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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Marília oficializa entrada no Solidariedade e confirma pré-candidatura ao Governo do Estado

A deputada reforçou o apoio ao presidente Lula nas eleições deste ano e seu desejo de mudar a história de Pernambuco

A deputada federal Marília Arraes oficializou a sua filiação ao Solidariedade, na manhã desta sexta-feira (25), em uma coletiva de imprensa no Recife. Acompanhada do presidente nacional do partido, Paulinho da Força, Marília tornou oficial que irá disputar o Governo de Pernambuco em 2022. “Sigo em um novo caminho, mas com a mesma forma de caminhar. Sigo ao lado de Lula incondicionalmente e, com com certeza, ele irá nos ajudar a reconstruir Pernambuco.”

A deputada, que passa a presidir o Solidariedade em Pernambuco, agradeceu a receptividade de Paulinho da Força na sigla. “Gostaria de agradecer a Paulinho e todo o conjunto do Solidariedade. Temos um projeto de Brasil, com o presidente Lula, e um projeto de renovação em Pernambuco”, afirma. E continua. “Minha história mostra que o conforto não me encanta. A gente acredita que o caminho mais difícil, mas do lado certo da história, vale muito mais a pena. É preciso ter coragem para se manter do lado certo da história.”

Para Paulinho da Força, Marília representa o símbolo da luta da mulher brasileira. “É uma satisfação tê-la no Solidariedade. Marília é uma revelação do Congresso Nacional. No primeiro mandato, já ocupou um cargo na Mesa Diretora. Marília é um símbolo de mudança do Brasil. Marília será governadora de Pernambuco para mudar o futuro do estado. Bem-vinda.”

Congresso da UVP: vereadores de Pernambuco declaram apoio a Danilo para governador

Em Congresso Estadual da UVP (União de Vereadores de Pernambuco), realizado em Garanhuns, no Agreste, nesta sexta-feira (25), os vereadores pernambucanos já decidiram com quem vão caminhar para governador: Danilo Cabral e o time de Lula. Ovacionado pelos presentes, que cantavam “Lula presidente, Danilo governador”, o deputado federal participou do evento ao lado governador Paulo Câmara; dos presidentes da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; e da Amupe, José Patriota; prefeitos, deputados federais, estaduais e lideranças políticas de todo o estado.

Vereadores de todos os municípios de Pernambuco fizeram questão de declarar apoio a Danilo, enaltecendo as credenciais do deputado e reforçando que o pré-candidato da Frente Popular é o melhor para seguir, ao lado de Lula presidente, fazendo a grande mudança iniciada em 2007, com o ex-governador Eduardo Campos. “Danilo fez e faz. E vai fazer muito mais”, saudou o presidente da UVP, vereador Léo do Ar, da cidade de Gravatá.

Danilo, que já foi vereador do Recife, destacou o importante papel desses parlamentares, os mais próximos do povo. “O congresso da UVP sempre teve uma marca na história da política de Pernambuco. De pensar o Brasil, de pensar Pernambuco. Um ambiente de diálogo, escuta, integração. Devo muito da minha formação política ao povo da cidade do Recife, que me deu a honra de ser vereador”, pontuou o deputado, salientando que “o primeiro encontro do cidadão com o Estado brasileiro é com o Legislativo”.

Cayo Albino – Ontem à noite, também em Garanhuns, Danilo marcou presença no lançamento da pré-candidatura de Cayo Albino a deputado estadual. O socialista estava ao lado do governador Paulo Câmara, do prefeito Sivaldo Albino, dos deputados federais Felipe Carreras (PSB), André de Paula (PSD) e Gonzaga Patriota (PSB); além do ex-prefeito Silvino Duarte e lideranças de todo Agreste Meridional. O ato foi bem representativo e mostrou a força do time de Lula na região.

“Garanhuns é prova de que a gente já viveu bons tempos, com Lula presidente e Eduardo governador. É hora de fazermos esse reencontro de termos um governador em Pernambuco sintonizado com o governo federal. E eu não tenho dúvida de que no dia dois de outubro, às 17h, Pernambuco vai fazer um voto de justiça, elegendo Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República, para que a gente possa ter um pernambucano lá de novo honrando o estado e o Brasil. E nós estaremos junto com Lula para governar Pernambuco”, cravou Danilo.(Fotos: Wesley D’Almeida)

TSE mantém cassação do mandato da vereadora Hélia Pereira, cunhada do prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano

A Câmara de Vereadores já foi intimada para cumprimento da decisão, mas não tornou público a determinação.

O Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral (12626) Nº 0600089-65.2020.6.17.0074 (PJE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que cassou o diploma do vereadora de São José do Belmonte/PE, MARIA HÉLIA PEREIRA DA SILVA.

O relator do recurso no TSE, ministro Luiz Edson Fachin, em seu voto, fez constar que o TRE-PE havia cassado o diploma da vereadora por entender a cunhada de prefeito é inelegível ao cargo de vereadora, na mesma circunscrição, salvo se o titular se afastar do cargo 6 (seis) meses antes do pleito, precedentes.

Na decisão do TRE-PE, consta que a vereadora Maria Hélia Pereira da Silva, na condição de cunhada do prefeito reeleito, Romonilson Mariano, só teve o seu registro de candidatura deferido por que na época do registro não se sabia da ligação entre eles. A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral do município de São José do Belmonte. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano, Heliany Mariano, e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.

O MPF apresentou parecer favorável pela cassação do diploma da vereadora no dia 03 de Fevereiro de 2022, já no dia 10 do mesmo mês, o ministro Fachin negou o provimento do recurso, sendo transitado em julgado no dia 22 também de Fevereiro e arquivado definitivamente no dia 8 de Março de 2022.

A agora candidata NÃO eleita, além de ter seu diploma cassado, pode vir a pagar multa se o TRE-PE reconhecer que nos primeiros embargos seu intuito era protelatório.

Maria Hélia, que foi a vereadora mais bem votada de toda a história de São José do Belmonte, obtendo 1.902, ainda no ano de 2021, foi convidada pelo seu cunhado (Romonilson) para ser secretária da Secretaria Municipal da Mulher, abrindo uma vaga na Câmara Municipal que foi assumida pelo suplente de vereador, Francisco Ednaldo Lacerda, popularmente conhecido por Chiquinho Baião.

Chiquinho, que agora vai para seu segundo mandato consecutivo, e que até então era o primeiro suplente, recebeu 501 votos dos belmonteses na eleição de Outubro de 2020, e deve ser diplomado vereador eleito e assumir seu cargo de forma definitiva na próxima sessão ordinária que acontecerá na Segunda-feira, 28 de Março de 2022, às 19:00h.

O presidente da Câmara de São José do Belmonte, Cicinho do Carmo, teve conhecimento dos fatos há algum tempo, mas ninguém sabe o porque, até o fechamento desta edição, o mesmo não tornou pública a decisão do TSE em cassar o diploma da agora não mais vereadora Maria Hélia Pereira da Silva.(FONTE: Blog do Silva Lima)

XP/Ipespe: Lula tem 44%; Bolsonaro, 26%; Moro, 9%; Ciro, 7%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem, neste momento, vantagem de 18 pontos sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo Planalto, segundo pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira, 25. No cenário estimulado, o petista aparece com a preferência de 44% dos eleitores, contra 26% do atual chefe do Executivo.

Lula recuperou parte da vantagem que vinha perdendo nos últimos meses. A distância entre ambos os adversários chegou a 20 pontos na segunda quinzena de janeiro, quando o petista tinha 44%, e Bolsonaro, 24%. No início de março, o ex-presidente liderava com margem de 15 pontos (43% contra 28%).

Segundo o último levantamento, Sérgio Moro (Podemos) tem 9% das intenções de voto; Ciro Gomes (PDT), 7%; João Doria (PSDB), 2%; Eduardo Leite (PSDB), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante) e Felipe d’Avila (Novo) empatam em 1%.

No cenário espontâneo, aquele em que os entrevistados expressam sua preferência sem que sejam apresentadas opções, Lula tem 36%, e Bolsonaro, 25%.

O Ipespe ouviu a opinião de mil pessoas por telefone entre os dias 21 e 23 de março. A margem de erro é de 3,2 pontos para mais ou para menos, o que faz com que Sérgio Moro e Ciro Gomes estejam em empate técnico. O protocolo de registro na Justiça Eleitoral é BR-04222/2022.

Exclusivo: Prefeito Zeinha Torres comemora início dos trabalho do projeto da PE-282

O prefeito de Iguaracy-PE, Zeinha Torres (PSB), acabou de marcar presença no início dos trabalhos do Projeto de pavimentação da PE-282, que liga a sede do município ao Distrito de Jabitacá.

A Empresa Contécnica, será responsável para executar os trabalhos topográficos do Projeto, com previsão de conclusão em 30 dias.

O prefeito Zeinha Torres, esteve acompanhado do Secretário da Administração, Marcos Melo, do Secretário de Obras, Luciano Santos.(Fotos: Finfa)

Prefeitura de Afogados inicia nesta sexta (25) pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta sexta (25) o pagamento do funcionalismo público municipal, aposentados e pensionistas.

