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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Zeca Cavalcanti confirma sua pré-candidatura a deputado estadual

Acabei de sair do consultório do médico Zeca Cavalcanti em Arcoverde, onde o mesmo me confirmou, que será candidato a deputado estadual nas eleições de 2022.

“Estou saindo do PTB para me filiar ao Democratas, onde estarei apoiando integralmente a candidatura de Miguel Coelho, acreditando que ele será o novo governador de Pernambuco. Aqui em Arcoverde vou fazer dobradinha com o deputado federal Fernando Filho.  Agora só resta trabalhar e visitar nosso amigos no Estado” disse Zeca.

Em artigo, Armando fala sobre mobilização pelo Simples Nacional

Quando esteve à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e também no exercício do mandato de deputado federal, Armando Monteiro Neto teve atuação de destaque na implementação da lei que criou o Simples Nacional. Em novo artigo, ele fala sobre os 15 anos dessa conquista para o empreendedorismo brasileiro.

Leia a íntegra:

15 anos do Simples Nacional

A Lei que criou o Simples Nacional está completando 15 anos. Antes desse marco, não havia no País uma legislação empresarial em seus diversos aspectos (tributário, previdenciário, trabalhista e comercial) que garantisse em termos nacionais o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, apesar das disposições constitucionais.

Nesse sentido, gostaria de lembrar a memorável luta, que reuniu à época todo os segmentos empresariais do País, e que resultou em abril de 2005, na criação da Frente Empresarial pela Lei Geral, que tive a honra de coordenar como Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Essa mobilização resultou na histórica “Marcha para Brasília” que congregou em torno do mesmo objetivo mais de 4 mil pessoas e que culminou com a entrega de um Projeto de Lei aos Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados, que viria a se tornar a futura Lei do Simples Nacional.

Devemos valorizar os benefícios proporcionados por esse regime tributário simplificado, desde então, para cerca de 18 milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais, que representam 99% do tecido empresarial, geram 55% do emprego formal, participam com 44% da massa salarial e são responsáveis por cerca de 30% do PIB nacional.

Ao longo desse período, como parlamentar acompanhei e pude contribuir com inúmeros aperfeiçoamentos do Simples Nacional, os quais destaco: a) o pagamento em uma guia única de oito tributos, sendo seis federais, um estadual e um municipal; b) a garantia de uma carga tributária menor em relação aos demais regimes tributários e c) a instituição da figura do Microempreendedor Individual (MEI), o que fomenta a formalização e assegura direitos previdenciários com uma alíquota de contribuição menor.

Apesar dos avanços do Simples, as micro e pequenas ainda são penalizadas pelos estados com o alargamento e uso indiscriminado da substituição tributária no ICMS, mesmo com as tentativas do Congresso Nacional em conter essa política tributária, que anula os benefícios da Lei Geral. Tenho a convicção de que a exitosa experiência do Simples Nacional nesses 15 anos irá nos inspirar para a construção de um sistema tributário mais funcional e justo, não somente para as micro e pequenas empresas, mas para toda a sociedade brasileira.

Armando Monteiro Neto
Ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Começa nesta terça, em Afogados, Copa Pernambuco de basquete sub-17

Tem início nesta terça (30) a COPA PERNAMBUCO DE BASQUETEBOL SUB-17. A competição vai até o próximo dia 06 de Dezembro, com as partidas sendo disputadas no centro desportivo (equipes masculinas) e na quadra da escola monsenhor Antônio de Pádua Santos (equipes femininas). A vacinação contra a COVID continuará sendo na quadra da escola. Só na parte da tarde, enquanto durar a competição, ela será transferida para uma sala daquela unidade de ensino.

A rodada inicial terá oito jogos, com início às duas da tarde.

