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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Morre Tio Bante

Acabou de falecer no Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira Gilvan de Sá Maranhão, conhecido por Bante de Liliu aos 92 anos, vítima de infecção generalizada.

Tio Bante era o único tio vivo deste blogueiro, terceiro irmão do meu pai Zezito Sá, servidor aposentado da prefeitura municipal de Afogados da Ingazeira.

“Perder alguém que amamos não é nada fácil, ainda mais um tio, que comigo costumava sempre conversar na calçada de sua casa. Homem de um porte físico que chamava a atenção, uma saúde que até poucos meses atrás era vigorosa, mas em poucos meses foi acometido por uma doença degenerativa e em poucos instante, DEUS o chamou.”

“A sua memória estará sempre guardada no meu coração. Hoje presto homenagem ao meu tio que partiu deste mundo e deixou um vazio irreparável na nossa família.”

Saudades Tio Bante.

Gonzaga Patriota diz que vai mobilizar deputados para aprovar projeto que ajuda santas casas e hospitais filantrópicos

O deputado federal Gonzaga Patriota reforçou seu apoio ao Projeto de Lei 1.417/2021, que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) que atuam junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar informou que vai mobilizar outros deputados para conseguir aprovar a proposta.

“Aos amigos e amigas dos quase 2 mil hospitais filantrópicos e santas casas, reafirmo meu posicionamento favorável ao PL 1.417, assim como, informo que estou brigando para aprová-lo. Esse projeto é muito importante para a população brasileira que é beneficiada por essas instituições de saúde. Estou mobilizando todos os colegas deputados para a gente aprovar esse projeto”, afirmou.

O projeto prevê que o valor recebido por cada entidade deverá ser usado para pagar profissionais de saúde (inclusive aqueles contratados depois do auxílio), adquirir insumos e equipamentos, conduzir pesquisas e realizar reformas no espaço físico. De acordo com a proposta, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da respectiva lei.

A quantia se faz urgente para a manutenção do trabalho prestado pelo setor filantrópico, que representa mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% da alta complexidade do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses hospitais sofrem com histórica dificuldade financeira causada pela defasagem de quase duas décadas do reajuste da tabela de procedimentos SUS. A situação foi agravada com a pandemia e, agora, soma-se à demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias que voltam a ser realizados.

Paulo Câmara lança novo chamamento público do Programa Força Local

O governador Paulo Câmara anuncia, na manhã desta quarta-feira (24.11), a ampliação da rede de escolas integrais no Estado. À tarde, haverá o lançamento do 5º chamamento público do Programa Força Local, que beneficiará novos projetos em segmentos econômicos do Estado. Os dois eventos serão realizados no Salão das Bandeiras, e o acesso da imprensa será liberado.

Confira a agenda de amanhã:

09h – Anúncio da ampliação da rede de escolas integrais
Local: Salão das Bandeiras – Palácio do Campo das Princesas – Praça da República – Recife, s/n

14h – Lançamento do 5º chamamento público do Programa Força Local
Local: Salão das Bandeiras – Palácio do Campo das Princesas – Praça da República – Recife, s/n

Jaboatão institui IPTU Verde com descontos de até 15%

Os contribuintes do município do Jaboatão dos Guararapes que utilizem sistemas de uso sustentável de água e energia elétrica poderão ter descontos de até 15% no IPTU, a partir do próximo ano. Decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23), institui o IPTU Verde como forma de incentivar o desenvolvimento do espaço urbano de maneira equilibrada, a promoção de ações de preservação e educação ambiental. Para se beneficiar dos descontos, já no próximo ano, o prazo de inscrição é até o dia 30 deste mês.

“Nossa gestão tem compromisso com a preservação ambiental e queremos que a população passe a ter mais consciência quanto ao uso da água e energia. Conceder esse desconto foi a forma que encontramos para chamar a atenção e incentivar a busca por alternativas, porque o que está em jogo é a melhor qualidade de vida das pessoas”, disse o prefeito Anderson Ferreira, ao anunciar o decreto municipal.

O IPTU Verde tem critérios que devem ser seguidos pelos proprietários dos imóveis e serão fiscalizados pela Secretaria Executiva de Gestão Urbana e Meio Ambiente. O contribuinte deve protocolar o pedido na Secretaria Executiva da Receita, anexando toda a documentação exigida. O decreto estabelece que só tem direito ao desconto quem estiver em dia com o IPTU.

O percentual de abatimento do imposto será conforme a quantidade de sistemas que o imóvel possua. Os pré-requisitos são: sistema de captação de água de chuva e armazenamento de no mínimo mil litros; armazenamento de pelo menos mil litros de água para reuso; sistema de aquecimento hidráulico solar com reservatório mínimo de 200 litros; aquecimento elétrico solar com capacidade acima de 200 kWh; uso de materiais que reduzam impactos ambientais; telhas, revestimentos, tintas e tijolos ecológicos; energia passiva que reduza o consumo ao menos em 25%; telhado verde; e que haja separação de resíduos sólidos. Outro critério para imóveis edificados horizontalmente é que tenham na frente uma ou mais árvores com área de irrigação.

