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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Câmara de Vereadores de Itaíba aprova três prestações de contas da prefeita Regina

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PODE), está fechando o ano de 2021 com a grande notícia da aprovação de suas três primeiras prestações de contas de seu primeiro Governo. Por unanimidade, os 11 vereadores aprovaram na noite desta quinta-feira (18) as contas de 2017, 2018 e 2019 de Regina acompanhando os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Para ela, uma grande notícia.

“Não poderíamos encerrar o dia de hoje com notícia tão maravilhosa. Recebemos da Câmara de Vereadores a confirmação da aprovação de nossas prestações de contas dos três primeiros anos de nosso primeiro governo. Por unanimidade, os vereadores aprovaram as prestações de contas de governo dos anos de 2017, 2018 e 2019 que já tinham recebido parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”, afirmou Regina.

Com votação favorável de 14 vereadores, a Câmara Municipal de Buíque aprovou de uma só vez três prestações de contas do prefeito Arquimedes Valença (MDB) na noite desta quarta-feira (03). Os parlamentares buiquenses acompanharam os pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que foram favoráveis a aprovação das contas de 2017, 2018 e 2019.

Em todas as três prestações de contas da prefeita Regina, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco constatou que foram cumpridos os percentuais constitucionais nos gastos da Educação e Saúde. Com a aprovação das três prestações de contas, Regina aguarda apenas o parecer do TCE sobre as contas de 2020 para fechar o seu primeiro governo por completo.

“Queremos agradecer enormemente aos vereadores que seguiram o parecer do TCE e aprovaram nossas contas. É o resultado de um trabalho sério, feito com amor, transparência e verdade, olhando sempre para os interesses do povo de Itaíba e de seu futuro. Obrigada vereadores! Obrigada Itaíba”, concluiu a prefeita Regina Cunha em postagem feitas nas suas redes sociais

Agricultura familiar: Prefeitura de Afogados investiu mais de 200 mil Reais em compras diretas

Só no último trimestre, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira investiu mais de duzentos mil Reais em compras diretas dos agricultores familiares do município. Produtos como milho, feijão, batata doce, carne de boi, leite, entre outros. Esses alimentos são comprados diretamente aos agricultores, sem a figura do atravessador.

A informação foi repassada pela secretária de assistência social de Afogados, Madalena Leite, durante reunião de prestação de contas do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA). A reunião aconteceu nesta quinta (18), no cineteatro São José, e contou com a participação dos agricultores beneficiados e representantes da gestão municipal.

O coordenador do PAA em Afogados, Gilmar Aguiar, destacou a importância da transparência na aplicação dos recursos e do diálogo com as famílias. “Esse é um momento que já é rotina no programa. Além da prestação de contas, também pudemos dialogar sobre a transição para o programa Alimenta Brasil, que inicia em janeiro do próximo ano, mas ainda não sabemos se será como está no papel,” afirmou Gilmar.

Os alimentos comprados são destinados para as escolas municipais, casa de apoio da saúde em Recife, cozinha comunitária, CRAS, CAPS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, além do programa municipal de segurança alimentar.

“Eu agradeço às famílias de agricultores que participam do programa, pois é com os alimentos que eles produzem que estamos conseguindo, há seis meses, garantir alimentos para o programa municipal de segurança alimentar, que tem ajudado tantas famílias em situação de vulnerabilidade em Afogados,” destacou a secretária de assistência social, Madalena Leite.

Gestoras do bolsa família e do cadastro único aproveitaram o momento para tirar dúvidas dos agricultores a respeito do novo auxílio Brasil.

No Agreste Meridional, Paulo Câmara anuncia aporte de mais de R$ 83 milhões

Em novo giro pelo Estado, o governador Paulo Câmara esteve na cidade de Caetés, nesta quinta-feira (18.11), anunciando novas ações para o Agreste Meridional previstas no Plano Retomada, lançado em agosto. Ele autorizou a elaboração do projeto para implantação do Sistema de Abastecimento de Água que atenderá ao povoado de Ponto Alegre, partindo da Estação de Tratamento de Água Capoeiras. O sistema contará com estação elevatória, implantação de 7,6 quilômetros de adutora, reservatório elevado com 50 metros cúbicos de capacidade e estruturação de aproximadamente 2,3 quilômetros de rede de distribuição. Cerca de 800 pessoas serão atendidas, com um investimento da ordem de R$ 1,7 milhão. Ainda na área de infraestrutura, Paulo Câmara assinou um convênio de R$ 1 milhão para pavimentação de várias ruas no município.

