Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros, divulgou nota no início da noite de ontem (13) em que considera de “bom senso e equilíbrio” a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar a continuação da tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos políticos .

Com a decisão, a Corte suspende a liminar concedida em abril pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu o andamento do projeto assim que o texto chegou ao Senado. Para Renan, a posição do colegiado do Supremo atende “aos anseios da sociedade” e “fortalece os partidos políticos”, além de preservar a independência entre os Poderes.

“Prevaleceu, em nosso entendimento, a harmonia e a independência dos Poderes. Portanto, não há vencedores, não há vencidos. Ganham as instituições, a democracia, a Constituição Federal e o processo legislativo”, disse o presidente do Congresso Nacional.

Renan Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fizeram duas visitas ao relator do processo no Supremo, ministro Gilmar Mendes, pedindo que a decisão liminar fosse reconsiderada pela Côrte. Os dois alegaram que o Supremo não poderia fazer um controle prévio de constitucionalidade neste caso e que a suspensão da tramitação do projeto feria prerrogativa do Congresso.

“Em todos os momentos, de maneira republicana e civilizada, invocamos a condição do Congresso Nacional de zelar por sua competência constitucional a fim de evitar o controle preventivo da constitucionalidade das leis que, em nosso entendimento, só é possível quando a lei vem à luz”, diz a nota de Renan Calheiros.

Apesar disso, o voto de Gilmar Mendes foi contra a tramitação do projeto que, na opinião dele, desrespeita decisão do Supremo do ano passado sobre o mesmo assunto. Mendes recebeu apoio dos ministros Dias Toffoli e Celso de Mello. Entretanto, os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowiski formaram maioria e apoiaram voto divergente do ministro Teori Zavascki pela autorização da tramitação da matéria.

O projeto de lei de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) impede a transferência de fatia maior do tempo de televisão e rádio e de verba extra do Fundo Partidário a legendas recém-criadas que acolherem deputados federais eleitos por outra agremiação. A aprovação do texto prejudicará a fundação da Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva.(Agência Brasil)

Aconteceu na última (12) a primeira reunião das Associações beneficiadas com o Programa Leite de Todos. A estratégia é fruto de uma parceria firmada pelo governo do Estado e Município que, juntos, buscam reduzir as deficiências nutricionais das populações carentes.

O evento aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e contou com a presença das organizações comunitárias, do coordenador municipal do Programa Leite de Todos, prof. Cícero Lopes e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano.

Foram discutidas as novas normas do Programa e a organização. Ficou esclarecido que as alterações e ajustes nas normas dizem respeito a todos os municípios atendidos pelo programa Leite para Todos, e não apenas a Serra Talhada. Os ajustes se devem a Resolução do Ministério de Desenvolvimento Social – MDS nº 37 de 10/11/2009. A previsão é de que haja um aumento da cota de leite  antes do fim do ano. Neste sentido, já foi entregue a Secretaria de Saúde um ofício da SARA (Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária) requisitando “o cadastro de crianças em situação de insegurança alimentar para futuro atendimento no Programa.

As Associações receberam apoio e já existe uma pauta de encontros de capacitação e ajustes para novos programas em sintonia com os trabalhos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano. Da parte do Município, existe determinação do prefeito Luciano Duque apoiar todas as Associações, rurais e urbanas.

Um calendário de reuniões mensais com as 12 Associações que recebem o leite, já foi elaborado e já se estuda numa organização maior que contemple todas as 27 associações urbanas que existe na cidade.

As reuniões acontecerão na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de Serra Talhada todas primeiras quarta-feira do mês, e qualquer associação interessada poderá obter informações pelo telefone (87) 3831.4864.

Mano Menezes é o novo treinador do Flamengo. Após a empatia imediata em um primeiro contato ao vivo, treinador e clube definiram questões mais importantes, como salários e composição da comissão técnica, ainda no início da semana e chegaram a um consenso em relação a detalhes do contrato nesta quinta-feira, concluindo as negociações. O Rubro-Negro desejava um acordo até o fim de 2015, mas o vínculo inicial será até 31 de dezembro 2014. O clube já fez o anúncio em seu site oficial.

Mano Menezes chega com o auxiliar técnico Sidnei Lobo, com quem trabalha desde 2004, e um preparador físico, conforme definido já em conversas iniciais. O Flamengo defendeu a permanência de Joelton Urtiga, preparador que trabalhava com Jorginho e passou a ser funcionário permanente do clube, e o treinador não se opôs.

O valor da remuneração de Mano Menezes foi outro ponto definido sem maiores traumas. Simpático ao projeto apresentado pelo Flamengo, como revelou no início da semana, o treinador receberá um meio-termo entre o que era pago ao seu antecessor, Jorginho, e os R$ 800 mil que Dorival Junior ganharia em reajuste ao longo do ano previsto em contrato. O montante é superior também ao que o profissional recebia da CBF.