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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governo do Estado moderniza gerenciamento do consumo de combustível da frota oficial

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado. A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo ambulâncias e viaturas, será monitorado em sistema eletrônico interligado, com uso de cartões magnéticos, aplicativos ou tecnologia equivalente.

O novo processo licitatório abrange mais de 80 órgãos e entidades da administração direta e indireta em todo o Estado, a exemplo de Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. A secretária de Administração, Ana Maraíza, destaca a importância da iniciativa. “Essa ação amplia a transparência, o controle e a rastreabilidade no consumo de combustíveis, pois acompanha o que há de mais moderno em legislação aplicada às contratações públicas. Dessa maneira, o novo contrato traz mais eficiência no gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do Poder Executivo Estadual”, ressalta a titular da pasta.

Entre as inovações desta nova licitação está a adoção da Lei nº 14.133/21, que moderniza a legislação de compras públicas no País, a utilização de cláusulas contratuais mais rígidas para controle de repasses, além de outras melhorias. O valor estimado da nova contratação é de R$ 159,3 milhões, contemplando gasolina, diesel, etanol, GNV e compostos químicos, com base nos preços máximos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Importante ressaltar que esse valor também abrange margens para adesões de novos órgãos e a possibilidade de prorrogação contratual por até dez anos, conforme previsto em legislação. O critério de julgamento adotado na licitação é o Percentual Administrativo (PA), formado pela taxa administrativa paga pela gestão estadual somada ao valor cobrado dos postos credenciados. Essa metodologia é baseada em jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Com acesso pela Avenida Norte, segunda etapa do Parque da Tamarineira começa a ser construída ainda este ano

Nova fase receberá investimentos da Prefeitura do Recife em torno de R$ 22 milhões e terá área acima de 40 mil m², quase o dobro da primeira etapa; edital da licitação foi publicado no Diário Oficial desta quinta (21)

Após o grande sucesso que foi a entrega da primeira etapa do Parque da Tamarineira, no ano passado, a Prefeitura do Recife vai construir a segunda fase do equipamento. A nova intervenção receberá investimentos em torno de R$ 22 milhões, em uma área de 40,4 mil m², quase o dobro do espaço que já vem sendo usado pela população, e terá entrada pela Avenida Norte. O hospital existente no local não será afetado. O anúncio da publicação do edital de licitação para as obras foi feito nesta quinta-feira (21), pelo prefeito João Campos e pelo vice-prefeito Victor Marques, e os trabalhos começarão ainda neste ano.

“A gente está lançando a licitação no dia de hoje, para, após o processo licitatório, começar as obras ainda esse ano. Um pouco mais de R$ 20 milhões de reais vai ser o valor total desta obra. Temos aqui 40 mil m². A maior parte dessa área é uma mata natural no coração da cidade, vamos ter um mínimo de intervenção possível para ter muito solo natural, para valorizar os elementos naturais do parque, para preservar. Garantindo uma área que vai ser duas vezes maior do que o atual parque da Tamarineira, então é isso, lançamos a licitação e até o final do ano iremos dar a ordem de serviço para começar as obras”, afirmou o prefeito, João Campos.

Por estar quase toda dentro do Setor de Conservação Ambiental (SCA), área de proteção mais rigorosa, a segunda etapa do Parque terá 86% de solo natural e características muito mais naturalizadas do que a primeira. Os usuários contarão com equipamentos e brinquedos que estimulam o contato com a natureza. Além disso, serão plantadas cerca de 400 árvores e palmeiras, todas nativas. Pela lei, o SCA precisa ter no mínimo 80% de solo natural.

Um dos grandes elementos estruturadores da segunda etapa será um passeio para pedestres e ciclistas, grande eixo que conectará as avenidas Rosa e Silva e Norte, permitindo a travessia por dentro do equipamento. O pórtico histórico será requalificado e funcionará como ponto inicial do percurso. Logo após o pórtico, haverá um playground com brinquedos de madeira, como a pirâmide de toras de madeira. Seguindo o passeio de pedestres, o visitante encontrará três grandes decks redondos de madeira com plataformas de diferentes alturas, que servirão para múltiplos usos, como encontros, descanso e picnics.

