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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Jaboatão divulga calendário de pagamento de servidores para 2022

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou, nesta segunda-feira (17), o calendário de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração municipal. Os proventos serão pagos até o último dia útil de cada mês, enquanto o décimo terceiro, previsto para ser liberado nos dias 19 (aposentados) e 20 (ativos) de dezembro. Esse é o quinto ano consecutivo em que o funcionalismo municipal conta com a garantia de que receberá os salários dentro do mês trabalhado, podendo, dessa forma, se planejar adequadamente ao longo do ano.

“Mesmo com a crise econômica, agravada pela pandemia da Covid-19, e todas as dificuldades, desde o início da nossa gestão, o equilíbrio financeiro é uma das nossas prioridades, aplicando os recursos em serviços prioritários. Esse é o quinto ano em que estamos divulgando e pondo em prática esse modelo, assim conseguimos dar tranquilidade aos nossos servidores para que possam se planejar melhor, sabendo o dia exato em que receberão seus salários”, comentou o prefeito Anderson Ferreira.

Procon/PE realiza fiscalização em espaços de shows e bares no final de semana

Fiscalização conjunta do Procon PE, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Polícia Militar visitaram, neste sábado, 15, e domingo, 16, espaços de shows e bares, com o objetivo de verificar o cumprimento do novo decreto do Governo do Estado e as regras de convivência com a Covid-19.

No sábado, 15, os fiscais foram ao WS, em Tamandaré, e ao We Do na Praia, em Porto de Galinhas. Nos locais foi verificado que os responsáveis estavam cumprindo os protocolos. Em Tamandaré, estava sendo realizado teste de Covid-19.

No domingo, 16, foram visitados seis estabelecimentos: Churrascaria Leitão, Confraria do Mar e Central da Picanha, todos na Encruzilhada; Empório Sertanejo, Espinheiro; Faaca, bairro do Parnamirim; e Praça de Eventos, em Casa Forte. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Os fiscais orientaram os comerciantes sobre o passaporte vacinal e as regras de distanciamento.

Na noite da sexta-feira, 14, entre os estabelecimentos fiscalizados, apenas no Vapor 82, no Ipsep, e no Entre Amigos, em Boa Viagem, a equipe solicitou uma adequação no distanciamento das mesas. No Espetinho das Palmeiras e Luciano Bar, no Ipsep; e Vitrine Pub, em Boa Viagem, assim como nos outros bares visitados, os fiscais orientaram os comerciantes sobre o passaporte vacinal.

Ainda na sexta, durante o dia, a equipe do Procon/PE esteve nas praças de alimentação dos shoppings Boa Vista e Tacaruna repassando orientações aos consumidores e donos de restaurantes. Os canais de comunicação para denúncias ao Procon/PE são 0800.282-1512 ou o whatsapp do órgão 3181-7000.

Rede Pernambuco de Rádios chega ao município de Gravatá através da FM 106,7

A Rede Pernambuco de Rádios continua a se expandir por todo o estado de Pernambuco. A partir da segunda-feira (17/1), o jornalismo sério e de credibilidade da Rede Pernambuco de Rádios estará chegando no município de Gravatá, através da Rádio Nova FM de Gravatá, na frequência 106,7. A emissora oferece para seus ouvintes, uma programação cultural e informativa, buscando o desenvolvimento de Gravatá. Com o compromisso de sempre levar a verdade, lidera a audiência durante a manhã. O respeito às famílias é um ponto que a diretoria não abre mão.

O município de Gravatá, distante 84 km da capital Recife, tem como um dos seus pontos forte o turismo. A arquitetura secular dos casarios, a rede hoteleira, lojas de móveis e artesanatos. As flores, jardins e a gastronomia diversificada, que vai dos requintados restaurantes italiano, suíço e regionais à tradicional comida de boteco, junto a outros atrativos, condicionam a cidade a ser um dos principais destinos turísticos do estado de Pernambuco, atraindo para lá, viajantes, veranistas e novos moradores.

E é esse o cenário com ouvintes e usuários de informações atualizadas, que irá receber a prestação de serviços e o dinamismo do comunicador e jornalista Alberes Xavier, que através do Programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e do Blog do Alberes Xavier, mantém a população pernambucana informada sobre os mais recentes fatos e bastidores da política local e do Brasil.

