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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governo de Pernambuco detalha novas regras do Plano de Convivência com a Covid-19

O Governo de Pernambuco detalhou, em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (19.04), a determinação de liberar o uso de máscaras em ambientes fechados no Estado, e anunciou ainda a desobrigação de apresentação do comprovante vacinal em ambientes e eventos realizados em espaços abertos. As medidas entram em vigor a partir de amanhã (20.04). O passaporte vacinal, porém, continuará sendo exigido para acesso a bares, restaurantes e eventos localizados em ambientes fechados.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou que as novas medidas foram tomadas com base nos indicadores da doença, que apontam uma taxa de positividade de 0,7% na última semana e que há seis semanas consecutivas têm se mantido abaixo de 3%, percentual considerado um patamar de controle. “Além disso, nas últimas cinco semanas temos registrado menos de 60 casos graves de Covid-19 e há 12 dias não tivemos mortes pela doença”, pontuou.

Por sua vez, a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Sidia Haiut, reforçou a necessidade de manter os cuidados e a atenção máxima no cumprimento dos protocolos. “Essa é uma fase essencial para que o governo consiga manter o suporte na saúde e que a economia não precise sofrer novas restrições”, enfatizou.

O uso de máscaras permanece obrigatório nos serviços de saúde, farmácias e nos transportes coletivos, onde o item será exigido apenas dentro do veículo. Nos demais serviços de transportes, como táxis e carros de aplicativo, o uso da máscara é facultativo. Nas escolas de ensino infantil – a partir dos três anos de idade – fundamental e médio, a utilização segue obrigatória.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a cobertura vacinal entre os jovens de 12 a 17 anos está em 73% para a primeira dose e de 54% na segunda. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, as coberturas estão em 52% para a primeira aplicação e de apenas 15% na segunda.

“Ainda estamos passando por nosso período de sazonalidade. E apesar da baixa positividade para Covid-19, outras enfermidades, até mais graves para as crianças, estão circulando, como metapneumovírus, rinovírus e adenovírus. Além de proteger do novo coronavírus, as máscaras são efetivas para evitar a contaminação por essas e mais outras doenças”, ressaltou André Longo, enfatizando que a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nas faculdades e universidades públicas e privadas fica a cargo da direção de cada instituição.

O secretário alertou ainda que, mesmo com a desobrigação, o uso de máscaras ainda é fortemente recomendado para pessoas com sintomas gripais, pacientes imunossuprimidos e idosos, especialmente os que ainda não tomaram as doses de reforço da vacina. A utilização da proteção também é pertinente para qualquer pessoa onde houver aglomeração. Longo também reforçou que, mesmo com um cenário favorável, ainda há circulação do vírus no Estado e a Organização Mundial da Saúde (OMS) continua classificando a emergência em saúde provocada pela Covid-19 como pandemia.

“Além das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, cujas coberturas estão aquém do desejável, 245 mil pessoas com mais de 60 anos ainda não tomaram a primeira dose de reforço, que é essencial para alavancar a proteção da vacina. Também precisamos lembrar que os idosos que tomaram a terceira dose há mais de quatro meses precisam receber a quarta dose”, finalizou o secretário de Saúde.(Fotos: Miva Filho/SES-PE)

Danilo comemora início de pavimentação da estrada que liga Saloá à Bom Conselho

O início da pavimentação da PE-223, em um trecho de mais de 20 quilômetros, que liga as cidades de Saloá e Bom Conselho, no Agreste Meridional, foi comemorado pelo deputado federal Danilo Cabral. O parlamentar esteve com o governador Paulo Câmara, nesta terça-feira (19), na assinatura da ordem de serviço da obra, em Saloá, com parte das atividades do Plano Retomada.

O ato contou ainda com as participações da vice-governadora Luciana Santos, do deputado federal Renildo Calheiros, dos prefeitos e ex-prefeitos de Saloá e Bom Conselho, respectivamente, Júnior de Rivaldo, Ricardo Alves, João Lucas e Dannilo Godoy.