Na Matinha, haverá a maior concentração de usos e atividades do Parque, como pista de cooper naturalizada medindo 500m; decks de madeira com bancos, mesas e espreguiçadeiras; anfiteatro, playground com diversos tipos de brinquedos em madeira; mesas para picnic; e redários. A Matinha ganhará também, pela primeira vez no Recife, os “núcleos regenerativos”, espaços de plantio intensivo de espécies nativas que auxiliam na restauração ecológica e na biodiversidade. Atualmente, boa parte da Matinha é composta por espécies exóticas.

O Canal do Jacaré, que passa por dentro do Parque, será totalmente requalificado. Além disso, o Parque vai ganhar uma grande praça de acesso pela Avenida Norte, que contará com estrutura para pérgolas de madeira, quiosques de alimentação, bancos, estação para bicicletas compartilhadas, arborização e paisagismo, sempre priorizando espécies nativas da mata atlântica.

DRENAGEM – Para melhorar a drenagem da área, foi construído um reservatório sob o passeio principal, que vai da Avenida Rosa e Silva até a Avenida Norte, com dispositivos de coleta para o encaminhamento adequado das águas pluviais, garantindo a destinação correta da água superficial e evitando sobrecarga na infraestrutura do entorno.

No interior da Matinha, foram projetadas três bacias de infiltração, estrategicamente localizadas nos pontos de maior risco de alagamento, para promover a absorção da água pluvial no próprio solo. O objetivo dessas intervenções é garantir que os pontos baixos naturais do parque, que são mais suscetíveis ao acúmulo de água, não sejam inundados, preservando assim a funcionalidade e a integridade do ambiente, além de proporcionar maior segurança para os visitantes e as áreas adjacentes.

“Aqui é uma área que a gente chama de Matinha, porque literalmente é uma floresta dentro, no coração da nossa cidade. Sabemos como a primeira etapa do Parque da Tamarineira foi um sucesso e a segunda não será diferente. A licitação está na rua, vamos ter obra ainda este ano e será um parque muito diferente, um parque naturalizado, mas que estará à disposição de toda a cidade. E lembrando, ele vai ter uma conexão com a Avenida Norte, ou seja, da Rosa e Silva até a Avenida Norte, um parque público de qualidade”, destacou o vice-prefeito e secretário de infraestrutura, Victor Marques.

Quanto ao Canal do Jacaré, sua área molhada foi ampliada para aumentar a capacidade hidráulica do leito. Essa ampliação foi planejada para garantir que o canal possa comportar volumes de água maiores, especialmente em cenários de pico de vazão, sem comprometer a segurança e a eficiência do sistema de drenagem.

EQUIPAMENTO – Desde a inauguração de sua primeira etapa, no segundo semestre de 2024, o Parque da Tamarineira se tornou um dos principais equipamentos públicos da cidade, oferecendo à população espaços para crianças e adultos, como playgrounds, quadra poliesportiva, pista de cooper, fonte interativa e extensas áreas verdes.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife e imagens 3d do projeto 

Novo indiciamento pode levar Bolsonaro ao presídio

CNN – Após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser novamente indiciado pela PF (Polícia Federal), dessa vez pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais, há dúvidas sobre se o ex-chefe do Executivo será mantido em prisão domiciliar ou encaminhado ao presídio.

Bolsonaro é réu na ação penal sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito da investigação que apura a atuação do ex-presidente e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra a soberania nacional.

Na noite da última quarta-feira (20), a PF indiciou o ex-presidente e o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido à atuação do parlamentar nos Estados Unidos. A corporação diz que ambos têm atuado para obstruir o avanço da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

Veja o que dizem os especialistas:

Rubens Glezer, professor de graduação e mestrado da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV), afirma que, em tese, não é necessário uma restrição adicional ao ex-presidente, exceto se for provado que, mesmo em prisão domiciliar, ele continue descumprindo as medidas estipuladas por Moraes.

