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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Fernando Bezerra defende que reforma tributária mantenha incentivos fiscais para o Nordeste

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu nesta quarta-feira (23) a prorrogação dos incentivos fiscais nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco). Segundo ele, somente os investimentos no setor automotivo ultrapassam R$ 20 bilhões e geram mais de 40 mil empregos em Pernambuco. “Qualquer que seja a reforma, haverá de ter incentivos para as regiões mais pobres”, afirmou o senador durante a discussão da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça.

Fernando Bezerra lembrou que a PEC Emergencial, promulgada em 2021, definiu o prazo de oito anos para a revisão dos incentivos fiscais, mas decidiu pela manutenção dos incentivos para microempresas e aqueles de caráter regional. “Quero fazer um reconhecimento ao esforço do senador Roberto Rocha, mas ele não quis tratar da questão dos incentivos fiscais, e eu não posso contrariar os interesses superiores do meu Estado nem da minha região”, disse o senador, que apresentou emenda ao relatório de Roberto Rocha para garantir a manutenção dos incentivos regionais até 2032.

“Nas emendas que apresentei, o mesmo tratamento que foi dado para a Zona Franca de Manaus eu dei para os incentivos regionais da Sudam, da Sudene e da Sudeco, que devem permanecer pelo mesmo prazo, seja qual for a reforma que venha, e também em relação ao regime automotivo do Nordeste e ao regime automotivo do Centro-Oeste. E aí chamo a atenção dos senadores de Goiás: é importante que esses incentivos continuem pelo menos durante oito anos, quando serão extintos os incentivos de natureza vinculada ao ICMS”, acrescentou.

COPERGÁS/Conversão de carros para GNV cresce 108% em Pernambuco

As conversões de carros para GNV em Pernambuco cresceram 108% em 2021, em comparação com 2020. De janeiro a dezembro do ano passado, o total de automóveis convertidos para uso do gás natural veicular foi de 12.861, ante 6.191 em igual período em 2020.

O ano de 2021 foi histórico para o GNV em Pernambuco, com o registro das maiores marcas mensais já atingidas no Estado. A escalada começou em maio, quando houve 1.140 conversões – número até então nunca alcançado, em um mês. De agosto a dezembro, o total manteve-se sempre acima de 1 mil. Em agosto foi 1.306; em setembro, 1.233; em outubro, 1.480; em novembro, 1.370; e, em dezembro, o maior já registrado até hoje: 1.755. Pernambuco encerrou o ano de 2021 com uma frota de mais de 81 mil veículos adaptados para o uso do gás veicular, segundo dados do Detran-PE.

Os dados recordes ocorreram também no aumento do volume médio diário de gás veicular comercializado pela Copergás. Em 2021, foi de 378,8 mil m³/dia – montante 31% superior ao obtido em 2020, e 27% maior que o de 2019.

Os primeiros números de 2022 mostram que a tendência de alta continua: o ano teve o melhor janeiro do GNV no Estado, com 1.232 conversões, superando os resultados do mesmo mês de 2019 (616), de 2020 (803) e de 2021 (745). Houve crescimento igualmente no volume de gás comercializado pela Copergás, que chegou a 410 mil m³/dia, recorde para um mês de janeiro.

Para fazer frente à procura cada vez maior pelo GNV, a Copergás vem ampliando a rede de postos com abastecimento do gás veicular. Já são 91 em todo o Estado, incluindo um no Sertão (em Petrolina, inaugurado em dezembro do ano passado). Segundo o presidente da Copergás, André Campos, esta expansão da rede de abastecimento segue orientação do governador Paulo Câmara e do secretário Geraldo Julio (Desenvolvimento Econômico). “Nós estamos trabalhando para que cada vez mais este combustível esteja disponível para os motoristas, tanto para os profissionais que têm no GNV um fator de geração de renda, quanto para aqueles que desejam reduzir os seus custos com o veículo”, afirmou André. “Como se não bastasse tudo isso, o GNV ainda é menos poluente, seguro e eficiente. Para qualquer área que você olhe, as vantagens do gás veicular se destacam”.

INICIATIVAS – Uma série de ações foi realizada em 2021 com impacto sobre o mercado de GNV em Pernambuco. Em agosto, a Copergás assinou contrato com a Shell, marcando a abertura do mercado de gás natural no país. Hoje, a companhia pernambucana tem três supridores: a Petrobras, a New Fortress e a Shell. Graças a essa diversificação de fornecedores, a Copergás pôde manter, em 1º de fevereiro passado, o atual preço do gás natural no Estado, sem repassar para o usuário o aumento de 15,9% dado pela Petrobras. O cálculo médio ponderado das tarifas dos três supridores possibilitou a manutenção do preço.

