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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura do Recife abre inscrições para concessão de benefícios fiscais no Centro

Quem é empresário, investidor ou dono de imóvel no Centro do Recife já pode se inscrever para participar da edição 2025 do Atende Recentro e se habilitar para receber benefícios fiscais e acelerar a ocupação da sua empresa nos bairros do Recife, Santo Antônio, São José e Boa Vista. O evento, gratuito, promovido pela Prefeitura do Recife, através do Gabinete do Centro, ocorre nos dias 7 e 8 de outubro, das 14h às 19h, no Salão de Eventos da CASACOR Pernambuco. As inscrições podem ser feitas através do link https://www.sympla.com.br/evento/atende-recentro-2025/3094493.

O objetivo do Atende Recentro é desburocratizar os processos cartoriais, de licenciamento e alvarás, de preservação, além de orientar o caminho para regularização do imóvel, negociação de dívidas, isenção de impostos (ITBI, ISS, IPTU) através da Lei do Recentro. A iniciativa também é um momento para apresentar potenciais investidores a bancos parceiros para acessar linhas de financiamento para o retrofit, entre outros serviços.

“Só em 2024, conseguimos que 31 imóveis fossem contemplados com a Lei do Recentro, o que significa 31 novos negócios sendo implantados no Centro do Recife com redução de impostos e promoção da recuperação e da ocupação desses espaços. O Atende Recentro 2025, durante dois dias, oferecerá soluções sob medida, de acordo com o imóvel do seu interesse do participante, contribuindo para a construção de um centro mais vibrante, moderno e acolhedor”, afirmou a chefe do Gabinete do Centro, Ana Paula Vilaça.

Entre os serviços que serão ofertados no Atende Recentro 2025, estão: licenciamento e regularização de imóveis; emissão de licenças e alvarás de obras e atividades urbanas; disponibilização de informações sobre processos de licenciamento, histórico de deferimentos/indeferimentos e validade de processos; orientações sobre preservação e restauração de imóveis históricos; encaminhamentos para abertura de empresas; dentre outras iniciativas.

OUTRAS AÇÕES DO RECENTRO – Durante o lançamento do Plano do Centro, neste ano, foram apresentadas estratégias para a área central do Recife baseada em quatro fundamentos: Habitabilidade, Mobilidade ativa, Dinamização econômica e Desenvolvimento social e cultural. A viabilização de ações de retrofit, como se vê em mais frequência em outros estados, ganhou força no Recife, a partir da articulação do Gabinete do Centro com o Banco do Nordeste, Sudene e Caixa Econômica Federal para criação de linhas de crédito para imóveis na modalidade multiuso (moradia e serviço), além da criação da Parceria Público-Privada (PPP) Morar no Centro, de retrofit para construção de unidades habitacionais.

Constantemente, o Recentro também realiza ativações para estimular o comércio, com projetos como o “Viva o Centro”, em parceria com a CDL-Recife, e apoia e promove feiras de artesanato que geram emprego e renda. O programa municipal também realiza, em parceria com as demais secretarias da Prefeitura, ações que ajudam na manutenção e preservação local como drenagem, pavimentação, pintura, ordenamento do comércio popular, pedestrianização das ruas, câmeras de monitoramento e requalificação de praças e mercados. O último anúncio, inclusive, foi bem recente das obras de revitalização da Rua do Bom Jesus.

Governo de Pernambuco é premiado no 29º Concurso de Inovação no Setor Público 2025

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), ficou em 1º lugar no 29º Concurso de Inovação no Setor Público 2025, na categoria Inovação em Compras Públicas Sustentáveis, resultado obtido pela escolha da banca julgadora especializada e consagrado por meio do voto popular. O Poder Executivo Estadual foi reconhecido por ter efetivado uma parceria público-privada para abastecer 52 prédios públicos a partir de uma matriz energética limpa. A cerimônia de premiação foi realizada nesta quinta-feira (02), em Brasília.

Promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o 29º Concurso de Inovação no Setor Público 2025 tem o objetivo de reconhecer iniciativas inovadoras realizadas pelo setor público em todo o Brasil. O Governo de Pernambuco implantou um contrato de parceria público-privada para o abastecimento de 52 prédios públicos, em 17 municípios, migrando do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Por meio dessa iniciativa, o Poder Executivo Estadual passou a abastecer unidades consumidoras de média tensão a partir de uma matriz energética sustentável. “A implantação desse contrato trouxe uma economia real de R$ 24,2 milhões entre junho de 2023 e março de 2025. Essa migração para o ACL também significa sustentabilidade, visto que está de acordo com o Plano de Descarbonização do Estado de Pernambuco e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nº7 da ONU”, comemorou o secretário executivo de Administração e Patrimônio, Anselmo Carvalho.

