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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Pernambuco conquista 1º lugar em ações de enfrentamento ao trabalho infantil realizadas em 2021

Pelo quinto ano consecutivo, as ações de enfrentamento ao trabalho infantil executadas pelo Governo de Pernambuco receberam destaque no Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), do Ministério da Cidadania. Com a atuação em 2021, o Estado atingiu a liderança do ranking de atividades realizadas pelas gestões estaduais brasileiras, com o registro de 554 ações promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), pasta que atua na prevenção desse tipo de violação. De acordo com o SIMPETI, o Nordeste foi a região que mais se destacou no ano passado, com 6.682 ações promovidas. O Brasil totalizou 12.756 ações.

Pernambuco ficou ainda em segundo lugar no ranking nacional quando contabilizadas todas as ações realizadas pelos municípios. Foram, ao todo, 1.689 iniciativas. “O Governo de Pernambuco tem um posicionamento histórico contra o trabalho infantil e o governador Paulo Câmara sempre esteve comprometido em fortalecer as estratégias de combate a esta violação no Estado. Em 2022, não vai ser diferente, pois reforçamos de forma ativa o nosso trabalho junto às cidades, ofertando o apoio necessário às atividades municipais para que haja a continuidade das ações de enfrentamento. Nosso objetivo é concretizar o princípio da proteção integral de crianças e adolescentes, defendido pela gestão estadual”, afirma o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes.

O secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, destaca que o reconhecimento é fruto de uma política pública estadual preocupada com a garantia de direitos de crianças e adolescentes. “O Estado tem provido recursos públicos próprios para a atuação de combate e de prevenção do trabalho infantil, garantindo a manutenção da coordenação estadual que acompanha, apoia e assessora os 184 municípios pernambucanos e o distrito estadual de Fernando de Noronha, além de disponibilizar materiais para que equipes municipais possam desenvolver o planejamento anual de atividades”, destaca o gestor.

Em 2021, o Governo de Pernambuco destinou mais de R$ 829 mil para a execução das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), buscando atingir as metas propostas de apoio e assessoria técnica, acompanhamento e monitoramento das ações realizadas pelas equipes municipais da assistência social, em especial dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e das equipes do PETI.

Entre as ações com impacto estadual, a gestão estadual criou a campanha de conscientização “Trabalho Infantil: Diga Não! – Proteger a infância é nossa obrigação”, que circulou por 116 municípios pernambucanos, e lançou a quarta edição do projeto Praia Legal, que realiza ações em parceria com as equipes municipais durante todo o ano para a identificação do trabalho infantil na cadeia produtiva do turismo nas praias. Além disso, houve a realização, de forma virtual, do encontro estadual “Perspectivas para enfrentamento do trabalho infantil em tempos de crise e pandemia”, realizado no canal da SDSCJ no YouTube, que já obteve 4.500 visualizações. Na ocasião, especialistas de diversas áreas do conhecimento discutiram o enfrentamento do trabalho infantil na lógica das políticas públicas atuais, do direito, educação, assistência social e atendimento aos povos tradicionais.

A SDSCJ investiu ainda em reuniões de assessoramento técnico remoto, principalmente com equipes dos CREAS e PETI. Ao todo, 525 profissionais e gestores da assistência social foram assessorados nos 175 encontros virtuais que foram promovidos.

No ano passado, no período de queda dos casos de Covid-19, a equipe estadual retomou o assessoramento técnico presencial aos municípios, atendendo, a partir do segundo semestre, gestores e técnicos da assistência social de 82 cidades. No total, 328 profissionais participaram das reuniões, entre assistentes sociais, psicólogos, advogados, coordenadores e orientadores sociais.

Denúncias sobre essas e outras violações de direitos podem ser feitas por meio do Disque 100 ou da Ouvidoria Social da SDSCJ, que atende pelo telefone 0800.081.4421.

Presidente da Petrobras recebe o prefeito Anderson Ferreira para tratar da conclusão da Refinaria Abreu e Lima

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, pernambucano de Barreiros, recebeu, nessa segunda-feira (10), o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. O encontro teve como tema a conclusão da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) prevista no Plano Estratégico 2022-2026 da Petrobras. A participação de Anderson nesse debate se dá porque Jaboatão faz parte do território estratégico de Suape e é por onde circula grande parte da produção da refinaria com destino a outras regiões.