“Estamos anunciando investimentos importantes aqui no Agreste Meridional. Visitaremos sete municípios até sábado. É um conjunto de ações na área de recuperação de estradas, obras de infraestrutura dentro das cidades, de abastecimento e saneamento, avanços na educação, entre outras coisas. Estamos garantindo as iniciativas necessárias para gerar mais emprego e renda no Estado”, frisou Paulo Câmara.

Na área de assistência social, serão destinados recursos para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no valor de R$32,5 mil, além da ampliação da cozinha comunitária local, que passará a ofertar mais 100 refeições diárias, ajudando a combater a insegurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 72 mil. Paulo Câmara autorizou ainda a licitação do novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Luiz Pereira Júnior e a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) na cidade, para auxiliar empreendedores da região com a concentração dos serviços da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação em um só lugar. Por fim, ele entregou novos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), em razão do decreto de anistia das motocicletas.

CAPOEIRAS – O governador também esteve no município de Capoeiras, onde deu por inaugurada a implantação e pavimentação da PE-193. Executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a intervenção abrangeu um trecho de 5,2 quilômetros da rodovia, unindo a cidade à vizinha Caetés. Foram realizados trabalhos de drenagem, revestimento asfáltico e sinalização vertical e horizontal. O trecho implantado complementa os 34,1 quilômetros restantes da estrada, que também receberam serviços de manutenção da pavimentação e reforço no sistema de sinalização, totalizando 39,3 quilômetros entre o entroncamento da PE-180, em São Benedito do Uma, e a BR-423, em Caetés. A iniciativa favorece cerca de 100 mil moradores do Agreste Meridional, que passarão a ter mais conforto, agilidade e segurança na estrada.

“A requalificação da PE-193 também gera um impacto positivo para a retomada do crescimento da economia do Agreste. A obra favorece as atividades turísticas e o escoamento da produção leiteira, agrícola e pecuária da região”, pontuou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. Ainda nesse âmbito, Paulo Câmara autorizou as obras de recapeamento e requalificação das vias urbanas em concreto betuminoso, somando mais de R$ 1,3 milhões em investimentos, além da liberação de R$ 480 mil para implantação de rede de abastecimento que atenderá o Matadouro Público da cidade e fornecerá água tratada para mais de 20 mil pessoas.

Para Capoeiras, foi anunciado ainda a implantação de uma Central de Oportunidades e de uma cozinha comunitária, que oferecerá 200 refeições por dia. O governador também garantiu R$ 65 mil de repasse para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e entregou Certificados de Registro e Licenciamento do Veículos (CRLV) para condutores de motos.

Acompanharam a comitiva os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial) e coronel Carlos José (chefe da Casa Militar); além dos secretários executivos João Charamba (Educação), Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Eduardo Figueiredo e José Maurício (Casa Civil).

Participaram também os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e do Detran-PE, Roberto Fontelles; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; os deputados federais André de Paula e Silvio Costa Filho; os deputados estaduais Doriel Barros, Marcantônio Dourado Filho e Álvaro Porto; os prefeitos Nivaldo Tirri (Caetés) e Nego do Mercado (Capoeiras), além de outros prefeitos e vereadores da região.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Simão Durando anuncia ampliação e readequação de escolas da zona rural em Petrolina

Mais investimentos são anunciados para a rede básica de ensino em Petrolina. O prefeito em exercício, Simão Durando, anunciou nesta quinta-feira (18), a ampliação e adequação física das escolas municipais José Fernandes Coelho, localizada no Roçado (área ribeirinha), e Maria Clara Machado, no Núcleo 8 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. As obras estão previstas para serem iniciadas ainda neste ano e beneficiarão cerca de 890 estudantes matriculados nestas unidades de ensino.