Serão injetados na economia local, 4,4 milhões de Reais com o pagamento dos salários de Março de 1.551 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

“Estamos mais um mês cumprindo o compromisso de pagar em dia os nossos servidores, garantindo-lhes condições de um melhor planejamento financeiro e contribuindo para o aquecimento do comércio local,” destacou a secretaria municipal de finanças, Lúcia Gomes.

Confira o calendário de pagamento na íntegra:

Sexta – 25/03
Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham *01 salário mínimo*, com iniciais de *A a Z*.

Segunda – 28/03
Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham *Até R$3.000,00*.

Terça – 29/03
Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos *de R$ 3.001,00 até R$ 5.000,00*

Quarta – 30/03
Aposentados e Pensionistas com vencimentos *acima de R$ 5.000,00*

Coluna do Finfa

Cortejado – O evento na noite de ontem (24), de lançamento oficial, da pré-candidatura a deputado estadual de Cayo Albino, nas eleições de outubro, na cidade de Garanhuns, foi bastante prestigiado. O governador Paulo Câmara, deputados federais, estaduais,prefeitos, vereadores, lideranças marcaram presença, demonstrando o prestígio do prefeito de Garanhuns e pai de Cayo, Sivaldo Albino. Porém a estrela da noite, foi o deputado federal, André de Paula (PSD), prestes a ser anunciado como o Senador da Frente Popular e cortejado por todos. Em seu discurso André não só enalteceu a trajetória do prefeito Sivaldo, como também os quase 08 anos da gestão do Governador Paulo Câmara, o que dar a entender então, que André, não deve seguir outro projeto que não o da Frente Popular.

Entregou – O prefeito de Itapetim-PE, Adelmo Moura, entregou duas passagens molhadas na zona rural, a primeira na comunidade do Riacho da Mata em Santo Antônio de Lima, e a outra no Riacho de Paulo Nunes, na saída para o Sítio Goiabeira. As obras foram construídas através de emendas do deputado Gonzaga Patriota e contrapartida da Prefeitura.“São obras importantíssimas que acabam com as dificuldades enfrentadas pela população que trafega por estes locais, principalmente agora no período de chuvas”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Hoje – A deputada federal Marília Arraes se filia hoje ao Solidariedade, para entrar no jogo da sucessão estadual.Se Marília definir que sairá candidata ao Governo do Estado, terá um grande imbróglio, que será montar sua chapa proporcional, que ao meu vê não terá tempo suficiente. Afirmando constantemente que vai usar a imagem de Lula, tenho minhas dúvidas, até porque os socialistas não dão murro em ponta de faca. Especulações é o que não faltam, na minha opinião, a ex-petista vai dar um tiro no pé.

Frase – “Sou candidato ao governo”. (Prefeito de Petrolina Miguel Coelho em conversa com Marília Arraes ontem 24)

Entregando – No próximo dia 02 de Abril, os secretários estaduais, Lucas Ramos, Rodrigo Novaes e Claudiano Martins, estarão entregando os cargos ao governador Paulo Câmara, e estarão reassumindo o mandato de deputado estadual na Alepe.

Recebeu – Ontem (24),o Recife recebeu o selo Gestão Inteligente de Dados, da Bright Cities, junto com a cidade de Curitiba. Segundo o prefeito João Campos, é um atestado de que estamos no caminho certo com a Transformação Digital. O selo que ganhamos leva em conta mais de 100 indicadores de performance da gestão pública, distribuídos em 10 áreas da administração. O processo digital de vacinação foi o pontapé inicial para a Transformação Digital na nossa cidade, mas queremos avançar muito mais, virando referência para o resto do País. Para isso, mapeamos mais de 600 serviços da Prefeitura do Recife, que estamos aperfeiçoando para passar a oferecer em meio digital, sempre através do Conecta Recife, nosso portal de serviços.

No Congresso – O governador Paulo Câmara participa, nesta sexta-feira (25.03), de mais uma edição do Congresso Estadual de Vereadores, Vereadoras, Servidores e Servidoras de Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), no SESC Garanhuns, Agreste Meridional. Além dos representantes do Legislativo e Executivo municipais de todas as cidades do Estado, o evento também contará com a participação de secretários de Estado, deputados federais e estaduais e lideranças regionais e locais.

Palestrante – O Presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual,José Patriota, estará presente no Congresso Estadual de Vereadores(a)s e Servidores(a)s de Câmaras Municipais e Prefeituras, reaizado pela União dos Vereadores de Pernambuco-UVP, que acontece de hoje até domingo na cidade de Garanhuns. Às 09 horas, Patriota participa da mesa de abertura, às 11 horas, dará palestra com o tema: Os Desafios do Agente Público na gestão das políticas em ano eleitoral.

