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A discussão em torno do pagamento dos salários de dezembro aos aposentados e pensionistas de Serra Talhada está apenas começando. O vereador petista Sinézio Rodrigues, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintest), reagiu às declarações do presidente do Instituto de Previdência Própria (Ippst), Jânio Carvalho, de que não tinha previsão em quitar o pagamento e resolveu cobrar coerência do governo.

“O governo não pode iniciar a gestão falhando. Eu estava presente na reunião em que o secretário de Finanças, Marcondes Osório; disse que iria esperar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para honrar o pagamento ainda em janeiro. O que Jânio Carvalho declarou foi muito diferente. Isto não existe e representa um desrespeito aos aposentados e pensionistas”, disse Sinézio Rodrigues ao Blog Farol de Notícias.

Indignado com a postura do governo, o vereador vai enviar ofício ao prefeito Luciano Duque (PT), ainda nesta quinta-feira (17) solicitando uma reunião para resolver o impasse. “Primeiro vamos buscar o entendimento marcando uma reunião para a próxima segunda-feira (21). Caso nada seja resolvido, vamos convocar a categoria e criar mecanismos de pressão. Queremos que o prefeito tenha o mesmo compromisso que teve com o pessoal da ativa. Quem trabalhou a vida inteira precisa ser respeitado”, Finalizou Rodrigues.

A Juventude do PT do Plano Piloto, braço do partido no Distrito Federal, fará um jantar nesta quinta-feira (17) em uma galeteria de Brasília a fim de arrecadar fundos para o pagamento das multas aplicadas a petistas condenados no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.

Os beneficiados pela “vaquinha” serão o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o deputado federal João Paulo Cunha, e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Juntas, as multas a que os quatro petistas foram condenados somam mais de R$ 1,8 milhão.

Dirceu foi condenado a pagar R$ 676 mil, além de 10 anos e 10 meses de prisão; Genoino pegou multa de R$ 468 mil e seis anos e onze meses de prisão; João Paulo Cunha, multa de R$ 370 mil e nove anos e quatro meses de prisão; e Delúbio, multa de 325 mil, mais oito anos e onze meses de prisão. (Veja as penas de cada condenado no processo).

O jantar será em um restaurante do Lago Norte, em Brasília, especializado em galetos. Quem quiser participar, poderá escolher quanto irá pagar. O convite mais barato custa R$ 100 e o mais caro, R$ 1.000, segundo informou um dos organizadores do evento, o militante Pedro Henrichs.

Do total de 170 lugares disponíveis no restaurante, 110 já estão vendidos, segundo o organizador.

Começa nesta quinta-feira (17) o prazo para as inscrições para a primeira edição de 2013 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Nesta etapa serão oferecidas 144.629 bolsas de estudo em instituições de ensino superior da rede particular, sendo 92.223 bolsas integrais e 45.416 parciais (50% de desconto no valor das mensalidades). Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 da segunda-feira (21), pelo site do Prouni.

O programa é uma alternativa para estudantes de baixa renda que não conseguiram ser aprovados para as vagas em instituições federais de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estudarem em uma faculdade particular com bolsa de estudos paga pelo governo.

A consulta das vagas pode ser feita por instituição ou por município onde o candidato pretende estudar. Para pleitear a bolsa, o aluno precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e ter obtido nota mínima de 450 pontos. Precisa ainda ter tirado nota na redação que não tenha sido zero.

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no Eixo Norte, trecho que fica entre as cidades de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante, no Sertão pernambucano, são alvo de novos investimentos do governo federal. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinou, nesta quarta-feira (16), contrato de R$ 772,1 milhões com a construtora Mendes Júnior.

O Projeto São Francisco é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e apresenta 43% de execução. O empreendimento tem o objetivo de aumentar e garantir a segurança hídrica do Nordeste Setentrional. Até o momento, o governo federal já investiu mais de R$ 3,5 bilhões.

O Projeto segue com atividades também em Brejo Santo (CE); em Custódia (PE); em Sertânia (PE); em Floresta (PE); em São José de Piranhas (PB) e o canal de aproximação do Eixo Leste.  Até fevereiro, deverão ser publicados os editais de licitação das obras em áreas de Betânia (PB) e Custódia (PB), trechos nas cidades de Sertânia (PE) e Monteiro (PB) e ainda em terras, que ficam nas áreas do município de Cajazeiras.

O líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles, pediu nesta quarta-feira (16) uma prova de vida do presidente Hugo Chávez, que não é visto nem ouvido desde sua cirurgia contra o câncer em Cuba há cinco semanas.

A assinatura de Chávez apareceu no diário oficial venezuelano nesta quarta-feira decretando a nomeação de seu novo chanceler, embora a publicação tenha erroneamente o colocado em Caracas.

“Se o presidente da República pode assinar decretos, peço a ele que se mostre, que fale à Venezuela”, disse Capriles em sua posse para um novo mandato como governador do Estado de Miranda.

“Ele deve nos dizer tudo o que está acontecendo no governo porque o que temos na Venezuela é desgoverno.”

Autoridades dizem que Chávez, de 58 anos, está melhorando, apesar de seu estado grave após a quarta cirurgia à qual se submeteu em 11 de dezembro por um câncer primeiramente detectado na região pélvica em meados de 2011.

Muitos venezuelanos suspeitam, porém, que ele possa estar morrendo ou incapaz de voltar à ativa após 14 anos no comando do país sul-americano de 29 milhões de habitantes.

