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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura de Itapetim inicia obra de iluminação em LED entre a Vila das Crianças e o Hospital

A Prefeitura de Itapetim iniciou a implantação da iluminação pública em LED no trecho que liga a Vila das Crianças ao Hospital Municipal Maria Silva. A ação contempla a instalação de 120 postes ao longo de um percurso de dois quilômetros, contemplando também a ciclovia localizada no mesmo trecho.

A prefeita Aline Karina esteve no local acompanhando o início dos trabalhos ao lado do secretário municipal de Obras, Ítalo Brito.

De acordo com a gestão, o objetivo da intervenção é melhorar a visibilidade noturna, oferecer mais segurança para pedestres e motoristas, além de promover economia no consumo de energia elétrica.

A ciclovia que acompanha o trecho também será beneficiada com a nova iluminação, favorecendo a prática de caminhadas durante o período da noite.

Vitória da Delegada Gleide Ângelo: 20º Batalhão fica em São Lourenço da Mata

Após pressão da deputada Delegada Gleide Ângelo e demais organizações e sociedade civil, o Executivo Estadual recuou e anunciou que vai manter o 20º Batalhão da Polícia Militar em São Lourenço da Mata, na região metropolitana. Além disso, a parlamentar também teve sua indicação de Nº 10.700/2025 atendida e será criada uma nova unidade da Polícia Militar no município de Camaragibe. “Essa é uma conquista de todos os pernambucanos e pernambucanas. A manutenção do 20º na cidade de São Lourenço, assim como a criação dos novos batalhões representa um passo importante na segurança pública como um todo”, comemorou a parlamentar.

Ao lado do prefeito Vinicius Labanca (PSB), a deputada também participou da audiência pública sobre o assunto, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (4), no auditório Sérgio Guerra da Casa Legislativa. “O recuo na decisão representa um alívio diante do cenário de insegurança existente na cidade e é uma prova concreta de que a sociedade civil organizada, aliada ao nosso trabalho aqui na ALEPE, consegue vitórias em favor do bem estar coletivo”, ponderou a Delegada frisando ainda que os índices de violência em São Lourenço corroboram para a manutenção da unidade: “Só em 2024, São Lourenço da Mata registrou 86 mortes violentas, 454 casos de violência doméstica, 23 estupros e 661 crimes contra o patrimônio. Estamos falando de uma cidade com mais de 110 mil habitantes, e que não possui em sua estrutura nem uma delegacia de plantão 24h, nem Delegacia da Mulher, nem uma sede de Delegacia de Homicídios ou mesmo unidade do Corpo de Bombeiros”.

Além do atendimento a indicação da deputada, também serão criados outros quatro batalhões. As novas unidades serão implantadas em Goiana (27º BPM), Bezerros (28º BPM), Arcoverde (3º BIEsp) e Barreiros (4º BIEsp). “Estou deputada estadual para lutar pela melhoria da nossa segurança pública, por mais investimentos, mais efetivo e mais sensação de segurança nas ruas. Estou aqui para trabalhar pela dignidade de todos os pernambucanos e pernambucanas”, concluiu.Da Assessoria

Internacionalização/Programa de Exportação é lançado pela Adepe

Iniciativa da agência do Governo de Pernambuco vai beneficiar 25 empresas já selecionadas para caminhar rumo ao comércio exterior durante o período de um ano. Projeto-piloto já beneficiou outras 15 empresas do Estado

Para promover as exportações e a internacionalização de empresas pernambucanas, o Governo de Pernambuco lançou nesta quarta-feira (04/06) o Programa Exporta PE por meio de sua Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, a Adepe, e do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita).

O Programa Exporta PE é uma iniciativa estratégica para apoiar empreendedores locais no processo de inserção no mercado internacional com capacitações, assessorias técnicas e articulações. Ao longo do período de um ano, 25 empresas já selecionadas irão receber suporte, consultorias especializadas nas áreas de formação de preço, adequação de embalagens, logística, documentação e tradução dos materiais de comunicação para idiomas estrangeiros. Além disso, terão à disposição um curso de inglês instrumental, com foco na preparação para feiras e rodadas de negócios internacionais.