Confira os times que participam da competição:

Sport Club do Recife
Associação Atlética RD Sports
Arajua Araripina
Fênix Cajazeiras (BA)
Conexão Basquete
Afogados da Ingazeira
Escolinha basquete Sertão
Desportivo Rio Grande (RN)
CSA Alagoas (AL)
Tabira
Federação Paraibana (PB)
Itapetim
Clube de Basquete Caruaru

A copa Pernambuco de basquete sub-17 é uma realização da Secretaria Especial do Esporte, órgão vinculado ao Ministério da Cidadania, Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar da Deputada Federal Marília Arraes.

Prefeitura do Recife não promoverá shows no Réveillon

Em função das incertezas do atual cenário sanitário mundial, com notícias de nova variante que acendem o alerta sobre um possível agravamento da pandemia de covid-19, a Prefeitura do Recife não realizará os tradicionais shows da programação de Réveillon, no próximo dia 31 de dezembro, que costumam marcar a virada do ano na orla do Pina e Boa Viagem. O anúncio foi feito nesta terça (30) pelo prefeito João Campos, que garantiu a realização da queima de fogos na orla de Boa Viagem, e também descentralizada em outros bairros da cidade.

“Não haverá shows promovidos pela Prefeitura do Recife no Reveillon da nossa cidade. Então não vai haver grandes shows como sempre acontece na avenida Boa Viagem, no Polo Pina, que são as principais praias do Recife. Mas nós vamos fazer queimas de fogos sem estampidos descentralizadas na cidade. Vamos ter na Zona Sul, na Zona Norte e na Zona Oeste e a queima tradicional de fogos na orla de Boa Viagem, mas sem promoção de shows, que promovem grandes aglomerações, chegando a registrar mais de 1 milhão de pessoas na orla”, disse o prefeito em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews.

Ainda de acordo com o prefeito João Campos o momento de incertezas no cenário da pandemia, causado com o surgimento de uma nova variante exige responsabilidade e cautela do poder público. “Entendendo que vivemos um momento no qual aparece uma nova variante, de muitas incertezas em torno dela. Nós temos avançado muito na vacinação, mas o momento ainda não chegou de promover um encontro de tal tamanho. Então vamos manter a queima de fogos, de forma descentralizada, mas não vamos promover shows pela Prefeitura do Recife na orla de Boa Viagem”, afirmou.

Para receber o ano de 2022 com cores e a mensagem de esperança, a Prefeitura do Recife vai realizar a tradicional queima de fogos na Orla de Boa Viagem, com 17 minutos de um show no céu recifense. Serão quatro balsas dispostas no mar e que serão responsáveis por dar suporte aos fogos que serão projetados sem estampidos.

Para levar a celebração a ainda mais recifenses, também haverá cinco minutos de fogos em polos descentralizados no Ibura, Jardim São Paulo, Morro da Conceição e Lagoa do Araçá. Todos os espetáculos acontecem usando apenas fogos sem estampido, em cumprimento ao decreto municipal, vigente desde o último dia 4 de novembro, que proíbe a utilização de artefatos e fogos de artifício que provoquem poluição sonora em eventos públicos e festivos organizados pelo poder público municipal. No ano passado, a queima de fogos não aconteceu por conta da pandemia e as medidas restritivas em vigor na época.

Tadeu Alencar lança livro ‘Lições de Madrugada’ no Recife na quinta-feira

Apaixonado por leitura e consequentemente por escrita desde muito jovem, ainda quando residia em Juazeiro do Norte, no Ceará, o hoje Deputado Federal por Pernambuco, Tadeu Alencar (PSB-PE), na quinta-feira, na Livraria Jaqueira do Recife Antigo, irá lançar o seu primeiro livro, que reúne artigos que foram escritos ao longo dos últimos 10 anos no Jornal do Commercio.

