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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

AGENDA DO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS

Data: 25/01/2013 – SEXTA-FEIRA
 Horário
Evento
Local
9h
Lançamento do Programa Terra Pronta
Distrito Industrial Paulo Coelho,
Petrolina
10h
Visita às áreas de produção de sementes do Projeto Bebedouro
Projeto Bebedouro,
Petrolina
11h30
Visita à área de plantio do Projeto Terra Pronta
Distrito de Bom Conselho,
Lagoa Grande
22h
Baile dos Artistas
Clube Português do Recife

ANIMAIS NA PISTA: PATRIOTA VAI ENDURECER A FISCALIZAÇÃO

Má-conservação? Buracos? Nada disso. A insegurança nas rodovias estaduais que cortam o Sertão do Pajeú tem nome e sobrenome: animais na pista. Se depender da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, ao menos nos trechos das rodovias que estão sob a jurisdição do município, esse problema será minimizado.

É que a partir da próxima segunda-feira, o Prefeito José Patriota vai endurecer no controle da circulação e na apreensão de animais soltos nas estradas. A decisão foi tomada no início da noite de ontem (24), em reunião com a equipe responsável pela apreensão e gestores da Secretaria Municipal de Infraestrutura. “Estamos falando de algo muito sério, estamos falando em salvar vidas humanas. Quantos acidentes não poderiam ter sido evitados se os proprietários adotassem o simples gesto de prender seus animais?” declarou o Prefeito José Patriota após reunião.

Dentre as medidas, o endurecimento na burocracia para soltar animais apreendidos. Eles só serão liberados após o pagamento de multa e da diária pela permanência do animal no curral da Prefeitura. O proprietário terá que pagar a infração através de boleto bancário e o animal só será liberado após a autorização do setor de tributação da Prefeitura. Isso no caso do proprietário do animal ter sido notificado pela primeira vez. Em caso de reincidência, serão adotadas medidas mais graves, como o confisco do animal. As medidas atendem, mais do que a uma necessidade, a um apelo da população Afogadense. O endurecimento está fundamentado pela lei complementar 006/2005, referente ao código tributário municipal, e por Lei Estadual, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes. (ASCOM)

GOVERNO DO ESTADO LANÇA PROGRAMA TERRA PRONTA NO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

Com o retorno das chuvas na maior parte do Sertão pernambucano, o governador Eduardo Campos lança, nesta sexta-feira (25), o Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes – edição 2013, em Petrolina. Ao todo, serão investidos R$ 20,7 milhões, que beneficiarão produtores da agricultura familiar dos municípios onde as chuvas foram suficientes para o êxito do programa.

Do total de recursos, R$ 12 milhões serão destinados ao preparo do solo, estendendo-se a 100 mil hectares e beneficiando 100 mil famílias. Os R$ 8,7 milhões restantes serão destinados à distribuição de 3 mil toneladas de sementes selecionadas de milho e feijão, durante o decorrer do ano, beneficiando 145 mil famílias do Sertão e da Zona da Mata.

A agenda do governador em Petrolina inclui ainda visita à Unidade de Beneficiamento de Sementes do IPA, que foi implantada em 2011, e ao Projeto Bebedouro, onde está ancorada a produção de sementes produzidas no Estado para atender a agricultura familiar.

MPPE APURA REPASSE A ADVOGADO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça de Garanhuns, Alexandre Augusto Bezerra, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pagamento de honorários advocatícios aos sócios do escritório Montenegro e Ferreira Advogados Associados, no valor de R$ 3,2 milhões. O valor foi entregue à empresa no dia 20 de dezembro, faltando apenas 11 dias para o término do mandato do ex-prefeito do município, Luiz Carlos Oliveira-PDT (foto).

A portaria foi publicada na edição de ontem  do Diário Oficial do MPPE. Na publicação, o órgão pede a intimaçã(24), o do ex-gestor, como também do ex-procurador geral de Garanhuns e do ex-secretário de Finanças.

A denúncia foi encaminhada pela procuradoria geral do município. O MP quer a cópia do processo de inexigibilidade de licitação para contratação do escritório de advocacia e a microfilmagem do cheque, que deverá ser solicitada à Caixa Econômica Federal. Na publicação do Diário Oficial, ainda há a informação que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público será orientada para  averiguar os beneficiários do saque.O processo será encaminhado à Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, mas deverá ficar sob sigilo para que as investigações não sejam prejudicadas. (Folha de Pernambuco)

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE (HRA) GANHA NOVA ENFERMARIA DE ORTOPEDIA

O Hospital Regional do Agreste (HRA), maior emergência do Interior, ganha uma nova enfermaria. O espaço, que contará com 35 leitos, foi inaugurado na manhã de ontem (24/01),  pelo secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira.

