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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

PEC de autoria de Danilo deve ser votada em abril

A Proposta de Emenda Constitucional do Sistema Único de Assistência Social (PEC 383/17), de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB), deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados em abril. A informação foi dada pelo parlamentar após uma conversa com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), na noite desta quarta-feira (23).

“A nossa proposta garante recursos vinculados à receita corrente líquida da União para o financiamento da política de assistência social do Brasil. É muito importante, agora, garantirmos a mobilização de todos que fazem o SUAS no país para aprovarmos o texto na Câmara”, declarou Danilo Cabral, também presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS.

De acordo com o deputado, com o aprofundamento das desigualdades sociais no país, é preciso fortalecer a política de proteção da população mais vulnerável. “Temos que assegurar o funcionamento do SUAS. Nos últimos anos, o sistema vem sofrendo por cortes de recursos, provocando o esvaziamento da política de assistência social”, destacou Danilo.

A PEC destina 1% da Receita Corrente Líquida da União para o orçamento do Sistema Único de Assistência Social. No relatório do deputado André Figueiredo (PDT-CE), aprovado pela comissão especial que analisou a proposta, foi criada uma regra de transição para o alcance gradual do valor proposto, que será de 0,5% da RCL nos dois primeiros exercícios financeiros após a aprovação da PEC.

Apenas no terceiro ano é que a União estará obrigada a destinar 1% da sua RCL para a assistência social. O substitutivo prevê ainda o compromisso de estados, municípios e Distrito Federal aportarem 1% do valor de suas receitas correntes líquidas para o SUAS. Além disso, o relator incorporou ao texto a previsão de que 2% do valor arrecadado seja mantido na União para a gestão e execução das ações e serviços de assistência social.

Dados mais recentes revelam que a rede constituída do SUAS atende mais de 30 milhões de famílias referenciadas nos mais de oito mil CRAS e CREAS instalados nos municípios brasileiros. “Esses números nos dão a dimensão adquirida pelo sistema e revelam a enorme demanda reprimida por serviços de assistência social existente no país”, afirmou.

Governo Municipal de Itapetim entrega duas passagens molhadas na zona rural

O Governo Municipal de Itapetim entregou duas passagens molhadas na zona rural, uma no Riacho da Mata em Santo Antônio de Lima, e a outra no Riacho de Paulo Nunes, na saída para o Sítio Goiabeira. As obras foram construídas através de emendas do deputado Gonzaga Patriota e contrapartida da Prefeitura.

“São obras importantíssimas que acabam com as dificuldades enfrentadas pela população que trafega por estes locais, principalmente agora no período de chuvas”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

No período chuvoso, a população enfrentava muitas dificuldades para trafegar por estes locais, principalmente motoristas e motociclistas.

Silvio Costa Filho prega unidade e construção coletiva na Frente Popular

O deputado federal Silvio Costa Filho, pregou, nesta quarta-feira (23), a unidade da Frente Popular na construção da chapa majoritária. Presidente do Republicanos-PE, sigla com a segunda maior bancada federal no Estado, Silvio Costa Filho defendeu que a composição deve ser construída de forma coletiva entre as siglas da coligação, mas fez questão de pontuar que cabe ao governador Paulo Câmara e ao pré-candidato ao Governo, Danilo Cabral, a definição sobre a composição da chapa majoritária encabeçada pelo PSB.

“Dessa forma, iremos construir a chapa majoritária e fortaleceremos ainda mais o nosso conjunto de forças para ganharmos as eleições de 2022”, disse. Silvio considera que “é preciso, mais do que nunca, que os projetos pessoais e partidários devam ser sobrestados e a ordem do dia deve ser a unidade”. “Para que tenhamos uma bela vitória em Pernambuco”. Ele lembrou que desde o primeiro momento do debate sobre a composição da chapa tem trabalhado como presidente estadual do Republicanos para ajudar na unidade da Frente.

Apesar de ter seu nome lembrado como opção majoritária da Frente Popular para disputar o Senado, o parlamentar frisa que não tem pressa. “Sempre deixei claro que não tenho pressa. Pode ser agora ou em 2026. Tancredo Neves já dizia que um dos maiores ativos na política é o tempo”. Porém, ele avalia que, após desistência da deputada federal Marília Arraes de disputar o Senado após a indicação do PT e o convite do presidente Lula, o debate deve ser reinaugurado no conjunto de forças da Frente Popular.

