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De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, Projeto de Lei que institui o Cadastro Estadual de Agricultores Familiares e o Banco de Dados de Agricultura Familiar foi aprovado nesta semana na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. De acordo com o texto, o cadastro e o banco de dados garantirão a centralização de informações, o fomento de políticas públicas e a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Estado.
Os dois instrumentos propostos permitirão identificar e cadastrar os agricultores familiares e suas propriedades; reunir informações socioeconômicas, produtivas e ambientais sobre a agricultura familiar; promover a integração e o planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural; facilitar o acesso dos agricultores familiares a programas de financiamento, assistência técnica, mercados institucionais e benefícios sociais; e monitorar, avaliar e criar políticas destinadas à agricultura familiar.
Segundo justificou Porto, a agricultura familiar é um pilar fundamental da economia e da segurança alimentar do
estado, sendo, portanto, o cadastro e o banco de dados mecanismos específicos e fundamentais para possibilitar uma visão detalhada do setor, facilitando a formulação de políticas públicas e o direcionamento eficiente de recursos. “Além disso, a centralização de informações fortalecerá a relação entre governo e agricultores familiares, promovendo inclusão, sustentabilidade e desenvolvimento rural”, enfatizou.
Para terem acesso aos benefícios, os produtores familiares poderão se inscrever gratuitamente no banco de dados e no cadastro, devendo disponibilizar dados pessoais, endereço e número do registro em programas oficiais voltados para o setor (caso participe). Também deve detalhar informações sobre as propriedades rurais (área, localização e uso do solo); características da produção agrícola, pecuária e agroindustrial; acesso a crédito rural, assistência técnica e programas governamentais; e sobre a realização ou não de práticas sustentáveis e preservação ambiental.
O planejamento das políticas públicas a serem oferecidas será baseado na identificação das necessidades materiais levantadas por meio do cadastro e do banco de dados. Entre as ações que poderão ser disponibilizadas estão programas de crédito rural e financiamento com condições diferenciadas; assistência técnica e extensão rural; programas de aquisição de alimentos, capacitações, cursos e incentivos para práticas sustentáveis e inovadoras; e benefícios sociais, como acesso a subsídios e isenções fiscais para produtos agrícolas.
Os dois dispositivos seguirão as diretrizes da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nª 13.709, de 14 de agosto de 2018) e poderão ser utilizados por entidades públicas ou privadas que realizem atividades de fomento à agricultura. A regulamentação da Lei em todos os aspectos necessários e sua efetiva aplicação estará a cargo do Poder Executivo. O PL foi encaminhado para mais quatro comissões e, em seguida, será enviado para votação no plenário.
Incentivo e consórcios – Ao mesmo tempo em que o PL do cadastro e do banco de dados chega à reta final da tramitação, Álvaro Porto apresentou, na semana passada, mais um texto voltado para a produção rural.
Trata-se do PL que institui a Política Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários, com o objetivo de fomentar a cooperação entre municípios para o desenvolvimento integrado das atividades agropecuárias em Pernambuco. Ou seja, é um projeto cuja meta está associada ao que propõe o primeiro.
“Os consórcios intermunicipais agropecuários promoverão a integração regional, fortalecerão a economia local e contribuirão para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, beneficiando diretamente os produtores rurais e a população em geral”, enfatiza Porto.
Pela proposta encaminhada, a formação do consórcios permitirá a gestão compartilhada de políticas públicas para o setor agropecuário, visando ao aproveitamento dos recursos humanos, técnicos e financeiros já existentes nos municípios.
Também pretende fortalecer a economia local, com a ampliação de mercados e geração de empregos e renda, promovendo o desenvolvimento sustentável das regiões envolvidas.
Além disto, estabelece a oferta de suporte técnico e financeiro, facilitando a implementação de projetos e ações conjuntas e capacitação e assistência técnica contínuas aos produtores rurais e técnicos envolvidos, visando à melhoria das práticas agropecuárias e à adoção de tecnologias sustentáveis.
