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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

STF DIVULGA ACÓRDÃO DO MENSALÃO, E RÉUS PODERÃO RECORRER A PARTIR DE TERÇA

Quatro meses depois do fim do julgamento do processo do mensalão, a ementa (resumo) do acórdão que oficializa as decisões tomadas foi divulgado na edição desta sexta-feira (19) do “Diário de Justiça Eletrônico”. O documento, no entanto, só será considerado publicado na segunda (22).

O prazo para os réus apresentarem recursos começa a contar na terça (23) e termina no dia 2 de maio – o Supremo decidiu ampliar o prazo de apresentação de recursos para 10 dias.
A ementa do acórdão, que ocupa 14 páginas do “Diário de Justiça Eletrônico”, detalha as decisões do julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 réus no segundo semestre do ano passado. Ela traz as teses definidas durante o julgamento, o tempo de pena de cada réu e o regime de cumprimento. Relembre as decisões tomadas.

Os votos escritos dos 11 ministros e os debates realizados durante o julgamento não fazem parte do documento publicado e devem ser disponibilizados somente na segunda no andamento do processo, no site do STF.

Pelas regras do STF, o documento precisa ser divulgado no “Diário de Justiça Eletrônico” e só é considerado publicado no dia útil seguinte. O prazo para recorrer então começa no dia útil seguinte à publicação.

Na quinta, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, disse que faltava apenas assinatura do ministro Dias Toffoli para que o documento fosse divulgado. Pouco antes das 22h, Toffoli disse que assinou o acórdão.

Ementa do acórdão

O documento resume o que aconteceu em cada uma das 53 sessões de julgamento, começando por pedidos de advogados para que réus sem foro privilegiado fossem julgados na primeira instância, pelas falas do procurador-geral e dos advogados de defesa.

Depois, a ementa apresenta os fatos na ordem do julgamento, que foi dividido conforme os itens da denúncia da PGR. Primeiro foram definidas as condenações, considerando denúncias de corrupção na Câmara, gestão fraudulenta no Banco Rural, lavagem de dinheiro, corrupção entre partidos da base aliada, corrupção ativa por parte de petistas, lavagem de dinheiro do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Depois disso, a ementa do acórdão traz as punições de cada e o regime de cumprimento da pena. Por fim, o documento resume a acusação da PGR, relembrando que o processo “demonstrou a existência de uma associação estável e organizada, cujos membros agiam com divisão de tarefas, visando à prática de delitos, como crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro”.

O último tópico da ementa trata da decisão do STF em retirar o mandato dos deputados federais condenados no processo. São quatro: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

GOVERNO DE FLORES OFERECE SERVIÇOS MÉDICOS TODOS OS DIAS DA SEMANA

 

Atenção e respeito à saúde dos florenses, este é o lema do governo da republicana com relação aos pacientes que buscam o Hospital do município. Os serviços médicos no Hospital de Flores estão disponíveis todos os dias da semana, atendendo aos pacientes 24 horas.

 Além disso, contratou-se especialistas nas áreas de cardiologia (quinzenalmente), ginecologia e nutrição (semanalmente). Para a saúde bucal, oferece profissionais nas segundas, terças, quartas e quintas-feiras.

Os serviços médicos no governo da prefeita Soraya Morioka (PR),  não estão limitados apenas à alguns dias na semana,  porque doença não tem dia nem hora para aparecer.(ASCOM)

RECIFE SEDIA III CONGRESSO NACIONAL DO FEIJÃO-CAUPI

Com expectativa de reunir 600 participantes, será aberto, na manhã da próxima segunda-feira (22/04) e prossegue até a próxima quarta-feira, no Mar Hotel, em Boa Viagem, o III Congresso Nacional do Feijão-Caupi (Conac). Este ano, o tema central do encontro é “O Feijão-Caupi como Alternativa Sustentável para os Sistemas Produtivos Familiares e Empresariais”. São ao todo quatro palestrantes internacionais e trinta nacionais, que abordarão as pesquisas realizadas nas áreas de exigências nutricionais, doenças, ervas daninhas, fixação biológica de nitrogênio, recursos genéticos, cultivares, melhoramento, biotecnologia, biofortificação e processamento, abrangendo toda a cadeia produtiva.

De acordo com o pesquisador, Antonio Felix, apesar de a maior parte da produção ainda estar concentrada na agricultura familiar, percebe-se certo interesse dos grandes produtores, que detêm maior poder aquisitivo e acesso a modernas tecnologias, em contribuir para a expansão das fronteiras agrícolas das regiões Norte e Nordeste, seus principais produtores, para o Centro-Oeste. “Devido à importância da cultura do feijão-caupi, sua adaptação a climas adversos e a qualidades nutricionais, é de grande importância a realização de um evento periódico no Brasil, evidenciando o interesse crescente que este cultivo vem despertando no mundo” destacou o presidente do IPA, Júlio Zoé de Brito.

Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, Pernambuco tem uma posição estratégica no cultivo de feijão-caupi na região, o que torno de grande importância a realização de um evento dessa natureza no Estado. “É importante estar atento às inovações tecnológicas e o intercâmbio de informações entre os pesquisadores é, sem dúvida, um dois mecanismos mais eficientes de troca de experiências em todas as cadeias produtivas, sobretudo às de exploração pela agricultura familiar”, afirmou.

O Congresso Nacional de Feijão-Caupi (Conac) acontece a cada três anos no Brasil e tem por finalidade o intercâmbio de experiências no âmbito científico entre pesquisadores, técnicos, estudantes, produtores rurais e consumidores, proporcionando informações atualizadas à comunidade acadêmica e a todos que produzem ou que, de alguma forma, estão ligados à cultura, de maneira a fortalecer cada vez mais os elos da cadeia produtiva.

O feijão-caupi, feijão-macassar ou feijão de corda, como também é conhecido, era explorado utilizando sistemas de produção tradicionais, tendo um mercado restrito e destinado à agricultura de subsistência. Entretanto, nos últimos anos, vem adquirindo maior expressão econômica, devido, basicamente, à busca da população por alimentos saudáveis, e também à ampliação da área de produção que corresponde a 2/3 da produção de feijão do Nordeste e a 1/3 da produção nacional.

Em 2011 foram colhidos no Brasil aproximadamente 1,6 milhão de hectares, com produção de 822 mil toneladas, média de 525 kg/ha. A maior produção concentra-se no Nordeste, com 84% da área plantada e 68% da produção nacional. A cultura do feijão-caupi mantém a cada ano 1,2 milhão de empregos diretos.

COLUNA DO FINFA

De volta – A prefeita de Flores Soraya Morioka-foto (PR), volta hoje ao município depois do acidente que sofreu o mês passado, Soraya assume com todo vapor, a partir da próxima segunda-feira, “Chico dos Correios mostrou durante esse dias, que está preparado para assumir o cargo de prefeito,  mesmo ausente, recebi muitos elogios da forma como ele administrou durante esses dias nosso município”. disse Soraya.
Sumido – Na última reunião da Câmara de Vereadores da cidade de Tabira, o Vereador Marcos Crente (PSB), no seu pronunciamento, disse que o Dr. João Veiga apareceu na cidade no primeiro dia de governo do prefeito Sebastião Dias (PTB) deu a corda toda para interditar o Hospital e nunca mais apareceu.
Sintonia – O Prefeito José Patriota designou sua Vice, Lúcia Moura, para representá-lo em umas solenidades importantes, ontem (18) em São Paulo na USP – Universidade de São Paulo e hoje no TCE-PE, a convite da Presidente, Tereza Duere. Na verdade o clima de sintonia com a vice reina 100%, se não Patriota não mandaria Lúcia representá-lo!
Elefante Branco – Este blogueiro foi informado que existe uma escola no Pajeú, que é um verdadeiro ‘elefante branco’, não consegue formar uma só turma. Será!
Chuva no Pajeú – Em Afogados da Ingazeira a Compesa informou o registro de 17,5mm, Carnaiba 80mm, No sitio Capim Grosso de Carnaiba 112 mm. Choveu na Quixaba, Serra Branca, Caiçara de Ibitiranga.
Voto Secreto – Câmara de Tuparetama aprovou na 2ª sessão do ano quinta-feira, por unanimidade, o fim do voto secreto na cidade. O projeto, de autoria do presidente da casa Joel Gomes(PR), propõe emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) para suprimir o voto fechado em Tuparetama para julgamento de vereadores, prefeito e vice-prefeito, além de concessão de título de cidadão honorário e leis ou  proposições,todas as votações serão abertas a partir do desta data.
Conveniência – A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, já enviou para o executivo mais de 40 requerimentos, um vereador informou ao blog, que na última reunião de quarta-feira (17) o prefeito José Patriota respondeu 15 alternados, segundo o vereador Patriota só respondeu os que achou da sua conveniência.
Prestação de contas – O Prefeito de Sertânia Guga Lins (PSDB), vai abordar hoje no Programa da Sertânia FM, o funcionamento do Programa de Convivência com os Efeitos da Seca, seus primeiros 100 dias de Governo e o Festival Pernambuco Nação Cultural que anima a cidade a partir de sexta-feira.
Perguntar não ofende – Os vereadores Franklin Nazário (PMDB) e Pedro Raimundo (PPS), já vestiram as camisas da Frente Popular de Afogados da Ingazeira?