“Nesse momento, nós precisamos fazer uma construção coletiva e buscar a unidade do conjunto de forças. O PT, sem dúvidas, é um partido muito importante na Frente Popular e tem a legitimidade de poder participar da composição majoritária. Entretanto, na medida que o PT apresenta um nome para o Senado, que foi o nome da deputada Marília Arraes, e ela não aceita esse convite feito pelo partido, entendo que o processo em Pernambuco precisa ser reiniciado”, avaliou Silvio, que está otimista com a vitória da Frente Popular nas eleições deste ano e prevê ampliar a bancada do Republicanos na Assembleia Legislativa elegendo de seis a sete deputados estaduais e na Câmara dos Deputados elegendo de quatro a cinco federais. O republicanos é o partido que proporcionalmente é o que mais cresce em Pernambuco. (Foto: Neto Sousa)

Cem anos do PCdoB serão comemorados com grande evento cultural e ato terá presença de Lula

Festival acontecerá nos dias 25 e 26 de março, em Niterói (RJ). Programação inclui atividades culturais e políticas, com artistas e personalidades nacionais e internacionais. O ex-presidente Lula já confirmou presença. A entrada é gratuita e haverá transmissão online.

Há exatamente um século, o Brasil vivia acontecimentos emblemáticos da sua história: o primeiro centenário da independência, a Semana de Arte Moderna e a chegada de novas lutas, com a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), no dia 25 de março de 1922.

Celebrando agora os 100 anos desse marco, a cidade de Niterói recebe, nos dias 25 e 26 de março de 2022, o “Festival Vermelho – Floresce a Esperança”, realizado pelo PCdoB em parceria com a Fundação Maurício Grabois (FMG).

Trata-se de uma festa inspirada em festivais internacionais de esquerda existentes ao redor do mundo. A entrada será gratuita e a programação reunirá uma maratona de atividades culturais, formativas e políticas, como shows, debates, seminário, lançamento de livros, exposição, feira, gastronomia, mostra de cinema, convidados e participantes de todo o país, além de representações internacionais. Uma delegação de Pernambuco irá prestigiar os eventos.

Sob o comando da presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, um grande ato político acontecerá no sábado (26), às 15h, com a presença de lideranças de vários partidos, a exemplo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), do governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), da presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann e do presidente nacional do PSOL Juliano Medeiros. Entre as atrações culturais, que se apresentam nos dois dias do evento, haverá shows de Zélia Duncan, BNegão, Francisco El Hombre, Mart’nália e Leci Brandão.

Todo o Festival acontece no Caminho Niemeyer, um conjunto de equipamentos culturais projetados pelo comunista Oscar Niemeyer ao longo da orla de Niterói. As atividades, para todos os públicos, ocorrem presencialmente, mas também contam com participações on-line, atividades em formato híbrido e transmissões ao vivo.

INSPIRAÇÃO INTERNACIONAL

Inspirado em outras grandes festas da esquerda internacional, como a Festa do Avante (Portugal), a Fête de L’Humanité (França) e a Fiesta de Los Abrazos (Chile), o Festival Vermelho é uma grande comemoração das ideias progressistas, celebrando a resistência e a alegria dos que lutam por um mundo mais justo, igualitário, com diversidade e sustentabilidade.

Reunindo diversas gerações da militância e também o público em geral, o festival é um convite a pensar novos futuros para o Brasil e o planeta, em um momento de grandes desafios e contradições do sistema político, econômico e social vigente. Um encontro de muitas cores e muitos sonhos, para fazer florescer as nossas muitas esperanças.

100 ANOS DE PARTIDO COMUNISTA

No dia 25 de março de 1922, nove pessoas se reuniram, de forma clandestina, em uma casa na rua Visconde do Rio Branco, na cidade de Niterói, para fundar um movimento que transformaria a história política do Brasil. Com um pequeno grupo de trabalhadores, entre barbeiros, eletricistas, sapateiros, alfaiates, e que contava também com o advogado pernambucano Cristiano Cordeiro e o jornalista e intelectual Astrojildo Pereira, nascia a Seção Brasileira da Internacional Comunista, o Partido Comunista do Brasil, que logo se espalharia por todo o território brasileiro em um movimento de massas.

Foi o primeiro partido nacional do país, em uma época em que a política se organizava apenas regionalmente, com o poder do coronelismo, dos mandos e desmandos das elites rurais e urbanas. Um marco para a transformação do ambiente de opiniões e disputas daquele período, que ecoa até hoje no cenário político e social.

SOBRE O PCdoB

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) busca a transformação da sociedade, a partir da vontade coletiva de trabalhadores e trabalhadoras, defendendo em seu programa um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o país. Busca a superação da crise do capitalismo, para combater as desigualdades, a violência, as injustiças e explorações, construindo uma nova sociedade digna, consciente e socialista.

Os comunistas foram peça fundamental da história brasileira em momentos como a luta contra as ditaduras, a mobilização unificadora de Luiz Carlos Prestes e da Coluna Prestes, a defesa do Petróleo e da soberania nacional, a luta contra a ditadura militar de 1964, a resistência popular do Araguaia, as Diretas Já e a luta pelo voto, os direitos da população negra, mulheres, LGBTQI+, a promoção da juventude, da população do campo e das periferias das grandes cidades.

