A Prefeitura de Tabira, no Sertão pernambucano, está realizando uma nova convocação dos aprovados e classificados para o quadro efetivo. Foram convocados, do último concurso, 37 pessoas que ocuparão os cargos de Nutricionista, Lavadeira, Fisioterapeuta, Psicólogo e Cozinheira.
Os convocados deverão comparecer à Secretaria de Administração, com a documentação exigida para tomar posse de seus cargos. (Blog Carlos Britto)
O deputado federal Mendonça Filho (DEM) criticou a presidente Dilma Rousseff (PT) pelo corte dos funcionários terceirizados da Chesf. Segundo o democrata, que em fevereiro apresentará um requerimento de informações sobre o caso, a demissão significa perda de excelência técnica.
Mendonça pedirá ao Ministério de Minas e Energia explicações para a demissão de cerca de 25% dos contratos em vigor, que resulta na demissão de funcionários. “O corte de terceirizados é o começo das demissões para adequação da Chesf à Medida Provisória 579 do Governo Dilma, que mudou as regras de concessão para empresas de energia e impôs a Companhia uma perda de R$ 7,3 bilhões em ativos não amortizados”, denuncia o deputado.
Em novembro do ano passado, durante audiência com o então ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, o deputado questionou o risco de um programa de demissão voluntária na Chesf. Na época, segundo o deputado, o ministro não descartou a possibilidade de demissões e reafirmou que a renovação das concessões para o setor elétrico obedeceria à regra. Além disso, disse também que as empresas teriam que passar por um processo de enxugamento de custos para se adequar as exigências do Governo.
“É inaceitável que o Governo Dilma decida, de forma arbitrária, desmontar a Chesf, uma empresa importantíssima para o Nordeste e fique por isso mesmo”, criticou. O deputado disse que a Chesf já perdeu autonomia e um plano de enxugamento significará perda de pessoal qualificado, de excelência técnica e efetivará o esvaziamento. Ele acrescentou ainda que as demissões não devem ser vistas como uma questão coorporativa.
O democrata ressaltou que saída dos funcionários afeta diretamente a qualidade do serviço prestado à população e resulta em interrupções no fornecimento de energia. “A Chesf tem um quadro técnico qualificadíssimo e perder esses profissionais significa perda no planejamento e nos projetos de engenharia no setor de energia, que sempre foi referência nacional”, argumentou.
Segundo a assessoria do deputado, ele recebeu informações de servidores da Chesf de que as demissões de funcionários terceirizados começam nesse mês de janeiro. Por isso, solicitou à equipe técnica da liderança do Democratas, em Brasília, a preparação do pedido de informações sobre o processo de demissões na Chesf.
Apenas 16 de cada 100 candidatos inscritos no exame da OAB no final de 2012 conseguiram passar para a segunda fase, o que mostra o desprestígio da grande maioria das Faculdades de Direito do Recife.
Dos 118 mil inscritos, apenas 19.134 foram aprovados na primeira fase do exame. Para obter a aprovação o candidato tinha que acertar pelo menos 50% da prova que era composta por 80 questões.
A segunda fase do exame está marcada para o dia 24 de fevereiro. O exame da Ordem é pré-requisito para a inscrição nos quadros da OAB, como advogado, e também para prestar concurso público.
Em Pernambuco, até 2012, funcionavam aproximadamente 40 Faculdades de Direito e uma das metas do ex-presidente da OAB, Henrique Mariano, foi lutar pela melhoria da qualidade de ensino nessas instituições.
O prefeito José Patriota (PSB) de Afogados da Ingazeira, anunciou seus planos de metas para os próximos 100 dias do seu governo, em diversas áreas, vejam alguns:
– Licitar o fardamento de mais de 5 mil alunos, padronizando o fardamento escolar
– Universificar o acesso da Internet nas trezes escolas que possuem laboratórios
– Criar o Sistema de Avaliação Educacional (SAERMAI)
– Concurso de redação com o tema “Saneamento é Saúde”
– Disciplinamenton do Serviço de Moto-Taxi (padronizando)
– Programa “Viver mais, Viver Melhor” para os idosos, espécie de Academia que deverá ter diversas atividades.