Três outras iniciativas beneficiaram o setor no Estado. Em março, a primeira vistoria no Detran-PE para instalação do kit gás tornou-se mais rápida, ocorrendo em um prazo máximo de 72h. Antes, o mesmo processo poderia demorar até 20 dias. A agilização resultou de um entendimento entre Copergás e Detran-PE.

Em julho, a Copergás lançou uma campanha publicitária enfocando os benefícios do GNV. Com o mote de “Aí eu vi vantagem”, a iniciativa teve propaganda veiculada em emissoras de TV e rádio, sites, blogs, redes sociais, outdoors, carros de aplicativos e ônibus.

Em novembro, o governo do Estado, por meio da AGE (Agência de Empreendedorismo de Pernambuco), com o apoio da Copergás, lançou uma linha de crédito para facilitar o acesso à conversão de carros para GNV. O programa destina-se a motoristas de táxi e de aplicativos, bem como a profissionais autônomos que utilizam seus veículos profissionalmente. O financiamento é de até R$ 8 mil, para ser pago em 24 meses, com taxas de juros de 0,99% ao mês.

Vale ressaltar, ainda, que o preço do GNV em Pernambuco é o menor do Nordeste e um dos menores do país, segundo levantamentos da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Isso acontece em virtude de uma lei estadual de 2016, de autoria do Governo Paulo Câmara, que reduziu o ICMS do gás veicular para 12%. Na maioria dos Estados, a alíquota é maior.

Forças da segurança pública terão aumento salarial

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (23.02), uma proposta de reajuste salarial para as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco. O projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa para votação, estabelece aumentos com percentuais que variam entre 16% e 20%. De acordo com o governador, a iniciativa é fruto de diversos estudos, visando valorizar os trabalhadores da segurança e promover melhorias na qualidade de vida desses servidores.

“Estamos enviando à Assembleia esse projeto, que é fruto de muita colaboração e discussão, para melhoria dos serviços oferecidos aos pernambucanos e pernambucanas. Além disso, é também uma valorização dos profissionais das nossas forças policiais, para que eles tenham condições de trabalho adequadas e reconhecimento pelo seu desempenho, através de ações”, frisou Paulo Câmara.

O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, classificou a proposta como mais uma demonstração de comprometimento do governador com a segurança pública. “É mais um passo importante na valorização do que nós temos de mais importante, que é o profissional dessa área. É um reconhecimento do valor desses homens e mulheres que compõem nosso quadro e do trabalho que eles entregam ao povo pernambucano”, disse.

Também participaram da reunião de assinatura do projeto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros; os secretários estaduais Marília Lins (Administração), Carlos José (chefe da Casa Militar) e Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos); o comandante geral da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; e o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides. (Fotos: Aluísio Moreira/SEI)

Danilo Cabral visita arcebispo de Olinda e Recife em primeira agenda pública como pré-candidato

O pré-candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), realizou, na manhã desta quarta-feira (23), uma visita ao arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido. O encontro ocorreu no Palácio dos Manguinhos, no bairro das Graças, sede da Cúria Metropolitana, e também contou com a presença do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Durante a conversa, que durou cerca de uma hora, Danilo ouviu dom Fernando sobre trabalhos desenvolvidos pela Igreja nas áreas social e da saúde e se colocou à disposição para viabilizar parcerias. O arcebispo destacou a boa relação que sempre manteve com os quadros do PSB que vêm conduzindo o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife e desejou sorte a Danilo.

“Estou muito animado e disposto diante dessa missão tão honrosa que está colocada. Acho que o grande desafio que temos hoje é animar as pessoas, é levar esperança para o nosso povo”, declarou Danilo, ressaltando que fez questão de que esse encontro fosse sua primeira agenda pública após o lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Estado, na última segunda-feira (21).

PRÉ-CANDIDATO – Danilo Cabral foi escolhido pré-candidato ao Governo do Estado após um intenso processo de escuta interna no PSB e nos outros partidos que compõem a Frente Popular, com condução do governador Paulo Câmara (PSB). A postulação de Danilo tem apoio de 11 siglas: PCdoB, Progressistas, MDB, PDT, PSD, Republicanos, Solidariedade, Avante, PROS, PV e PT. (Fotos: Wesley D’Almeida)

Prefeitura de Afogados promoveu oficina de cultura com adolescentes

A Prefeitura de Afogados promoveu nesta terça (23), uma oficina de desenho e artes plásticas com adolescentes que integram o NUCA – Núcleo de Cidadania de Adolescentes. A oficina teve por objetivo envolver os adolescentes na criação de uma nova logomarca para o núcleo; e foi ministrada pelo Secretário Adjunto de Cultura, o artista plástico Luciano Pires.