O Programa “Cidade em Foco” da Rede Pernambuco de Rádios, vai ao ar de segunda a sexta-feira das 11h às 12h, transmitido pelas emissoras: Rádio Filadélfia FM (104.9), Farol FM (90.5), Rádio Toritama FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Orobó FM (105.9), Vertentes FM (104.9), RCM FM (87.9), Nova Timbaúba FM (96.9), Cult FM (98.5), Beto Som FM (104.9), Terra Nova FM (104.9), Luar do Sertão FM (87.9), Floresta FM (87.9), Rádio Cruzeiro FM (104.9), Cidade FM (97.7), Líder FM (87.9), Atividade FM (98.5) Rádio Nova FM (104.9), Farol de Catende FM (90.7), Gravatá – Nova FM (106.7) pela Internet: https://www.facebook.com/blogdoalberesxavier/

Deputado Guilherme Uchôa Junior recebe prêmio destaque Revista Total Brasil 2021

O deputado estadual Guilherme Uchôa Júnior (PSC) vem se destacando na Alepe, tendo seu trabalho reconhecido por todos os pernambucanos, sobretudo aqueles dos municípios que vêm recebendo apoio do parlamentar.

O comentário nas rodas políticas é sobre o fato de o deputado, em apenas de 3 anos de mandato, já ter apresentado à Casa de Joaquim Nabuco mais de 40 projetos de leis, mais de 400 indicações e em torno de 200 proposições, todas de interesse da população e do Estado de Pernambuco, mostrando-se como um dos maiores líderes da Zona Norte da Região Metropolitana, seguindo os passos do pai, Guilherme Uchoa.

É justamente por este seu desempenho que a Revista Total vai lhe homenagear com a entrega do Troféu Leão do Norte Brasil 2021. Na mesma data, também pelo que representa seu nome na política de todo o país, sobretudo em Pernambuco, também será entregue o Troféu Leão do Norte Brasil 2021, in memorian, a Guilherme Uchoa, que foi por seis vezes presidente da Alepe.

Como resultado dessa homenagem ao deputado Guilherme Uchoa Jr, Marcelo Mesquita também já o escalou para que ele seja matéria de capa da Edição 122 da Revista Total.

Prefeitura do Recife abre 14 leitos pediátricos dedicados à pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave no Hospital Maria Lucinda

A unidade de saúde também recebe ampliação da estrutura médica; serviço funcionará até que haja uma redução das ocorrências. João Campos conferiu as instalações na manhã desta sexta-feira (14)

A fim de reforçar o enfrentamento ao número crescente de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a Prefeitura do Recife disponibilizou 14 leitos pediátricos com dedicação exclusiva à condição, no Hospital Maria Lucinda, localizado no bairro de Parnamirim. Também haverá suporte com oxigênio em dois leitos de sala vermelha (para pacientes que aguardam transferência para Unidade de Terapia Intensiva), e ampliação Serviço de Pronto Atendimento (SPA), com adição de mais um médico plantonista. O prefeito do Recife João Campos visitou a unidade hospitalar na manhã desta sexta-feira (14).

“Aqui no Hospital Maria Lucinda estão funcionando 14 leitos novos leitos destinados à pediatria, crianças aqui do Recife. Essa é uma ação da Prefeitura do Recife que, através da Secretaria Municipal de Saúde, procurou o Hospital Maria Lucinda e a gente está custeando o funcionamento desses 14 leitos. Eles são destinados para crianças que apresentam algum problema respiratório em virtude da covid ou da influenza”, esclareceu João Campos.

“A gente tem feito essa ampliação na parte de adultos também como o Hospital do Idoso, nas nossas UPCs e SPAs e agora a gente faz esse movimento focando exclusivamente nas crianças do Recife. São 14 novos leitos, todos bem equipados, estruturados, ficam aqui no Hospital Maria Lucinda. E a gente faz essa visita para garantir que está tudo dentro dos conformes e já está funcionando dentro daquilo do que a gente acredita e espera, com cuidado humanizado, atento sempre para a vida das crianças”, detalhou ele ainda.