A sustentabilidade ambiental será priorizada com o incentivo de procedimentos que respeitem o meio ambiente e promovam a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade das atividades produtivas. O projeto já teve a tramitação iniciada.
Transformando – A Prefeitura de Garanhuns, tem demonstrado uma gestão de transformação, o prefeito Sivaldo Albino anunciou duas ações importantes para transformar a Cidade das Flores, ainda mais viva e acolhedora. O gestor assinou os decretos de desapropriação do Campo da Liberdade e do antigo Hotel Shalom, na Praça Mestre Dominguinhos. “No Campo da Liberdade, vamos construir um centro esportivo com grama sintética, playground, área de convivência e uma unidade da Academia Garanhuns, um espaço pensado para saúde, lazer e integração da comunidade. Já a desapropriação do antigo hotel vai permitir a continuidade do projeto da Praça Tiradentes e ainda vai abrir espaço para ampliar a Praça Mestre Dominguinhos durante os nossos festivais. Mais cultura, mais mobilidade, mais possibilidades”, disse o prefeito.
Entrevistado – O próximo entrevistado da Série de Entrevista que estou realizando com os novos prefeitos de Pernambuco, na próxima terça-feira (14), postarei a entrevista que realizei com o prefeito de Custódia, Manoel Messias, que falou sobre vários assuntos da sua gestão, da política estadual e regional. Será divulgada às 10 horas da próxima terça-feira.
Despedida – O desembargador pajeuzeiro, Dr. Bartolomeu Bueno, se aposentou do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, no último dia 10 de Março. Em conversa com este blogueiro, Dr. Bartolomeu confirmou que a partir de agora vai voltar a advogar, já recuperou sua OAB-PE. A despedida será nesta sexta-feira, às 14 horas do TJ, às 14 horas, e terá depoimentos dos 42 anos de magistratura dos quais 24 anos com Desembargador. “Fui decano o que me dava muitos privilégios, mas mesmo assim preferi me aposentar, agora vou advogar e fazer política que é duas coisas que gosto”, disse Dr. Bartolomeu.
Agenda – Na manhã desta sexta-feira (11), às 8 horas, em Igarassu, a governadora Raquel Lyra realiza a entrega do Terminal Integrado da cidade. A obra, que originalmente possuía previsão de conclusão para 2014 e foi retomada em 2023 pela atual gestão, dobrará a capacidade do modal para 40 mil passageiros por dia. Também em Igarassu, às 10 horas, a gestora entrega os títulos de regularização fundiária a 115 famílias de baixa renda da Vila Saramandaia em mais uma ação do Morar Bem PE. Às 17 horas, Raquel Lyra segue para Brejo da Madre de Deus, no Agreste, onde acompanhará o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.
Pesquisa – O Instituto Real Time Big Data, divulgou nesta quinta-feira (10), uma pesquisa de intenção de votos para o governo de Pernambuco. No cenário estimulado, João Campos (PSB) lidera com 67% dos votos, contra 22% da governadora Raquel Lyra (PSD), Gilson Machado (PL) aparece em terceiro, com 5%. Nulo e branco somam 2% e não sabem e não responderam, 4%. O Instituto Real Time Big Data também mediu a aprovação da governadora Raquel Lyra e do prefeito João Campos. A ex-tucana tem 46% de aprovação, contra 49% de desaprovação, enquanto 5% não sabe ou não respondeu. Quanto à aprovação de João Campos chegou a 77%. A desaprovação é de 19% e 4% não sabe ou não respondeu. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa entrevistou 1500 pessoas entre os dias 8 e 9 de abril.
Você sabia? – Que o deputado federal Guilherme Uchoa Jr do PSB, foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, como Secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais, da Câmara dos Deputados, neste biênio 2025/2026.