“É uma obra que foi fruto da vontade do povo de Saloá, expressada, sobretudo, na ação de Ricardo e de Júnior. Como também do povo de Bom Conselho, por meio de João Lucas e de Dannilo Godoy. Também tive a oportunidade de dar uma contribuição na condição de deputado federal; de levar essa demanda para o governador Paulo Câmara, que teve a sensibilidade de atender. Uma obra importante: são R$ 20 milhões investidos aqui em uma intervenção que vai ligar não só as duas cidades, mas promover a integração regional, melhorando a mobilidade no Agreste Meridional”, pontuou Danilo.

De acordo com Danilo, a pavimentação vai facilitar também o escoamento das plantações. “Um avanço; uma conquista histórica para a região. É o maior investimento que o Estado faz aqui na cidade de Saloá em toda a sua história. Então, pela relação que eu tenho com Saloá e Bom Conselho, relação fraterna e amiga, quero agradecer ao governador Paulo Câmara por esse gesto de reconhecimento e gratidão. E dizer que a gente, certamente, vai ter muitas novas conquistas aqui para região. A cada sonho que a gente realiza, um novo sonho se abre. E a gente quer novamente estar junto de Saloá e Bom Conselho para celebrar muitos sonhos e realizar e muitas coisas boas”, ressaltou.

Em Saloá, Paulo Câmara autoriza início das obras de implantação da PE-223

Em mais uma demonstração de comprometimento a reestruturação da malha viária de Pernambuco, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (19.04), o início das obras de implantação e pavimentação da PE-223, que liga os municípios de Saloá e Bom Conselho, no Agreste Meridional, além do acesso ao distrito de Iatecá, em Saloá. A iniciativa conta com um investimento de R$ 21,7 milhões, oriundos de recursos estaduais.

“Essa estrada é um sonho antigo da população, e vai garantir o avanço do desenvolvimento econômico e social não apenas desses municípios, mas de toda a região”, afirmou Paulo Câmara, durante a assinatura da ordem de serviço, em solenidade na cidade. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e integra o pacote de ações do Plano Retomada, que tem o investimento em infraestrutura viária como um dos seus principais pilares.

As obras contemplam um trecho de mais de 20 km da rodovia PE-223, que liga Saloá a Bom Conselho, além de cerca de 8 km do acesso até o distrito de Iatecá, beneficiando mais de 680 mil pessoas da região. A execução está a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e deve ser concluída em até 10 meses, gerando cerca de 50 empregos.

De acordo com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a iniciativa é mais um compromisso assumido pelo Governo de Pernambuco que começa a virar realidade. “A implantação e pavimentação dessas estradas vai facilitar o deslocamento das pessoas, proporcionando mais segurança e conforto, além de contribuir para o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da localidade, que se destaca como a bacia leiteira do Estado, representando mais de 65% da produção local”, disse.

Mais cedo, o governador Paulo Câmara esteve no município de Bom Conselho para inaugurar a nova estrutura do Hospital Monsenhor Alfredo Damaso. O equipamento passou por reformas e agora conta com um novo centro cirúrgico e obstétrico, além de um equipamento de Ultrassom e Raios X, comprado por meio de um repasse de R$ 412 mil do Governo do Estado. Atualmente, a unidade atende aproximadamente 850 pessoas na emergência e 400 no ambulatório, além de realizar cerca de 865 exames laboratoriais por semana.

Acompanharam a comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os deputados federais Danilo Cabral e Renildo Calheiros; a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; o presidente do DER, Maurício Canuto; o prefeito de Bom Conselho, João Lucas; o prefeito de Saloá, Júnior de Rivaldo; e outros prefeitos e vereadores da região. (Fotos: Heudes Regis/SEI)

Feira da Agricultura Familiar será realizada nesta quarta-feira (20)

A Prefeitura de Caruaru informa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que, devido ao feriado nacional de Tiradentes, no dia 21 de abril, a realização da Feira da Agricultura Familiar desta semana será antecipada para a quarta-feira (20). O local de funcionamento permanece na Rua Ângelo Dias Vidal (ao lado da Fundação de Cultura), e o horário é das 5h às 12h.

A feira volta a acontecer, normalmente, na quinta-feira seguinte, dia 28 de abril.