Atualmente, o SPA do Hospital Maria Lucinda recebe cerca de três mil pacientes ao mês. Este número advém de demanda espontânea, termo utilizado para os que chegam à unidade para atendimento imediato, atendidos por dois médicos plantonistas. As novas vagas servem de retaguarda para os pacientes do próprio Maria Lucinda e oriundos do Hospital Pediátrico Helena Moura – também pertencente à Secretaria de Saúde do Recife. (Fotos: Daniel Tavares/PCR)

Crônica de Ademar Rafael

O SONHO DO POETA

Como sempre fazia ao terminar de almoçar o poeta armou a rede e foi tirar a soneca do meio dia. Naquela tarde chuvosa de abril, sem uma explicação lógica, notou que estava com mais sono que nos outros dias. Como por encanto em poucos minutos estava de sono cerrado e nesta condição sonhou que o Ministro de Justiça empossado em janeiro com o presidente eleito anunciava as regras aprovadas em referendo popular, direcionadas para moralização do estado brasileiro. Em concorrido evento, com clareza pouco vista anteriormente, dizia ao povo que a partir do dia 01.05 as medidas saneadoras abaixo entrariam em vigor.

O agente público de municípios, estados e união que praticasse o crime de lesa pátria ou outros similares, caracterizados pela entrega de patrimônio do povo para o setor privado interno ou externo em troca de favores financeiros seria banido do serviço público por de dez anos.

O detentor de cargo do legislativo municipal, distrital, estadual, câmara e senado federal que, movido por interesses próprios, aprovasse legislação nociva aos interesses do povo brasileiro perderia seu mandato e ficaria fora de cargos públicos por uma década.

O servidor com cargo no poder judiciário, em todas as instâncias, que produzisse provas ou criasse teses para suas decisões, sem amparo legal, visando condenar adversários dos grupos que o patrocinava ou isentar os poderosos de plantão perderia seu cargo e ficaria impedido de atuar no sistema judiciário por uma dezena de anos.

Acordou com o toque característico do mais antigo telejornal da TV aberta. Ao ver que tudo fora um sonho e que o Brasil seguia na mesma trilha pegou um caderno e começou escrever o poema “Além da Esperança”. A primeira quadra escrita foi: “Se quisermos um país onde a bonança/Alcance quem está na exclusão/É preciso alinhar à esperança/Luta, fé, coragem e união”. Sentado na rede pensou: “Fazer o poema será mais fácil que mudar o país.”

Prefeito de Flores oficializa entrega de passagem molhada

A administração municipal de Flores oficializou no final da tarde deste último sábado (15), a entrega dos trabalhos de construção de 120 metros de extensão de passagem molhada do Sítio Varjota, território rural do distrito de Fátima.

O equipamento foi erguido através de recursos do próprio tesouro municipal e vai atender não só aos anseios da população da região, como também, fortalecer o escoamento da produção local e garantir o livre acesso aos centros urbanos que fazem divisa com o distrito.

Para o prefeito do município, Marconi Santana, que comandou o momento festivo ao lado da primeira dama, Lucila Santana, o investimento é fruto do bom planejamento financeiro de sua gestão, que chega para facilitar o dia a dia dos moradores de toda região.

“Um equipamento que vai facilitar o dia a dia de muita gente. Na verdade, um grande sonho de todos nós, que fazemos a administração municipal e claro e evidente de toda população, que vai ser atendida com mais esta ação importante de nossa gestão, que conseguiu aplicar em mais de 780m² de área construída, recursos do próprio tesouro municipal”, disse o prefeito Marconi.

Estiveram presentes na solenidade inaugural os vereadores: Luiz Heleno (presidente da câmara), Vaninho, Diassis, Josélio, Jeane e Nildo; além de secretários municipais e a população de diversas localidades do município de Flores.

Garanhuns vai iniciar a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 a 11 anos

A vacinação será iniciada por crianças com doenças neurológicas crônicas e com distúrbios do desenvolvimento neurológico, com prioridade para Síndrome de Down e Autismo

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, vai iniciar uma nova etapa para garantir a proteção da população contra a Covid-19. Desta vez, o município irá promover a vacinação voltada para as crianças entre 5 e 11 anos de idade. As doses já foram recebidas nesse sábado (15), após envio da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE).

