Articulação do presidente Eriberto Medeiros resultou em aumento do auxílio-invalidez para militares. Deputados suplentes deixaram a Casa para retorno dos titulares
O prazo final para desincompatibilização daqueles que disputarão as eleições deste ano resultou em uma nova configuração da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os deputados Paulo Dutra (PSB), Laura Gomes (PSB) e Marcantônio Dourado (PP), que exerciam os mandatos como suplentes dos parlamentares que se licenciaram para atuar como secretários estaduais, deixaram a Alepe nesta quarta-feira (30/03).
Reassumirão seus mandatos o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD); o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos (PSB); e o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins (PSB). Na despedida dos colegas, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, e o líder do governo na Casa, Isaltino Nascimento (PSB), reconheceram a importância da atuação dos deputados que deixaram a Casa.
“Paulo Dutra soube representar muito bem o povo pernambucano em seu primeiro mandato e Laura Gomes destacou-se como exemplo de mulher na política. Marcantonio Dourado Filho também cumpriu um grande papel, seguindo o exemplo do pai, que desempenhou vários mandatos na Casa”, comentou Eriberto. “Agradeço aos colegas pelo convívio e desejo que Deus os abençoem nas eleições deste ano”, enfatizou Isaltino.
Ao se despedir do Legislativo, a socialista Laura Gomes destacou sua contribuição em favor das questões e segmentos que pautaram seu mandato. “Estou me desvinculando da Alepe, agradecida pela jornada produtiva, em plena pandemia, onde apesar das restrições, pude fortalecer os segmentos sociais, as pautas ambientais, além das emendas que apresentei em áreas como saúde da mulher, abastecimento d’água e cultura”, comentou.
Paulo Dutra acredita que seu mandato cumpriu a missão para a qual se propôs, a de fortalecer as políticas públicas de educação integral e profissional. “A educação é fonte de transformação de vidas e de realidades. Tenho orgulho de ter desenvolvido um trabalho legislativo que gerou grandes benefícios aos nossos jovens, às pessoas com deficiência e à luta por uma sociedade mais justa para as mulheres. Foram 24 leis construídas para cumprir com esse objetivo”, disse.
Dentre os projetos de lei de iniciativa do socialista, aprovados na Alepe, estão o que isenta estudantes de escolas públicas das taxas de inscrição em concursos públicos e o que determina o uso em Libras de tecnologia assistiva para atendimento a deficientes auditivos. Esse tipo de tecnologia visa proporcionar autonomia, independência e qualidade de vida.
Funcionalismo
A Alepe encerrou nesta quarta-feira, em duas sessões plenárias consecutivas, a aprovação de projetos de lei que beneficiam o funcionalismo público estadual. Uma das matérias, aprovada com emenda da Casa e graças ao trabalho de articulação do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, reajusta o valor do auxílio-invalidez destinado aos militares incapacitados ao trabalho.
Outro projeto trata da designação de policiais e bombeiros militares inativos para atuar na Guarda Patrimonial que passa a se chamar Guarda Militar. A matéria também reajusta de R$ 400 para R$ 800 o valor do auxílio-invalidez que é pago ao militar estadual considerado inválido, ou seja, que esteja impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho. Os deputados estaduais incorporaram ao projeto regras mais específicas para a readaptação desses profissionais.
O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, enfatizou o papel do Legislativo na aprovação dos projetos que ampliam benefícios para os funcionários públicos. “Deputados e deputadas estaduais deram uma demonstração de trabalho, dedicação e zelo com a coisa pública. Este Parlamento garantiu avanços e reconhecimento para os servidores estaduais, assim como oportunidades para servir ao povo pernambucano”.
Foram aprovadas, ainda, duas iniciativas da Mesa Diretora da Alepe com mudanças na estrutura administrativa da Casa e reajuste de 5% nos subsídios e vencimentos-base de cargos efetivos e comissionados.

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (31.03), a cerimônia de transmissão de cargo na presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega todos os prefeitos do Estado. Em assembleia, realizada na sede da associação, no Recife, o ex-prefeito José Patriota passou o comando para a prefeita de Surubim, Ana Célia, que ocupava a vice-presidência da entidade.
Essa é a segunda vez na história que a Amupe será comandada por uma mulher, que afirmou o compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento dos municípios. “Vamos ajudar no desenvolvimento dos municípios, junto com todas essas parcerias do Governo do Estado, indo sempre em busca das nossas conquistas e melhorias para a população”, enfatizou Ana Célia.
Prestigiaram a solenidade os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); o deputado federal Danilo Cabral; e o prefeito do Recife, João Campos, que falou em nomes dos demais prefeitos presentes. (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)
O Governo de Pernambuco lança os primeiros editais dos cursos de especialização da Escola de Formação do Sistema Único da Assistência Social de Pernambuco (ESFOSUAS-PE). A instituição, que conta com a parceria dos Departamentos de Ciências Sociais e Letras e da Pró-reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), tem como objetivo promover uma política de formação e capacitação de forma integrada, sistemática e continuada, fundada no princípio da educação permanente e visando o desenvolvimento dos servidores públicos que atuam no SUAS.
O Governo Municipal de Itapetim está pavimentando a continuidade das ruas Rosália Ferreira Alves e Vicente Nunes Limeira, no Distrito de São Vicente. Além disso, a prefeitura também calçou o beco transversal à Rua Rosália.
Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e Ipojuca são as primeiras cidades pernambucanas que participam do Curso de Atualização de Agentes da Autoridade de Trânsito, que teve início na terça-feira (29/03) e se estende até o mês de maio, dividido em quatro turmas. O curso, promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), oferece conhecimentos para a melhoria dos procedimentos de fiscalização no Estado, atendendo à portaria 94/17 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), antigo Denatran, que determina atualização a cada três anos para agentes.
O governador Paulo Câmara acabou de chegar ao Auditório da Amupe, para participar da Assembleia Geral, acompanhado do prefeito do Recife, João Campos, secretários estaduais André Longo e Sileno Guedes.

De 02 a 09 de abril, a cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, realiza a primeira edição do Projeto Arcoverde Arte em Toda Parte – Conhecendo Territórios. O projeto é uma produção da blogueira Amannda Oliveira e da Associação Cultural ComunicArte, e tem o objetivo destacar os territórios culturais através de ações envolvendo os grupos, associações, coletivos culturais e pontos de cultura, envolvendo, artistas e projetos realizados nos mais diversos bairros da cidade.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei 756/22 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para estabelecer as modificações permitidas nas características de veículo automotor classificado na espécie misto, tipo utilitário, carroceria e jipe e qualquer outro tipo dotado de tração em todas as suas rodas, inclusive ônibus e caminhões.
O presidente da Amupe, José Patriota, abriu a Assembleia Geral, que entre vários temas, haverá a transmissão do cargo de Presidente para a prefeita de Surubim Ana Célia. (Fotos: Finfa)