Em 2024, uma versão piloto do Programa contemplou 15 empresas dos setores de alimentos, bebidas e confecções. Entre elas, duas destacaram-se e já promovem suas marcas mundo afora. São elas: Lígia Raquel Handmade e Cachaça Capibarim. A marca de moda Lígia Raquel estreitou relações a partir de contatos realizados pela Adepe e participou de um desfile de moda em Paris e de outra ação na Califórnia, nos Estados Unidos. Já a marca pernambucana de cachaças artesanais Capibarim apresentou seus produtos em uma rodada de negócios em Buenos Aires, na Argentina.

“Durante a execução do programa, a Adepe atuará como facilitadora na inserção das empresas em eventos internacionais, em parceria com outras instituições estratégicas que irão apoiar o fomento dessas ações. O objetivo é garantir uma transição segura e eficiente para o mercado externo, respeitando o tempo e o grau de maturidade de cada empresa participante”, detalha o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

Pernambuco conta com empresas que têm produtos de alta qualidade, além da forte identidade regional e grande potencial para exportação. “No entanto, muitas delas ainda desconhecem os caminhos necessários para acessar os mercados internacionais, como os processos envolvidos, legislações, exigências técnicas e adaptações necessárias”, destaca Renan Assis, Coordenador do Exporta PE / Asces-Unita.

O programa visa apoiar essas empresas na preparação para o comércio exterior, oferecendo orientação prática sobre cada etapa do processo de exportação. “Mais do que uma realização profissional, o Exporta PE representa a esperança de ver cada vez mais produtos pernambucanos ganhando o mundo”, complementou Assis.

“Participar do Exporta PE, sem dúvidas, abriu portas para a minha empresa. Através do Programa é que a minha marca chegou a Paris, no Paris Fashion Show, que é um evento de internacionalização de marca. Em setembro de 2024, a gente desfilou na capital da França, levando o bordado manual pernambucano para o mundo todo. Eu nunca imaginei que, em tão pouco tempo, iria chegar onde cheguei. O Exporta PE me deu, sem dúvida, uma base de conhecimento e um pé no chão de entender onde eu poderia pisar, juntamente com as capacitações e o networking com outros consultores que também viram meus produtos e me ajudaram a identificar novos mercados para ele”, detalhou Lígia Raquel, proprietária da marca homônima.

O evento de lançamento ocorreu no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco e reuniu representantes do poder público, lideranças empresariais e instituições parceiras. “O Programa Exporta PE acaba se tornando uma ponte entre as empresas pernambucanas e organizações como Sebrae, Correios, Fiepe, Secretaria de Relações Internacionais e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), essenciais para a preparação e para o suporte neste processo de alcance ao mercado internacional”, detalhou ainda o diretor de Fomento e Inovação da Adepe, Pedro Neves Holanda.

SOBRE A ADEPE – Fundada em 1965, com 59 anos de existência, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) é responsável por promover o desenvolvimento do nosso estado com a captação de negócios, a gestão de incentivos fiscais e financeiros e o fomento aos setores industrial, agroindustrial, comercial, de energia, de serviços, da economia criativa.

SOBRE A ASCES-UNITA – Primeira Instituição de Ensino Superior de todo o interior do Norte e Nordeste do Brasil, a Asces-Unita foi fundada em 1959, em Caruaru. Pioneirismo, educação de qualidade, inovação e forte presença social fazem parte do seu DNA da Asces-Unita, uma instituição comunitária, sem fins lucrativos. Na área da Internacionalização, se destaca com o único curso de Graduação em Relações Internacionais do Estado de Pernambuco, com um Laboratório de Práticas em Relações Internacionais (LAPRI) e reconhecimento de órgãos mundiais como a Rede de Impacto Acadêmico das Nações Unidas (ONU). Atualmente conta com mais de 20 cursos de graduação superior presenciais, dois programas de Residência Multiprofissional em Saúde e mais de 30 cursos de Pós-graduação.

Marconi Santana acompanha entrega de ações do maior programa de distribuição de água do Sertão do Pajeú

O Secretário de Governo Marconi Santana esteve nesta quarta-feira (04) no Sítio Cardoso, distrito de Fátima, para acompanhar mais uma entrega do Programa Água é Vida — reconhecido como o maior programa de distribuição de água do Sertão do Pajeú.