Segundo Anderson Ferreira, “o objetivo da visita foi colocar o município à disposição da Petrobras para ajudar na fase de desenvolvimento do projeto, através da capacitação prévia da mão de obra e das empresas fornecedoras de produtos e prestadores de serviços locais para a fase de execução das obras”.

Joaquim Silva e Luna detalhou um pouco o projeto para a conclusão de obras da RNEST. “O projeto do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, conforme previsto no Plano Estratégico de 2022-2026, ainda precisa passar por instâncias internas de aprovação conforme previsto pela governança da companhia, assim como terá ainda o alinhamento com órgãos externos de controle. O projeto prevê que após a conclusão das obras, a capacidade de processamento da refinaria possa ser ampliada de 115 mil para 260 mil barris de petróleo por dia em 2027”, explicou o presidente da Petrobras.

Governo Municipal de Itapetim anuncia pagamento por desempenho a profissionais da educação

O prefeito Adelmo Moura anunciou na manhã desta terça-feira (11), o pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE). A bonificação é dada desde 2019 aos profissionais do magistério do município de cargos efetivos e contratados, que alcançarem o percentual de melhor desempenho em suas funções definido pela equipe da Secretaria de Educação. O bônus contempla professores e equipe pedagógica das escolas.

A gratificação é de R$ 700,00 (setecentos reais) para quem atingir de 96% a 100%; R$ 600,00 (seiscentos reais) para quem conseguir de 91% a 95%; e R$ 500,00 (quinhentos reais) para quem atingir de 86% a 90% no desempenho.

“O nosso objetivo, através da Secretaria de Educação, é valorizar e incentivar os profissionais do magistério visando melhorar cada vez mais a educação de Itapetim”, disse Adelmo.

O deputado federal Gonzaga Patriota participou do encontro e anunciou um recurso de mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) para a construção de uma escola em Piedade, recurso para levar a ciclovia até à Vila das Crianças e mais uma emenda para o hospital municipal.

Também estiveram presentes a secretária de Educação Luciana Paulino, vereadores, professores e diretores escolares.

Covid-19: Governo detalha novas regras do Plano de Convivência

Os secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, participaram, na manhã desta terça-feira (11.01), de coletiva de imprensa para detalhar as novas regras no plano de convivência com a Covid-19 em Pernambuco, focando em serviços onde a retirada da máscara é recorrente. Também foi feita a atualização dos dados epidemiológicos.

As novas regras passam a valer a partir da próxima sexta-feira (14.01), até o dia 31 de janeiro. Nos serviços de alimentação, será exigido o passaporte vacinal com duas doses ou dose única para pessoas até os 54 anos de idade e, a partir dos 55, também o reforço. A quantidade de pessoas por mesa não pode passar de 20. A medida é válida para restaurantes, bares e lanchonetes, inclusive de shoppings e centros comerciais.

Nos cinemas, teatros e museus, a regra do passaporte vacinal é a mesma dos serviços de alimentação. Também deve ser respeitado o distanciamento de 1 metro entre pessoas que não sejam do mesmo núcleo familiar. Caso haja mais de 300 pessoas no ambiente, ainda será exigida a apresentação de um teste negativo para Covid-19, sendo com 24 horas de antecedência para exames de antígeno e de 72 horas para exames de RT-PCR.

Para eventos, houve uma redução no público permitido. Agora, o limite é de até 3 mil pessoas em locais abertos, de 1 mil em espaços fechados ou 50% da capacidade do local, valendo o que for menor. Além da comprovação vacinal com duas doses ou dose única para quem tem até 54 anos e o reforço para quem tem a partir de 55, também haverá a necessidade de apresentar o teste negativo para a Covid para eventos com mais de 300 pessoas – relembrando que o exame deve ser com 24 horas de antecedência no caso do teste rápido de antígeno e 72 horas para exames de RT-PCR.