O PCdoB se volta também à defesa do meio ambiente e da Amazônia, à busca pela sustentabilidade social e ambiental, à promoção da paz e da autodeterminação dos povos, ao fortalecimento da educação pública no Brasil, ao desenvolvimento da pesquisa nacional, ciência e tecnologia. Luta pelo acesso de todas e todos à saúde pública, com a universalização do atendimento e fortalecimento do SUS em todo território nacional.

Nos últimos anos, o PCdoB tem lutado continuamente em defesa da democracia e contra os graves retrocessos que assolaram a política nacional. Em 2022, o partido lutará pela virada na política brasileira, pela vitória do campo popular, pela frente ampla e pela derrota das forças que representam o neofascismo.

Efraim Filho destina emenda para construção de Academia de Saúde em Ouro Velho-PB

O deputado federal, Efraim Filho, anunciou na tarde desta quarta-feira (23), a destinação de uma emenda na ordem de R$ 174 mil, para a construção de uma Academia de Saúde, em Ouro Velho, no Cariri paraibano.

Ao receber a notícia, o prefeito Dr. Augusto Valadares, agradeceu ao deputado por mais esse investimento no município, que irá trazer mais saúde e uma melhor qualidade de vida para os ourovelhenses.

“É uma grande notícia para nosso município, não tenho dúvidas que este equipamento, vai trazer mais saúde e uma melhor qualidade de vida para nossa população,” disse.

Prefeitura de Flores fortalece agricultura familiar com programa de aração de terras

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria Municipal de Agricultura – SMA, segue investindo em ações que ofereçam melhores condições de vida para o homem e mulher do campo.

Além da perfuração de poços artesianos, fruto da iniciativa do Programa Água é Vida, distribuição de sementes e horas máquinas para limpeza de barreiros e barragens e melhoramento das estradas vicinais; a administração municipal mantém na agenda de trabalho, o Programação de Aração de Terras, que já passou pelas comunidades rurais de Carvalhada, Brejo de Queimadas, Cipó, Bandeira, Volta do Enjeitado, Riachão, Urubu, Macacos, Saco do Romão e segue esta semana, atendendo os produtores rurais da região rural do Povoado de Santana de Almas.

Para o prefeito Marconi Santana, o investimento tem sido fundamental para acelerar e facilitar o processo de produção de milho e feijão.

“Estamos tratando a questão do homem e mulher do campo de maneira muito especial, sempre olhando para o futuro e para colocar nossa cidade no lugar que ela merece, que é no topo dos municípios da região que mais produz milho e feijão, e assim fortalecer nossa economia e incentivar para que eles permaneçam em suas propriedades rurais”, destacou Marconi.

Coluna do Finfa

Bate papo – Estarei iniciando nesta quinta-feira (24), uma nova série no Blog, que foi denominada ‘Bate papo com Finfa’, onde terá um convidado todas as semanas. O nosso primeiro convidado desta quinta-feira (24) às 9 horas, será o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), onde vamos abordar principalmente o concurso público da Câmara. Não perca será às 9 horas da manhã desta quinta-feira, diretamente da sede do blog.

Recebendo – O Governo Municipal de Iguaracy, iniciou o recebimento dos produtos alimentícios adquiridos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), valorizando uma alimentação escolar de qualidade para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino. O Coordenador de Programas Agrícolas, Gilelio Leite e a Nutricionista Raquel e equipe, acompanham todo o recebimento e distribuição ao escolas municipais.

Emissão de Posse – O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, recebeu ontem (23), o Auto de Emissão de Posse, expedito pelo Juíz de Direito da Comarca de Tuparetama, através do Oficial de Justiça, José Morgan Gomes de Souza, do terreno na sede do município, onde será construída uma nova escola no Padrão FNDE.Em conversa com este blogueiro, o prefeito Luciano, confirmou que a escola terá 09 (nove) salas de aula, além de 01(uma) quadra coberta, a obra terá um valor de R$ 6,8 milhões em investimentos.

Vai cansar – Em conversa com um deputado estadual pernambucano, ontem (23), o mesmo afirmou que a situação de Marília Arraes, não será a mesma após sua saída do PT. “Ela pensa que é dona dos votos dos pernambucanos, imagina que Lula vai dizer que apoiará ela, imagina que Pernambuco terá dois palanques, vou mostrar lá na frente que ela vai cansar, e quem acompanha-lá vai cansar também, esperem pra ver”.

Realizando – A Prefeitura de Serra Talhada, através do Centro de Assistência a Usuários de Drogas – CAUD, tem realizado durante este mês de Março, a Campanha ‘Um Novo Tempo para Dizer Não às Drogas – O isolamento acaba, o cuidado permanece’. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania realiza durante todo o mês de março ações de combate ao uso de drogas voltadas a diversos públicos, desde os alunos de escolas municipais, com palestras educativas preventivas e apresentações culturais com atividades em diferentes bairros da cidade com esse fim. Tem programação desta quinta-feira (24), na próxima terça-feira (28) até o dia 31 de Março.