A economia real de R$ 24,2 milhões, alcançada com a migração para o ACL, é viabilizada em razão de o Estado ter deixado de comprar energia de distribuidora no preço fixado, passando a escolher o fornecedor e negociar o melhor valor. Já a redução da emissão de 8,1t de CO₂e, alcançada pelo Governo do Estado entre junho de 2023 e março de 2025, evita a liberação de gases que aumentam o efeito estufa e o aquecimento global. Por meio desses resultados, o Poder Executivo Estadual contribui para proteger o meio ambiente, combater as mudanças climáticas e promover um planeta mais saudável para a população.

Usina fotovoltaica – A próxima etapa dessa iniciativa pioneira do Governo de Pernambuco, por meio da SAD, é o abastecimento desses prédios públicos através de uma usina de energia solar de grande porte (68 megawatts-pico) que será inaugurada em breve, no município de Salgueiro, e suprirá a Administração Estadual por 28 anos. Isso gerará ainda mais economia, pois o Governo de PE se tornará autoprodutor. Ao final desse prazo, ela será incorporada ao patrimônio público.

 

A tradição está de volta: Santa Cruz da Baixa Verde celebra a maior rapadura do mundo com 20 toneladas

A cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, voltou a escrever seu nome na história da cultura nordestina neste dia 02 de outubro. Como parte da programação da 27ª Feira da Rapadura, a Prefeitura entregou à população a maior rapadura do mundo, com mais de 20 toneladas.

Após alguns anos sem ser realizada, a feira — que faz parte da história e da identidade de Santa Cruz da Baixa Verde — foi resgatada pela Prefeitura com uma programação diversificada, reunindo atrações culturais, atividades religiosas e shows de artistas regionais e nacionais. O grande destaque ficou por conta do retorno da doce tradição que consagra o município como berço da maior rapadura do mundo.

Segundo o prefeito Dr. Ismael, esse resgate significa muito para a população santacruzense. “A rapadura representa nossa gente e nossa cultura. Nossa cidade é conhecida como a Capital da Rapadura, então nada mais justo que trazer de volta essa tradição e reforçar a nossa história, mostrando ao Brasil a força do que produzimos aqui”, destacou o prefeito Dr. Ismael.

O evento atraiu a poluição que pôde acompanhar de perto a entrega da rapadura gigante. Além do impacto cultural e turístico, a ação movimenta a economia local, beneficiando produtores, comerciantes e toda a cadeia ligada ao setor.

Prefeitura do Recife realiza Festival da Primavesi no Dia Nacional da Agroecologia

Evento celebra a chegada da primavera e homenageia a agrônoma Ana Primavesi com vivências em agroecologia para crianças da rede municipal

Amanhã (3 de outubro), data em que se comemora o Dia Nacional da Agroecologia, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana, promove o Festival da Primavesi, em homenagem à agrônoma Ana Maria Primavesi, precursora da agroecologia e referência mundial na agricultura orgânica. A iniciativa acontece no Sistema Agroflorestal Urbano e de Compostagem (SAFUC), localizado na sede da Prefeitura.

Mais do que uma celebração de datas simbólicas, incluindo o Dia Municipal da Agroecologia em Recife, o festival marca a chegada da primavera e fortalece a conexão das crianças com a natureza, por meio de experiências lúdicas e educativas. A programação é voltada para estudantes da rede municipal de ensino, que terão a oportunidade de vivenciar a agroecologia a partir do brincar, resgatando jogos, tradições infantis e práticas coletivas. A ação conta com a parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Projetos Especiais, por meio do programa ProMorar.

As atividades acontecem nos turnos da manhã, das 9h às 11h, e da tarde, das 14h às 16h, com turmas reduzidas de crianças de 2 a 10 anos. A programação inclui oficinas de geotinta, minhocário, agrofloresta sensorial, plantio, contação de histórias, gincanas e a tradicional prática do muvuka – a produção de bombas de sementes. Todas as ações estimulam aprendizado sensorial, contato com a terra e valores como cuidado com o meio ambiente, cooperação, sustentabilidade e consciência ecológica, ao mesmo tempo em que fortalecem vínculos afetivos e promovem saúde e autonomia.