A aparição da assinatura de Chávez deixou os venezuelanos se perguntando se o presidente havia assinado o decreto desde seu quarto de hospital ou se seus funcionários poderiam ter escaneado uma assinatura antiga.

Por entre as grades do Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, 2.690 homens se acumulam em estatísticas de liberdade cerceada e crimes. Nas celas, o que os distingue são os artigos de condenação. No entanto, a realidade das unidades superlotadas e sem condições mínimas de salubridade, apontada em denúncias ao Ministério Público de Pernambuco, não é capaz de deter a vontade de mudar. Henryton Klysthenes Ribeiro Bezerra, de 25 anos, preso por assalto desde julho passado é prova de uma ressocialização que dá certo.

O detento, nascido em Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, se tornou o primeiro reeducando do Sistema Penitenciário de Pernambuco a conseguir uma vaga em universidade através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Foi aprovado em sétimo lugar no curso de licenciatura em matemática da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) com nota 698,36. “Não me considero um criminoso. Eu cometi um erro, mas tive a oportunidade para fazer diferente e estou fazendo”, declarou o futuro calouro.

Ele fez a prova pelo programa Enem Prisional, instituído no estado há dois anos. O exame é o mesmo aplicado para os candidatos tradicionais. Por estar no regime fechado, sua matrícula será feita por meio de procuração judicial. Segundo o gerente de Educação da Secretaria de Ressocialização, Ednaldo Pereira, ele não deixará de estudar. “Faremos a matrícula e ele vai estudar. Como já cumpriu parte da pena, deverá entrar no regime aberto em abril e ficará livre para os estudos”.

Henryton Klysthenes já havia concluído o ensino médio, mas em julho, juntamente com um comparsa, assaltou uma agência dos Correios, onde trabalhava, em Aliança, também na Mata Norte. Simulou estar armado para tentar pegar dinheiro do caixa, mas foi preso em flagrante, encaminhado para o Centro de Triagem, em Abreu e Lima, e, posteriormente, levado ao Presídio de Igarassu. De acordo com o diretor da unidade, Carlos Cordeiro, é considerado um reeducando de bom comportamento. “Ele estuda e trabalha no setor administrativo. Não cria problemas e é dedicado”, contou.

Agora, os planos do jovem condenado a cinco anos pelo artigo 157 do Código Penal envolvem outros números. “Minha matéria preferida sempre foi matemática. Informalmente, dava aula para os meus amigos. Sempre fui muito bom, mas nunca pensei em me formar. Até me inscrevi no vestibular, mas não fiz a prova. Quando cheguei aqui e soube do Enem, montei um grupo de estudo aprofundado com outros detentos e deu certo”, comemorou.

Criticado por uns e aplaudido por outros, um dos principais programas do Governo Federal, o Bolsa Família, utilizou R$ 21,1 bilhões em 2012. O valor é o maior desde que o programa foi criado e significa um crescimento de 15,3% em relação aos R$ 18,3 bilhões pagos no ano de 2011 (valores atualizados pelo IPG-DI, da Fundação Getúlio Vargas), de acordo dados divulgados pelo site Contas Abertas, nesta quarta-feira (16).

Programa de transferência direta de renda, em 2012, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), essa ferramenta alcançou 13,9 milhões de famílias, informou a publicação. São beneficiadas grupos familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Ainda de acordo com a assessoria do MDS, o crescimento das verbas do Bolsa Família tem relação com diversas inovações implementadas de janeiro de 2011 a dezembro de 2012. O texto coloca que o programa possui três eixos principais focados nas condicionalidades, transferência de renda e ações e programas complementares.

A publicação cita a opinião de dois estudiosos. O primeiro, Vicente Falheiros, assistente social e doutor em sociologia, acredita que o impacto na vida dos beneficiados é muito grande, pois eles apresentam mais dignidade e autonomia. Além disso, ele coloca que o fator principal do Bolsa Família é que ele está condicionado a outros direitos, como o direito à escola. Ele também afirma que reduz o trabalho infantil e que é uma política integrada, “não pode ser vista do ponto de vista do imediatismo”.

O professor da Universidade de Cambridge e consultor da Unesco, Flávio Comim, coloca que “o antibiótico contra a pobreza não é a transferência de renda, mas a educação, a única forma capaz de transformar as pessoas. O conceito de pobreza como insuficiência de renda é insatisfatório. Traz a ‘solução mágica’ de transferir dinheiro e eliminar a pobreza, o que é uma falácia”, declarou ao Jornal O Globo, afirmou a publicação. Segundo a matéria, Comim sustenta que faltam políticas públicas integradas.

No texto, a assessoria do MDS afirma que os argumentos de que o programa se trata de uma política assistencialista não resitem aos fatos. “Diversos estudos e pesquisas comprovam os impactos positivos do programa não apenas quanto à melhoria da renda familiar, mas também no que se refere ao cumprimento das condicionalidades, como frequência escolar, realização de pré-natal, vacinação e a amamentação”, ressalta a assessoria.

E que depois de nove anos, o Bolsa Família chega ‘aos quatro cantos do País’, atingindo a marca de 50 milhões de beneficiados a um custo de 0,46% do PIB.

Para 2013, informou o Contas Abertas, a previsão é de que os recursos para o Bolsa Família devam chegar ao montante de R$ 22,1 bilhões, conforme Projeto de Lei Orçamentária deste ano, que deverá ser votado no próximo mês. “A quantia representa aumento de 15% em relação a 2012, quando a previsão era de R$ 19,3 bilhões”, diz o texto.