Os eventos programados para este final de semana já precisarão ser reajustados para essas novas regras. “Estas medidas têm o objetivo de diminuir a circulação viral e, proteger nossa população, estimulando a vacinação. E, para garantir que sejam cumpridas, também vamos reforçar a fiscalização”, frisou Longo. Ele também destacou todo o trabalho que vem sendo feito para ampliação de leitos, mas lembrou que “só com os esforços do Governo do Estado não seremos capazes de proteger a população. Ou todos cooperam, ou teremos perda de vidas e muito mais sofrimento”.

Já o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, disse que essas “são decisões difíceis, são decisões que exigem responsabilidade por parte do poder público, por parte do Governo do Estado, mas extremamente necessárias, tendo em vista a priorização da saúde e da vida dos pernambucanos. É preciso que a gente siga com todos os cuidados, com o uso de máscara, com o cuidado com higienização, respeito aos protocolos e as medidas que estão sendo anunciadas para que a gente possa, mais uma vez, enfrentar esse momento difícil, para que a gente consiga resguardar a saúde preciosa do povo pernambucano”.

Novaes também reforçou a solidariedade e compreensão do setor de eventos, que é formado por uma cadeia complexa de pessoas, formais e informais, e convocou o público para se imunizar contra a Covid-19. ” O que vai dizer como iremos enfrentar essa nova cepa Ômicron deverá ser exatamente a vacinação. Se a população estiver vacinada, temos tudo para enfrentar de maneira mais simples, mais fácil, mas ainda com todos os cuidados”, pontuou.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – De acordo com os indicadores, as doenças respiratórias em Pernambuco continuam em aceleração. Apenas na primeira semana epidemiológica de 2022, foram notificados 1.419 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), significando um crescimento de 50% em uma semana e de 138% em 15 dias. Esse aumento nos adoecimentos impactou diretamente nas solicitações por leitos de UTI: foram 805 pedidos nesta primeira semana epidemiológica, representando um aumento de apenas 2% em uma semana, mas de 82% em 15 dias.

“Neste cenário de forte pressão sobre a rede de saúde, vamos continuar colocando em prática, por determinação do governador Paulo Câmara, nosso plano de contingência, com uma intensa mobilização de leitos para garantir a assistência à população. Em menos de 20 dias, já são 480 novos leitos para casos de Srag, sendo 213 de UTI. Isto corresponde a capacidade de pelo menos 2 grandes hospitais de campanha. E continuamos trabalhamos, diuturnamente, para minimizar os impactos desta aceleração das doenças respiratórias e salvar vidas. Nos próximos dias, temos previsão de abrir, pelo menos, outros 500 leitos, sendo 290 de UTI”, afirmou o secretário André Longo.

CIRCULAÇÃO VIRAL – No momento, além da epidemia da influenza, Pernambuco confirmou a circulação da variante Ômicron da Covid-19, considerada com um maior potencial de contaminação, o que pode agravar o cenário pelo grande número de pessoas com a vacinação em atraso. Para se ter uma ideia, a positividade dos testes rápidos de antígeno para a Covid-19 nos centros de testagem ficou em 15% na última segunda (10.01), enquanto no dia 28 de dezembro de 2021 era de apenas 3%.

“Nosso grande problema hoje é o grande volume de vulneráveis, o que pode gerar uma onda de hospitalizações muito forte. Volto a dizer: contra a Ômicron, ter apenas uma dose é o mesmo de estar desprotegido. Precisamos de ao menos duas doses, mas ainda temos mais de 500 mil pessoas com esta segunda dose em atraso. Para as pessoas com mais de 55 anos e também as pessoas com doenças pré-existentes, a dose de reforço é crucial para aumentar a proteção e reduzir a chance da pessoa se infectar ou reinfectar. Apesar disso, 40% dos idosos que tomaram as duas primeiras doses ainda precisam tomar esta dose de reforço para ter uma proteção mais robusta contra a variante Ômicron”, destacou o secretário.