Para a secretária executiva de Agricultura Urbana, Adriana Figueira, o Festival da Primavesi é um convite para que as crianças redescubram a alegria de viver em harmonia com a natureza. “Ao brincar, plantar, experimentar e se encantar com a terra, elas aprendem sobre agroecologia, mas também constroem uma consciência ambiental que será levada para toda a vida. É uma homenagem a Ana Primavesi e, ao mesmo tempo, um gesto de cuidado com o futuro da nossa cidade.”, explica Adriana.

SISTEMA AGROFLORESTAL URBANO E DE COMPOSTAGEM (SAFUC) – O sistema agroflorestal integra mais de 70 espécies, combinando árvores com plantas de interesse agrícola, como frutíferas, leguminosas, hortaliças, plantas alimentícias não convencionais (PANCs) e medicinais. Já o sistema de composto funciona a partir dos resíduos orgânicos – secos e molhados – provenientes das folhas caídas no edifício-sede da Prefeitura do Recife, além dos resíduos úmidos gerados nos andares do prédio e nos mercados públicos da Encruzilhada e da Feira do Cais de Santa Rita. Desde 2021, o sistema já recolheu mais de 417 toneladas de resíduos orgânicos, que foram transformados em 204 toneladas de composto.

AGRICULTURA URBANA – A Secretaria Executiva de Agricultura Urbana (SEAU) tem como objetivo fomentar as práticas sustentáveis de agricultura no território do município, intensificando a produção agroecológica de alimentos e ervas medicinais, a partir de hortas e pomares em áreas públicas e privadas com potencial agricultável na cidade, contribuindo para a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental, o fortalecimento das relações sociais e a economia solidária.

Educação em foco: Tabira realiza encontro formativo com presença de Raul Henry

Nesta quarta-feira (1), a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira promoveu um importante encontro formativo com a equipe gestora da educação municipal, reunindo coordenadores técnicos pedagógicos, gestoras e coordenadoras escolares no auditório da Secretaria.

O momento contou com a presença do economista, mestre em gestão pública e especialista em políticas educacionais, Raul Henry, referência nacional na área educacional. Ex-secretário de Educação de Pernambuco e membro do Conselho Nacional de Educação, Raul apresentou um panorama aprofundado sobre os desafios e soluções da educação pública, com base nas evidências mais atuais da literatura nacional e internacional.

Durante o encontro, foram abordadas experiências exitosas de redes de ensino no Brasil e no exterior, além de um diagnóstico da realidade educacional de Tabira. Ao final, foi apresentada uma proposta concreta de atuação para o município, construída a partir de boas práticas e da escuta ativa das demandas locais.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, destacou a importância do momento para o avanço da educação no município. “Foi um encontro enriquecedor, que nos trouxe reflexões valiosas e caminhos possíveis. Estamos em constante construção, e momentos como esse fortalecem ainda mais nossa missão de oferecer uma educação pública de qualidade e com equidade”, afirmou Aracelis.

Raul Henry parabenizou a gestão e reforçou seu compromisso com o futuro da educação em Tabira. “Queria primeiramente parabenizar toda a equipe da Secretaria de Educação pelo compromisso com a melhoria do ensino. A proposta apresentada aqui é baseada em evidências, construída com seriedade e está alinhada aos desafios reais do município. Vamos implantar este projeto e, com certeza, colheremos os resultados que Tabira merece”, concluiu.

Processo de Investigação Eleitoral contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares tem audiência marcada

vFoi marcada para o dia 14/11/2025 a audiência de instrução no processo que trata de caso com grande repercussão, ocorrido nas últimas eleições em Afogados da Ingazeira. Na ocasião, após denúncia anônima, o secretário municipal de finanças Jandyson Hentique, foi apreendido pela Policia Militar em seu veiculo com uma grande quantidade de notas de abastecimento de veículos, no valor aproximado de R$ 240.000,00, vários tickets de autorização para abastecimento e mais R$ 35.000,00 em espécie.

A ação foi ajuizada pela coligação União Pelo Povo do ex-candidato a prefeito Danilo Simões. O caso repercutiu em vários veículos de imprensa, inclusive na grande mídia nacional.

A população de Afogados da Ingazeira aguarda com bastante ansiedade o resultado dessa ação, já que poderá causar a cassação da chapa de reeleição encabeçada pelo prefeito Sandrinho Palmeira.