“Como Bolsonaro já está em domiciliar e já está sem o acesso ao celular e as visitações estão restritas, então a ideia de que não precisaria ter uma restrição adicional”, disse Glezer.

A princípio, você só teria uma prisão se ficasse evidente que nessa situação atual de restrição, ele ainda poderia estar cometendo esses crimes, o que é muito difícil”, continuou.

Ele destacou ainda que o novo indiciamento contra Jair Bolsonaro está na fase de inquérito, quando a Polícia Federal e o Ministério Público investigam se há provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes.

Caso essas provas sejam confirmadas, o Ministério Público pode apresentar uma denúncia, que será analisada pelo tribunal. Se aceita, dará origem a uma nova ação penal contra o ex-presidente, independente do processo já em andamento sobre a tentativa de golpe.

Gabriel Tyles, especialista em Direito Penal, também diz que há possibilidade de Jair Bolsonaro cumprir pena em regime fechado, desde que “diante dos novos elementos de prova, o ministro entenda que ele praticou novo delito, sendo a prisão domiciliar insuficiente, determinado o recolhimento ao presídio”.

Itapetim promove panfletagem na Feira Livre em alusão ao Agosto Lilás

Na manhã desta quinta-feira, 21 de agosto, o Governo Municipal de Itapetim realizou uma panfletagem de conscientização sobre o enfrentamento e combate à violência contra a mulher. A atividade ocorreu na Feira Livre e integrou a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de combate à violência contra a mulher, que está sendo trabalhada no município.

A ação foi organizada pela Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, contando também com a participação das equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O objetivo foi ampliar a divulgação de informações sobre os mecanismos de proteção às mulheres e sensibilizar a população quanto à importância do enfrentamento à violência de gênero.

O evento contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico de Laura, da secretária da Mulher Edilene Machado e equipe, da presidente do Conselho Municipal da Mulher, Sargento Edinúbia, além de representantes da Polícia Militar.

O Agosto Lilás tem como proposta reforçar a defesa dos direitos das mulheres e divulgar a Lei Maria da Penha, que completou 19 anos em 2025, sendo considerada um marco no combate à violência doméstica no Brasil. Da Assesssoria

Ministro Silvio Costa Filho, prefeito Marcílio Régio e grupo Sada discutem construção de Aeroporto em Goiana

Por Alberes Xavier – Edição de Redação

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, recebeu nesta quarta-feira, o prefeito de Goiana, Marcílio Régio, e representantes do Grupo Sada, transportadora vinculada à Stellantis, para debater o projeto de construção de um aeroporto em Goiana.O encontro, que marca mais um passo significativo para o avanço da construção do terminal aeroportuário no município, ocorreu no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília.

Também participaram do encontro o prefeito de Itambé, Armando Pimentel; e os deputados Sileno Guedes e Júnior Uchoa.

A iniciativa integra o plano do Governo Federal junto a iniciativa privada de fortalecimento da infraestrutura logística do município, com o objetivo de melhorar a conectividade, atrair investimentos, gerar empregos e impulsionar o turismo de negócios.

Após encontro com o Marcílio e os executivos da Sada, Costa Filho ressaltou o papel estratégico de Goiana no cenário econômico pernambucano, especialmente em função do Polo Automotivo que movimenta a região. O ministro destacou que a criação de um aeroporto, em conjunto com outras obras, é fundamental para aumentar a competitividade local e gerar desenvolvimento sustentado:

“Goiana tem um papel estratégico para o desenvolvimento econômico de Pernambuco e melhorar a infraestrutura logística — com a criação de um aeroporto – é fundamental para dar mais competitividade à região e atrair novos investimentos, gerando emprego e renda”, ressaltou o ministro de Lula.