Com um investimento em cerca de R$ 208 mil, a Escola Municipal José Fernandes Coelho, na comunidade ribeirinha do Roçado, passará a ser de Tempo Integral e terá um novo pátio coberto com pisos de alta resistência e telhado termoacústico, serão realizadas também adequações dos laboratórios, com inserção de balcões e pias, e banheiros dispondo de maior acessibilidade para pessoas com deficiências. Atualmente, a escola tem 370 alunos matriculados, com 8 salas de aula e 2 anexos existentes que serão ampliados. Vale ressaltar que do Plano de Governo da gestão do prefeito Miguel Coelho, das 15 escolas de Tempo Integral previstas, quatro já estão em funcionamento e já foram entregues para a população.

Na Escola Municipal Maria Clara Machado, na vila do Núcleo 8 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, serão investidos mais de R$ 421 mil para a construção de salas de aula, sendo quatro salas climatizadas; inclusão de mais dois banheiros; portas; janelas e estruturas principais do telhado em aço, para maior durabilidade; policarbonato cristal ao invés de vidros, por serem mais resistentes e menos cortantes quando quebrados; cerâmica nas paredes e áreas de circulações.

“Esse time que está aqui é muito comprometido com Petrolina e lembro aqui com muito orgulho do meu pai, o saudoso Simão Durando que foi professor e desde cedo me ensinou a valorizar a educação. Hoje, estamos aqui anunciando ampliação e adequação física de escolas municipais, transformando algumas em escolas de Tempo Integral, como a do Roçado na qual assinamos a ordem de serviço. É isso o que queremos, oferecer melhores condições para professores e alunos, para que tenham um rendimento maior. Estamos muito animados com o volume de obras que estão por chegar em nossa cidade”, enfatizou o prefeito em exercício Simão Durando.

Os eventos de assinatura de ordem de serviço contaram com a presença de lideranças comunitárias e autoridades locais como vereadores.

Procon-Afogados tem resolutividade de 95% dos casos

Em uma atuação extremamente positiva, desde que foi inaugurado pelo Prefeito Alessandro Palmeira, no primeiro semestre, o Procon-Afogados conseguiu resolver 95% das reclamações que chegaram até o órgão. Segundo levantamento do Procon, em apenas cinco meses de atuação já foram realizados 380 atendimentos.

Para que o Procon faça valer os direitos assegurados em lei, o consumidor deve apresentar ao órgão os documentos pessoais juntamente com provas da relação de consumo e/ou do dano ocorrido, geralmente a nota fiscal ou ordem de serviço. O Procon vai ouvir o relato do consumidor e criar uma carta de informação preliminar. Essa carta, segundo a coordenadora do Procon, Giselly Marques, é encaminhada à parte denunciada, onde se determina o prazo de dez dias para uma resposta. Durante o atendimento preliminar, segundo a coordenadora, é resolvida a maioria dos problemas registrados pelo consumidor. Os demais casos passam para a segunda etapa, que é a da conciliação. A reunião acontece no próprio Procon e tem um representante do órgão intermediando o caso, o consumidor e quem vendeu ou prestou o serviço.
Os demais casos, não resolvidos, são transformadas em processos administrativos e seguem a tramitação estabelecida pelas leis de defesa do consumidor, com agendamento de audiências de conciliação. Caso não ocorra o acordo, o consumidor é orientado a ingressar na justiça.

O Procon-Afogados funciona na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, em frente à unidade de saúde do Mandacaru.

Afogados sem registro de casos de Covid-19 nesta quinta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta (18) não foram notificados casos novos de COVID-19 em nosso município.

Hoje não temos casos novos em investigação e 110 pessoas apresentaram resultados negativos para a COVID-19 em Afogados.

O município atingiu a marca de 5.417 (98,58%) recuperadas para a doença. Atualmente, o município tem 04 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 25.821 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 69,30% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (5.322 casos), 96,85%;
Graves: (173 casos), 3,15%.