O programa foi um marco na gestão de Marconi Santana, que iniciou essa ação estruturante para levar segurança hídrica a dezenas de comunidades rurais, transformando a vida de muitas famílias que enfrentavam a escassez de água. Hoje, essa iniciativa tem sido perpetuada e ampliada na atual gestão do prefeito Gilberto Ribeiro, garantindo continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para o semiárido.

Durante a visita, Marconi destacou a importância de ações que promovem dignidade e desenvolvimento no campo. “O Água é Vida vai muito além da distribuição de água: é um compromisso com a permanência das pessoas em suas terras, com a saúde e o futuro das nossas comunidades rurais. É fruto de uma gestão que planeja e age com responsabilidade, gerando resultados concretos”, afirmou o secretário.

Como liderança política respeitada em todo o Sertão do Pajeú, Marconi Santana ressaltou o trabalho conjunto entre as gestões para garantir a continuidade desse programa essencial. “Estamos construindo um legado de transformação e esperança, mostrando que é possível fazer a diferença com planejamento e compromisso.”

A entrega no Sítio Cardoso contou com a participação de moradores e lideranças locais, que celebraram a chegada da água como um marco de melhoria na qualidade de vida. Novas etapas do programa seguem em andamento para alcançar outras comunidades da zona rural.

“Seguimos firmes, porque onde tem água, tem vida — e onde tem compromisso, tem resultados que mudam a realidade do nosso povo”, concluiu Marconi Santana.

Governadora Raquel Lyra anuncia investimento de R$ 8 milhões para reformar mercados e feira em Jaboatão dos Guararapes

Em mais uma iniciativa do Governo de Pernambuco na melhoria da infraestrutura urbana, a governadora Raquel Lyra deu ordem de serviço nesta quarta (04), para a reforma dos mercados públicos de Cavaleiro e das Mangueiras, além do Pátio da Feira de Jaboatão Centro, no município de Jaboatão dos Guararapes. Além disso, foi assinado protocolo de intenções para a construção da coberta do Pátio da Feira do Jordão. Juntas, as obras somam investimentos de R$ 8 milhões, executado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).

A reforma do mercado público de Cavaleiro é uma demanda que se arrastava há mais de dez anos. “Acreditamos muito na força empreendedora da nossa gente, e os mercados públicos são grandes exemplos disso. Em Jaboatão dos Guararapes, demos ordens de serviços para a reforma dos mercados que, daqui a 15 dias, já iniciam suas obras. São várias melhorias para garantir o bem-estar das pessoas e fomentar o comércio local. Assim, vamos permitir que todos os permissionários que hoje atuam na venda de sua mercadoria possam fazer isso com dignidade e que esse espaço seja um lugar de convergência de pessoas, movimentando a nossa economia, gerando emprego e renda, além de cuidar da nossa população”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No Mercado de Cavaleiro, será realizada a requalificação das instalações elétricas e hidrossanitárias, além da construção de uma nova Praça de Alimentação, com estrutura adequada para os boxes de alimentação. As melhorias também incluem o anexo do mercado, promovendo mais segurança, higiene e conforto, conforme as exigências da vigilância sanitária.

O diretor-presidente da Adepe, André Teixeira, pontuou que as intervenções visam modernizar a infraestrutura, oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes e qualificar o atendimento ao público. “Após as intervenções, teremos esses equipamentos mais organizados, seguros, com maior higiene para que a gente possa ter um comércio cada vez mais forte. Sabemos que todo movimento econômico das cidades acontece nas suas feiras e mercados”, enfatizou.

Já no Mercado das Mangueiras, localizado no bairro de Prazeres, as obras se concentram na modernização do sistema elétrico, em um espaço de 15 mil m² com dois pavimentos. A nova infraestrutura incluirá a individualização do fornecimento de energia para os comerciantes, contribuindo para um ambiente de trabalho mais eficiente e seguro.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, ressaltou a importância dos mercados públicos para o município. “São equipamentos emblemáticos da nossa cidade. Quem ganha com essas ordens de serviços é a população pernambucana e jaboatonense. Meu sentimento é de gratidão ao Governo de Pernambuco por mais uma parceria com a nossa gestão municipal. A união é fundamental para que a gente dê resultados e respostas à nossa população”, enfatizou o gestor.

No Pátio da Feira de Jaboatão Centro, será construída uma cobertura em uma área de 448,61 m², com fundação e estrutura em concreto armado. A iniciativa deve beneficiar cerca de 100 feirantes, proporcionando melhores condições de comercialização e atendimento ao público.