– Recuperação da Vaca Mecânica, que é uma reclamação da população
– Perfuração e instalação de 10 poços tubulares, e apoio à implantação de 27 cisternas
– Mutirão de limpeza dos bairros, que já está acontecendo
215 km de estradas na Zona Rural
– Ouvidoria Itinerante
– Instalação a Secretaria da Mulher
– Esportes nos Bairros
– Praça Conectada (Internet nas Praças de Alimentação e Arruda Câmara)
– Programa de participação popular Saúde itinerante, organizar e humanizar o tratamento fora do domicilio, e os PSF’S dos bairros atenderão à noite pelo menos um dia. (experiência nova a partir de fevereiro)
– Criar bolsas para especiliazação em saúde da família na Universidade Nacional do SUS, em Brasília, já garantido, cursos gratuito.
– Reduzir as filas na filas da Secretaria de Saúde (talvez informatizar para que a população possa marcar suas consultas em casa)
– 1º Fórum Municipal de Cultura
– Implantação de um calendário de cultura na zona rural (festas populares)
– Quinta Cultural
– Projeto Cultura e Arte na Praça
– Baile Municipal (dia 02 de fevereiro)
– Carnaval 2013 – Apoiar o calendário tradicional de eventos durante os 100 dias (Encontro dos motociclistas, Afogarêta e Paixão de Cristo)
(Fotos Júnior Finfa)
Afogados da Ingazeira, ganhará em breve, uma agência da Volkswagem, o empresário Givaldo Andrade, juntamente com sua filha Zizina Andrade da cidade de Serra Talhada, anunciou o instalação da concessionária, o local será conhecido amanhã, provavelmente no Bairro da Padre Pedro Pereira, a empresária disse que a distribuição será em Serra Talhada e o ponto de vendas em Afogados da Ingazeira. (Foto Júnior Finfa)
Neste momento foi formado a mesa e apresentado a nova logomarga da novo governo de Afogados da Ingazeira.
Já me encontrou neste momento, no Auditório da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, onde daqui a pouco o Prefeito José Patriota, dará uma entrevista coletiva a imprensa.
TRABALHADORES DOMÉSTICOS.
A PEC- Proposta de Emenda Constitucional nº 478/2010, de autoria da deputada federal, Benedita da Silva (PT-RJ), já aprovada pelos nossos parlamentares, acrescenta 16 direitos para os trabalhadores domésticos, dentre eles o FGTS, Seguro Desemprego, remuneração do trabalho noturno superior ao diurno, jornada de 44 horas semanais, horas extras, salário família, etc.
Achamos mais que justa a sua aprovação e até concordamos com os direitos que são estendidos à categoria, embora acreditamos que alguns aspectos precisam ser esclarecidos, por estarmos tratando de uma atividade diferenciada das demais. Se não vejamos:
Reza a CLT: empregado doméstico é “aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração mensal, à pessoa ou família, no âmbito residencial destas, em atividades sem fins lucrativos”. Ou seja. O empregador não tem lucro sobre a atividade do trabalhador logo, esta é uma atividade diferenciada.
Como essa atividade tem suas peculiaridades, para exemplificar, perguntamos: 1)-Como calcular a jornada de trabalho e seus intervalos – Seria o caso de um relógio de ponto? 2)- Como fica a jornada do trabalhador que, por sua necessidade ou outra conveniência qualquer, durma na residência onde trabalha? 3)- Como fica a questão do transporte? 4)- E da alimentação?
As jornadas de trabalho de 8 horas são divididas em dois turnos de 4 horas com intervalo de 2 horas para descanso (almoço). Os trabalhadores domésticos vão para casa almoçar e voltam para cumprir o turno ou os patrões são obrigados a arcarem com o custo de alimentação, também?
A referida PEC ignora a existência de várias categorias de trabalhadores domésticos existentes no País. Muitos deles migram para os centros urbanos, vindos do interior, com a finalidade de estudar e arrumar uma condição de vida melhor.
Citada Emenda, da forma como foi aprovada, vai gerar distorções e desempregar muitos trabalhadores domésticos, uma vez que o custo final será muito elevado e boa parte dos empregadores não terão condições de arcar com os novos encargos.
Portanto, é de total responsabilidade dos nossos legisladores, a aprovação de Leis que favoreçam a aplicabilidade e que essa não seja somada a tantas outras que conhecemos e que nunca saíram do papel.
Por: Danizete Siqueira de Lima.