Anderson e Gilson vão a Brasília avaliar estratégia para o Nordeste

Presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco e pré-candidato ao Governo do Estado, o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, foi convocado pelo grupo que coordena a pré-campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma reunião, na manhã desta terça-feira (19), em Brasília. Anderson embarcou para a capital federal no fim da tarde de ontem, após cumprir agendas administrativas e conceder entrevistas a emissoras de rádio na Região Metropolitana.

Ao lado do ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado, Gilson Machado (PL), e do deputado federal André Ferreira (PL), Anderson participou de uma reunião comandada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), onde foram analisadas estratégias para alavancar a campanha de Bolsonaro no Nordeste.

“Fomos convocados pelo presidente Jair Bolsonaro para disputar o Governo de Pernambuco. E dentro desse contexto, das nossas responsabilidades para com o povo pernambucano e a nação como um todo, viemos a Brasília, convocados pelo senador Flávio Bolsonaro, para discutir estratégias de apoio à reeleição do presidente no Nordeste. O Governo Federal tem destinado recursos importantes para a região, e ficamos honrados em poder contribuir para esse debate”, disse Anderson Ferreira.

Ato lança movimento por candidatura de Luciana ao Senado

Em um ato descontraído e plural, artistas, intelectuais, representantes de movimentos sociais e políticos lançaram, nesta segunda (18), manifesto em defesa da pré-candidatura da vice-governadora Luciana Santos ao Senado. O documento foi apresentado pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia, professor Sérgio Rezende. “Esse movimento nos enche de alegria e disposição de luta, para reforçar as candidaturas de Danilo Cabral e Lula aqui em Pernambuco”, disse Luciana, após o evento.

Em seu discurso, ela apontou os retrocessos do governo Bolsonaro, defendeu o legado das gestões do PT no país e do PSB no Estado e reiterou que é preciso que a Frente Popular, encabeçada por Danilo Cabral como candidato ao governo, tenha nitidez “para garantir o aprofundamento das mudanças em Pernambuco e construir novos horizontes para o Brasil”.

Classificando o governo Bolsonaro como autoritário e obscurantista, Luciana citou o desmonte na área da cultura, na educação e na Petrobras e a extinção de pastas, como as secretarias Especial das Mulheres e da Promoção da Igualdade Racial. “Aqui vejo gente que luta pela reforma agrária, pela reforma urbana, pela igualdade racial, pela emancipação das mulheres. E nós não temos nada disso no governo Bolsonaro, ao contrário”, criticou.

Ela resgatou ainda o que chamou de “ciclo virtuoso”, durante as gestões do PT em Brasília, que incrementou a economia pernambucana, com o fortalecimento das indústrias naval e automobilística e a refinaria de petróleo de Abreu e Lima. “Estamos vendo tudo isso ruir, com o desmonte de questões cruciais para estruturar nossa nação”, condenou.

A vice-governadora destacou que, nesse ambiente, o governador Paulo Câmara vem “remando contra a maré” e conseguiu “deixar Pernambuco de pé”. Ela lembrou os indicadores de educação do estado, que são os melhores do país; o enfrentamento à violência com o Pacto Pela Vida; o Plano Retomada, com R$5 bilhões em investimentos até o fim do ano; e o fato de Pernambuco ser o segundo estado com menos mortes pela covid-19.

“Em Pernambuco, é preciso ter a Frente Popular com a cara do nosso tempo. Que é a cara da retomada, é a cara do novo País, da esperança, que é ter Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República. E, para isso. tem que ter uma chapa com nitidez, que tenha identidade com esse momento, que fale para o futuro e leve esperança”, disse.

Nesse sentido, ela sublinhou a lealdade de seu partido, o PCdoB, à democracia e a forte vinculação com o PT, desde a primeira campanha de Lula, e com a Frente Popular, desde os tempos de Pelópidas da Silveira. “Nós sempre tivemos lado. No momento em que existiu uma grande onda no país, nós estávamos lá na linha de frente na luta contra o impeachment, acusando que aquilo era um golpe de Estado”.