Paulo Câmara cumpre agenda em mais quatro municípios do Agreste Meridional

O governador Paulo Câmara visita, nesta sexta-feira (19.11), mais quatro municípios do Agreste Meridional para realizar anúncios em áreas como infraestrutura, abastecimento de água, saúde e educação, dentro do Plano Retomada. A agenda tem início em Bom Conselho e, em seguida, o governador estará em Terezinha, Brejão e finaliza os compromissos do dia em Garanhuns, onde também participa da abertura do evento “A Magia do Natal’.

Bom Conselho
09h – Anúncios de várias ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, desenvolvimento urbano, educação, saúde e desenvolvimento e assistência social; entrega dos CRLVs das motos quitadas até dezembro de 2020
Local: Praça Dom Pedro II – Centro

Terezinha
11h – Anúncios nas áreas de abastecimento de água, desenvolvimento urbano, assistência e desenvolvimento social e educação; entrega dos CRLVs das motos quitadas até dezembro de 2020
Local: Centro Olímpico Municipal Andrey de Carvalho Martins – Rua Agamenon Magalhães, s/n – Centro

Brejão
13h45 – Visita às ações do Governo Presente e anúncios nas áreas de abastecimento de água, educação, assistência e desenvolvimento social e geração de emprego
Local: Escola Municipal Mirna Maria Calado Tenório – Avenida Presidente Tancredo Neves, s/n – Centro

Garanhuns
16h10 – Anúncios nas áreas de infraestrutura, tecnologia, educação, saúde, geração de emprego e assistência e desenvolvimento social; entrega dos CRLVs das motos quitadas até dezembro de 2020
Local: Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna – Avenida Bom Pastor, s/n – Boa Vista

19h – Apresentação cultural
Local: Catedral de Santo Antônio – Avenida Santo Antônio, 5 – Centro

19h30 – Abertura do evento “A Magia do Natal de Garanhuns”
Local: Prefeitura de Garanhuns – Avenida Santo Antônio, 126 – Centro

Eduardo da Fonte propõe perdão de dívidas do Fies para estudantes da saúde que trabalharam no combate à Covid-19 e renegociação de todos os contratos

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro (Ofício 300/21), e ao ministro da Educação, Milton Ribeiro(Ofício 299/21) , a anistia das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para os estudantes que comprovarem trabalhar ou terem trabalhado no combate à Covid-19. O parlamentar também solicitou a renegociação, com possibilidade de refinanciamento dos contratos, para estudantes e graduados de todos os cursos.

“Sabemos da importância de todos os profissionais da Saúde no combate à pandemia, especialmente os estudantes que ajudaram a desafogar o sistema público de saúde. Também precisamos olhar para os alunos que, por causa da crise econômica, sofrem para pagar as parcelas dos contratos. Temos que dar condições para que esta geração consiga concluir os estudos e contribuir com o desenvolvimento do nosso país”, afirmou Eduardo da Fonte.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores.

Governo de Pernambuco concede incentivo financeiro aos profissionais da Educação Básica

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (18.11), projeto de lei que autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021. A proposta, que será submetida à votação pelos deputados, trata do incentivo financeiro aos profissionais da Educação Básica que integram a rede pública estadual de ensino, respeitando dispositivos previstos na Constituição Federal.

“Pernambuco tem-se destacado no cenário nacional com resultados expressivos no campo da educação, em decorrência do trabalho desses valorosos profissionais e da dedicação dos nossos estudantes, além de uma política séria de aplicação de recursos públicos no setor, sendo a valorização dos educadores uma das principais diretrizes do Plano Estadual de Educação”, reforçou Paulo Câmara.

Aprovada no ano passado, a emenda constitucional nº 108/2020 tornou permanente e mais robusto o Fundeb, aprimorando os mecanismos de financiamento da educação básica, determinando a aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundo no pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

“Esses recursos permitirão que os profissionais da educação sejam mais valorizados neste momento em que tantos desafios foram impostos à educação. A pandemia impôs inúmeras mudanças aos profissionais, e essa é mais uma forma de reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido por todos os que fazem da educação de Pernambuco a melhor do país”, completou o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Variante Delta tem prevalência de 98% em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu mais um sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em amostras de pacientes positivos para a Covid-19. A informação foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (18.11). Ao todo, de 126 genomas com qualidade para a análise, 124 (98,5%) apresentavam a linhagem e sublinhagens Delta. Apenas em dois deles (1,5%) foi constatada a variante Gamma.

