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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Cayo Albino apresenta projeto que cria o Código de Defesa dos Autistas em Pernambuco

Iniciativa é um dos mais de 50 projetos apresentados pelo parlamentar na Alepe

Pernambuco pode ganhar em breve um Código de Defesa para as pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), também conhecido apenas como Autismo. O Projeto de Lei foi apresentado na semana passada pelo deputado Cayo Albino (PSB).

“Assim como existe um Código de Defesa do Consumidor, é importante que tenhamos na forma de código, as leis que garantem os direitos para os autistas, com a redação clara e de acesso fácil em órgãos públicos, estabelecimentos privados, e demais ambientes da vida em sociedade”, afirma Cayo Albino.

O Projeto de Lei que cria o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que reunirá o conjunto de leis, disposições e regulamentos legais aplicáveis ao autismo, começa a tramitar nas comissões da Alepe, e espera-se a aprovação em breve para votação em plenário, sendo um marco histórico em Pernambuco. “O Código mais que garante direitos, gera inclusão, dignidade e respeito. Os autistas terão sempre à disposição, de forma clara e abrangente, seus direitos na mão, garantindo cidadania e a certeza de uma vida melhor”, explica Cayo Albino, que se notabilizou na Alepe por sua produção parlamentar de alto nível, com mais de 50 projetos apresentados, dentre eles a inclusão obrigatória da juventude no Orçamento do Estado.

SAIBA MAIS

Autismo é um transtorno de desenvolvimento neurológico que afeta as habilidades físicas, motoras, de comunicação e de interação social. A condição costuma se manifestar durante a primeira infância e acomete, em maior prevalência, meninos.

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 1% da população mundial pode ter autismo. Além disso, estima-se que, em todo o mundo, uma em cada 160 crianças convivem com o diagnóstico de TEA.

Foto: Thomas Ravelly

Waldemar Oliveira assume liderança do Avante na Câmara dos Deputados

O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE) assumiu a liderança do Avante na Câmara dos Deputados, passando a representar a bancada da sigla nas articulações políticas e nas votações da Casa.

A chegada de Waldemar ao posto reforça o espaço do parlamentar dentro do partido e consolida seu nome entre as lideranças com forte atuação em Brasília. Em seu primeiro mandato, ele já vinha ocupando posições estratégicas, como a vice-liderança do governo Lula, o que agora ganha novo peso com o comando da bancada do Avante.

Com perfil conciliador, bom trânsito entre diferentes forças políticas e reconhecida capacidade de articulação, Waldemar assume a função em um momento importante para o fortalecimento do partido na Câmara. A escolha também sinaliza a aposta do Avante em um nome com capacidade de diálogo, construção de entendimentos e presença ativa nos principais debates do Congresso.

Prefeitura de Garanhuns paga Auxílio Emergencial a mais de 200 famílias atingidas pelas chuvas

Benefício de R$ 5 mil começou a ser pago no dia 30 de março e nova lista será divulgada nesta semana, após regularização documental

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), vem realizando o pagamento do Auxílio Municipal Emergencial (AME) desde a última segunda-feira (30), em parceria com a Caixa Econômica Federal. Mais de 200 famílias afetadas pelas fortes chuvas em São Pedro foram contempladas com o valor de R$ 5 mil pago em parcela única, após visitas técnicas realizadas pela equipe. A lista complementar sairá ainda nesta semana, em razão da regularização de pendências documentais.

A SASDH relembra ainda que, conforme a Lei Municipal nº 5.442/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, no dia 17 de março, o benefício é destinado às famílias que tiveram seus imóveis atingidos, com danos materiais relevantes, e devidamente cadastradas pela equipe técnica da secretaria, sendo concedido preferencialmente à mulher responsável familiar, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Brejinho: obra do abatedouro de animais atinge 70% de conclusão

A Prefeitura de Brejinho segue avançando com a construção do abatedouro público municipal, que já alcança 70% de execução. O equipamento representa um importante passo para o fortalecimento da cadeia produtiva da carne e para a melhoria das condições sanitárias no município.

