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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Afogados registra 03 novos casos nesta terça-feira (29)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (29) foram notificados 03 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

São 02 pacientes do sexo feminino, com idades de 05 e 16 anos. Uma tomou 02 doses e a outra 01 dose; e 01 paciente do sexo masculino, com idade de 11 anos e 01 dose.

Hoje não temos casos novos em investigação e 17 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

Nesta terça, 01 paciente apresentou alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 7.904 (98,96%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 05 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 36.309 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 97,45 % da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (7.808 casos), 97,75 %;
Graves: (179 casos), 2,25 %.

 

Governo de Pernambuco emite Nota Oficial sobre Noronha

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29.03), manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal que tenta retomar a titularidade dominial do arquipélago de Fernando de Noronha. A petição elenca os mesmos argumentos já acatados pela Justiça Federal em Pernambuco, e que demonstram a inconstitucionalidade do pleito da Advocacia-Geral da União.

O texto da Constituição Federal de 1988 é claro. Todas as ilhas oceânicas do País são de propriedade da União, com exceção das que pertencem ao arquipélago de Fernando de Noronha, que foram reincorporadas ao Estado de Pernambuco. O documento, com oito páginas, detalha o assunto e servirá de base para a audiência solicitada pelo governador Paulo Câmara ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF.

O Governo de Pernambuco tem trabalhado intensamente na infraestrutura da ilha, promovendo a melhoria de vida de seus moradores e a preservação do meio-ambiente. São mais de R$ 50 milhões investidos em Fernando de Noronha nos últimos anos. Entre as ações realizadas, é possível destacar:

– Instalação de quatro usinas solares. Duas já em operação e duas em obras;

– Instalação de Ecoposto com energia produzida por placas fotovoltaicas, com capacidade para a recarga de até seis carros elétricos ao mesmo tempo;

– Entrega de 26 casas populares e concessão de 315 lotes, diminuindo o déficit habitacional da ilha;

– Melhoria do acesso em onze estradas vicinais;

– Instalação de 370 lâmpadas de LED ao longo dos 7,5 quilômetros da BR-363, que corta toda a ilha;

– Sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno;

– Novo dessalinizador, com capacidade cinco vezes maior de produção de água potável, acabando com o rodízio no abastecimento da ilha;

– Requalificação do Porto de Santo Antônio;

– Reforma do Posto de Saúde da Família, requalificação do Hospital São Lucas e instalação de banco de sangue;

– Inclusão de Noronha no Programa Mãe Coruja, com assistência às gestantes da ilha;

– Requalificação e ampliação da creche, instalação de duas bibliotecas, parque infantil e campo de futebol society;

– Programa Plástico Zero, que livrou a ilha das embalagens plásticas e diminuiu consideravelmente a contaminação do meio-ambiente;

– Programa Carbono Zero, com a introdução de veículos elétricos na ilha e a meta de eliminar a circulação de carros a combustão em Noronha até 2030;

– Instalação do Laboratório de Economia Circular, que incentiva a reciclagem e gera renda para a população com o reaproveitamento de latas de alumínio.

Prefeitura do Recife celebra contrato com BID para modernizar a gestão administrativa e fiscal

Para garantir a modernização e a atualização de sistemas, além de melhorar a estrutura física da gestão administrativa e fiscal do município, o prefeito João Campos assinou na tarde desta terça-feira (29) contrato de financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão aproximadamente R$ 38 milhões investidos em desenvolvimento e aprimoramento, que vão fazer a atividade da Secretaria de Finanças (Sefin) atingir um novo patamar. Os recursos serão liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), intermediado pela CAIXA, por meio do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), do Ministério da Economia.

“Um município do tamanho do Recife tem que ter uma capacidade de arrecadação grande.  Tem que ter uma capacidade de processamento de dados, de informações, de sistema muito forte. A oportunidade de modernizar, será fundamental para aumentar a arrecadação do município. O grande caminho da política tributária vai passar muito mais por essa parte de inteligência, de análise, de modernização, do que de aumento de tributos. A maior parte das prefeituras que estão mais desenvolvidas, estão nesse mesmo caminho de modernização. E a gente tem a premissa de não aumentar o tributo. O que a gente está fazendo é aumentar a nossa capacidade de arrecadação, sobretudo frente à sonegação, para aumentar a base de contribuição. Isso faz muita diferença. Quando se tem arrecadação, se tem autonomia”, declarou o prefeito do Recife, João Campos.