“O apoio do Governo do Estado hoje é fundamental para que possamos concluir essas obras. Agradeço toda a parceria que a gestão tem feito com Jaboatão dos Guararapes”, disse o deputado federal André Ferreira. O deputado estadual Antônio Moraes também esteve presente. “As ações de hoje são muito importantes, o Mercado de Cavaleiro, por exemplo, há muito tempo precisava de uma reforma. A população cobrava isso há décadas”, externou o parlamentar.

Comerciante no bairro de Cavaleiro, Michael da Casa Coelho, de 47 anos, destacou a importância da iniciativa para os trabalhadores locais e ressaltou o sentimento de valorização com a presença do poder público na comunidade. “Um marco para todos nós, um momento que representa a melhoria concreta para o nosso bairro, mas também um gesto de reconhecimento para todos que moram, trabalham e constroem a história de Cavaleiro. A presença do Governo do Estado em nosso bairro reacende um sentimento de que finalmente estamos sendo ouvidos e vistos pelo poder público”, celebrou.

Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais João Paulo, Nino de Enoque e Cleiton Collins, além de vereadores e lideranças políticas de Jaboatão.

Foto: Miva Filho/Secom

Governadora Raquel Lyra anuncia investimento de R$ 8 milhões para reformar mercados e feira em Jaboatão dos Guararapes

Em mais uma iniciativa do Governo de Pernambuco na melhoria da infraestrutura urbana, a governadora Raquel Lyra deu ordem de serviço, nesta quarta-feira (4), para a reforma dos mercados públicos de Cavaleiro e das Mangueiras, além do Pátio da Feira de Jaboatão Centro, no município de Jaboatão dos Guararapes. Além disso, foi assinado protocolo de intenções para a construção da coberta do Pátio da Feira do Jordão. Juntas, as obras somam investimentos de R$ 8 milhões, executado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).
 
A reforma do mercado público de Cavaleiro é uma demanda que se arrastava há mais de dez anos. “Acreditamos muito na força empreendedora da nossa gente, e os mercados públicos são grandes exemplos disso. Em Jaboatão dos Guararapes, demos ordens de serviços para a reforma dos mercados que, daqui a 15 dias, já iniciam suas obras. São várias melhorias para garantir o bem-estar das pessoas e fomentar o comércio local. Assim, vamos permitir que todos os permissionários que hoje atuam na venda de sua mercadoria possam fazer isso com dignidade e que esse espaço seja um lugar de convergência de pessoas, movimentando a nossa economia, gerando emprego e renda, além de cuidar da nossa população”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
No Mercado de Cavaleiro, será realizada a requalificação das instalações elétricas e hidrossanitárias, além da construção de uma nova Praça de Alimentação, com estrutura adequada para os boxes de alimentação. As melhorias também incluem o anexo do mercado, promovendo mais segurança, higiene e conforto, conforme as exigências da vigilância sanitária.
 
O diretor-presidente da Adepe, André Teixeira, pontuou que as intervenções visam modernizar a infraestrutura, oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes e qualificar o atendimento ao público. “Após as intervenções, teremos esses equipamentos mais organizados, seguros, com maior higiene para que a gente possa ter um comércio cada vez mais forte. Sabemos que todo movimento econômico das cidades acontece nas suas feiras e mercados”, enfatizou. 
 
Já no Mercado das Mangueiras, localizado no bairro de Prazeres, as obras se concentram na modernização do sistema elétrico, em um espaço de 15 mil m² com dois pavimentos. A nova infraestrutura incluirá a individualização do fornecimento de energia para os comerciantes, contribuindo para um ambiente de trabalho mais eficiente e seguro.
 
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, ressaltou a importância dos mercados públicos para o município. “São equipamentos emblemáticos da nossa cidade. Quem ganha com essas ordens de serviços é a população pernambucana e jaboatonense. Meu sentimento é de gratidão ao Governo de Pernambuco por mais uma parceria com a nossa gestão municipal. A união é fundamental para que a gente dê resultados e respostas à nossa população”, enfatizou o gestor. 
 
No Pátio da Feira de Jaboatão Centro, será construída uma cobertura em uma área de 448,61 m², com fundação e estrutura em concreto armado. A iniciativa deve beneficiar cerca de 100 feirantes, proporcionando melhores condições de comercialização e atendimento ao público.
 