Em fase adiantada, a obra vai beneficiar diretamente criadores locais e comerciantes, permitindo que o abate dos animais seja realizado dentro do próprio município, seguindo todas as normas sanitárias exigidas pelo Ministério da Saúde. Atualmente, os comerciantes dependem de serviços realizados em outras cidades, o que gera custos elevados e diversas dificuldades logísticas.

Além da estrutura física, a gestão municipal também vem trabalhando para a implantação do SIM – Selo de Inspeção Municipal, fundamental para garantir que a carne produzida em Brejinho possa ser comercializada não apenas localmente, mas também em estabelecimentos de outros municípios, ampliando as oportunidades de mercado.

O prefeito Gilson Bento demonstra otimismo com os impactos positivos do novo empreendimento, destacando que o abatedouro deverá impulsionar a geração de emprego e renda, além de contribuir para o desenvolvimento econômico do município.

Prefeitura de Santa Cruz anuncia mutirão de consultas ortopédicas com foco em cirurgias

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará um mutirão de consultas ortopédicas voltado para pacientes com indicação ou necessidade de avaliação para procedimentos cirúrgicos.

A ação tem como foco principal atender demandas relacionadas a problemas em joelho, ombro, cotovelo, tornozelo e mão, para ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados e acabar com a fila de espera nessa área.

A Secretaria de Saúde orienta que os pacientes que já possuem diagnóstico nessas áreas procurem previamente o setor responsável para realizar o agendamento da consulta, garantindo o atendimento e possível encaminhamento para os procedimentos cirúrgicos.

Os atendimentos acontecerão na Unidade Básica de Saúde (UBS) Janaína Braz, em duas datas: no dia 9 de abril (quarta-feira), a partir das 13h, e no dia 25 de abril (sábado), a partir das 8h.

Com 92,8%, Itapetim supera meta nacional de alfabetização prevista para 2030

A Educação de Itapetim (PE) conquistou mais um importante resultado. Em 2025, o município alcançou média de 92,8% no Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

O percentual revela que as crianças matriculadas na rede pública de ensino, que concluíram o 2º ano do ensino fundamental, apresentam um nível elevado de alfabetização, demonstrando habilidades básicas de leitura e escrita.

Para a avaliação do ICA, realizada pelo Ministério da Educação, cada estudante responde a 16 questões de múltipla escolha e três itens de resposta construída, incluindo uma produção textual.

O compromisso nacional até 2030 é garantir que mais de 80% das crianças estejam alfabetizadas. Com o resultado de 92,8%, Itapetim já supera a meta prevista, que é de 80%.

A conquista é resultado dos investimentos do Governo Municipal e do trabalho dos profissionais da educação, especialmente dos professores, que têm papel fundamental nesse avanço.

Prefeitura de Garanhuns inaugura quadra poliesportiva em escola de tempo integral

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, realiza nesta terça-feira (07) às 15 horas, a inauguração da Quadra Poliesportiva da EFITI Governador Miguel Arraes de Alencar, localizada no Parque Fênix.

O novo equipamento vai fortalecer as atividades esportivas e pedagógicas da unidade, além de integrar a programação dos Jogos Escolares da Rede Municipal.

A iniciativa amplia os espaços voltados à prática esportiva, promovendo saúde, inclusão e o desenvolvimento integral dos estudantes.

Coluna do Finfa

Em nota, Alepe reitera que está pronta para votar projeto de socorro ao setor sucroalcooleiro

A Assembleia Legislativa reitera a todos os integrantes do setor sucroalcooleiro sua pronta disponibilidade para apreciar, no menor prazo possível, qualquer projeto de lei que venha a ser encaminhado a esta Casa com o objetivo de socorrer o setor diante da grave crise que enfrenta.

Ressaltamos que a iniciativa de proposições destinadas a promover alterações na Lei Orçamentária Anual é de competência da Chefe do Poder Executivo.

Outrossim, esclarecemos que o Projeto de Lei nº 3694/2026 já teve seu parecer de redação final aprovado pela Comissão de Finanças, mas ainda não foi deliberado em Plenário em razão da ausência da bancada do governo no momento de sua votação.

Por fim, destacamos que o setor sucroalcooleiro já foi recebido por esta Assembleia para tratar do tema e que a Casa permanece de portas abertas ao diálogo, mantendo sua disposição para continuar discutindo a matéria, como já ocorreu em outras oportunidades.