Perguntar não ofende – Quem será a primeira liderança expressiva que vai anunciar apoio a Marília Arraes?

Chuvas: Sandrinho vistoriou áreas críticas e orientou trabalho da infraestrutura

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vistoriou nesta quinta (22) várias áreas afetadas pelas chuvas que tem caído no município nesses últimos dias.

Em uma das áreas mais críticas de alagamento, a confluência das Ruas Henrique Dias, Aparício Veras e Nelson Alves, nas proximidades do restaurante sabor do sertão, o prefeito vistoriou o sistema de drenagem e o terreno por onde a água da chuva passa até chegar ao rio Pajeú.

A drenagem da área é feita por uma tubulação de 400 milímetros de diâmetro. “Vamos quintuplicar a capacidade de drenagem dessa área, trocando a única tubulação de 400 milímetros por duas tubulações de mil milímetros de diâmetro cada. E iremos, com nossas máquinas, desobstruir o caminho da água até o Pajeú”, afirmou Sandrinho. Segundo o Prefeito, as obras terão início já nesta sexta (25). O objetivo é diminuir o volume de água, ali represado, e minimizar a curto prazo os problemas enfrentados pela população e pelos comerciantes com as chuvas.

O prefeito Sandrinho também acompanhou os trabalhos na confluência das ruas Nelson Alves e Maria do Carmo, próximo à academia de saúde do sobreira. No local, problemas no sistema de esgotamento, desestabilizou uma árvore e um poste de energia. Os técnicos da infraestrutura tiveram que remover a árvore para poder fazer o conserto na tubulação de esgoto. Quanto ao poste, a Celpe já foi comunicada para providenciar os devidos reparos.

Outro local visitado foi a área próxima à igreja do sobreira. A Prefeitura trocou e ampliou a tubulação coletora de águas pluviais, nas imediações do bar o escritório, visando dar maior vazão à água ali represada em dias de chuvas fortes.

Outro local vistoriado pelo Prefeito foi o trecho da Rua Diomedes Gomes, em frente à escola Ana Melo. No local, a Prefeitura vai construir mais uma estrutura de drenagem e ampliar as já existentes.

“Vamos buscar soluções para as principais áreas de alagamentos em nossa cidade. Para que em tempos bons de inverno, mas de chuva forte, nossa população não sofra tanto com os alagamentos,” finalizou o Prefeito Alessandro Palmeira.

PGE-PE recebe artigos para Revista do Centro de Estudos Jurídicos

O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (CEJ/PGE-PE) abre o processo de inscrição aos interessados em submeter trabalhos científicos e artigos técnicos para a 12ª edição da Revista do CEJ, que será publicada pela Editora Fórum. O edital nº 1/2022, com as normas e regras de formatação, está disponível no site da PGE-PE (www.pge.pe.gov.br/revista.aspx ou acesse direto aqui).
Procuradores, professores, magistrados, defensores e demais integrantes de carreiras jurídicas têm até o dia 29 de abril de 2022 para encaminhar suas colaborações. A coordenação do CEJ destaca que todo material deverá ser remetido exclusivamente para o e-mail revista2022@pge.pe.gov.br, com o título “submissão de artigo”. É necessário também informar o nome completo do autor, bem como endereço, telefone(s) e e-mails para contato.
HISTÓRICO – Lançada em 2010, a Revista do CEJ é composta de quatro seções – doutrina, pareceres, trabalhos forenses e atos normativos –, que reúnem textos científicos, pareceres e trabalhos forenses relacionados ao exercício da advocacia pública. Para serem publicados, os trabalhos devem ser inéditos no Brasil, admitindo-se aqueles apresentados oralmente em congressos, seminários e eventos correlatos.
PLATAFORMA DIGITAL – Como parte do contrato firmado para o oferecimento da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico aos servidores públicos estaduais, a revista será publicada pela Editora Fórum, integrando-se ao conteúdo oferecido eletronicamente aos usuários.
Para acessar a plataforma, o servidor deve entrar no site www.forumconhecimento.com.br, clicar em “Inscreva-se aqui” e preencher os dados solicitados, usando o e-mail institucional (pe.gov.br). Cadastro concluído, uma mensagem com o link de confirmação será enviada para o endereço eletrônico fornecido, liberando assim o acesso ao programa.

www.pge.pe.gov.br/?2106_pge-pe_recebe_artigos_para_revista_do_centro_de_estudos_juridicos