Nesta fase, a vacinação será iniciada pelas crianças com doenças neurológicas crônicas e com distúrbios do desenvolvimento neurológico, com prioridade para Síndrome de Down e Autismo. O cadastro para o público está disponível por meio da Plataforma Vem Vacina (vemvacinagaranhuns.site).

“Garanhuns está de fato pronta para iniciar a vacinação contra a Covid-19 das crianças dentro da faixa etária recomendada. Por isso, estamos abrindo um ponto de vacinação pediátrico e reforçando também a equipe de profissionais. Nosso município atingiu excelentes indicadores e os números vão melhorar ainda mais com a vacinação do público entre 5 a 11 anos de idade”, destaca o prefeito Sivaldo Albino.

A vacinação será realizada em local específico para o público dentro da faixa etária, no Centro Pediátrico de Vacinação de Garanhuns. O serviço irá funcionar em estrutura montada na área interna do Parque Euclides Dourado, com entrada pela avenida Júlio Brasileiro, no bairro Heliópolis.

É importante destacar que no momento da vacinação a criança deve estar acompanhada dos pais ou responsável legal (no caso de responsável legal, esta condição de tutela deve ser comprovada através de documento emitido em cartório). A comprovação da comorbidade da criança deverá ser realizada mediante preenchimento de laudo que também está disponível na Plataforma Vem Vacina — exceto para crianças com Síndrome de Down.

Os pais ou responsáveis devem apresentar no ato da vacinação documento de identificação oficial com foto e um comprovante de residência nominal. Além disso, será necessário a certidão de nascimento ou RG, e o cartão SUS da criança.

Marconi inaugura passagem molhada e entrega equipamentos ao hospital de Flores

O prefeito Marconi Santana entregou na tarde deste sábado (15) a passagem molhada do Sítio Varjota, no distrito de Fátima. A obra é importante porque irá tirar diversas famílias da localidade e do entorno do isolamento em períodos chuvosos.

“Um equipamento que vai facilitar o dia a dia de muita gente. Na verdade, um grande sonho de todos nós, que fazemos a administração municipal e claro e evidente de toda população, que vai ser atendida com mais esta ação importante de nossa gestão, que conseguiu aplicar em mais de 780m² de área construída, recursos do próprio tesouro municipal”, comentou Marconi.

Na manhã da sexta-feira (14), o gestor já havia feito a entrega dos novos equipamentos para o Hospital Municipal de Flores. “Investimento importante, que já garante melhores condições de trabalho aos profissionais que ali desempenham, com muito zelo e comprometimento suas atividades diárias; além de melhorar ainda mais, o atendimento à população”, afirmou.

Entre os itens estão novas longarinas, kit para limpeza profissional, armários, computadores, homogeinizador, ventiladores, bomba de infusão, colchões, mesas, microscópio, camas, dentre outros. (Informações: Blog do Nill Júnior)

Decifre sua conta de energia elétrica e garanta seus direitos

Heitor Scalambrini Costa
Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Para a grande maioria dos consumidores de energia elétrica, as informações contidas na fatura recebida mensalmente são um verdadeiro mistério. O que conta para o consumidor é o campo onde está mostrado o total a pagar, em reais.

Muitas publicações dedicam a explicar como é a composição da conta de energia e os tributos e encargos a pagar. A cadeia produtiva da energia é separada em três etapas: a geração de energia, a transmissão dessa energia até os grandes centros consumidores, e por último, a distribuição da energia até chegar ao consumidor final (residenciais, estabelecimentos comerciais, indústrias e áreas rurais). Todas estas fases são consideradas na composição da tarifa, além das perdas de energia, encargos setoriais e os tributos (ICMS, PIS, Confins). Tudo está mostrado diretamente na conta, além de disponibilizar dados sobre o consumo mensal, em kWh, e o histórico retroativo mensal do consumo

Portanto, na conta estão embutidos valores totais que são arrecadados pela distribuidora, e repassados diretamente às empresas responsáveis, além dos tributos recolhidos e encargos.

Todavia existe um campo na fatura que é praticamente desconhecido pelos consumidores, mas que tem grande relevância, que possibilita averiguar a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos pela distribuidora, no que concerne a frequência e a interrupção do fornecimento de energia pela empresa.