Aplicação de geomanta reforça proteção de encostas em Nova Descoberta

Trabalhos na Rua Córrego do Comissário e na Terceira Subida do Comissário, no Córrego da Josélia, já estão 45% concluídos e são realizados pela Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec)

A Prefeitura do Recife está protegendo os moradores de mais uma área de risco com a técnica da geomanta, um geocomposto de PVC que pode ser aplicado em taludes de grande porte. Desta vez, a área beneficiada é o Córrego da Josélia, no bairro de Nova Descoberta, onde o prefeito João Campos e o vice-prefeito Victor Marques realizaram vistoria na manhã desta quinta-feira (2). A intervenção recebeu investimento de aproximadamente R$ 140 mil e faz parte da Ação Inverno 2025, conjunto de medidas estruturadoras que visam reduzir os impactos das chuvas na cidade.

“Já são mais de 80 mil m² de geomanta colocados na cidade, o que equivale a mais de 10 campos de futebol. E a gente coloca de forma permanente, né? Então, tanto em dia de chuva, dia de sol, vai ter gente trabalhando, gente fazendo obra. Seja obra definitiva, seja a colocação de geomanta, que apesar de temporária, tem uma durabilidade bastante alta”, destacou João Campos.

Com cerca de 600 m², a geomanta vai proteger seis imóveis situados nas encostas da Rua Córrego do Comissário e da Terceira Subida do Comissário. Os trabalhos já estão 45% concluídos e são executados pela Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec). O produto é um geotêxtil de PVC, com proteção UVA e UVB e elevada resistência à tração, com tempo útil de cinco anos — podendo ser estendido de acordo com os cuidados tomados.

“A geomanta também é uma solução de proteção de encostas. Ela basicamente tem essa estrutura de geotêxtil com argamassa projetada, o que faz com que essa área fique impermeabilizada”, explicou Victor Marques, também secretário de Infraestrutura do Recife. “A gente sabe que, no morro, o mais importante é proteger o talude e a encosta da entrada de muita água. Quando o solo absorve excesso de água, perde características e pode deslizar, gerando acidentes. Por isso, nesse caso, fazemos essa impermeabilização e cuidamos também da drenagem para garantir a proteção da encosta. É uma solução temporária, mas que, se bem cuidada, pode durar muitos anos”, detalhou.

O morador Severino Benedito da Silva, de 80 anos, que vive no local há cerca de seis décadas, comemorou a intervenção: “Estou muito feliz porque estão fazendo a barreira. Agora passou o nervoso, porque de vez em quando estava caindo pedaço de barreira na casa da vizinha”, disse.

Desde 2021, mais de 85 mil m² de geomanta foram aplicados em áreas de risco do Recife. Este ano, outros 25 pontos serão protegidos, totalizando cerca de 15 mil m². Entre as vantagens da técnica, que evita a passagem de água e preserva barreiras, estão a baixa necessidade de manutenção, alta durabilidade, baixo custo de execução, rápida aplicação e capacidade de se moldar às irregularidades da encosta. O produto é impermeável e flexível.

INVESTIMENTOS

Com a Ação Inverno 2025, a Prefeitura do Recife bate um novo recorde e realiza o maior investimento da história para proteção da cidade. Serão destinados R$ 322,9 milhões em recursos municipais para viabilizar um pacote de obras estruturadoras, incluindo intervenções no Rio Tejipió, construção de reservatórios na Imbiribeira, contenção de encostas, urbanização de comunidades afetadas pelas chuvas e mitigação de pontos críticos de alagamento.

Foto: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Prefeitura do Recife conquista 1º lugar inédito e leva duas premiações nacionais de inovação pública

A capital pernambucana foi destaque no 29º Concurso de Inovação no Setor Público, realizado durante a Semana de Inovação da Enap 2025, em Brasília, ao garantir o primeiro lugar com o projeto GO MEI – que inspirou o novo programa nacional Contrata +Brasil – e o terceiro lugar com a Plataforma Coreto

A Prefeitura do Recife brilhou na Semana de Inovação da Enap 2025, em Brasília, ao subir ao pódio em duas categorias do concurso promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O GO MEI foi campeão na categoria Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Estadual, Distrital e Municipal, enquanto a Plataforma Coreto ficou em terceiro lugar na categoria Inovação em Compras Públicas Sustentáveis. As iniciativas reforçam o protagonismo da cidade em transformação digital, inclusão social e eficiência na gestão pública, consolidando o Recife como referência nacional em inovação governamental.