No mesmo dia em que a federação entre PCdoB, PT e PV foi registrada em cartório, sob o nome “Brasil da Esperança”, Luciana disse que o grupo fala da “fé no Brasil”. E, citando uma música de Gonzaguinha, encerrou: “vamos fazer o que virá. E o que virá é a Frente Popular de Pernambuco, com Luciana senadora, fora Bolsonaro e Lula presidente!”.

Apoios
Antes mesmo de o evento começar, do lado de fora da Di Branco Recepções, muitos apoiadores disputavam espaço para cumprimentar a vice-governadora. Luciana foi conduzida para dentro do espaço por uma orquestra de frevo, que entoava os hinos do Carnaval de Olinda, intercalados com as melodias do tradicional Olê-olê-olá-Lula-Lula.

No palco, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, abriu as falas, lendo o manifesto “Ousadia, alegria e esperança”, em apoio à postulação da comunista ao Senado. O documento já possuía mais de mil assinaturas. Entre os signatários, nomes como o teólogo Leonardo Boff, o músico Chico Buarque, o escritor Sidney Rocha e os reitores da UFPE, UFRPE e Unicap – Alfredo Gomes, Marcelo Carneiro Leão e Pedro Rubem -, que estavam presentes no ato.

“Nós, abaixo-assinados, nos movimentos populares, na ciência, cultura, educação e política de Pernambuco –, consideramos ser imprescindível às forças populares e progressistas ter como candidata ao Senado uma mulher negra, testada e aprovada na luta social, na administração pública e na articulação política, a primeira vice-governadora de Pernambuco, nossa querida Luciana Santos”, diz o texto lido por Rezende.

Artista popular, Patrimônio Vivo da Cultura de Pernambuco, Mãe Beth de Oxum criticou a destruição da área da cultura no governo Bolsonaro e destacou a importância de ter uma mulher, com a trajetória de Luciana, no Senado federal. A escritora Cida Pedrosa foi na mesma direção. Falou da importância da frente ampla e afirmou: “é preciso levar Lula novamente ao Planalto Central e levar com ele mulheres e homens que dedicam sua vida à construção desse país. Luciana é uma dessas”.

Stephannye Vilela, Presidente da União dos Estudantes de Pernambuco, ressaltou o fato de Luciana Santos ter iniciado sua militância no movimento estudantil e leu uma carta dos estudantes que se encerrava com o apoio ao nome de Luciana ao Senado. Já Luís Soares, presidente eleito do Sindicato dos Metroviários, representou a adesão dos trabalhadores à pré-candidatura comunista.

O deputado federal Renildo Calheiros pregou a unidade de forças para derrotar Bolsonaro. E completou: “Mas, gostaríamos de, ao olhar para a luta em curso no Brasil, encontrarmos a cara do povo nessa chapa. Não há uma face que pareça mais com o povo, do que a face de Luciana Santos”.

Quem também fez um breve discurso foi o deputado estadual e marido de Luciana, Waldemar Borges (PSB). Depois de brincar, se dizendo suspeito, mas ao mesmo tempo melhor conhecedor do compromisso da vice-governadora, ele defendeu o nome dela para o Senado. “Dentro dessa conjuntura, você, dentro desse contexto, é o melhor nome do ponto de vista político e do ponto de vista eleitoral, para ajudar Lula a governar em Brasília”, afirmou.

Entre os presentes no ato, estiveram escritores, como Sidney Rocha, Ronaldo Correia de Brito, Cícero Belmar e Urariano Mota; artistas e produtores culturais, como Roger de Renor, Carla Valença, Tuca Siqueira, Luciano Pinheiro, Nega do Babado, Walmir Chagas (Véio Mangaba); prefeitos, como os de Gravatá, padre Joselito, de Sanharó, Cesar Freitas, e de Iguaracy, Zeinha Torres; vereadores de vários municípios pernambucanos, incluindo o presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Léo do Ar, e representantes dos movimentos sociais, como UNE, UEP, Unegro, CTB, UBM e MIST – Movimento Independente Sem Teto.

Eduardo da Fonte e Adalto Santos visitam Hospital do Câncer de Pernambuco

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), ao lado do deputado estadual Adalto Santos (PP), realizou uma visita técnica nesta segunda-feira (18) ao Hospital do Câncer de Pernambuco, em Recife. Acompanhados do superintendente da instituição, Hélio Fonseca, e da gerente de Convênios, Projetos e Monitoramento, Patrícia Menezes, os parlamentares conferiram o resultado de investimentos destinados à unidade.

