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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

ARMANDO RETOMA REUNIÕES DE TRABALHO NO INTERIOR DO ESTADO

26 de abril de 2013

Duas semanas após cumprir uma extensa agenda de reuniões de trabalho com prefeitos do interior, especialmente do Sertão do Estado, o senador Armando Monteiro (PTB) volta a pegar a estrada – desta vez rumo a dez municípios do Agreste -, para ouvir as demandas locais e colocar-se à disposição para encaminhá-las no Congresso Nacional e órgãos federais, em Brasília.

Na última viagem, por exemplo, o senador esteve com a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PTB), para conversar sobre os riscos de colapso no abastecimento de água do município. Cinco dias depois, Armando participou de audiência com a prefeita no ministério da Integração Nacional, onde o ministro Fernando Bezerra se comprometeu a imediatamente concluir a perfuração de poços na Bacia do Jatobá e a construção de uma adutora para garantir a água em Arcoverde.

O senador também está articulando junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – vinculada ao ministério da Agricultura -, a instalação de uma estação de distribuição de milho em Sertânia, demanda apresentada pelo prefeito Guga Lins (PSDB) durante visita de Armando ao município.

Nesta sexta-feira (26) e sábado (27), a agenda de trabalho continua com a realização de encontros com os gestores, visitas a obras e reunião com os prefeitos da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM). O roteiro tem início às 9h da sexta-feira, em Caruaru, onde Armando encontra-se com o prefeito José Queiroz (PDT). Em seguida, vai a Agrestina, para reunião com o prefeito Thiago Nunes (PDT). No município, Armando também faz visita ao Hospital Amélia Gueiros Leite e almoça com lideranças locais.

À tarde, o senador encontra-se com o prefeito de Altinho, José Ailson (PSD), e depois visita o terreno onde será instalado o distrito industrial do município. A agenda também reserva visita aos ex-prefeitos de Altinho Zeca Omena e Savio Omena, ambos do PSB. À noite, Armando estará em Garanhuns, no encontro com os prefeitos da CODEAM, entidade que reúne cerca de 50 municípios do Agreste.

No sábado (27), Armando começa o dia em Garanhuns tomando café da manhã com o prefeito Izaias Regis (PTB) e lideranças da sociedade civil. Outro compromisso é a ida a Brejão para encontro com o prefeito Ronaldo Ferreira (PTB). A próxima atividade é em Bom Conselho, onde almoça com o prefeito Danillo Godoy (PSDB).

As agendas seguintes contemplam reuniões com os prefeito de Iati, Padre Jorge (PTB), e de Caetés, Armando Duarte (PTB), em seus respectivos municípios. As duas últimas reuniões de trabalho acontecem em Venturosa, cidade administrada pelo prefeito Ernandes Albuquerque (PR) e Alagoinha, onde Armando conversa com o prefeito Maurílio Almeida (PTB).

Seca no Agreste – Nas conversas que realiza com os gestores dos municípios, Armando Monteiro tem tratado sobretudo dos efeitos da seca em Pernambuco. O senador defende que os governos federal e estadual, além de bancos públicos e entidades de classe, iniciem imediatamente uma discussão sobre medidas que precisam ser adotadas no pós-seca. O senador chama a atenção para o drama do Agreste, que por possuir maior densidade populacional, amarga um alto déficit hídrico. Para ele, uma medida fundamental é a aceleração das obras da adutora do Agreste. O empreendimento irá universalizar o abastecimento de água para mais de dois milhões de habitantes, em 70 municípios.