“O apoio do Governo do Estado hoje é fundamental para que possamos concluir essas obras. Agradeço toda a parceria que a gestão tem feito com Jaboatão dos Guararapes”, disse o deputado federal André Ferreira. O deputado estadual Antônio Moraes também esteve presente. “As ações de hoje são muito importantes, o Mercado de Cavaleiro, por exemplo, há muito tempo precisava de uma reforma. A população cobrava isso há décadas”, externou o parlamentar.  
 
Comerciante no bairro de Cavaleiro, Michael da Casa Coelho, de 47 anos, destacou a importância da iniciativa para os trabalhadores locais e ressaltou o sentimento de valorização com a presença do poder público na comunidade. “Um marco para todos nós, um momento que representa a melhoria concreta para o nosso bairro, mas também um gesto de reconhecimento para todos que moram, trabalham e constroem a história de Cavaleiro. A presença do Governo do Estado em nosso bairro reacende um sentimento de que finalmente estamos sendo ouvidos e vistos pelo poder público”, celebrou.
 
Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais João Paulo, Nino de Enoque e Cleiton Collins, além de vereadores e lideranças políticas de Jaboatão.
 
Foto: Miva Filho/Secom

Prefeitura de Garanhuns investe na construção da nova sede da EFITI Silvino Almeida

O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, realizou nesta terça-feira (03), a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da nova sede da EFITI Silvino Almeida de Oliveira, uma das escolas em tempo integral da Rede Municipal de Ensino. As obras foram iniciadas nesta quarta-feira (04) com a demolição da antiga estrutura da escola.

A unidade será construída na comunidade Manoel Chéu e receberá um investimento total de R$ 4.458.875,10. O projeto prevê a construção de 20 salas de aula, com toda a estrutura necessária para o funcionamento da escola em tempo integral.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a ampliação da infraestrutura educacional e com a oferta de um ensino de qualidade, com equidade e inclusão. “Precisamos cada vez mais preparar essa cidade para o futuro. Uma cidade mais justa, mais igualitária, mais desenvolvida precisa de uma educação de qualidade. E por isso estamos investindo na educação em tempo integral, que vem trazendo muitos resultados positivos para jovens e crianças de Garanhuns”, disse o prefeito Sivaldo Albino.

Atualmente, mais de 440 estudantes estão matriculados na EFITI Silvino Almeida, do 1º ao 9º ano. “Concluímos as obras de quatro escolas em tempo integral e deixamos os espaços adequados para as atividades que são desenvolvidas pelo Inova Educação. Agora estamos construindo o prédio da quinta escola com um projeto grandioso. Esse dia foi muito esperado por toda comunidade. Cada construção tem um significado muito forte para todos nós e para o Manoel Chéu leva mais oportunidade do aprendizado”, afirmou a Secretária de Educação, Wilza Vitorino.

O ensino em tempo integral nesta unidade foi implantado em 2023, oferecendo aos estudantes não apenas uma Formação Acadêmica de Excelência, mas também agrega a Formação para a Vida, ampliando as suas referências sobre valores e ideais. A previsão é de que as obras sejam concluídas em 18 meses.

Foto: Hilton Marques e Vinicius Vilela

USF em Campo Grande será transformada em USF+ com mais serviços e equipe de saúde bucal

Unidade de Saúde da Família Professor Francisco Areias terá serviços e horário de atendimento à população ampliados

A Prefeitura do Recife está requalificando totalmente a Unidade de Saúde da Família (USF) Professor Francisco Areias, em Campo Grande. A obra, que está com 66% de execução e previsão de entrega para o segundo semestre, garantirá a ampliação da área construída de 199m² para 477m², modernização, troca de equipamentos e mobília. Além disso, a unidade será transformada em USF Mais, ou seja, com mais serviços oferecidos à população, horário de atendimento ampliado, maior cobertura territorial e novo padrão de acolhimento. Com a reforma, orçada em mais de R$ 1,7 milhão, a unidade ganhará uma nova equipe de saúde bucal, aumentando a oferta de cuidados odontológicos para a população. Nesta quarta-feira (04), o prefeito João Campos e a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, visitaram a obra.