As amostras, coletadas entre o final de setembro e meados de outubro, são de pacientes de 18 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão: Caruaru, Dormentes, Feira Nova, Igarassu, Inajá, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Orocó, Ouricuri, Paulista, Petrolina, Quipapá, Recife, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, São Caetano, São José do Belmonte, Serrita e Triunfo.

“Esse é um dado que só corrobora a necessidade da vacinação completa, com duas doses, inclusive no caso da vacina da Janssen, já que estudos apontaram que uma única dose desse imunizante tem eficácia limitada frente à variante Delta”, frisou André Longo.

VACINAS – O secretário adiantou que o Governo de Pernambuco aguarda o envio de novas doses da Janssen pelo Ministério da Saúde para iniciar a aplicação da segunda dose do imunizante nos 173 mil pernambucanos vacinados com o insumo produzido pela Johnson & Johnson. De acordo como o ministério, a partir de agora todos que receberam a vacina da Janssen precisam tomar uma segunda dose como parte do esquema primário de proteção.

Outra novidade no processo de vacinação contra a Covid-19, anunciada esta semana, foi a autorização da aplicação da dose de reforço em todo o público acima dos 18 anos. Em Pernambuco, pessoas de 18 a 54 anos poderão receber a terceira imunização cinco meses após a finalização do esquema vacinal com duas doses. O intervalo de quatro meses, pactuado anteriormente, permanecerá para os trabalhadores de saúde e pessoas acima dos 55 anos de idade.

“Para alcançarmos a dose de reforço, precisamos antes que as pessoas tomem a segunda dose. Ainda temos mais de 600 mil pernambucanos que estão com a segunda dose atrasada. São 600 mil pessoas em dívida com a sua própria saúde, pernambucanos que estão correndo maior risco de se contaminar gravemente com a Covid-19. Por isso, reforço meu apelo para que todos se engajem neste processo de vacinação. É fundamental o compromisso de cada um. As vacinas são as principais aliadas de cada um de nós na proteção da nossa própria vida e na vida de todos que estão a nossa volta”, reforçou André Longo.

O secretário de Saúde reforçou que Pernambuco estará engajado na Campanha de Mega Vacinação anunciada pelo Ministério da Saúde. A mobilização vai acontecer de 20 a 26 de novembro e todos os municípios do Estado estarão empenhados em garantir a oferta da segunda dose, especialmente para quem está em atraso, e também a dose de reforço.

Também presente à coletiva, o médico e representante da Sociedade Brasileira de Imunizações, Eduardo Jorge da Fonseca, reforçou a importância de a população completar o esquema vacinal. “É importante lembrar que ainda temos um quantitativo grande de pessoas que precisam tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Pedimos, então, que esse esforço seja realizado, pois só é possível tomar a dose de reforço se estiver com seu esquema vacinal completo. Esperamos que até dezembro deste ano estejamos com 90% da população imunizada com as duas doses”, disse.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco permanece com estabilidade nos indicadores da Covid-19. Na semana epidemiológica (SE) 45, que compreende o período de 07 a 13 de novembro, foram notificados 381 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o que representa 12 a mais do que o registrado na SE 44 (31/10 a 06/11) e nove notificações a menos do que a SE 43 (24 a 30/10). Em relação às solicitações de vagas de UTI, a Central de Regulação Hospitalar registrou 258 solicitações por leitos de terapia intensiva na semana epidemiológica 45 – 23 a mais que os pedidos registrados na SE 44. O secretário André Longo explicou que essas leves oscilações são comuns no cenário de estabilidade, especialmente quando se está em patamares mais baixos. (Foto: Heudes Regis/Arquivo/SEI)