ESPAÇO DO INTERNAUTA

26 de abril de 2013

Etanol ainda precisa de plano estratégico
Às vésperas do início  da nova safra canavieira, o governo federal anunciou  medidas de apoio ao setor sucroenergético: redução do PIS e da COFINS sobre o etanol; juros menores para o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (Prorenova) e nova linha de crédito para a estocagem do nosso combustível renovável.
Soma-se a volta da mistura de 25% de etanol anidro na gasolina, que vigorará a partir de 1º de maio. A elevação do percentual do combustível retorna assim a mistura ao patamar existente até outubro de 2011, quando o governo intempestivamente reduziu para 20%.
Essas medidas são oportunas, mas ainda insuficientes! Por exemplo, deveriam incluir a diminuição da incidência da CIDE sobre o etanol para garantir vantagem para a competitividade de nosso combustível renovável.
Hoje, surpreendentemente, a incidência da CIDE é maior no etanol do que na gasolina e no diesel, ao contrário do que qualquer lógica poderia supor. Essa contribuição tem de ser usada para regular e garantir vantagem ao etanol.
         A oferta de crédito para renovação de canaviais com taxas mais atrativa  deve promover uma redução de 3% a 4% nos juros finais. A medida precisa ainda ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional e poderá sim estimular a manutenção dos índices de renovação e a expansão dos canaviais registrados na última safra (2012/2013), que já foram significativamente superiores à média histórica do setor.
É bom saber, por exemplo, que acelerar o ritmo de renovação dos canaviais permite ao setor avançar de modo mais consistente para uma situação de melhor produtividade agrícola, próxima de boas situações históricas, registradas antes da crise financeira de 2008/2009.
O crédito para a estocagem de etanol ao longo da safra para garantir o abastecimento durante a entressafra, é positivo porque  regula oscilações acentuadas de preço, típicas de períodos de safra e entressafra, indesejáveis por produtores, consumidores ou governo. Porém nas vezes anteriores em que tal dispositivo foi anunciado, ele não saiu do papel, daí a necessidade de atenção e acompanhamento para sua real implantação.
         Lembro também que cerca de 30% das empresas do setor sucroenergético terão dificuldades de acesso aos créditos para estocagem e para o Prorenova em consequência de níveis de endividamento elevados que dificultam o atendimento das análises bancárias de risco.
De acordo com Elizabeth Faria- Presidente da UNICA – União da Industria da Cana de Açúcar, “nos últimos cinco anos as usinas de açúcar e álcool paralisaram o processamento de cana no país, e, em função das margens negativas, mais doze devem suspender as atividades nesse ano”. Ela assegura ainda, porém, que esses fechamentos não significam risco de desabastecimento, porque toda a cana disponível será processada e a produção de etanol deve crescer de 21 bilhões para 25 bilhões de litros, mas, muito mais poderia ser feito, muito mais poderíamos estar produzindo.
Para a ÚNICA  a redução do PIS/COFINS (na prática será zerado) deve  ajudar na competitividade do etanol em relação à gasolina, mas a entidade pondera que este diferencial poderá ficar “parcialmente ou integralmente” com outros elos da cadeia ( distribuição,varejo ou o consumidor no caso de uma redução do preço final ) e não beneficiará apenas  o produtor.
Essas recentes decisões indicam que o governo começa, embora  tardiamente, a tomar medidas para a melhoria no desempenho do setor buscando o  incremento da produtividade e competitividade.  Porém passam ao largo de necessárias propostas estratégicas, de longo prazo que definam a participação  clara do etanol na matriz energética nacional; a definição de leilões por fonte para incorporar na utilização do bagaço da cana e da biomassa; a estratégia de inovação tecnológica para a busca do etanol de base celulósica  deixando claros os benefícios  positivos de natureza econômica, social e ambiental proporcionados pela indústria da cana; e finalmente a definição de uma política previsível  de preços para o etanol.
Não é muito que se pede. Apesar de todas as dificuldades, na safra 2011/2012, o Brasil produziu cerca de 500 milhões de toneladas de cana, utilizadas para fabricar 31 milhões de toneladas de açúcar e 21 bilhões de litros de etanol, mas como afirmou Elisabeth Faria “Não há políticas de energia e combustíveis que prescinda de políticas públicas”, isto o nosso Etanol merece!

Por: Arnaldo Jardim-Deputado federal pelo PPS-SP e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura

NEGADO RECURSO CONTRA O PREFEITO LUCIANO TORRES

26 de abril de 2013

Em sessão na tarde de ontem (25), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, deciciu negar o provimento do recurso eleitoral 19362, contra a expedição de diploma do prefeito eleito da Ingazeira Luciano Torres(PSB).

A ação, interposta pela coligação adversária, que buscava comprovar a suposta inelegibilidade alegando CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E ABUSO DE PODER POLÍTICO; O Prefeito Luciano Torres recebeu a unanimidade dos seis votos do TRE-PE, que negaram provimento ao Recurso, o relator foi o Desembargador Virgínio Carneiro Leão. (Foto: Júnior Finfa)

DEPUTADO RODRIGO NOVAES EQUIPARE DOENTES RENAIS CRÔNICOS A DEFICIENTES FÍSICOS

25 de abril de 2013

Um Projeto de Lei que visa beneficiar pessoas que sofrem com problemas renais crônicos foi encaminhado na Assembleia Legislativa. A proposta de nº 1382/13 é de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e classifica o doente renal crônico como portador de deficiência para fins de usufruir dos direitos assegurados na Constituição e na Legislação Infraconstitucional do Estado de Pernambuco.

Inúmeros deficientes físicos são protegidos pelo Estado. Com a equiparação a deficientes físicos, os nefropatas poderiam economizar o dinheiro das passagens para a realização do tratamento, que é quase diário na maioria dos casos, além de serem cotistas nas provas de concursos públicos.

Atualmente, em Pernambuco, aproximadamente 3 mil pessoas são submetidos a sessão de hemodiálise, realizadas em média 3 vezes por semana com duração de 4 horas. “A inclusão dos doentes renais crônicos no rol dos deficientes físicos é medida que já vem sendo adotada por outros entes federativos, a exemplo da União Federal e do Estado do Amazonas, portanto é necessária a aprovação deste projeto de lei para acabar com o tratamento desigualitário que vem sendo posto aos pacientes renais graves”, concluiu Novaes.(ASCOM)

TRABALHADORES RURAIS DO PAJEÚ PARTICIPARÃO DO 4º GRITO DA TERRA PERNAMBUCO

25 de abril de 2013

No próximo dia 30/04 (terça-feira) os Trabalhadores Rurais do Pajeú participarão do 4º Grito da Terra Pernambuco, organizado pelo conjunto do MSTTR (Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais), formado pela FETAPE, CONTAG, STRS e CUT, a mobilização é realizada desde 2005 e reune trabalhadores(as) do campo de todo Estado em busca de respostas do Governo para suas reivindicações. Este ano, dentre as principais reivindicações está a Implementação da Política Estadual de Convivência com o Semiárido. Outra cobrança ao Governador Eduardo Campos é a Implementação da Política Estadual de Educação do Campo, com atendimento integral ao Programa Projovem Campo.

A pauta dos Trabalhadores(as) Rurais tem 14 pontos centrais e mais 42 propostas, vinculadas à convivência com o Semiárido e à Reestruturação Produtiva da Zona da Mata, construída a partir de vários debates com Trabalhadores(as) Rurais do Estado de Pernambuco.

Dos 13 municípios do Pólo Sindical do Pajeú participarão 92 homens e mulheres do campo que marcharão junto com mais de 4 mil trabalhadores(as) nas Ruas de Recife em busca de respostas por parte de Eduardo Campos.