Frase – “A maior dificuldade que recebi da gestão anterior foi o sucateamento da frota de veículos e máquinas”. (Prefeito de Tabira, Flávio Marques, respondendo a pergunta deste blogueiro, ontem na coletiva de imprensa)
Passou pelo cateterismo – O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, 79 anos, passou pelo cateterismo no Hospital Santa Marta, unidade conveniada ao Eduardo Campos, referência cardiológica da região. Segundo seu filho, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, seu estado é bom, mas inspira cuidados. Totonho sofreu um infarto e duas paradas cardíacas ontem, foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, foi reanimado pela equipe regional e transferido para Serra Talhada.
Selou a paz – Em conversa com o radialista Francys Maya na noite de ontem, o mesmo afirmou, que a paz entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, foi selada, em um almoço na residência de Sebá esta semana no Recife.
Perguntar não ofende – Quando irão acabar os babões, fuxiqueiros e fofoqueiros de prefeitos? Agora pense que no Pajeú tem de carreta!
Durante participação no podcast institucional da Prefeitura de São José do Egito, que também foi transmitido pela Rádio Cultura FM, apresentado pelo comunicador Fabrício Ferreira, o prefeito Fredson Brito fez um balanço das principais ações realizadas nos 100 primeiros dias da sua gestão. O bate-papo, descontraído e informativo, trouxe uma série de iniciativas que vêm sendo executadas desde janeiro, beneficiando diretamente a população egipciense.
Logo de início, Fredson destacou o compromisso com o funcionalismo público: “Salário em dia é prioridade. Pagamos dentro do mês tanto para os ativos quanto para os inativos, com muito respeito aos trabalhadores e suas famílias.”
Entre os avanços apresentados, está o Programa Água para Todos, que já celebra o início das obras no povoado do Muquém. “É um sonho antigo da comunidade que está se tornando realidade”, disse o prefeito.
Na área social, o Bom Prato foi lembrado com orgulho: o programa serve diariamente 200 almoços gratuitos na Cozinha Comunitária, garantindo alimentação digna a quem mais precisa.
O prefeito também relembrou as grandes festas promovidas pelo governo, como a Festa de Reis e a festa de Emancipação Política, que movimentaram a economia local e resgataram a cultura popular. Já na área de limpeza urbana, Fredson informou que mais de 300 toneladas de lixo foram retiradas das ruas nestes primeiros meses.
No apoio ao homem do campo, a prefeitura garantiu o preparo de 700 hectares de terras aradas para os agricultores familiares. E na educação, o compromisso com a valorização escolar foi mantido com entrega de fardamento e kits escolares no primeiro dia de aula.
No esporte e lazer, Fredson destacou a revitalização do Estádio Francisco Pereira, a reforma do Ginásio Wandelson Barbosa e a requalificação do tradicional Beco de Laura, que agora oferece mais conforto e segurança.
A saúde também foi pauta importante. O município recebeu um novo ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e disponibilizou uma nova Casa de Apoio com ar-condicionado nos quartos, oferecendo mais dignidade aos pacientes que precisam se deslocar para outras cidades. Além do investimento no Hospital Muncipal Maria Rafael de Siqueira no tocante a equipe médica, de enfermagem e toda a nova gestão.
Durante o podcast, Fredson reforçou que ainda há muito o que mostrar. “Essas são algumas das ações dos nossos primeiros 100 dias. Mas tem muito mais. Todas as outras realizações serão divulgadas e apresentadas no nosso evento especial dos 100 dias de governo, que acontece no próximo sábado, dia 12, às 17h, na Escola Naná Patriota. Quero ver todo mundo lá!”, convidou.
O evento promete reunir lideranças políticas, servidores, moradores e apoiadores da gestão para celebrar as conquistas e apresentar novas metas para o futuro de São José do Egito.
Cumprindo mais uma de suas promessas de campanha, o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou oficialmente a criação do Centro de Reabilitação do município, que será inaugurado em breve. O anúncio acontece no marco simbólico dos 100 primeiros dias de governo e reforça o compromisso da atual gestão com a saúde pública e o bem-estar da população.