Com mais essa inauguração, o HRA passa a contar com 190 leitos para internamento. A nova enfermaria, que ficará no térreo da unidade, faz parte de um conjunto de obras em execução no Hospital, que inclui 70 leitos (mais 35 devem ser inaugurados até o final do ano) de enfermaria e um posto de coleta do Hemope. Os investimentos totais somam mais de R$ 1,7 milhão.

A VERDADE SOBRE AS FESTAS “FANTASMAS” JUNINAS EM TUPARETAMA FEITAS EM 2009 POR SÁVIO TORRES

Através do Ofício número 36/2013/CPC/CGCV/DGI/SE/MTur, datado de 11 de julho de 2013, dirigido ao ex prefeito de Tuparetama, DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, em referência ao Convênio número CV04382009 SIAF/SICONV, número 703663, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Tuparetama, para realização dos “Festejos Juninos de 2009”, exige o Ministério do Turismo a devolução por parte do ex gestor da quantia de R$ 475.526,34 (atualizado até o dia 11/01/2013).
 
Através de Ordem Bancária (OB) número 2009 OB 800936, depositada em favor da Prefeitura Municipal de Tuparetama no dia 14/07/2009, no valor de R$ 300.000,00 acrescido da contrapartida de R$ 15.000,00 da Prefeitura Municipal de Tuparetama, tendo o citado convênio como meta o atendimento para os “festejos juninos” de Tuparetama. Até ai tudo bem. Festa é bom e agrada a todos, inclusive a alguns que visam ganhar dinheiro fácil.
 
Realizados os “festejos”, pelas exigências legais, efetuou-se a prestação de contas e ai é que “o bicho pega”. Na ANÁLISE e REANÁLISE, foram REJEITADAS AS CONTAS DOS FESTEJOS JUNINOS de Tuparetama referente ao ano de 2009, num total de R$ 315.000,00 o Convênio. Será que se gastou todo o dinheiro? Se não gastou-se, pelo menos nada sobrou. E por que se rejeitou as contas das festividades juninas?
 
Vamos as explicações: A priori, pela malversação dos recursos públicos, uma ação patente praticada pelo ex gestor de Tuparetama, conforme demonstram as páginas 2 e 3 do relatatório da Reanálise Técnica do Ministério do Turismo: Nos itens 1 – LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM – Valor R$ 10.000,00 (Glosado); no item 2 – Inserção em mídia de Rádio – RÁDIO CULTURA AM (500 CHAMADAS), no valor de R$ 23.750,00 (Glosado) – no item 3, também referente a Inserção de mídia em Rádio – RÁDIO GAZETA FM (600 CHAMADAS), no valor de R$ 45.000,00 (Glosado). Gastou-se, então, nas festividades juninas de 2009, só com mídia, a “ínfima” quantia (é brincadeira) de R$ 78.750,00.
 
Em respeito ao signatário que assinou tal convênio, pergunto-lhes: É verdade?
 
Não, não é verdade pois, como Parlamentar me propus a me dirije a ir para São José do Egito  e averiguar com os responsáveis pela Emissoras, todas capacitadas e comprometidas em levar a verdade aos seus ouvintes, se estes dispunham de Mapa da Mídia, Cópias das Notas Fiscais, Cópias dos CDs de Áudios e recebi a seguinte informações: Do Senhor João Carlo Rocha – Jornalista e Diretor da GAZETA FM – “Nunca houve divulgação sobre tal festa; nunca emiti nota fiscal sobre este valor e jamais houve qualquer contrato entre a Gazeta e a Prefeitura de Tuparetama sobre este valor e as festas juninas de 2009”. Com o também Jornalista Geraldo Palmeira – Diretor da Rádio Cultura AM, a conversa realmente toma seu rumo – “Joel, em 2009 a Rádio Cultura não estava funcionando, é só verificar com toda a população ouvinte. Desconheço completamente ter recebido tal valor, ter assinado qualquer Recibo de Pagamento ou Emitido Nota Fiscal, isso nunca existiu“.
 
Vê-se, pois, que não houve respeito ao dinheiro público, conforme se demonstra nas mentirosas inserções de Rádio, num total de 1.100 chamadas (com quantos segundos cada?) avisando sobre os festejos juninos de Tuparetama. Ainda mais, afirmam os Diretores das emissoras prejudicados de que irão responder por Ofícios em papel timbrado das mesmas de que NUNCA, EM MOMENTO ALGUM, DIVULGARAM, RECEBERAM RECURSOS CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, EMITIRAM NOTAS FISCAIS OU TIVERAM MÍDIAS LHES ENTREGUES SOBRE  “OS FESTEJOS JUNINOS DE TUPARETAMA-2009” conforme o Convênio.
 