A oficina aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os adolescentes puderam conhecer o Plano de participação cidadã dos adolescentes, minuta aprovada pelo Prefeito Alessandro Palmeira na última segunda (22).

Desde o início do mês, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem realizando rodas de diálogo com os adolescentes, sobre temas diversos que fazem parte do cotidiano deles.

O NUCA é um grupo que reúne dezesseis adolescentes (8 meninos e 8 meninas) que discutem temas que afetam suas vidas. O objetivo do NUCA é apoiar os adolescentes no pleno desenvolvimento de suas competências, contribuindo para fortelecer sua capacidade de participação nas políticas públicas, promovendo o engajamento deste público no conjunto de estratégias do Selo Unicef em Afogados.

A equipe de dirigentes que acompanha o NUCA é composta por Alyson Nascimento (mobilizador do Nuca), Socorro Martins (articuladora do Selo Unicef), Andreia Lemos (coordenadora do Serviço de Convivência – SCFV) e Everton Leão (coreógrafo e bailarino).

Paulo Câmara anuncia reajuste para servidores estaduais

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (23.02), projeto de lei que concede medidas de valorização para os servidores públicos estaduais. A proposta, que será submetida à votação dos deputados, inclui o reajuste linear de 5% no vencimento base do funcionalismo em geral, além de um aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242,00 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana.

Como terceira medida, o projeto concede a Parcela de Valorização do Servidor – Pares, cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400,00 para servidores com nível fundamental, R$ 600,00 para nível médio e R$ 800,00 para nível superior. Ainda de acordo com a proposta encaminhada ao Legislativo, as medidas entram em vigor a partir de junho, e deverão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado, além de tornarem mais próximos os valores dos menores e maiores salários pagos ao funcionalismo. Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas.

“Mais de R$ 2 bilhões serão alocados para melhoria do funcionalismo público em 2022, e eu espero que a gente possa avançar na qualidade do serviço oferecido ao povo pernambucano. Como servidor público, participarei sempre desse processo. Continuo sendo um militante da valorização dessa categoria. Inclusive são os períodos de crise, como a que estamos passando, que mostram o papel do serviço público”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com a secretária estadual de Administração, Marília Lins, o acordo foi fechado em reunião da Mesa Geral Coletiva de Negociação Permanente, construído após negociações com as representações sindicais do funcionalismo. “É um orgulho ter uma mesa permanente de negociação com todos os sindicatos e demais representações dos servidores. Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a implementar essa mesa, um espaço democrático de avanços, construção coletiva e muito respeito”, concluiu a secretária.

SAÚDE – Para os servidores da Saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também concede a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480,00, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também propõe a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

EDUCAÇÃO – O Governo de Pernambuco concedeu um reajuste linear de 35,13% aos professores da rede pública estadual, percentual superior ao piso nacional da categoria. Com isso, o salário-base dos docentes com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900,00, com vigência a partir do mês de junho próximo. Ao todo, serão beneficiados 34.859 professores ativos e 35.499 aposentados e pensionistas.

Para os analistas, assistentes e auxiliares em educação também foram anunciados avanços. Os pisos salariais dessas categorias serão reajustados para R$ 2.427,33 (analistas), R$ 1.678,60 (assistentes) e R$ 1.461,42 (auxiliares). Com a entrada em vigor a partir de junho, a repercussão das concessões financeiras aos profissionais de educação na economia do Estado alcançará expressivos R$ 957 milhões ainda este ano.

Participaram também da solenidade de assinatura do projeto de lei os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Marcelo Barros (Educação e Esportes), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e representantes de organizações sindicais ligadas aos servidores do Estado. (Fotos: Aluísio Moreira/SEI)

Pernambuco autoriza férias de servidores estaduais da Saúde a partir de 1º de março

Por Fabio Nóbrega – Folha de Pernambuco

Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), Pernambuco voltou a autorizar férias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Os profissionais de Saúde estão liberados para o descanso remunerado a partir da próxima terça-feira (1º).

No fim de janeiro, o Estado havia proibido as folgas dos servidores em razão do agravamento da pandemia de Covid-19. A medida começou a valer em 1º de fevereiro e duraria 60 dias ou até nova determinação, tendo sido revogada antes do fim do prazo previsto.

De acordo com o texto da portaria, a mudança parte do atual cenário epidemiológico da pandemia no Estado, que observa a desaceleração da variante ômicron, queda no registro de casos e redução de solicitação por leitos de UTI.

Na última segunda-feira (21), por exemplo, foram dois chamados por leitos de terapia intensiva feitos à Central de Regulação de Leitos do Estado. No pico da variante ômicron, o Estado chegou a receber 174 solicitações em único dia, em 6 de janeiro. A ocupação de UTIs da rede pública está em 68% – a taxa chegou a 90% em 1º de fevereiro.

