O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira (25) que os deputados federais José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, “não deveriam estar” na Câmara.
Na quarta (24), os dois parlamentares participaram, como membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, da aprovação de proposta que autoriza o Legislativo a derrubar decisões do Supremo sobre emendas constitucionais. Ministros da Corte reagiram à aprovação, classificando-a como “retaliação” e como uma “reação” de parlamentares a decisões do tribunal.
Ao ser perguntado sobre como via a participação de dois condenados pelo Supremo na votação, o procurador lembrou que pediu a prisão imediata de ambos ao final do julgamento.
“Eles estão, os dois parlamentares, no exercício do mandato parlamentar. Na visão da Procuradoria Geral da República, não deveriam estar. Lembrem que, quando o julgamento do mensalão foi concluído, eu pedi que o Supremo Tribunal Federal determinasse a imediata execução do julgado em todos os seus aspectos. Isso incluiria a impossibilidade de exercício do mandato parlamentar por pessoas condenadas naquele julgamento”, disse Gurgel, após lançamento de portal que reúne informações sobre processos e investigações do Ministério Público Federal em todo país.
Os advogados de Genoino e Cunha afirmam que os dois exercem os mandatos de deputado porque, apesar das condenações, ainda não estão esgotadas as possibilidades de recurso, e o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal não está encerrado.(G1.COM)