Outro item para REJEIÇÃO das contas foi a falta de LICITAÇÃO nas contratações dos contratos de exclusividade, falta de recibos individuais do Artistas contratados, contrariando os artigos 25 e 26 da Lei 8666/93, falta de comprovação de regularidade fiscal, aplicação do Acórdão 96/2008 TCU, Memorando 196/2012 AECI/MTur e mais outras exigências.
 
Ademais, afirma textualmente o Ministério do Turismo na sua fiscalização, de que tal procedimento é conclusivo e não mais cabe recurso na seara administrativa, bem como o município de Tuparetama se encontra INADIMPLENTE com o SIAF/SICONV, ou seja, DEVA vai ter que se virar, através de LIMINAR (como fez tantas outras vezes o ex prefeito, que disse, inclusive, na Rádio Cidade FM de Tabira que todas as CERTIDÕES estavam em dia pois o município nada deve), para conseguir novos Convênios em favor do municpio de Tuparetama. 
A verdade dói, mais é verdade.
 
Joel Gomes – Vereador do PR – Tuparetama
 

PATRIOTA ANUNCIA TOLERÂNCIA ZERO COM A DENGUE

Durante reunião com os agentes de endemia de Afogados da Ingazeira, o Prefeito José Patriota anunciou que o município terá uma política de tolerância zero com a dengue. Ao lado do Secretário de Saúde, Gildázio Moura, Patriota entregou o kit do programa de combate à dengue a cada um dos 21 agentes municipais de endemias. Eles cobrem todo o território do município, identificando e combatendo focos do mosquito da dengue.

“Somos como um time de futebol. Temos que jogar entrosados e contar com o apoio da torcida, que é a população. Um time qualificado como esse não pode perder o jogo pra um mosquito,” afirmou Patriota.

Além de entregar os kit’s e conversar sobre o combate à dengue, José Patriota também orientou os agentes a tratar bem a população. “Temos que tratar o povo da maneira como gostamos de ser tratados. Vamos ouvir e receber a população com o mesmo carinho e a atenção com os quais recebemos uma visita em nossas casas,” orientou Patriota.

Foram entregues aos agentes, lanternas para ajudar os agentes a identificar focos em locais mais escuros, como cisternas, cacimbas, potes; trena, para medir os reservatórios com infestação de larvas e uma calculadora para calcular a quantidade de larvicida a ser utilizado no recipiente. Esse cálculo é feito levando-se em conta o tamanho do reservatório e o volume de água armazenado. Para as ações de combate à dengue, a Prefeitura de Afogados captou 24 mil Reais junto ao Ministério da Saúde.(ASCOM)

EDUARDO E MIRIAM BELCHIOR AVANÇAM ENTENDIMENTOS SOBRE PROJETOS ESTRATÉGICOS

Numa reunião em ontem (24), que durou mais de três horas, com a participação de seus secretários de Estado, técnicos e dirigentes de três ministérios, o governador Eduardo Campos e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, discutiram prazos e fluxos de recursos que viabilizam pelo menos seis projetos estruturadores executados em parceria por Estado e União.

A liberação de recursos do PAC Seca, implantação do corredor exclusivo de transporte coletivo da BR-101, as obras de conexão da Transnordestina com o Porto de Suape, o ramal Petrolina-Araripina da Transnordestina e o Arco Metropolitano, via de contorno da RMR, foram alguns dos projetos discutidos no encontro.

Os projetos em discussão integram o rol de parcerias que vem sendo debatido com ministros e com a própria presidenta Dilma Rousseff desde o ano passado. O governador elogiou a disponibilidade da ministra, que inclusive acionou técnicos e dirigentes de órgãos para que participassem da reunião, a fim de construir alternativas para a viabilização da projetos.

“Foi um encontro extremamente produtivo, no qual definimos detalhes importantes sobre projetos fundamentais para o Estado. E vamos continuar trabalhando em reuniões paralelas das duas equipes, dando novos passos no encaminhamento das soluções”, explicou o governador.

A reunião aconteceu no gabinete da ministra. O governador esteve acompanhado pelos secretários Danilo Cabral (Cidades), Milton Coelho (Governo), Renato Thiebaut (Chefe de Gabinete), Almir Cirilo (Recursos Hidricos), Márcio Stefanni (Desenvolvimento Econômico) e Evaldo Costa (Imprensa).

PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO EGITO REPROVA ATITUDE DO PREFEITO E FAZ UM BALANÇO DO INÍCIO DA SUA GESTÃO

O presidente da Câmara de Vereadores de São Jose do Egito,   esclareceu os fatos sobre o episódio dos carros em frente a Câmara: “falei com quatro secretários e pedir apenas o espaço defronte a calçada da Câmara, para o povo e os vereadores tivessem acesso, faço questão que o prefeito Romério Guimarães seja sabedor do compromisso com os secretários,era apenas três carros para um melhorar o acesso., e não cumpriram, e reintero aqui que em nenhum momento fui contra o ato de colocar os carros danificados ao público,isso faz parte do jogo democrático, é válido, o gestor tem o direito e dever de mostrar ao povo como recebeu a prefeitura, mas só o que indago foi ser aqui em frente a Câmara,pois achamos uma afronta ao Parlamento, pois nem um espaço para estacionar um veículo de um vereador ficou, deveria ter colocada na Rua da Baixa, teria até um impacto maior e mais gente veria.”  frisou Mauricio Mendes-PSB.

O Presidente falou sobre a economia na Câmara: “Assumi como chefe do Poder Legislativo e tenho que mostrar serviço e eficiência, me  preocupado com a economia, devido a escassa receita do duodécimo (apenas dois mil e oitocentos reais a mais em relação a 2012) reduzi a folha de pagamentos de funcionários. No início do ano acontece a chuva de empregos em Órgãos Públicos, porém aqui  não ocorreu,  fiz diferente utilizei apenas 26 das 43 vagas disponíveis ficando assim com um percentual de apenas 60% das vagas.Só para termos uma ideia a Câmara atualmente com treze Vereadores (anteriormente eram nove) pagará a mais R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais) em relação ao ano passado. Vale lembrar que os salários dos Vereadores foi fechado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Aqui não existe farra de empregos públicos, sendo que estes valores são verdadeiros e podem ser comprovados através das despesas do Órgão em acesso no site e através do sistema SAGRES do TCE-PE“. (Por Marcelo Patriota)

COMUNIDADE DE CARNAÍBA RECEBEM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR DO GOVERNO DE PERNAMBUCO

Com investimentos da ordem de R$ 250 mil reais, 75 famílias das comunidades de Caiçara e Sítio Curral Velho, na zona rural do município de Carnaíba, Sertão do Pajeú, passaram a contar, a partir de hoje (25/01), com um sistema de abastecimento de água domiciliar. A obra foi entregue à população pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, o prefeito do município, José Cassiano, e pelo ex-prefeito Anchieta Patriota. A obra foi executada pela Prefeitura do Município que recebeu os recursos da Secretaria de Agricultura através de convênio.

A agente de saúde e moradora da região Maria Lúcia comemorou, não apenas a inauguração da adutora, como a quantidade e a qualidade da água que hoje sai das torneiras, evitando, inclusive, doenças relacionadas ao abastecimento da água, antes realizado de forma precária. “Sem dúvida, essa obra veio mudar a qualidade de vida das duas comunidades, oferecendo um produto de qualidade e minimizando os esforços da população que antes era obrigada a percorrer longas distâncias para se abastecer”, destacou.

Na ocasião, o secretário Ranilson Ramos destacou que a meta do governo é de que, até 2014, sejam atendidas 47 mil famílias do meio rural pernambucano com sistemas de abastecimento de água simplificados. Ele disse, ainda, que para viabilizar os investimentos o governador Eduardo Campos, assinou com o Ministério da Integração, um convênio no valor de 208 milhões de reais, com uma contrapartida de 28 milhões de reais do Governo do Estado.

Ranilson anunciou ainda a construção de quatro barragens, dentro do programa Água para Todos, em locais a serem definidos pelos técnicos da prefeitura, assim como foi demandado pelo prefeito que inclua a comunidade de Caruá na programação de poços profundos, beneficiando diretamente mais de mil famílias. De pronto, o secretário solicitou um ofício ao prefeito para os estudos de viabilidade técnica para atender a comunidade pelo programa Água para Todos.

O prefeito José Mário (PSB) disse que, quem mora na Região Metropolitana do Recife e não sofre diretamente com os efeitos da estiagem, não tem ideia da importância de uma obra como essa para a população rural. Já o ex-prefeito  Anchieta Patriota, explicou que obras como essa são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população de forma geral, uma vez que anteriormente a população era obrigada a andar de cinco a seis quilômetros para obter água para consumo humano.