O novo centro contará com uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos (adulto e infantil), terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psiquiatra, neurologista, fisioterapeuta e nutricionista – profissionais que já começaram a atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município na gestão de Dr. Ismael e que agora estarão reunidos em um espaço exclusivo para esse propósito.
Além de oferecer um atendimento mais integrado e humanizado, o novo equipamento público carrega um simbolismo especial: levará o nome da Enfermeira Kerly Padilha, que é lembrada com carinho por toda a comunidade. “Uma homenagem que fazemos questão de prestar a quem dedicou sua vida ao cuidado com o próximo. Kerly foi uma profissional admirada e seu legado continuará vivo neste espaço”, destacou o prefeito.
O imóvel onde funcionará o Centro de Reabilitação já foi alugado pela Prefeitura e, segundo Dr. Ismael, os esforços agora se voltam para garantir, por meio de parcerias, uma sede própria para o serviço.
A abertura do Centro de Reabilitação representa um importante avanço na rede de saúde municipal e simboliza o cuidado com aqueles que mais precisam de atenção especializada, marcando um novo capítulo na história da saúde pública de Santa Cruz da Baixa Verde.
O Banco do Nordeste (BNB) realizou, em março, o segundo leilão para recompra das cotas escriturais do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e totalizou um desembolso de R$ 996 milhões pelo Fundo. O evento foi realizado na B3 S/A e resultou na recompra de mais de 939 bilhões de cotas pelo preço de R$ 1,06 por lote de mil unidades.
Esses recursos foram pagos pelo Finor às empresas detentoras das cotas e que tinham interesse em revendê-las. Segundo o diretor de Ativos de Terceiros do BNB, Antônio Jorge Pontes Guimaraes Junior, a reincorporação das cotas ao Finor possibilitaram, após despesas, um depósito de cerca de R$ 816 milhões no Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) que serão usados para financiar obras e empreendimentos na Região, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Esse valor repassado ao FDNE é originário da diferença entre o valor patrimonial das cotas em circulação e o valor pago aos cotistas.
De acordo com o executivo, a operação foi considerada um sucesso, pois permitiu a recompra de 85,4% do volume total de cotas ofertadas, garantindo que grande parte dos investidores interessados na liquidação de suas posições fosse atendida.
“Esta operação não apenas reforça a eficiência e competência do Banco do Nordeste na gestão de incentivos fiscais, mas também demonstra nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável da região. Os recursos destinados ao FDNE serão fundamentais para financiar projetos de infraestrutura, energia renovável, inovação tecnológica e desenvolvimento urbano, promovendo a inovação, modernização e geração de emprego e renda”, afirma.
O Deputado Estadual Cayo Albino tem se destacado em sua atuação parlamentar, principalmente na conquista de investimentos e na fiscalização do Governo Estadual, de forma efetiva e responsável. Vice-líder do PSB, principal partido da oposição ao governo Raquel Lyra, Albino tem discurso coerente e firme, que tem repercutido positivamente em todo o estado. Ao tempo em que se torna uma das principais lideranças do partido liderado pelo prefeito do Recife, João Campos.
Visando as eleições de 2026, Cayo Albino tem ampliado seu grupo, conquistado apoios importantes em diversos municípios, inclusive de prefeitos e ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores, e muitas outras lideranças políticas. Desta vez, o jovem parlamentar, anuncia a chegada, ao time do trabalho, os vereadores de Bezerros, Diogo Lemos e Zé Amaro, e o primeiro suplente Fia de Cajazeira. Somando, os três passaram dos três mil votos na última eleição. Quem também anunciou apoio a Cayo Albino foi o vereador de Gravatá Gabriel, conhecido como Bel de Nelson Barbudo, que também teve mais de mil votos em 2024. Todos os vereadores filiados ao PSB.