Além da vacinação, a população também precisa ficar atenta a todas as regras sanitárias para evitar novas infecções respiratórias e a sobrecarga na rede de saúde. “Se você tiver qualquer sintoma de gripe, mesmo que muito leve, procure fazer o teste da Covid-19 e, independente do resultado fazer o autoisolamento até o fim dos sintomas. Sei que depois de quase 2 anos de pandemia, muitos estejam cansados, mas o reforço dos cuidados é uma questão de proteção e respeito à vida. A pandemia, infelizmente, ainda não acabou e os próximos dias podem ser muito graves. Por isso, cada atitude vai contar para conseguirmos salvar mais vidas e evitar o colapso da rede de saúde”, disse Longo. As pessoas que tiveram contato com casos sintomáticos também devem seguir as mesmas regras, com autoisolamento e testagem.

Prefeito de Tracunhaém, Irmão Aluízio, formaliza ingresso ao PSD e vai conduzir partido no município

No início da tarde desta segunda-feira (10), na sede estadual do Partido Social Democrático (PSD), o prefeito de Tracunhaém, Irmão Aluízio, formalizou sua filiação à sigla, tendo a ficha abonada pelo presidente estadual, deputado federal André de Paula.

Irmão Aluízio será, também, o presidente municipal do PSD, e terá a responsabilidade de conduzir o partido naquele que é um dos principais municípios da Mata Norte pernambucana.

Governo do Estado promove coletiva sobre o novo decreto que estabelece ações para conter o avanço da Covid-19 e Influenza 

O Governo de Pernambuco promove, às 10h desta terça-feira (11.01), uma coletiva de imprensa para tirar dúvidas sobre o novo decreto, anunciado ontem (10.01), para conter o avanço da Covid-19 e da Influenza em Pernambuco. A coletiva contará com as presenças dos secretários André Longo (Saúde) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer). As perguntas serão realizadas de modo presencial e haverá transmissão no Youtube da SES-PE (https://www.youtube.com/user/secretariasaudepe).

Coluna do Finfa

Novo Presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos afirma que vai aprofundar parcerias – Em entrevista a este blogueiro após ser empossado, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE-PE, Ranilson Ramos, falou da sua expectativa para gerir esta instituição no Biênio 2022/2023.

Ex-presidente do TCE-PE diz que entrega instituição bem estruturada – Após presidir a solenidade de posse do colega Ranilson Ramos, o ex-presidente do TCE-PE Dr. Dirceu Rodolfo, em entrevista  a este blogueiro, confirmou que o TCE-PE já encontra-se estruturado há anos.

Depoimentos – Registrei diversos depoimentos de parlamentares pernambucanos, que participaram ontem (10), da solenidade de posse do Conselheiro Ranilson Ramos para a Presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Deputado Federal André de Paula

 Presidente da Amupe José Patriota

Deputado Estadual Diogo Moraes

Deputado Federal Silvio Costa Filho

Deputado Federal Tadeu Alencar

Deputado Estadual Joaquim Lira

Frase – “Com a coragem de sertanejo que possui, a visão de economista, o coração de homem de família que forjou, experiência de fiscal e de gestor, Ranilson bem comandará o Controle de Contas de Pernambuco”.(Conselheiro Carlos Neves no seu discurso de saudação ao novo presidente do TCE, que é sertanejo, natural de Orobó)

Reunião Integrada – A X Gerência Regional de Saúde – GERES, realizou nessa segunda-feira, uma reunião integrada extraordinária com os técnicos municipais responsável pela Vigilância em Saúde, Atenção básica e Assistência farmacêutica, objetivando o alinhamento das informações entre as principais áreas técnicas responsáveis pela Influenza A (H3N2) e do COVID, assim como definir estratégias de enfrentamento e condução dos casos.

O único e confirmada pré-candidatura – Na solenidade da posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que acontece ontem (10), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, foi o único gestor presente do Sertão do Pajeú. Evandro estava acompanhado do seu Secretário Municipal de Saúde, Paulo Jucá, que confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual, e disse que que está trabalhando e ampliando apoios.