Os indicadores individuais de continuidade por unidade consumidora que averiguam a qualidade do serviço prestado pela concessionária, disponíveis na conta de energia são: DIC- Duração de Interrupção, FIC- Frequência de Interrupção, e DMIC- Duração máxima de interrupção contínua. Estes indicadores permitem medir, a duração e o número de vezes que cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica num dado período, e o tempo máximo da interrupção de energia elétrica (em horas). As resoluções da ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica, para cada concessionária, é quem estabelece os limites dos indicadores DIC, FIC e DMIC. Estes indicadores são mostrados na fatura para períodos mensal, trimestral e anual; assim como o valor apurado pela própria empresa.

Quando os indicadores apurados ultrapassam os limites de continuidade estabelecidos pela ANEEL, a distribuidora deve compensar financeiramente o consumidor. A compensação é automática, e deve ser paga em até 2 meses após o mês em que houve a interrupção. Este é um ponto crucial na defesa dos interesses do consumidor perante a concessionária. Todavia a transgressão da empresa é algo difícil de ser contestado, e mais difícil ainda a compensação financeira obtida pelo consumidor.

Existem outros indicadores (não mostrados na fatura, no caso da Neoenergia Pernambuco, ex-Celpe), como o DEC- Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, e o FEC- Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, que permitem anualmente a publicação pela Aneel, para cada distribuidora, do DGC- Indicador de Desempenho Global de Continuidade. Assim é possível comparar o desempenho entre as grandes distribuidoras.

A título de exemplo, é apresentado o DGC, da Neoenergia Pernambuco, de 2011 a 2020. O ranking abaixo está organizado para as grandes distribuidoras com mais de 400.000 consumidores, mercado superior a 1 TWh. Entre 29 a 35 distribuidoras se enquadram neste critério, dependendo do ano analisado.

Ano2011201220132014201520162017201820192020
DGC—0,840,991,110,990,891,010,770,760,82
Rank4026024027019017023014012018o

No caso do consumo residencial, o que se verifica na prática é que os valores apurados, que estão contidos na fatura mensal das empresas, não correspondem aos valores reais que o consumidor constata. Por exemplo, no tempo de duração das interrupções ocorridas no mesmo mês, e na quantidade de interrupções que acontecem mensalmente. Sugiro ao leitor registrar durante o período mensal estes valores, e depois comparar com os valores apurados pela própria companhia, e que vem registrado na fatura que recebe. Com certeza encontrará divergências.

Mas acontecendo isso, a quem devemos reclamar? A empresa obviamente. Todavia estas reclamações seriam mais efetivas se houvesse uma associação de consumidores. Assim as reclamações não seriam individualizadas junto a Companhia.

Contudo estas “entidades participativas” de consumidores existem, para surpresa geral. Você, caro leitor, sabia disso?

Ao invés de associações, existem os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Foram criados pela Lei nº 8.631/93, que determinou às concessionárias a criarem estas referidas entidades. O Decreto nº 2335/97 foi quem definiu que competia à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estimular a organização dos Conselhos de Consumidores.

Segundo o site da Aneel “os Conselhos são órgãos sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras (residencial, rural, poder público, comercial e industrial), com a incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica, conforme definido pela ANEEL na Resolução 451/2011”. Ainda está definido que “compete aos Conselhos, dentre outras atribuições, manifestar-se formalmente acerca das tarifas e da qualidade do fornecimento de energia elétrica da respectiva distribuidora, bem como esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres inerentes à contratação do serviço”.

Portanto, a priori, o Conselho poderia/deveria ser acessado pelo consumidor para suas reclamações e/ou demais questões relativas às suas faturas, aos serviços prestados pela distribuidora, entre outras. Enfim, as questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica.

Em Pernambuco, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (http://www.conselhope.com.br) está localizado no próprio prédio da distribuidora, e sua secretaria executiva é comandada por funcionário da própria empresa.

É importante salientar que existe uma insatisfação geral do consumidor residencial em relação às empresas distribuidoras de energia elétrica, praticamente 100% nas mãos do setor privado; não somente com relação às tarifas astronômicas, mas também com a qualidade dos serviços fornecidos. Os conselhos não funcionam no atendimento destas demandas. Os Procons estaduais têm suas limitações. Então, como defender seus direitos, já que os deveres são prontamente cobrados pela empresa?

Talvez reclamar ao bispo de Itu?