Procuradores do Ministério Público de Contas omitem a informação técnica de que não há pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do FUNDEB, ao fazer denúncia ao TCU

Por: Blog do Edmar Lyra

Na representação protocolada junto ao Tribunal de Contas da União, o Ministério Público de Contas – MPCO acusa injustamente o Tribunal de Contas do Estado – TCE de ter autorizado o Governo de Pernambuco a “desviar” recursos do FUNDEB para pagamento de aposentadorias e pensões.

Em documento oficial datado de 09/08/2021, emitido em resposta ao requerimento do próprio MPCO, a equipe técnica do TCE afirmou expressamente que o Estado jamais utilizou recursos da União para pagamento de aposentados e pensionistas, ressaltando categoricamente a desnecessidade de abertura de auditoria especial para tal verificação. O MPCO recebeu o documento em 13/08/2021.

A ciência inequívoca do MPCO quanto à não utilização de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos e pensionistas é corroborada pela transcrição, quase literal, no corpo da representação, das partes do documento produzido pela Gerência de Contas dos Poderes Estaduais do TCE/PE, tendo os representantes omitido os trechos nos quais o mesmo documento refutava taxativamente a infundada tese de desvio de recursos do FUNDEB.

Dada a ciência inequívoca de que não houve uso dos recursos do FUNDEB para pagamento de inativos e pensionistas, tal conduta, em tese, pode caracterizar ato de abuso de autoridade tipificado no art. 30 da Lei número 13.869/2019.

De acordo com a área técnica do próprio TCE, o governo realizou pagamentos de pensionistas e aposentados através do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAFIN, portanto em nenhum momento houve a utilização de recursos do FUNDEB.

Para o pagamento das aposentadorias, o FUNAFIN se utiliza de recursos próprios provenientes das contribuições previdenciárias dos servidores e da contribuição patronal, consideradas, quando da sua realização pelo FUNAFIN, como receitas de contribuição (orçamentárias, do tipo intraorçamentárias). Entretanto, este montante não é suficiente para fazer face ao total dos dispêndios com pagamento de inativos e pensionistas, necessitando, portanto, haver transferência de recursos por parte do estado para cobertura da insuficiência financeira do regime de previdência.

Esta transferência deveria ser de natureza extraorçamentária (não haveria necessidade de empenho), porém, em razão da Lei Complementar Estadual número 28/2000 (conceituação aplicada pelo inciso XV, do artigo 4º), passou a ter tratamento orçamentário no estado de Pernambuco, sendo definida como Dotação Orçamentária Específica – DOE. A DOE, em razão deste tratamento orçamentário, passou a ter registro entre as despesas, na classificação programática, sendo considerada uma ação do tipo “operação especial” denominada “contribuição complementar da (nome da unidade orçamentária) ao FUNAFIN”, presente em cada unidade orçamentária constante da LOA, e se utilizando das naturezas de despesa 31911302 e 31911304 para sua classificação contábil.

Esse tratamento orçamentário acarreta uma série de efeitos indesejados na execução orçamentária consolidada do estado, verificados na adição de uma nova parcela de despesa orçamentária que deve ser entendida como “fictícia” (posto quebrará em desacordo com diretrizes nacionais seguidas pelos demais entes”, com reflexo também nas receitas as quais são superdimensionadas com uma “receita decorrente da DOE”, a qual é verificada entre o total das receitas de contribuições na contabilidade do estado.

Os valores da DOE, assim, terminam sendo executados orçamentariamente em cada Secretaria/Órgão/Poder, na proporção das respectivas “insuficiências”, sendo este valor adicionado como uma nova parcela de despesa com inativos e pensionistas, que não é verificada, por exemplo, nos demais estados da federação.

Trocando em miúdos, o fato de não haver a utilização de recursos do FUNDEB para pagamento de aposentadorias e pensões injustifica qualquer acionamento do Tribunal de Contas da União, causando um equívoco de competência do órgão fiscalizador, haja vista que os pagamentos se deram através dos recursos do FUNAFIN mais dotação orçamentária específica do próprio estado. (Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco)

Ação da Compesa regulariza 300 ligações de água no bairro do Arruda

Equipes da Compesa finalizaram uma grande ação comercial de fiscalização do abastecimento no bairro do Arruda. Neste mês, foram mobilizados contratos de performance da Companhia para o desenvolvimento da iniciativa, que contou com cerca de 20 veículos, entre eles uma agência móvel de atendimento, e mais de trinta profissionais.