Disse – “A ocupação dos leitos de terapia intensiva no estado chegou a 85% nesta segunda-feira. Temos um problema duplo com uma epidemia de influenza dentro da pandemia de Covid. Temos feito nossa parte com a ampliação de leitos, mas apenas isso não será suficiente. Estamos ampliando a exigência do passaporte vacinal para salvar vidas e diminuir a quantidade de mais de 500 mil pernambucanos que não concluíram sua imunização”.(Governador Paulo Câmara sobre as novas restrições no Plano de Convivência)

Perguntar não ofende – O que conversavam tanto durante a solenidade de posse do Presidente do TCE-PE, a prefeita de Caruaru Raquel Lyra e o Presidente da Amupe José Patriota? Chamou a atenção dos presentes!

SJE: Câmara de Vereadores não paga INSS e valor é descontado do FPM da Prefeitura

Segundo informações recebidas pela reportagem do Blog do Nill Júnior, a Prefeitura de São José do Egito, teve cerca de R$ 36 mil retidos pela Receita Federal do valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro.

Ainda segundo informações, a Prefeitura achou estranho o desconto no PFM e solicitou a explicação do motivo junto a Receita Federal, foi quando descobriu que o que motivou a retenção foi que o presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, deixou de pagar o INSS de novembro, que venceu em 20 de dezembro de 2021 — total: R$ 31 mil com juros e multa.

Ainda foi constatado, que estava em aberto uma parte do INSS de março, que venceu em 20 de abril do ano passado — total: R$ 5 mil.

A reportagem recebeu a informação de que o prefeito Evandro Valadares já mandou o jurídico da Prefeitura ingressar contra o presidente da Câmara, João de Maria com ação de improbidade por apropriação indébita. Também entrar com denúncia junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE.

Kaio Maniçoba amplia bases e conquista apoio de grupo de oposição em Solidão

O ex-deputado federal e atual presidente do IPA, Kaio Maniçoba, vem ampliando suas bases para as eleições deste ano. No município de Solidão, Kaio conquistou o apoio de um grupo político que faz oposição a atual gestão municipal.

“É com muita felicidade que recebemos o apoio desse grupo que tem uma história de lutas pela cidade de Solidão. Com nossos objetivos alcançados, vamos poder levar ações de desenvolvimento para o município”, disse Kaio, que vai concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Declararam apoio a Kaio Maniçoba, os vereadores Edleuza Godê e Vitorino, os suplentes Marconi Oliveira, Peba e José Raimundo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, entre outras lideranças municipais

Miguel Coelho e Luciano Bivar discutem cenário político de 2022

Em agenda no Recife, o prefeito e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (DEM), visitou, nesta segunda (10), o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar. Integrantes da futura sigla partidária União Brasil, os dois políticos conversaram sobre a construção das chapas para deputados federais, estaduais e da disputa majoritária nas eleições de 2022. A reunião foi acompanhada também pelo deputado federal Fernando Filho (DEM) e um dos dirigentes do PSL em Pernambuco, Marcos Amaral.

DEM e PSL devem ter a fusão sacramentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro. Com isso, a nova sigla será a maior representação partidária do Brasil. Em Pernambuco, o União Brasil tem a meta de eleger de cinco a seis deputados federais, além de dez estaduais, formando bancadas de grande representatividade no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.

O fortalecimento do novo partido passa também pela formação de palanques para candidatos a governadores. Segundo Bivar, já há entendimento para candidaturas do União Brasil ao Governo do Estado em todas as regiões. “Estamos na fase de discutir as chapas, buscar apoios e construir um conjunto de lideranças para apresentar projetos em diversos estados. Esse processo já está avançado na Bahia, em Santa Catarina, em Pernambuco, além de outros seis estados. O União Brasil já nasce, portanto, como uma grande força para ajudar nosso país a avançar”, destaca Luciano Bivar, que comandará a nova legenda depois a oficialização no TSE.

Ao término do encontro, Miguel Coelho disse que pretende intensificar as agendas com mais lideranças e buscar novos quadros para o União Brasil. “Queremos ajudar a eleger a maior quantidade de deputados federais, estaduais, e claro, discutir um novo projeto para Pernambuco. O União Brasil será, sem dúvidas, um partido estratégico para a condução do futuro político de nosso país e de Pernambuco”, avaliou o prefeito de Petrolina.