IPTU – A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Finanças está lançando o IPTU 2022, esse ano com uma grande novidade, a versão digital, possibilitando ao contribuinte, baixar e pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano de onde você estiver, sem precisar ir até a Prefeitura, gerando mais comodidade e facilitando a vida do cidadão.O contribuinte pode pagar em parcela única com até 30% de desconto, ou ainda parcelar em 3 vezes. Para baixar o IPTU 2022 o contribuinte basta acessar o site da saojosedoegito.pe.gov.br, na sessão serviços para o cidadão, clicar no botão IPTU, lá vai pedir um número de registro do imóvel, que já existe, você pode encontra-lo no seu IPTU antigo, assim, terá acesso ao seu debito, cujo qual, pode ser impresso e pago na rede bancária.Para mais informações e dúvidas pode procurar o setor de tributos no prédio da Prefeitura ou entrar em contato através do email: tributos@saojosedoegito.pe.gov.br.

Disse – “Eu disse a ele [Paulo Câmara] e digo publicamente, todas as vezes que tenho oportunidade: ele passa para a história como um grande governador, porque além de ter atravessado diversos momentos de crise, atravessou deixando Pernambuco com as contas organizadas. Isso permitiu que chegássemos, agora, mudando a letra de enquadramento da Secretaria do Tesouro Nacional e CAPAG- C (capacidade de pagamento) para CAPAG- B, o que dá a oportunidade de acesso a linhas de financiamento em operações de crédito que estão dando suporte a esse Programa Retomada”.(Deputado Federal, Tadeu Alencar em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, com Alberes Xavier)

Frase – “Geraldo Alckmin chega ao PSB mostrando que existe um caminho possível para o nosso País. Ele demonstra largueza ao priorizar a convergência e somar para construirmos um novo caminho para o Brasil”.(Prefeito de Recife, João Campos)

Perguntar não ofende – Após a conversa de Marília com Kassab, André de Paula vai mesmo abandonar a Frente Popular?

Afogados sem registro de casos de Covid-19 nesta quarta-feira (23)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (23) não foram notificados casos novos para a COVID-19 em nosso município.

Hoje não temos novos casos em investigação e 29 pacientes apresentaram resultados negativos para a COVID-19.

Nesta quarta, 03 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 7.896 (98,92%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 08 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 36.209 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 97,18 % da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (7.803 casos), 97,75 %;
Graves: (179 casos), 2,25 %.

AVISO IMPORTANTE: O ciclo vacinal na população acima de 18 anos só será considerado completo com a administração da dose de reforço, caso já esteja há 4 meses de aplicação da segunda dose.

Facepe lança novo edital de R$ 4 milhões, com recursos do Fundo Inovar, para apoiar o desenvolvimento de tecnologias de futuro

A Fundação de Amparo à Pesquisa (FACEPE), instituição vinculada à Secretaria da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SECTI), lançou, nesta quarta-feira (23), o Edital Fronteiras da Inovação – Avanços para o Conhecimento Global. Com recursos da Fundação e do Fundo Inovar, destinará R$ 4 milhões para promover a criação e fortalecimento de Centros de Inovação que permitam o desenvolvimento de Tecnologias de Futuro, as Deep Techs, a partir da integração entre Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e o setor produtivo.

Serão aprovadas até oito propostas, de R$ 500.000,00 cada, para investimentos em capital e despesas de custeio na estruturação de iniciativas em Tecnologias de Materiais/Física e Química Aplicadas; Tecnologias Biológicas e da Saúde; Tecnologias da Computação/Redes e Base de Dados; e Tecnologias Agropecuárias (AgriTech).

As Deep Techs, ou Tecnologias do Futuro, são o grupo de tecnologias de ponta que oferecem vantagens competitivas em relação às que existem atualmente, e, provavelmente, se tornarão protagonistas no cenário global da Inovação nos próximos anos. Elas são as que apresentam o maior potencial de contribuição para solucionar os grandes desafios do planeta.

Além de financiar os projetos, o Edital promove a formação de consórcios setoriais de Inovação, envolvendo ICTs públicas e privadas, parques tecnológicos e empresas, fazendo com que as propostas tenham aderência aos principais desafios do mercado e maior capacidade de entregarem benefícios diretos para a população.

Os interessados devem fazer suas inscrições através do sistema AgilFAP da FACEPE. A data-limite para a submissão da proposta é dia 23 de maio de 2022. Já a divulgação dos resultados acontecerá até o dia 30 de junho, com contratação das propostas aprovadas a partir do dia 15 de julho deste ano. (Foto: Saulo Aleixo)