyer, que completa 105 anos no dia 15 de dezembro, teve controlado esta semana um quadro de hemorragia digestiva. O arquiteto está na Unidade Intermediária e o seu estado clínico “requer cuidados”, segundo o boletim. Ainda não há previsão de alta para o paciente, que enfrenta a terceira internação hospitalar do ano, inicialmente devido a um quadro de desidratação.

GIRANDO PELAS PREFEIURAS

Dinca e a Justiça – No fim de governo, o prefeito de Tabira continua gerando insatisfação. Na próxima segunda, a Justiça vai ouvir os servidores públicos municipais, que estão indignados com atraso de salários.

Redução de contratados para pagar as contas em Ingazeira
– Chegar dezembro com todos os compromissos assumidos. Esta é a explicação do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), para justificar as demissões de vários comissionados e contratados.

“Amupe decide fechar prefeituras e os prefeitos ficam sabendo pelos jornais”
– A afirmação foi de um prefeito do Pajeú inconformado com a falta de articulação da Associação com as prefeituras num momento de crise.(Anchieta Santos)

FORÇAS ARMADAS FARÃO EXERCÍCIOS MILITARES NA REGIÃO DO PRÉ-SAL

As Forças Armadas brasileiras realizarão, a partir da próxima segunda-feira (19), exercícios militares em áreas estratégicas, como portos, refinarias de petróleo, usinas hidrelétricas e nucleares.

A ação acontece nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e fazem parte da Operação Atlântico 3, que realiza exercícios na chamada “Amazônia Azul” –espaço marítimo de 3,5 milhões de quilômetros quadrados e que abriga reservas de petróleo e gás da área do pré-sal.

Participarão dos exercícios 10 mil militares das três forças –Exército, Marinha e Aeronáutica–, em exercícios como controle da área de tráfego marítimo, missões de intercetação, defesa de costa, patrulha marítima, transporte aéreo logístico, defesa antiaérea e controle do espaço aéreo.

Serão utilizados na operação dois navios escolta, dois navios de apoio, dois submarinos, três navios-patrulha e seis helicópteros da Marinha.

O Exército participará com 96 viaturas leves, 101 viaturas de transporte, nove viaturas blindadas e nove ambulâncias.

A Força Aérea colocará à disposição quatro aeronaves de ataque, cinco de patrulha, cinco de transporte e um helicóptero.