“As férias programadas para o mês de fevereiro de 2022 e que, não foram gozadas, poderão ser gozadas a qualquer tempo em comum acordo com a chefia imediata, desde que não acarrete descontinuidade do serviço”, diz a portaria.

O gozo das férias, que estão autorizadas a partir de março e para os meses consecutivos, abrange servidores efetivos e comissionados, bem como contratados por tempo determinado e demais colaboradores da SES-PE. Licenças-prêmio e licenças para trato de interesse particular também estão autorizadas a partir de 1º de março.

A portaria, que já está em vigor, é assinada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, e prevê ainda que pode haver alterações em caso de mudanças no cenário epidemiológico da pandemia no Estado.

Em Brasília, governador Paulo Câmara se reúne com Marcos Pereira e Silvio Costa Filho

O governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu, na noite dessa última terça-feira (22), em Brasília, com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, e com o deputado federal Silvio Costa Filho, presidente da sigla em Pernambuco. Na pauta, conversaram sobre o momento do Brasil e de Pernambuco e, também, sobre o cenário eleitoral e político. O Republicanos foi o partido que, proporcionalmente, mais cresceu em 2020, saindo de zero para 15 prefeitos eleitos no estado.

Na conversa, o presidente nacional do Republicanos deixou claro que o deputado Silvio Costa Filho tem a sua confiança e autonomia para conduzir o destino do partido no estado e que, também, apoia a candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao Governo do Estado. Além disso, Marcos Pereira disse que ficaria muito feliz em ver o partido representado na chapa majoritária.

“Não tenho dúvida que Silvio reúne todas as condições para disputar um projeto majoritário. É jovem, preparado e tem o nosso apoio e a nossa confiança. Mas como ele mesmo diz, na política tudo passa por uma construção coletiva. Tenho certeza que ele tem muito a contribuir com Pernambuco e o Brasil. Em seu primeiro mandato como deputado federal, Silvio é um dos mais influentes do parlamento e, ao seu lado, quero contribuir com a Frente Popular de Pernambuco”, ressaltou Marcos Pereira.

O deputado Silvio Costa Filho e o governador Paulo Câmara têm, cada vez mais, trabalhado em sintonia. O deputado acompanhou quase toda a agenda do Plano Retomada e tem trabalhado para ajudar o Governo do Estado em Brasília. O parlamentar também destacou sobre o fortalecimento da chapa de deputado estadual e federal para a próxima eleição.

“Estamos trabalhando, junto ao deputado federal Ossesio Silva e ao deputado estadual William Brigido, pelo fortalecimento da chapa. A meta do partido é eleger de quatro a cinco deputados estaduais e de três a quatro federais. Estamos juntos nessa caminhada para ajudar Danilo Cabral a governar Pernambuco”, disse Costa Filho.

Ao final, o governador Paulo Câmara destacou, ao presidente nacional do Republicanos, a escolha do nome do deputado Danilo Cabral, como pré-candidato ao Governo do Estado, e ressaltou a importância do partido Republicanos na construção desse projeto para Pernambuco.

São José do Egito aderiu ao Programa Moradia Legal do TJPE

Em solenidade virtual na manhã desta quarta (23), o prefeito Evandro Valadares, assinou o termo de adesão ao Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que vai possibilitar principalmente pessoas que se enquadrem na baixa renda a ter o direito ao documento de posse da sua moradia.

Participaram da reunião virtual, além do prefeito, o secretário Henrique Marinho e toda equipe do REUB municipal, que já faz um trabalho muito parecido em vários bairros da cidade.

O Moradia Legal Pernambuco é coordenado pela Presidência do TJPE com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE) e a Associação de Registradores de Imóveis (Aripe) em parceria com a Escola Judicial (Esmape), a Universidade Federal (UFPE), a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) e a Associação Municipalista (Amupe). O programa conta com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), do Ministério Público (MPPE), da Defensoria Pública (DPPE) e da Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco.

Uma dor que não se mede!

Minha mãe, Terezinha de Araújo Leão, nos deixou, hoje, do convívio físico. Uma eterna inspiração de solidariedade, resistência e lealdade ao bem…

Uma mulher de garra que me ensinou a servir e ver o próximo como irmão. Aos 91 anos, se fazia presente em todos os momentos de nossas vidas.

Minha mãe olhou sempre a vida com coragem e determinação. Com seu exemplo, ensinou aos seus filhos e aos que com ela conviveram, a seguirem o que é certo e que servir ao próximo é a melhor forma de realizar a vida e servir a Deus.

O céu estará mais alegre, mas eu ficarei com muita saudade. Agradeço a Deus pelo privilégio de ter vindo ao mundo sendo seu filho e peço que continue iluminando os nossos caminhos.

Te amo eternamente, meu amor!!!

Rogério Leão