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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

EDUARDO ANUNCIA REAJUSTE NA BOLSA DO CHAPÉU DE PALHA

1 de maio de 2013

 

“Vamos aumentar a bolsa do programa em 6% esse ano e o mesmo reajuste será feito em 2014, criando um piso mínimo de R$ 100 para o Chapéu de Palha nas suas diversas atuações. Ao todo, são beneficiados cerca de seis mil agricultores”, explicou o governador Eduardo Campos, nesta terça-feira (30/04), durante reunião com os integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape).

Diversos agricultores participaram da solenidade, que aconteceu em frente ao Palácio Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio. O presidente da instituição, Doriel Barros, agradeceu o apoio do Governo do Estado, mas garantiu para uma plateia fervorosa que a luta pela melhoria do campo vai continuar. “Temos que certeza da participação essencial dos agricultores na economia de Pernambuco e do Brasil”, completou Barros.

Antes do ato público, o governador recebeu os agricultores na secretaria da Fazenda. Na ocasião, eles reivindicaram uma pauta com 56 pontos, sendo 14 apontados como essenciais. “Essas reivindicações vão ser analisadas e discutidas com o Governo Federal e com os municípios”, completou Eduardo, enfatizando a importância da organização para a melhoria da estrutura dos trabalhadores do mundo rural.

DÍVIDA – Para o chefe do Executivo pernambucano, acabar com as dívidas dos agricultores nordestinos afetados pela seca é uma questão essencial para o desenvolvimento econômico da região. “Muitos agricultores estão sem recursos para erguer as suas plantações e os seus rebanhos. Temos que nos unir para abonar essas dívidas e oferecer mais oportunidade de crédito para essas propriedades”, pontuou. (Fotos: Eduardo Braga/SEI)

DOIS PARTIDOS NÃO ENTREGAM PRESTAÇÃO E PODEM PERDER VERBAS

1 de maio de 2013

Apenas dois partidos políticos – PCO e PMN – perderam o prazo e não apresentaram a prestação de contas referente ao ano de 2012, segundo balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo terminou às 19h desta terça-feira (30) e 28 legendas enviaram detalhamento de receitas e despesas.

A punição para quem não entrega a prestação de contas no prazo é uma possível suspensão do repasse de verbas do Fundo Partidário. A esses dois partidos ainda é permitido o envio das contas, mas eles podem, por determinação do TSE, ter de pagar multa ou ainda ter percentual do repasse suspenso.

Esses partidos também podem ter de devolver recursos recebidos em 2012 e cuja aplicação não foi informada ao TSE. Tudo dependerá da análise da prestação de contas que a Corte eleitoral fará em relação a todas as siglas.

Somente nesta terça, 15 legendas apresentaram a prestação de contas: PEN, PSTU, PP, PSC, PTC, PSDC, PT do B, PSL, PCB, PRTB, PPS, PT, PSB, PV e PSDB.

Outros 13 partidos entregaram até a véspera da data final: PRB, PSD, PRP, PDT, PHS, PTN, PPL, PTB, PSOL, PC do B, DEM, PR e PMDB.

Os dados sobre valores recebidos e despesas efetuadas só devem ser apresentados pelo tribunal nos próximos dias.

Pela legislação, anualmente os partidos devem apresentar escrituração contábil e patrimonial, que inclui registro de doações recebidas e de despesas efetuadas. Essa declaração não é específica do período eleitoral – outro registro de doações e receitas deve ser declarado por partidos e candidatos.

SENADORES CHAMAM PROPOSTA QUE LIMITA STF DE ‘REVIDE’ POR MENSALÃO

30 de abril de 2013

Senadores que se reuniram nesta terça-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificaram como “revanchismo” e “revide” ao julgamento do processo do mensalão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do Congresso decisões da Corte.

Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes, que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento da proposta.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), “não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema casuístico”.

“Algumas propostas como a PEC 33 e 37 (que limita o poder de investigação do Ministério Público) trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem em razão das decisões do mensalão colocar o STF num trilho. […] Quem erra por último em uma democracia é o Supremo”, disse Taques. Para ele, o Congresso decidiu o tema “de afogadilho”

Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares ficaram “magoados” com o julgamento do processso do mensalão.

“É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras.”

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a proposta de “ação retaliatória”.

“Esse projeto casuístico impõe ao conjunto de senadores, mesmo aqueles da maioria parlamentar, um enorme constrangimento. Viemos externar ao ministro Gilmar Mendes que a decisão dele acudiu a democracia e o estado democrático de direito. Viemos aqui deixar claro que somos contrários ao que está tentando se estabelecer que é uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário.”

Também compareceram ao encontro os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).(G1.COM)

SECA É DESTAQUE EM PUBLICAÇÃO NACIONAL DA CNM

30 de abril de 2013

O BOLETIM CNM, publicação de circulação nacional da Confederação Nacional dos Municípios, traz em sua edição mais recente o drama da seca no Nordeste.

Em matéria de 08 páginas, a revista destaca o drama dos agricultores com a perda do rebanho, o colapso no abastecimento d’água em vários municípios e a perpetuação do que eles denominam de “indústria da seca”.

A revista traz dois destaques do Pajeú. O primeiro é o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, que fala da gravidade do problema em Pernambuco e cobra do Governo Federal a descentralização dos recursos destinados à convivência com o semiárido. O outro destaque é o fotógrafo Cláudio Gomes, que tem quatro fotos suas, imagens registradas do Pajeú, ilustrando a matéria sobre a seca.

A revista traz ainda informações sobre a perda de recursos, por Estado, com a redução do IPI para automóveis e produtos da chamada “linha branca”. Pernambuco perdeu, segundo a CNM, mais de 44 milhões de Reais com a desoneração.(ASCOM)