O GO MEI inovou ao permitir a contratação direta de microempreendedores individuais (MEIs) para pequenos reparos em escolas e unidades de saúde, com pagamento via Pix e processos mais ágeis e econômicos. O sucesso foi tão grande que ultrapassou as fronteiras da cidade e se tornou política pública nacional. A nacionalização da iniciativa, batizada de Contrata+Brasil, foi fruto de uma parceria da Prefeitura do Recife, por meio da Emprel, com o Ministério da Gestão e da Inovação e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A plataforma, inspirada e desenvolvida a partir do GO MEI e construída pela Emprel, e hoje utilizada por estados e municípios em todo o país, foi apresentada pelo presidente Lula e pelo prefeito João Campos, consolidando Recife como berço de uma política pública que valoriza pequenos empreendedores e democratiza as compras governamentais.

Já a Plataforma Coreto, também fruto da parceria entre a Prefeitura do Recife, Emprel e a ABDI, nasceu com o propósito de colocar a cidade em um novo patamar da transformação digital no Brasil. A proposta é conectar governo, empresas, academia e sociedade civil organizada para transformar desafios públicos e privados em oportunidades de crescimento sustentável. Mais do que um ambiente digital, a Coreto é um verdadeiro ecossistema de inovação aberta: já são 1.080 talentos cadastrados, 200 startups participantes, 88 desafios lançados e 78 organizações integrantes.

A plataforma aproxima demandas e soluções, permitindo, por exemplo, que uma empresa apresente um desafio e uma universidade ou startup proponha a solução. Além disso, a Coreto facilita o acesso a recursos, editais e investimentos, impulsionando o surgimento de novos negócios, atraindo investimentos e retendo talentos no Recife.

“Conquistar não apenas o primeiro lugar, mas também o terceiro lugar em premiações nacionais de inovação é um marco para o Recife. Isso comprova a relevância das nossas políticas públicas e o direcionamento do prefeito João Campos em buscar soluções criativas e transformadoras que impactam diretamente a vida das pessoas. É um reconhecimento que nos orgulha e nos desafia a avançar ainda mais”, afirmou o secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Cunha.

“Receber o prêmio da ENAP com o GOMEI e a plataforma Coreto é um reconhecimento ao compromisso da Emprel e da Prefeitura do Recife em usar a tecnologia para apoiar os microempreendedores individuais, startups e o incentivo à inovação aberta na cidade. Essa conquista mostra que inovar no setor público pode gerar impacto real na vida das pessoas, fortalecendo quem empreende e movimenta a economia da nossa cidade”, afirmou Bernardo D’Almeida, presidente da Emprel.

Além da premiação, a Prefeitura do Recife participou ativamente da programação da Semana de Inovação da Enap, com oficinas, palestras e levando a expertise recifense para os participantes do evento. “Com esta conquista dupla, o Recife reafirma seu protagonismo na agenda nacional de inovação, mostrando que é possível construir uma gestão pública moderna, inclusiva e eficiente, preparada para os desafios do presente e do futuro”, finaliza Rafael Cunha.

Isenção do Imposto de Renda deve beneficiar 16 milhões de brasileiros

Cerca de 16 milhões de brasileiros devem ser beneficiados com a ampliação da isenção do IR (Imposto de Renda), segundo estimativa do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (1º) e segue para aprovação do Senado.

A isenção total incluirá quem ganha até R$ 5 mil por mês, e haverá descontos gradativos para rendas até cerca de R$ 7.350.

Caso o Congresso Nacional aprove a mudança, cerca de 65% dos contribuintes brasileiros deixarão de pagar o tributo a partir de 2026.

Referente ao cálculo de 16 milhões beneficiados pelo projeto de isenção do IR, segundo Lira: a ampliação beneficiará cerca de 10 milhões de pessoas que recebem até R$ 5 mil mensais. Além destas, outros 5 ou 6 milhões de contribuintes na faixa parcial – que ganham até R$ 7 mil – serão beneficiados.

Por último, o deputado explica que ainda há mais 500 mil brasileiros que possuem até R$ 7.350 de renda por mês e também serão beneficiados pela mudança.

“Então, ficou aí em torno de 15 ou 16 milhões de brasileiros beneficiados com esse projeto”, explica Lira.