Filho do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, Cayo Albino tem construído uma história política de muito trabalho e parcerias, com resultados significativos, e por isto tem conseguido ampliar seu grupo com lideranças em várias regiões do estado. “Gostamos de estar perto daqueles que compõem nosso grupo, ouvindo, participando, e oferecendo a força do nosso mandato para as demandas de suas comunidades. Vai continuar assim, chegando onde encontramos as portas abertas para o diálogo, as parcerias e o trabalho”, afirma Cayo Albino.
O prefeito do Recife, João Campos transmitiu o cargo para o vice-prefeito da cidade, Victor Marques, que estará exercendo o posto de prefeito a partir desta sexta-feira (11). A passagem de cargo aconteceu na sede da Prefeitura do Recife. Victor permanecerá como prefeito em exercício até a próxima terça-feira (15).João Campos estará em missão nos Estados Unidos, onde foi convidado a participar da Brazil Conference. O prefeito estará em painéis e debates, nos quais apresentará dados da gestão e cases de sucesso da Prefeitura do Recife, e também falará sobre temas como responsabilidade fiscal e social, investimentos e sustentabilidade.
*Brazil Conference* – O evento será realizado na cidade de Boston, nas prestigiadas universidades de Harvard e MIT, nos dias 12 e 13 de abril, e reunirá lideranças das mais diversas áreas, a exemplo da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; do ex-presidente da República, Michel Temer; do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, da deputada federal Tabata Amaral e o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; além de celebridades e personalidades de diversas áreas do país, para discutir os caminhos do Brasil.
O clima doce já começou a tomar conta de Garanhuns com o lançamento oficial do 2º Festival do Chocolate, realizado na tarde desta quarta-feira (09), na sede do Sebrae no município. Durante o lançamento, 18 representantes das empresas participantes deram um gostinho do que o público poderá encontrar no festival, com amostras e apresentações dos produtos que estarão disponíveis. A edição deste ano promete fortalecer ainda mais o turismo gastronômico da região e movimentar a economia local.O evento contou com a presença de nomes da gestão pública e do setor criativo e empreendedor, como Amanda Ferreira, gestora do Sebrae Garanhuns, Gerlane Melo, gestora de Turismo, Artesanato e Economia Criativa do Sebrae, além do prefeito Sivaldo Albino e do vice Eraldo Ferreira. Também participaram a Secretária de Cultura e Turismo, Sandra Albino, e os secretários Ronaldo César (Comunicação Social) e Claudomira Andrade (IPSG).
A edição deste ano do Festival do Chocolate, acontece entre os dias 10 e 27 de abril, período que coincide com a Páscoa. O evento é uma parceria da Prefeitura de Garanhuns com o Sebrae, celebrando a paixão pelo chocolate e impulsionando a economia local, promovendo o turismo e valorizando os empreendedores da região. Com uma programação diversificada e sabores inovadores, o evento promete atrair tanto moradores quanto turistas, consolidando-se como uma tradição anual no calendário cultural e gastronômico de Garanhuns.
Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, reuniu secretários, vereadores e membros da imprensa para apresentar o balanço dos 100 primeiros dias de gestão. A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura Velha.
Durante o encontro, foram apresentadas as ações dos 100 dias nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Entre as grandes obras anunciadas para os próximos meses, destacam-se:
•Reforma de 24 escolas municipais e conclusão da escola no povoado Caraíbas;
•Construção de um novo abatedouro público municipal;
•Instalação da terceira cozinha comunitária em Arcoverde;
•Revitalização da Praça da Bandeira, com ordem de serviço já assinada;
•Pavimentação de mais de 30 ruas no município;
Também foi assinado o documento de abertura do processo licitatório para novas escolas e creches.
Encerrando o evento, Zeca Cavalcanti reafirmou o compromisso com o desenvolvimento da cidade. “Estes primeiros 100 dias são apenas o começo. Vamos seguir trabalhando com planejamento, responsabilidade e foco para transformar Arcoverde em uma cidade cada vez melhor para todos”, declarou.