Governadora Raquel Lyra realiza nova rodada do Ouvir para Mudar, no município de Palmares, na Mata Sul do Estado

Dando continuidade à agenda do Ouvir para Mudar por todas as regiões do Estado, a governadora Raquel Lyra promove uma nova rodada da iniciativa nesta quinta-feira (21), às 15 horas na EREM Dom Acácio Rodrigues Alves, no município de Palmares, na Zona da Mata Sul. Durante o evento, realizado pelo Governo de Pernambuco, será apresentado um balanço das ações já realizadas pela gestão, bem como um espaço de escuta para que a população local possa escolher as ações e obras prioritárias na Mata Sul.

Prefeito Helinho Aragão e deputado Felipe Carreras cumprem série de agendas em Brasília em busca de novos investimentos para Santa Cruz do Capibaribe

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão, esteve em Brasília nesta semana, acompanhado do deputado federal Felipe Carreras e do ex-deputado federal e ex-prefeito José Augusto Maia. Juntos, cumpriram uma série de reuniões em ministérios e órgãos federais com o objetivo de ampliar os investimentos destinados ao município e acelerar projetos estratégicos para diferentes áreas.

No Ministério da Saúde, foram recebidos pelo ministro Alexandre Padilha para tratar de ações em andamento na cidade e de novos projetos voltados à ampliação da rede pública de atendimento. No Ministério do Turismo, a reunião com o ministro Celso Sabino teve como pauta iniciativas que valorizem o potencial turístico e cultural de Santa Cruz e novos recursos para fortalecer o setor no município.

A agenda também incluiu um encontro com diretores e gerentes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), onde foi apresentado um projeto inovador de reciclagem, iniciativas de sustentabilidade e possibilidades de geração de empregos para a cidade.

Além de avaliar os avanços já conquistados, o prefeito e o deputado discutiram ações que estão por vir em Santa Cruz do Capibaribe, como a instalação do novo campus do IFPE, a construção do pórtico na entrada da cidade e a implementação do Projeto de Parque Urbano Ambiental e de Lazer no entorno do Açude da Manhosa.

A série de agendas em Brasília reforça a parceria entre o prefeito Helinho e o deputado Carreras e demonstra o compromisso conjunto em articular investimentos e políticas públicas que assegurem mais avanços para Santa Cruz do Capibaribe.

Santa Cruz da Baixa Verde recebe novo veículo para reforçar serviços de saúde

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde celebrou nessa quarta-feira (20) a chegada de um novo veículo que passa a integrar a frota da saúde municipal. Trata-se de uma SPIN quatro portas, cor prata, 0km, adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Luciano Duque.

A conquista representa mais um reforço para a logística da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo maior agilidade e qualidade no atendimento à população. O veículo será utilizado no suporte às equipes que atuam diariamente nos serviços de saúde do município.

Ontem, a gestão municipal promoveu um momento simbólico de comemoração, exibindo o carro pelas principais ruas da cidade e também no distrito de Jatiúca, destacando a importância da aquisição para a população.

“Quero registrar meu agradecimento ao nosso deputado Luciano Duque pela importante parceria com Santa Cruz da Baixa Verde. Graças à sua emenda parlamentar, conseguimos entregar mais um veículo para fortalecer a nossa saúde. Em nome do nosso povo, fica aqui o reconhecimento e a gratidão pelo compromisso com a nossa cidade”, ressaltou o prefeito Dr. Ismael. Da Assessoria

MINUTO COM FINFA – Magno Martins lança “Os Leões do Norte”

O jornalista Magno Martins, conhecido por sua contribuição significativa ao jornalismo em Pernambuco, lançou seu mais recente livro, “Os Leões do Norte”, durante um evento prestigiado no Cine Teatro São José, em Afogados da Ingazeira.

Com uma carreira marcada por várias publicações e uma profunda compreensão da história política de Pernambuco, Magno se destacou na noite de autógrafos, que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Sandrinho Palmeira e outros nomes notáveis da política.

O livro apresenta mini biografias de 22 governadores de Pernambuco, abrangendo desde Barbosa Lima Sobrinho até Paulo Câmara, e promete enriquecer o conhecimento sobre a política local. Após o lançamento, Magno Martins prossegue com sua turnê de divulgação, levando sua obra a várias cidades da região.