“Escrever para mim é um hábito antigo, que veio um pouco misturado com o hábito da leitura. A leitura e a escrita eram asas que me permitiam sobrevoar paisagens distantes, que não estavam, muitas vezes, ao meu alcance. Mas eram também asas que me permitiam olhar paragens conhecidas, de ângulos diferentes. É uma espécie de poção mágica a que me afeiçoei, cada vez mais. Publicar é uma emoção nova, é como se escancarássemos as portas e as janelas da nossa casa e permitir que todos vejam o que está a se passar lá dentro. Tem muita coisa desse tempo de escrita, prosa-poética, poesia, discursos. Esse primeiro livro é uma coletânea do que escrevi ao longo de 10 anos como articulista do Jornal do Commercio, a convite de Ivanildo Sampaio, então o seu editor-geral. São crônicas que falam do que faz a vida ter valor: a familia, os amigos, a saudade, o trabalho, o amor, a morte, a memória “, comentou Tadeu Alencar.

A ideia do livro veio no início da pandemia do Coronavírus e incentivado por diversos amigos, Tadeu resolveu avançar com o projeto.

“Aproveitei também o momento que vivíamos, de mais reclusão em casa, sem as idas e vindas semanais do Recife para Brasília e comecei essa organização. Os artigos factuais e os sobre política ficaram à parte, selecionei aqueles com uma pegada mais literária, que fale do Recife, essa penitenciária adorada, a tradição insurgente como um mote permanente, que me foi um guia na vida. Falo dos becos estreitos e igrejas seculares, mas falo da minha serra-mãe, a Chapada do Araripe, aquele sertão molhado que me viu abrir os olhos para o mundo e ainda tem o cerrado planaltino, de um céu escandaloso… “, afirmou: “Mais que lembranças, memória e memória queima “, concluiu Tadeu.

“Num dado momento, consumido pela azáfama do trabalho, pensei: e agora, o que vou fazer com tudo isso? Aí me veio a frase que rompeu o dique: poemas na gaveta são peixes mortos no aquário. E eu quero os peixes vivos, se mexendo, nadando na água da vida. Lições de Madrugada é feito desse labor, 90% de transpiração e alguma inspiração que ela também é necessária”.

Lições de Madrugada será lançado pela editora pernambucana Cubzac, que tem Deborah Echeverria como responsável pela coordenação editorial. A obra tem 264 páginas e reúne 66 artigos publicados por Tadeu Alencar ao longo dos últimos anos no Jornal do Commercio. O livro tem o prefácio escrito por Ivanildo Sampaio, que foi diretor de redação do JC por muito tempo e hoje é integrante do Conselho Editorial do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. A publicação tem ainda desenhos do artista plástico Cavani Rosas e contou com projeto gráfico de Germana Freire e revisão de Heloísa Arcoverde.

Governo de Pernambuco libera investimento anual de mais de R$ 2,8 milhões para municípios reabrirem ou ampliarem oferta em cozinhas comunitárias

O repasse, que será feito através de Cofinanciamento Fundo a Fundo, será feito em doze parcelas e vai permitir o funcionamento de 26 cozinhas comunitárias em 24 municípios. A iniciativa faz parte do programa Tá na Mesa PE

O Governo do Estado libera nesta segunda-feira (22) o pagamento para que 26 cozinhas comunitárias sejam reabertas ou ampliadas em Pernambuco. Com o investimento, que chega a um total anual de R$2.808.000,00, haverá unidades em funcionamento em 24 municípios pernambucanos. A iniciativa faz parte do Tá na Mesa PE, programa da política de segurança alimentar e nutricional que monitora a atuação das cozinhas comunitárias nas cidades. A assinatura da liberação é feita por Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (CAISAN/PE), na sede da Secretaria, no bairro de Santo Amaro.

Também participam da ocasião, Joelson Rodrigues, secretário executivo de Assistência Social e vice presidente da CAISAN/PE, que também vai representar o Conselho Estadual de Assistência Social, Mariana Suassuna, superintendente estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SUASAN), e Ana Rita Suassuna, presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Pernambuco (COEGEMAS/PE), de representantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/ PE), da CAISAN/PE e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE/PE).

