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Conforme anunciado  pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, amanheceu nesta quinta-feira (18) na cidade, engenheiros do Tribunal para efetuarem vistoria técnica no terreno disponibilizado pelo prefeito Luciano Duque para instalação do “Pólo Jurídico de Serra Talhada”.

Durante a vistoria  o prefeito Luciano Duque (PT) recebeu, o projeto de construção do novo Fórum de Serra Talhada. Os técnicos do TJPE conheceram e realizaram medições no terreno de 19 mil metros quadrados, localizado no bairro da Cohab, ao lado do 14º Batalhão da Polícia Militar (14º BPM). O espaço foi doado pela prefeitura ao Tribunal de Justiça, que planeja construir uma megaestrutura.

A mesma área deverá abrigar também as sedes de órgãos como OAB, Ministério Público e Defensoria Pública, criando o primeiro complexo judiciário da região.

Segundo a diretora de engenharia do TJPE, Maria José Marinho, o novo Fórum de Serra Talhada irá ocupar a maior parte do terreno, com dez mil metros quadrados de área construída. “E o prédio respeita todos os estudos de viabilidade sustentável e de acessibilidade”, ressaltou. A previsão é que o novo Fórum fique pronto em até dois anos, contendo auditório para 161 lugares, salão do júri com capacidade de receber 140 pessoas e estrutura para acolher até 18 varas. Atualmente, o Fórum de Serra possui três varas em funcionamento. “Entre as novidades, anunciamos que, com essa nova estrutura, Serra terá um juizado cível especial e a central de mediação de conflitos”, adiantou Maria José Marinho.

A garantia da doação do terreno ao Tribunal de Justiça foi transmitida pelo prefeito Luciano Duque pessoalmente ao presidente do TJPE, que de imediato tomou as providências para implantação do projeto.

Segundo Duque, agora basta cada entidade definir suas áreas e o governo municipal agilizará o processo de doação. “Estamos ansiosos para ver implantado este pólo, o que deverá acontecer em tempo recorde, como já foi anunciado, é mais um grande passo que o município dá no seu desenvolvimento” disse Luciano e acrescentou: “estaremos sempre disponíveis para fechar parcerias que nos engrandeçam, é esta nossa filosofia de trabalho”, finalizou .(Assessoria de Comunicação)

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, a convite da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), de um encontro com Secretários de Fazenda para discutir uma agenda de interesse das capitais brasileiras referente a mudanças no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Armando é relator do Projeto de Lei do Senado nº 386/2012, que trata da reformulação da legislação sobre o ISS. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 18, em Brasília.

Os secretários ouviram uma exposição do senador sobre a necessidade das cidades ampliarem suas bases de serviços, considerando que o setor está entre os que mais crescem no País. “Assim como na questão do ICMS, precisamos regular o ISS e estabelecer instrumentos que evitem a guerra fiscal entre os municípios”, disse. Para Armando, essa medida é de extrema importância, por isso reafirmou que está absolutamente alinhado e disposto a dar celeridade ao projeto.

O senador se comprometeu a solicitar uma audiência pública no Senado para discutir o assunto.

A direção do PT informou ontem que decidiu incluir Recife na relação das capitais brasileiras em que o partido promoverá seminários para debater os 33 anos de sua fundação e os 10 em que se encontra à frente dos destinos do Brasil.

O partido havia incluído Fortaleza e Salvador e excluído o Recife para não tumultuar ainda mais a sua relação política com o PSB.

No entanto, não só colocou o Recife na relação como vai mandar para cá a sua principal estrela, que é o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva.

“O partido está tão prostrado no Recife que não consegue nem se reunir”, disse o deputado Fernando Ferro (PT-PE) à Agência Globo.

Segundo ele, “o PT errou e fortaleceu o governador, dando mais ousadia para ele alçar outros voos, o que é legítimo, mas vai criando dificuldades para a gente na região”.

O próximo seminário do PT está marcado para o próximo dia 25, em Porto Alegre, com a presença de Lula e da presidente Dilma Rousseff.

O I Encontro de Secretários Municipais de Assistência Social de Pernambuco, uma iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), reuniu hoje (18), gestores municipais ligados a área da assistência social. O encontro aconteceu no Recife Praia Hotel, em Boa Viagem.

Laura Gomes, que abriu o encontro com explanação sobre os programas de sua pasta, disse que o objetivo da reunião com todos os secretários municipais da assistência social do Estado é para prestar informações e esclarecimentos para a utilização dos recursos destinados à assistência social, realizando esse encontro para poder unificar as ações.

Já para Ana Célia Faria, secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), discutir de como podemos melhor e aprimorar os serviços ofertados, além de esclarecer de que forma e como o recurso do Fundo a Fundo deve ser aplicado e como ele será repassado e discutir o SUAS, os desafios dos programas sociais e a gestão do financiamento na efetivação da Política de Assistência Social. Além disso, detalhar como será feito o sistema de transferência do Fundo a Fundo. Tudo isso tem como propósito ampliar cada dia mais os serviços prestados na assistência social do Estado.

O evento que foi coordenado pela Gerência de Planejamento, Projetos e Capacitação, teve como palestrantes Ieda Maria Nóbrega de Castro, assistente social e doutora em política social pela universidade de Brasília e Fernando Brandão, falou sobre o “Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os desafios dos programas sociais”.

Já Fernando Brandão, graduado em Economia e professor da Fundação do Desenvolvimento Administrativo de São Paulo, abordou o tema “Gestão do Financiamento na Efetivação da Política de Assistência Social”. Além do gerente do SUAS/PE, Joelson Rodrigues, que na ocasião representou Ana Célia, secretária executiva de Desenvolvimento e Assistência Social, esclareceu como deve ser o “Sistema de Transferência do Fundo a Fundo”.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (18), com o secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira. Durante o encontro, o prefeito que esteve acompanhado do deputado Antônio Moraes, apresentou algumas solicitações para o Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto.

No final do ano passado, Antônio Moraes apresentou a Emenda nº 2598/2012, no valor de duzentos mil reais, para investimento no setor de saúde da Prefeitura de Tabira. Na reunião, Moraes solicitou a liberação da emenda, que recebeu o aval positivo do secretário.

De acordo com Sebastião Dias, conforme a emenda for liberada o dinheiro será destinado à compra de novos equipamentos para a unidade hospitalar. “Já enviamos o projeto de reforma do hospital para o fundo municipal, a liberação dessa emenda, dependendo do valor, pretendemos adquirir um aparelho de oftalmologia, para atender a população local”, afirmou.

O prefeito ainda solicitou a agilização da ambulância do Samu e pediu também a transferência do médico Josete Amaral para o hospital de Tabira. Após a contratação dos novos médicos plantonistas, o secretário prometeu agilizar a remoção.(Assessoria de Comunicação)