“É sempre bom vir ao HCP para acompanhar de perto o grande trabalho que é realizado aqui. Temos trabalhado muito para modernizar cada vez mais essa importante instituição e para trazer melhores condições de trabalho a todos aqueles que atendem e fazem a diferença na vida de tantos pacientes”, registrou Eduardo da Fonte.

Ao longo de seu mandato, Eduardo da Fonte já destinou mais de 17 milhões de reais para a compra de equipamentos e readequações na infraestrutura do hospital. Dentre os recursos empregados, o parlamentar já garantiu 7,5 milhões de reais para a compra de um acelerador linear, aparelho utilizado no tratamento contra o câncer.

Com emendas de Danilo, Prefeitura de Bom Conselho inaugura reforma e ampliação de hospital

O deputado federal Danilo Cabral voltou ao município de Bom Conselho, nesta terça-feira (19), para participar da inauguração da reforma e ampliação do hospital municipal Monsenhor Alfredo Dâmaso, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice Luciana Santos; do deputado federal Renildo Calheiros; do prefeito João Lucas e do ex-prefeito Dannilo Godoy. Emendas de Danilo foram utilizadas pela prefeitura para ajudar na reforma e para a aquisição de novos equipamentos e melhor atender a população da cidade na unidade hospitalar.

O hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso, que atende mais de 95% da população da cidade, faz semanalmente uma média de mil atendimentos emergenciais; 500 atendimentos ambulatoriais e 900 exames. A unidade conta com um centro cirúrgico que realiza 20 cirurgias por semana e tem 45 leitos. Oferece as especialidades de clínica médica, pediatria, ginecologia, obstetrícia, cardiologia, reumatologia, ortopedia e psiquiatria. O investimento total na reforma e ampliação foi de R$ 4 milhões.

“A cidade de Bom Conselho sempre me recebeu com muito carinho. Todas as vezes que venho aqui, renovo minha alma. Agradeço ao conjunto de manifestações que a gente recebeu aqui, vindas da sinceridade do povo que nos delegou a confiança. Com a ajuda desse conjunto político formado por Dannilo Godoy e João Lucas, trouxemos importantes ações e desenvolvimento para o município. A gente tem que falar de importantes valores nessas conquistas: a união que esse conjunto político sempre teve na defesa dos interesses de Bom Conselho, em parceria com o governo do Estado. Isso começou lá atrás com nosso saudoso Eduardo Campos”, pontuou Danilo.

Danilo trabalha por Bom Conselho desde o tempo em que era secretário de Educação de Pernambuco. “Quem de Pernambuco não tem saudade de Eduardo? Quem de Pernambuco não viveu e sabe das ações que mudaram a vida das pessoas? O que nós fizemos com a Educação, Saúde; com a geração de empregos, com o mundo rural. Pernambuco viveu o seu melhor momento quando a gente tinha Eduardo como governador e tinha um parceiro ajudando Eduardo; o ex-presidente Lula. Ninguém faz nada na vida sozinho. A gente só faz as coisas quando a gente também se junta e consegue um ajudar o outro. Pernambuco teve um filho dessa terra que ajudou muito Pernambuco e ajudou Eduardo. Vamos fazer esse reencontro de Pernambuco e do Brasil com a esperança”, destacou. (Foto: Marcus Mendes)

Alepe aprova lei que determina publicação de dados socioeconômicos sobre vítimas de feminicídio

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em comissões o Projeto de Lei que determina que o relatório anual do Programa Estadual de Registro de Feminicídio contenha dados socioeconômicos que qualifiquem as condições de vida das vítimas.

O PL 2730/21, de autoria das deputadas do coletivo Juntas, foi aprovado nas comissões de Justiça (em 18/04) e nesta terça-feira (19) recebeu o aval do colegiado de Administração Pública.

Pelo projeto, o relatório deve informar a origem étnico-racial, as rendas domiciliar e pessoal, o estado civil, a escolaridade, a situação de moradia e se a vítima é transexual.