Com o projeto do Recife aprovado dentro do conceito estratégico do Programa, a Sefin terá até o fim de 2023 para executar o orçamento. A ideia é fortalecer todo o funcionamento do órgão, melhorando os ambientes tecnológicos em softwares e equipamentos de informática, além de promover uma reforma na estrutura física e implantar uma frente focada na capacitação das equipes técnicas e gestoras. O plano considera, também, a contratação de consultorias especializadas em aprimoramento de atividades na área fiscal e financeira, sempre voltado para o objetivo principal de realizar política pública eficaz, sustentável e transparente.

De acordo com a secretária de Finanças, Maíra Fischer, o trabalho que vinha sendo desenvolvido na digitalização e na modernização dos processos de trabalho da Sefin, agora, ganha um novo impulso. “Já imprimimos uma mudança importante dentro da secretaria, com reflexos consideráveis para o cidadão que se relaciona com a gente. A partir desse novo investimento, vamos conseguir melhorar ainda mais em tecnologia, para acessar dados com mais segurança e velocidade, e entender de forma mais aprofundada a realidade das áreas tributária, fiscal e administrativa. Isso será determinante para criar políticas públicas cada vez mais alinhadas com o interesse da população”, detalhou.

Na lista de prioridades, o Recife tem o objetivo de manter o equilíbrio fiscal e, principalmente, um lastro sustentável desse modelo de gestão responsável. O secretário executivo de Projetos Especiais da Sefin, Márcio Carvalho, acrescenta que o avanço a partir desse investimento será expressivo. “Áreas estratégicas, como a tributária, a contábil e a financeira, terão programas aprimorados e desenvolvidos para melhorar todo o ambiente de tecnologia da secretaria de Finanças. A gente vai investir esses recursos de modo que a secretaria dê um salto tecnológico, utilizando plataformas e linguagens mais modernas, adquirindo equipamentos para o novo data center a fim de abrigar bancos de dados e aplicações, além de outros instrumentos capazes de modernizar a dinâmica de trabalho nos vários setores da secretaria”, pontuou.

Os recursos de financiamento comprometidos com os projetos municipais são dimensionados por faixa populacional. O Recife integra a faixa com limite de até R$ 35 milhões, direcionado a cidades com população entre 1,5 milhão a 3 milhões de pessoas. O Ministério da Economia utiliza a base populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na contagem de 2012. No contrato, serão mais de R$ 34 milhões recebidos, com mais um aporte de R$ 3,5 milhões de contrapartida do município.

Prefeitura de Afogados promove curso gratuito de funilaria

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, dando sequência à política municipal de qualificação profissional, deu início nesta segunda (28), ao curso de funilaria, demanda bastante solicitada.

As aulas, teóricas e práticas, estão acontecendo no polo moveleiro, e são ministrada por instrutores do SENAI, instituição parceira da Prefeitura.

O curso terá duração de duas semanas. Ao todo, os vinte participantes – dentre eles, uma mulher – irão aprender técnicas para substituir ou recuperar partes danificavas da “lataria” de veículos.

“No ano passado, durante a entrega dos certificados dos cursos de mecânica, alguns alunos fizeram o pedido desse curso ao Prefeito Sandrinho, e fomos atrás para conseguir viabiliza-lo. Em breve estaremos anunciando mais um pacote de cursos, dessa vez voltado para a área gastronômica, buscando cursos que abranjam todos os segmentos da economia de nossa cidade”, destacou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

O curso de funilaria está sendo ministrado por Pedro Barros, instrutor do SENAI, que está disponibilizando também os materiais e equipamentos necessários para a realização das aulas práticas.

Pernambuco garante 85 municípios entram no Mapa do Turismo Brasileiro

Nos últimos dois anos, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, através da Empetur, atuou diretamente com os representantes dos municípios pernambucanos inseridos ou não no Mapa do Turismo de 2019, buscando reforçar a importância de eles serem incluídos no levantamento em 2022. E o resultado do esforço foi recompensado: o Estado saltou de 76 para 85 municípios com vocação turística, distribuídos em 15 regiões de desenvolvimento. O anúncio foi feito nesta semana pelo Ministério do Turismo.