Cerca de 700 fiscalizações realizadas no bairro resultaram na regularização de 300 ligações clandestinas de água, evitando, assim, riscos e desperdícios causados pelas intervenções indevidas na rede de abastecimento. “Foi uma iniciativa muito relevante, especialmente do ponto de vista da retirada das ligações clandestinas, visto que o furto de água é uma ação criminosa e que prejudica a prestação do serviço à população”, comentou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Aprígio Trajano.

O gerente de Cobrança e Arrecadação da Compesa, Vitor Laranjeiras, ressaltou também a importância da iniciativa. “Ações como essa são muito relevantes para a Companhia, especialmente na perspectiva da manutenção do bom relacionamento entre os clientes e a empresa”, destacou.

Arte, criatividade e peças natalinas em feira no Detran-PE

Diversas opções de decoração e objetos artesanais, compõem a Feira de Artesanato do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que acontece nesta terça (23) e quarta (24), na sede do órgão, no bairro da Iputinga, Recife. Aberta ao público, a feirinha conta com 10 estandes para comercialização de peças produzidas por servidores do Detran, e funciona das 8h às 13h, ao lado do casarão existente na entrada do departamento. Para quem busca principalmente produtos natalinos, é uma opção viável, uma vez que entre os produtos à venda também existem materiais natalinos com preços acessíveis, criatividade e boa qualidade. O diretor presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, visitou o espaço, que também recebeu o diretor geral do órgão, Sebastião Marinho.

Com apenas um giro rápido pela área, o visitante se surpreende com a criatividade dos artesãos e com a variedade de possibilidades para compra. Nas barraquinhas estão expostas velas artesanais, passadeiras para mesas, arranjos para árvores de natal, guirlandas, peças natalinas avulsas, arte em metal, bonecas de pano, jogos americanos e abajures, além de doces e bolos. Tanto quanto a variedade de produtos, os preços também são diversificados, com obras que partem dos R$10,00 até algumas em torno de duas centenas de reais. Para facilitar a comercialização, em muitas barracas o pagamento pode ser efetuado por meio de Pix.

Entre as opções, está o trabalho produzido por Sônia Maria, que enfeita a barraquinha com peças em tecidos, como passadeiras e laços decorativos para árvores. Em outra, fica a produção de Joelma Torres, que expõe toalhas, porta-óculos e jogos americanos ou “sousplat”. Com obras em madeira, Joel Maurício trouxe abajures e mini adegas. “Aqui temos somente parte da produção para se adequar ao espaço e não dificultar o transporte”, explica o artista. Já a barraca de Walkiria Alencar é repleta de guirlandas, dos mais diversos modelos. “Toda a produção é feita com material reciclado”, conta a artesã. Todas trazem uma característica regional, como por exemplo, o uso de estopas, fios e barbantes.

Ao circular pela feira, o diretor presidente do Detran-PE comemorou a volta do evento que esteve suspenso por mais de um ano, devido à pandemia da Covid-19. “Essa retomada é importante para revigorar os negócios e incentivar a produção dos artistas”, comentou Fontelles. Já o diretor geral destacou a criatividade dos trabalhos. “Com materiais simples, são produzidas belas obras”, considerou Marinho. A feira conta com trabalhos dos artesãos Djalma Santos, Edevaldo Souza, Jackson Soares, Joel Maurício, Joelma Torres, Joseane Lima, Reilza Marques, Sônia Maria, Virgínia Valdomiro e Walquíria Alencar.

Presidente da Amupe debate transporte escolar municipal

Uma das principais políticas públicas socioeducativas foi discutida nesta segunda-feira (22/11), no auditório do Sebrae, no Recife. O evento promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), intitulado “Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços”, foi uma oportunidade para aprimorar a prestação deste serviço para os estudantes pernambucanos. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representada pelo seu presidente José Patriota, participou do debate.

Sobre os desafios enfrentados pelos prefeitos e prefeitas na gestão do transporte escolar municipal, o presidente da Amupe, José Patriota, frisou o subfinanciamento, quando o município tira dinheiro do caixa para completar algum investimento, prática presente na gestão de todas as políticas públicas, segundo o gestor.

“A primeira distorção do financiamento desta política começa na forma de calcular. Tanto a União quanto o Estado calculam o repasse para o municípios baseado na quantidade de alunos, modelo não usado pelas empresas de transporte contratadas pelos municípios, que cobram por quilometragem, aumentando ainda mais o subfinanciamento”, frisou. Patriota lembrou também a ação do governo do Estado que reajustou o valor do repasse para os municípios, aprovada em setembro deste ano.