O coletivo Juntas argumenta que o destaque desses dados “busca fazer com que o relatório identifique fatores de risco à ocorrência de crimes de feminicídio, direcionando as políticas públicas para prevenção de mortes em contextos de violência contra a mulher”.

A matéria segue agora para análise da comissão de Saúde, nesta quarta-feira (20/04), e depois será votada em plenário.

O Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco consta na Lei 17.394/2021 de autoria da deputada Alessandra Vieira. A legislação estabelece a coleta e análise de dados sobre feminicídios e a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem as sobreviventes e familiares.

Políticas para as Mulheres
Nesta terça (19), a Alepe premia oito gestões municipais com o título “Prefeitura Amiga das Mulheres”. Os municípios contemplados são Afogados da Ingazeira, Buíque, Recife, Saloá, Feira Nova, Glória do Goitá, Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes.

A honraria é entregue todo ano pela Alepe às prefeituras que investem em políticas públicas voltadas para a população feminina, visando promover a igualdade nas relações de gênero. A premiação é uma iniciativa da Mesa Diretora da Alepe e acontece às 18 horas no auditório Sérgio Guerra, sede da Assembleia.

Última parcela do IPVA de veículos com placas terminadas em 5 e 6 vence nesta quarta-feira (dia 20)

A terceira e última parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis usados, registrados em Pernambuco e com placas terminadas em 5 e 6, vence nesta quarta-feira (dia 20). No início do ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) enviou pelos correios os carnês de pagamento para o endereço dos proprietários, mas quem ainda não o recebeu pode acessar o site do órgão www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos.

Com todo o licenciamento quitado, o proprietário tem liberado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digital. É necessário que o proprietário verifique se há multas das demais jurisdições, como infrações em rodovias federais, para quitar e, só assim, ter acesso ao CRLV Digital. Os veículos com as demais terminações de placas, seguem o calendário a seguir, divulgado pelo Governo de Pernambuco.

NÚMERO DO ÚLTIMO DÍGITO DA PLACA DO VEÍCULO  

COTA ÚNICA (7% DE DESCONTO)

 

1ª Parcela

 

2ª Parcela

 

3ª Parcela

1 e 209/02/202209/02/202209/03/202207/04/2022
  3 e 415/02/202215/02/202215/03/202213/04/2022
 5 e 6 18/02/202218/02/202218/03/202220/04/2022
7 e 822/02/202222/02/202223/03/202226/04/2022
9 e 024/02/202224/02/202230/03/202229/04/2022

Para obter o documento, é preciso fazer o download, gratuito, na Google Play e App Store, da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para isso, o usuário faz o cadastro no site: https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/ e ativa a conta por meio do link enviado para o e-mail cadastrado. Em seguida, para adicionar o documento basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o código de segurança e terá acesso ao CRLV eletrônico, além de poder, também, imprimir o documento em papel A4. Todo procedimento é feito on-line, sem necessidade de comparecer à sede do Detran-PE, lojas dos shoppings, Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Expressos Cidadãos.

O documento pode ser acessado mesmo com o dispositivo off-line, sem Internet, juntamente com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o aplicativo permite compartilhar o documento eletronicamente com até cinco pessoas que utilizam o mesmo veículo. Para isso, basta que todas tenham instalado, no dispositivo móvel, o aplicativo CDT.

Multas atrasadas com juros e correção
O Detran-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial. Pelo 4º ano consecutivo, as multas não estão incluídas no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do órgão www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, calcula de forma automática através do site do Detran-PE os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

Enquanto todas as parcelas não estiverem quitadas, é permitido circular com o CRLV de 2021 dentro do prazo-limite determinado pelo Detran-PE, conforme a portaria 8417 de 10/12/2021. De acordo com o cronograma, os prazos são os seguintes:

TERMINAÇÃO PLACAPRAZO-LIMITE PARA CIRCULAR COM O CRLV 2021
1 ou 2Até o final de setembro/2022
3, 4 ou 5Até o final de outubro/2022
6, 7 ou 8Até o final de novembro/2022
9 ou 0Até o final de dezembro/2022