Entre os compromissos assumidos pelos municípios para integrarem o Mapa do Turismo, está a destinação anual de recursos orçamentários para o setor, além da constituição ou reativação do conselho de turismo municipal. É exigida ainda a participação em uma instância de governança das Regiões Turísticas e também a elaboração de um Planejamento Estratégico Municipal de Turismo.

“O aumento no número de cidades contempladas no Mapa do Turismo contribui diretamente para o desenvolvimento da atividade turística em Pernambuco. Esta é uma área para a qual contamos com equipe própria. Pernambuco é o único Estado que oferece este acompanhamento permanente aos destinos. Ao longo desses três anos, promovemos capacitações nas regiões, informando os gestores e reforçando a importância de se fazer presente. Em muitos casos, o município só consegue firmar um financiamento se estiver presente no Mapa. Conscientizar sobre isso é uma forma de defender o turismo como atividade geradora de empregos e oportunidades para todos os pernambucanos”, comenta o secretário de Turismo  e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

O presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista, destaca o incremento no número de municípios inscritos no Mapa como um esforço de toda a equipe técnica da estatal. “A entrada de novos municípios se deve aos esforços realizados pela equipe de Estruturação da Empetur. Mesmo com a pandemia, não interrompemos o nosso atendimento e, na reta final da apresentação das inscrições, reforçamos o contato com todos os municípios. Foram apresentadas 91 candidaturas, mas seis estavam com pendências. Fechamos em 85, que é um número importante, acima do registrado no último levantamento”, explica o presidente da Empetur.

A Empetur se coloca à disposição dos municípios que não entraram na lista atual do Mapa do Turismo para orientar no cumprimento de todas as exigências feitas pelo MTur visando a entrada no próximo levantamento.

Confira as regiões de Pernambuco no Mapa do Turismo Brasileiro:

CANGAÇO E LAMPIÃO: Serra Talhada, São José do Belmonte, Triunfo e Flores;

COSTA NÁUTICA COROA DO AVIÃO: Itapissuma, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Olinda e Paulista;

ENCANTOS DO AGRESTE: Agrestina, Cupira, Altinho, Lagoa dos Gatos e São Joaquim do Belmonte

CHAPADA DO ARARIPE: Araripina, Bodocó, Exu e Trindade;

ENGENHOS E MARACATUS: Itambé, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Vicência, São Lourenço da Mata, Timbaúba, Aliança, Camaragibe e Tracunhaém;

FÉ E ARTE: Arcoverde, Belo Jardim, Bom Conselho, Garanhuns, Pesqueira, Água Belas, Alagoinha, Buíque, Cachoeirinha, Lajedo, Paranatama e Pedra;

HISTÓRIA E MAR: Recife, Fernando de Noronha e Jaboatão dos Guararapes;

ROTA 60 – Litoral Sul: Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Tamandaré, Rio Formoso, Barreiros, São José da Coroa Grande e Sirinhaém;

ILHAS E LAGOS DO SÃO FRANCISCO: Belém do São Francisco, Jatobá, Tacaratu, Floresta, Itacuruba e Petrolândia;

MODA E ECOTURISMO: Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte e Brejo da Madre de Deus;

SERRAS E ARTES DE PERNAMBUCO: Bezerros, Chã Grande, Moreno, Sairé, Bonito, Caruaru, Gravatá e Vitória de Santo Antão;

ÁGUAS DA MATA SUL: São Benedito do Sul e Jaqueira;

ÁGUAS E VINHOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO: Cabrobó, Dormentes, Petrolina, Afrânio e Orocó;

TERRITÓRIO DA POESIA E DA CANTORIA: Carnaíba, São José do Egito, Sertânia e Afogados da Ingazeira;

ENCANTOS DA NOSSA GENTE: SERRAS, RAÍZES CULTURAIS, SABORES E FÉ: Limoeiro, Passira, Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Machados e Surubim;

Ministro da infraestrutura, confirma avanço no projeto de construção dos viadutos em Salgueiro de iniciativa do deputado Gonzaga Patriota

Em visita que fez ontem a Juazeiro e Petrolina, para o anúncio do edital de licitação da retomada da obra da Travessia Urbana, um arco rodoviário e via expressa que vão duplicar a ponte Presidente Dutra no lado baiano, além de também fiscalizar a duplicação da BR 428, em Petrolina, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, confirmou que tem trabalhado e está seguindo em frente no projeto de construção de dois viadutos em Salgueiro.