Recebem o montante as cidades de Afogados da Ingazeira, Angelim, Arcoverde, Brejinho, Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Gravatá, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itaíba, Lagoa do Carro, Lagoa Grande, Maraial, Ouricuri, Pedra, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Trindade e Vitória de Santo Antão. Para esses municípios, serão destinados por mês R$6.000,00, durante um ano, para reabertura e/ou ampliação dos serviços. O valor, que será pago a partir deste mês e seguirá até novembro de 2022, será repassado através de Cofinanciamento Fundo a Fundo.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, destaca que as cozinhas comunitárias têm um papel importante na inclusão social produtiva. “Para além da garantia de acesso a uma refeição saudável e adequada para os que estão em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, as unidades fortalecem a ação coletiva e a identidade comunitária. O funcionamento desses espaços é ainda maior neste momento de crise econômica e social agravada pela pandemia, situação que causa um relevante impacto também na segurança alimentar e nutricional da população”, pontua o gestor.

As cozinhas comunitárias são equipamentos públicos de educação e segurança alimentar e nutricional com capacidade de produção de refeições diárias.

Com os recursos estaduais destinados para as unidades, a expectativa é que cada equipamento ofereça cerca de 200 refeições diárias. (Foto: Wesley D’Almeida)

Miguel Coelho cancela Réveillon e Carnaval de Petrolina

Por conta do crescimento do número de casos e surgimento de novas variantes do coronavírus, o prefeito Miguel Coelho decidiu cancelar a realização do Réveillon e do Carnaval de Petrolina. O anúncio foi divulgado em uma entrevista ao programa Nossa Voz nesta terça-feira (30).

Segundo Miguel, já havia um planejamento para a preparação da tradicional festa de fim de ano. A decisão, porém, foi suspender os shows e realizar apenas a queima de fogos de artifício na Orla de Petrolina. O Carnaval também será cancelado, permitindo-se somente eventos privados com limite de público e protocolos de higiene conforme os critérios determinados pela Secretaria de Saúde do Estado.

O prefeito explicou ainda que a difícil decisão foi amadurecida nas últimas semanas após a confirmação de uma nova variante do coronavírus, e seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde e de pesquisadores brasileiros. Miguel acrescentou ainda que eventos de grande porte só poderão voltar a ocorrer com a população imunizada com as duas doses. “Estamos fazendo também um alerta para as pessoas que não estão se vacinando. Todo mundo precisa se vacinar senão essa pandemia continuará se estendendo e colocando em risco as vidas das pessoas. Portanto, pensando na saúde da população, decidimos cancelar o Réveillon e o Carnaval”, explicou Miguel.

Coluna do Finfa

Garante abono – Após o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE formalizar resposta à Consulta nº 21100950-7, no dia 16/11/2021, o prefeito de Quixaba/PE, José Pereira Nunes reuniu sua equipe técnica para decidir os detalhes acerca do pagamento de abono salarial aos professores municipais. “A decisão do TCE encerrou a discussão acerca da possibilidade de pagamento do abono sem que o fato signifique infringência à Lei Complementar 173/2020. Foi uma grande conquista para a categoria, que sempre será valorizada em nossa gestão”, disse o prefeito Zé Pretinho.

Foi constatar – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve ontem (29) visitando de perto os andamentos das obras da PE-310, que liga seu município à Custódia. Segundo o prefeito, as obras estão bem avançada, e em breve teremos este sonho realizado pelo Governador Paulo Câmara. “O governo do estado tem prestado um grande serviço em todas as área ao meu município”, concluiu o prefeito Zeinha.

Acompanhou – O deputado estadual Diogo Moraes, acompanhou ontem (29) a prefeita de Jataúba, Dra. Cátia, na Compesa para buscar alternativas para a ampliação do acesso à água na cidade. “Como sempre, fomos muito bem recebidos pelo Diretor Regional da Compesa, Mário Heitor, que ouviu nossos pleitos e se disponibilizou em ampliar a rede, que é precária. Temos uma meta importante, que é levar a universalização da água em Jataúba”, pontuou o deputado.