O governador Paulo Câmara frisou a necessidade do planejamento para aferição de resultados. “As políticas públicas não nascem e tem resultado de um dia pra noite. É preciso um planejamento adequado e de uma execução bem acompanhada. Em Pernambuco isso tem sido feito de maneira muito efetiva. Desde de 2016, estamos entre os 3 estados do país com a menor taxa de evasão escolar. Neste momento de pandemia, esse tema (transporte escolar) é fundamental para que a educação possa avançar e melhorar”, destacou o governador.

Por fim, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre o TCE-PE, a Escola de Contas do TCE, a Secretaria Estadual de Educação, a Neoenergia/PE e o Sebrae.

Fiscais da Adagro participam de treinamento em Apicultura e Meliponicultura

Fiscais agropecuários da Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco (Adagro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), participaram do curso do Programa Nacional de Saúde das Abelhas (PNSAb), promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Estabelecimento (MAPA), para capacitar os fiscais dos serviços veterinários oficiais para atuar na defesa e inspeção animal nas áreas da apicultura e meliponicultora.

O curso teórico ocorreu de forma virtual e prática foi realizada em Pernambuco, numa propriedade da agricultura familiar localizada em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Durante o treinamento, os servidores observaram práticas importantes para o funcionamento das colônias, como coletar amostras para investigação e diagnóstico de possíveis enfermidades, o manejo, o trânsito das abelhas, como cadastrar novas colônias e prevenir doenças.

Além dos fiscais da Adagro Kalina Monteiro, Ribamar Luz e Aurélio Galindo, participaram da formação auditores fiscais federais agropecuários, coordenadores estaduais da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca da Paraíba (SEDAP) e fiscais agropecuários das agências de fiscalização do Rio Grande do Norte (IDIARN) e de Alagoas (ADEAL).

“A capacitação visa transformar os fiscais estaduais agropecuários em agentes multiplicadores em seus órgãos de defesa e fiscalização. Esperamos que com o uso de das ferramentas de educação e comunicação social, possamos estimular o cadastramento dos apicultores e meliponicultores do nosso estado, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social, além da preservação do meio ambiente”, afirma Paulo Roberto Lima, presidente da Adagro.

Estação Meteorológica é instalada para uso no Aeroporto de Caruaru

O equipamento disponibiliza para os pilotos e responsáveis pelo controle do tráfego aéreo na área do aeroporto, em tempo real e de forma automática, informações meteorológicas fundamentais para segurança das operações

Mais uma boa notícia para a aviação regional em Pernambuco. Nesta segunda-feira (22), foi concluída a instalação da Estação Meteorológica e de Superfície Automática (EMS-A) para uso no Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru. A iniciativa é fruto da articulação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC), que foi a responsável pela implantação do equipamento no terminal.

A estação é um instrumento que auxilia nas operações de pouso e decolagem, pois envia, em tempo real, as informações climáticas para o piloto e o responsável pelo tráfego aéreo. Ela indica, por exemplo, temperatura, velocidade e direção do vento, altura das nuvens e precipitação pluviométrica, repassando os dados para o avião até uma distância de 35 quilômetros. O investimento na ação é de aproximadamente R$ 2,8 milhões, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Wolney Queiroz.

“É um avanço importante para apoiar as operações realizadas em Caruaru, além de complementar os investimentos realizados recentemente pelo Governo do Estado no terminal. O Aeroporto já conta com voos comerciais há pouco mais de um ano e o objetivo, conforme determinado pelo governador Paulo Câmara, é continuar atuando para ampliar a capacidade de operação do equipamento”, destaca a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Os investimentos realizados pela administração estadual contemplaram, por exemplo, a reforma do terminal de passageiros, concluída em maio, além de um edifício anexo. Foram realizados os serviços de climatização, inclusão de rampa de acessibilidade, banheiro adaptado para uso de portadores de algum tipo de deficiência ou com mobilidade reduzida e sala de inspeção para revista detalhada. O aporte foi de R$ 611 mil.

Foi iniciado, ainda, o trabalho que permitirá a expansão da capacidade logística do Oscar Laranjeira. Está sendo elaborado o projeto básico para ampliação da estrutura do equipamento, incluindo, a expansão do terminal de passageiros, a seção contra incêndio, o pátio de aeronaves, pista de pouso e decolagem e taxiways; o Plano Diretor do aeroporto e, ainda, os estudos de viabilidade técnica, preliminar, topográficos e geotécnicos. O projeto conta com o aporte de R$ 870 mil. A estimativa da Seinfra é que sejam necessários recursos no valor de R$ 20 milhões para contratação das obras.

Em paralelo, outras iniciativas estão em desenvolvimento pelo Estado. Até o final do ano será iniciada a pintura de sinalização horizontal do sistema de pistas, no valor de R$ 143 mil. Também está em andamento pelo Governo a implantação de auxílios visuais à navegação para suporte operacional. A iniciativa está em tratativas junto à SAC e consiste na troca do farol rotativo, da biruta e balizamento noturno, alimentados por energia solar.