“Nessa unidade, teremos uma sala de telesaúde, com equipamento e conectividade para o paciente realizar consultas. Também focaremos na área de saúde mental, com teleatendimento de psiquiatra e psicólogo para poder baixar a fila de saúde mental”, explicou o prefeito. “E ainda estamos duplicando o número de consultórios, equiparando a equipe de saúde da família com a de saúde bucal”, acrescentou João.

Como USF+, a Francisco Areias deixará de operar em jornada de 8 horas diárias (das 8h às 17h, com uma hora de intervalo) e passará a funcionar por 12 horas ininterruptas, das 7h às 19h. A medida visa garantir maior acesso e comodidade aos usuários, promovendo uma assistência mais integral e contínua. Além das melhorias estruturais e operacionais, a unidade passará a abranger o território da comunidade da ocupação Palha de Arroz, situada no bairro de Campo Grande, que até então não contava com cobertura da Atenção Básica. Com a incorporação dessa nova área, cerca de 750 moradores passarão a ser atendidos pela rede municipal de saúde, somando-se aos 4.692 cadastrados na unidade. Atualmente, a unidade possui duas equipes de Saúde da Família e uma de Saúde Bucal — com a nova equipe de SB, haverá a equiparação. A cobertura do serviço abrange os bairros de Campo Grande, Peixinhos, Campina do Barreto e Arruda.

“Com mais essa obra, o Recife segue cumprindo o compromisso da gestão municipal em ampliar o acesso na Atenção Básica e qualificar os serviços oferecidos à população recifense. A unidade também será toda climatizada, informatizada e acessível. Além de oferecer mais serviços, queremos garantir qualidade e melhor acolhimento“, afirmou a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque. Na USF+ Professor Francisco Areias, serão oferecidos serviços como regulação de consultas e exames especializados, coleta de material para exames laboratoriais, consultas de enfermagem e médicas, atendimento em saúde bucal, dispensação de medicamentos, aplicação de vacinas, realização de curativos, visitas domiciliares, atividades em grupo, acompanhamento pré-natal, planejamento familiar e ações de educação em saúde.

Entre as principais intervenções das obras, estão a climatização completa da unidade; substituição de todo o revestimento por porcelanato; instalação de nova rede elétrica; implantação de uma nova rede hidráulica; adequação da infraestrutura para instalações de equipamentos hospitalares; implementação de acessibilidade e construção de novos consultórios.

Foto: Edson Holanda / Prefeitura do Recife

Juiz condena Nicinha e Djalma das Almofadas a perda dos direitos políticos

Por: Blog do Nill Júnior

A justiça decretou a inelegibilidade por oito anos de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas em Tabira, candidatos derrotados nas últimas eleições.

O juiz João Paulo dos Santos Lima atendeu o Ministério Público, Flávio Ferreira Marques e a Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” em face de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas.

A campanha de Flávio acusou Nicinha de, valendo-se de sua condição de gestora do Município, ter promovido a maciça contratação de servidores temporários e o aumento da folha de pagamento durante o período eleitoral vedado pela legislação, com o intuito de angariar apoio político e beneficiar sua candidatura e a de seu companheiro de chapa.

Documentos comprobatórios mostram a contratação de, ao menos, 68 servidores temporários no período entre julho e setembro de 2024, coincidente com os três meses que antecedem o pleito, bem como com relatórios de folhas de pagamento demonstrando aumento expressivo de despesas públicas, sem justificativa ou amparo na legislação municipal.

Em contestação, a defesa de Nicinha e Djalma não negam as contratações, limitando-se a alegar necessidade de funcionamento dos serviços públicos essenciais, “sem, contudo, demonstrar a existência de lei municipal específica disciplinando as contratações temporárias, tampouco comprovando a excepcionalidade da situação”, diz o MP.

Todavia, diz o magistrado, “subsiste plenamente a possibilidade — e a necessidade — de aplicação da sanção de inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes às eleições de 2024, em razão da prática de abuso de poder político com reflexo econômico, com vistas à preservação da normalidade e da legitimidade das eleições futuras, em estrita observância ao princípio da moralidade pública e ao interesse coletivo”.

“Diante do exposto, com fulcro no art. 22 da LC nº 64/90, julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL”, decidiu o juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima. Cabe recurso da decisão.

Nicinha ainda foi condenada a multa de R$ 10 mil por postagens no período eleitoral.