Disse – “Em virtude da atual incapacidade do Governo Federal de dar rumo correto para as políticas públicas para as áreas da Educação, Saúde, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia”. (O reitor da Unisinos, em São Leopoldo, padre Marcelo Fernandes de Aquino, em carta endereçada ao Itamaraty, ele justificou a negativa da comenda de Cavaleiro da Ordem de Rio Branco. Ele foi condecorado pelo Ministério das Relações Exteriores, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (26)

Amanhã – A Prefeitura de Custódia, realiza nesta quarta-feira 1º de Dezembro na Praça Padre Leão, o ‘Natal Custódia”, onde será realizado o acendimento das luzes de Natal, apresentação da Tindolelê e a chegada do Papa Noel, será às 19 horas.

Assembleia presencial – A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, realiza nesta quarta-feira 1º de Dezembro, Assembleia (Presencial) com prefeitos pernambucanos, às 9 horas, na pauta vários assuntos, com participação de autoridades importantes. O presidente José Patriota espera contar com um bom número de gestores pernambucanos.

Frase – “Fica inviável, se Anderson continuar no partido, ele terá que votar em Bolsonaro. Raquel terá que fazer um novo alinhamento político para 2022”.(Ex-governador de Pernambuco João Lyra, pai da prefeita de Caruaru Raquel Lyra, em entrevista ontem à CBN Caruaru, em relação à entrada de Jair Bolsonaro no PL, partido do prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira)

Participou – O prefeito de Flores-PE, Marconi Santana, esteve na manhã desta segunda-feira (29), participando da abertura oficial da programação, da ‘Semana do Bebê’. “Uma ação que tem com foco fortalecer as políticas públicas sociais voltadas para primeira infância, coordenada pelas secretarias de Saúde, Educação e Bem-Estar Social. Um momento muito especial onde recebemos mães assistidas por todas nossas Unidades Básicas de Saúde – UBS e falamos do nosso compromisso de manter a primeira infância entre as prioridades de nossa gestão”, pontuou o prefeito.

Você sabia – Que a cidade de São Paulo vai começar a aplicar nesta terça-feira (30) a vacina da Pfizer contra a Covid-19 como dose de reforço para quem recebeu a primeira dose de Janssen. A Prefeitura tomou a decisão de vacinar com a Pfizer porque o Ministério da Saúde não entregou doses da Janssen e pela ameaça da nova variante do coronavírus. Pelo instrutivo da Prefeitura, qualquer pessoa maior de 18 anos que tomou a vacina da Janssen há pelo menos dois meses, será vacinada com a Pfizer a partir desta terça.

Presente – Aconteceu ontem (29), a culminância do II Festival do Livro e da Leitura de Itapetim, um projeto que tem como objetivo estimular experiências que podem assegurar o acesso à prática de ler, com a presença do prefeito Adelmo Moura. O Festival é realizado pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. O evento também celebra o Dia Municipal da Leitura, que foi comemorado ontem. “A leitura é uma forma de educar e transformar vidas, por isso, nós sempre vamos valorizar essa prática. Parabenizo a Secretaria de Educação, professores, diretores, alunos e todos os envolvidos neste lindo projeto”, disse Adelmo.

Perguntar não ofende – Tem presidente da Câmara no Pajeú, que até agora não quer cumprir acordos com seus colegas parlamentares e eles estão raivosos?

Afogados dá a largada para construir seu novo plano diretor

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira fez nesta segunda (29), o lançamento do processo de revisão para construção do seu novo plano diretor, instrumento de planejamento urbano que irá projetar a cidade para o futuro.