De iniciativa do deputado federal Gonzaga Patriota, a ideia de construção desses dois viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e, na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, bem como um anel viário na BR 116, com acesso ao Residencial Santo Antônio, irão desafogar o trânsito, melhorar a mobilidade urbana e trazer mais qualidade de vida aos motoristas e moradores do município.

Deputados Rogério Leão e Marco Aurélio se filiam ao PSB

O PSB de Pernambuco passou a ter em seus quadros os deputados estaduais Rogério Leão e Marco Aurélio. Os atos de filiação ocorreram nesta terça (29), na sede do partido, no Recife, com as presenças do governador Paulo Câmara, do pré-candidato do PSB ao Governo do Estado, Danilo Cabral, e do presidente estadual da legenda, Sileno Guedes. Compareceram ainda o deputado federal Sebastião Oliveira, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, o vereador Marco Aurélio Filho, e outras lideranças.

“Sempre tive a compreensão da importância do Parlamento e como ele pode contribuir pra gente avançar. Não vamos chegar aonde queremos chegar se não fizermos a política boa e respeitada. Por isso, saúdo os deputados Rogério Leão e Marco Aurélio. A chegada de vocês ao PSB muito nos honra. A gente precisa de vocês. O Recife, Pernambuco e o Brasil precisam de vocês”, disse o governador Paulo Câmara, que abonou as fichas de filiações dos novos parlamentares socialistas.

No mesmo sentido, Danilo Cabral destacou a importância desse reforço. “Nacionalmente, o PSB tem atraído lideranças políticas expressivas, como Geraldo Alckmin, João Azevedo, Flávio Dino, Marcelo Freixo, Alessandro Molon, Tabata Amaral. Aqui, a gente também está reforçando o time para garantir esse processo que representa transformações verdadeiras para o povo de Pernambuco”, afirmou. “Estamos dando sequência à orientação do governador Paulo Câmara de fortalecer o partido, muito menos no sentido numérico, e muito mais do ponto de vista qualitativo. A gente recebe vocês com muita alegria”, completou Sileno.

O deputado Rogério Leão, egresso do PL, lembrou ter sido um dos primeiros prefeitos a apoiar Eduardo Campos nas eleições de 2006. “É a primeira vez que mudo de partido após 19 anos. Na minha região, poucos prefeitos apoiavam Eduardo naquele momento. Esse foi o campo em que sempre militei, ajudando e votando temas, às vezes, difíceis para se trabalhar na política, mas que eram necessários para o Estado. Danilo pode ter certeza de que vai contar com um deputado leal”, expressou o parlamentar.

Já Marco Aurélio, que estava no PRTB e chegou a militar na oposição, destacou que aporta no PSB com ânimo para defender as bandeiras do partido e o legado deixado pelas gestões socialistas no Estado. “Estou vindo como um soldado. Meus amigos vão para as ruas como soldados para eleger Danilo governador. Tenho certeza de que era isso que Eduardo queria”, afirmou. (Imagens: Wesley D’Almeida)

Diogo Moraes garante suspensão da cobrança de taxa de esgotamento sanitário para Santa Cruz do Capibaribe

Vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) garantiu a suspensão da taxa de esgotamento sanitário para o município de Santa Cruz do Capibaribe. A tarifa seria de 53,64% sobre o fornecimento de água, mas não será feita até que o abastecimento regular de água seja feito no município. O pedido foi feito diretamente ao governador Paulo Câmara e à presidente da Compesa, Manoela Marinho.

A taxa seria cobrada a partir de maio, mas será suspensa depois da solicitação do deputado Diogo Moraes. “Conversamos com a presidente da Compesa, Manoela Marinho, e com o governador Paulo Câmara. O povo de Santa Cruz do Capibaribe não pode receber mais uma conta para pagar quando a água ainda não chega em sua totalidade às torneiras da população. Precisamos que a Adutora do Alto Capibaribe esteja em sua total capacidade de abastecimento. Não vai existir nenhuma taxa enquanto não for inaugurada e regularizada e 100% da cidade receber água organizadamente”, afirmou o parlamentar.

Diogo Moraes pontuou que as obras de esgotamento sanitário são de total responsabilidade financeira do Governo de Pernambuco, através de empréstimo com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, mas que não é justo que a população arque com essa despesa sem que seja beneficiada com as melhorias de abastecimento. “O governador já desautorizou essa cobrança e a população pode ficar tranquila. Foi um pedido que fizemos diretamente ao governador pela importância do impacto financeiro que vai ocasionar na população da nossa cidade”, frisou.

A obra do esgotamento faz parte do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE), recebendo um aporte de mais de R$ 100 milhões, e está com 96% de alcance da cidade. A primeira parte da obra foi entregue em 2020. Ao todo, a estimativa é implantar 17,7 mil metros de interceptores, distribuídos às margens do Rio Capibaribe e de alguns córregos afluentes, além de 187 interligações, e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). (Fotos: Arquivo/Alepe)

Professores da UPE ganham linha de crédito exclusiva para aquisição de equipamentos de informática e softwares

Pensando no contexto da pandemia da Covid-19, em que a área da educação precisou se reinventar para manter aulas e outras atividades de ensino de maneira remota e posteriormente de forma híbrida (presencial e on-line), o Governo do Estado resolveu criar uma linha de crédito exclusiva para atender às necessidades tecnológicas dos mais de mil docentes da Universidade de Pernambuco (UPE).

A linha CredInovar Professor UPE, operada pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), permite que qualquer docente da UPE contrate um financiamento de até R$ 10 mil com taxa de juros de apenas 0,99% ao mês e prazo de pagamento em até 36 meses. Os recursos devem ser destinados exclusivamente à aquisição de equipamentos de informática e softwares relacionados a atividades pedagógicas.

“Com essa linha, funcionários da carreira de magistério superior da UPE terão liberdade para escolher o equipamento ou software que lhes for mais conveniente para a manutenção do seu exercício profissional. Como o bem adquirido pertencerá ao próprio tomador do crédito, o equipamento poderá ser utilizado tanto na universidade quanto em casa, conferindo mais flexibilidade e autonomia na produção de conteúdo”, explica o diretor-presidente da AGE, Márcio Stefanni.

“É uma linha de financiamento com condições diferenciadas, pensada para impulsionar a transferência do conhecimento. Um apoio determinante para profissionais que têm como missão diária a formação de uma sociedade melhor e a construção de um Estado mais forte e menos desigual. E, com isso, fortalecer a atuação da UPE, a Universidade pública e gratuita de Pernambuco, que está em plena expansão, com a implantação de novos campi presenciais no Sertão do Araripe e Agreste Setentrional”, destaca o secretário de CTI, Lucas Ramos.

O CredInovar Professor UPE conta com recursos do Fundo Inovar, criado em 2013 pelo Governo de Pernambuco para apoiar iniciativas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Em 2021, o Estado aportou R$ 12,2 milhões nesse fundo e parte dos recursos também já está beneficiando empresas credenciadas no programa PróStartups, ação conjunta da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e AGE.

“É com muita alegria que recebemos o CredInovar Professor UPE. Com a chegada da pandemia da Covid-19 precisamos nos reinventar. Então, trata-se de uma iniciativa espetacular que vai ajudar os nossos docentes a usarem recursos tecnológicos, seja em casa ou na universidade, transformando a dinâmica do ensino superior. Nesta perspectiva, a tecnologia para a educação é um caminho sem volta, fará cada vez mais parte da nossa agenda”, celebra o reitor da UPE, Pedro Falcão.

Sobre a AGE – A Agência de Empreendedorismo de Pernambuco é uma instituição financeira de economia mista integrante da administração indireta do Governo do Estado de Pernambuco, ligada à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq). Tem como missão promover e financiar o empreendedorismo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado. Mais informações: www.age.pe.gov.br.

Sebastião Oliveira prestigia a filiação de Rogério Leão no PSB

O deputado federal Sebastião Oliveira prestigiou, nesta terça-feira (29), o ato de filiação do amigo e deputado estadual Rogério Leão ao PSB, sigla na qual o líder do Avante na Câmara dos Deputados coliga desde a época do saudoso Eduardo Campos. “Fiz questão de marcar presença para desejar boa sorte ao meu primo, compadre e correligionário Rogério Leão na sua jornada rumo à reeleição. Continuamos com a mesma amizade e parceira de sempre”, destacou Oliviera.

Sobre o Avante, o parlamentar destacou que a sigla já fechou a chapa de candidatos a federal e praticamente definiu a de estadual: “Até sábado fechamos as duas chapas. Firmei um acordo com os pré-candidatos que nenhum candidato de mandato ingressaria no partido para concorrer a uma vaga na Alepe. O Avante está mais firme do que nunca. O nosso time vem forte”, cravou Sebá.