O evento aconteceu no cineteatro São José, com uma boa presença de público, e foi transmitido pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube. O público foi recepcionado pelos tabaqueiros, tradicional personagem do carnaval de Afogados. Antes das falas das autoridades, a dupla de repentistas Diomedes Mariano e José Carlos do Pajeú, puseram em versos alguns dos temas que serão tratados no plano diretor, e a sua importância para o funcionamento da cidade.

O Prefeito Alessandro Palmeira destacou a importância da participação popular na elaboração do plano. “Tudo será dialogado. Ouvindo, pesquisando a opinião e incorporando as sugestões da população, das instituições da sociedade civil. Haverá interesses, pontos de vista muitas vezes conflitantes. Mas ao final deverá prevalecer sempre o bem comum, o interesse coletivo,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.

“Que cidade queremos para nós e nossos filhos? Uma cidade quente ou de um clima mais ameno?! Um cidade sem árvores ou uma mais arborizada? Uma cidade onde nossos idosos possam andar sem risco de queda ou uma cidade onde a cada metro de calçada eles tenham um obstáculo para transpor? São algumas das perguntas que todos nós temos que ajudar a responder”, questionou o Presidente da Amupe, José Patriota.

Presentes à cerimônia, também usaram da fala os ex-prefeito Totonho Valadares, o vice-prefeito Daniel Valadares, o promotor Lúcio Luiz de Almeida, o coordenador do processo de revisão, Fernando Morais, e o vereador Presidente da Câmara, Rubinho do São João, em nome daquela casa legislativa. Presentes também na composição da mesa, os vereadores César Tenório, Douglas Eletricista, Raimundo Lima, Gal Mariano e Erickson Torres.

O Prefeito Alessandro Palmeira fez o lançamento oficial do site onde a população poderá participar. Você inclusive já pode dar a sua contribuição acessando o site da Prefeitura www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br
e clicando no link para o plano diretor. Lá estão os diversos eixos temáticos e os espaços para ouvir a sua opinião e sugestão. Segundo o coordenador Fernando Morais, o site será uma das ferramentas de participação. “Além do site, vamos fazer pesquisas de opinião, audiências públicas e reuniões com os diversos segmentos de nossa sociedade. O plano deve ser e será amplamente discutido,” disse Fernando.

Selomar Breda, coordenador do ITCO – Instituto Tecnologico do Centro Oeste – empresa com 18 anos de expertise em processos de construção de planos diretores, contratada para revisar o de Afogados, fez uma explanação sobre o que consiste o plano, suas diversas etapas de construção, de escuta da população, e a sua importância para a cidade que queremos no futuro. Após cumpridas todas as etapas, o material produzido será transformado em lei e encaminhado pelo executivo para discussão na câmara. De acordo com a lei, o prazo para esse envio é de dez meses, tempo que durará todo o processo de construção do novo plano diretor.

‘Orçamento secreto’: Congresso aprova novas regras; oposição ainda vê falta de transparência

G1 — Brasília

O Congresso aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas.

O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a votação foi apertada e o texto passou por 34 votos a 32. O texto vai à promulgação.

As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia do novo coronavírus, deputados e senadores têm votado em reuniões separadas, primeiro na Câmara e depois no Senado.

Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.

Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que, de fato, corresponde à dotação atual deste tipo de recurso.

Inicialmente, o Orçamento deste ano previa um montante de R$ 29 bilhões para as emendas de relator. Contudo, após acordo com a equipe econômica, esse valor foi reduzido.

Para o próximo ano, se os valores forem mantidos segundo a previsão enviada pelo governo, o teto será de R$ 16,2 bilhões.

Na avaliação de técnicos do Congresso, o limite é muito elevado e coloca muitos poderes nas mãos de uma única pessoa – o relator-geral do Orçamento.

Segundo esses especialistas, o parecer presume que as emendas de relator são mais importantes que as duas emendas impositivas juntas. Um valor razoável, para os técnicos, seria, por exemplo, metade das emendas individuais ou de bancada – portanto, entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões.