Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

A Prefeitura de Garanhuns instituiu, pela Lei nº 5.401/2025, o Plano de Regularização do ISSQN (PRISS), que permite ao contribuinte regularizar débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com descontos que chegam a 100% em juros e multas. A iniciativa integra o Programa de Estímulo à Arrecadação para a Reforma Tributária (PEART).

Os descontos variam conforme o número de parcelas: 100% de redução em juros e multas para pagamento em até 3 parcelas; 80% entre 4 e 12 parcelas; 55% entre 13 e 24 parcelas e 30% entre 25 e 36 parcelas. O plano exige entrada mínima de 6% do valor atualizado do débito e parcela mínima de R$ 100,00.

O PRISS abrange todas as situações de débitos de ISS: inscritos ou não em dívida ativa, oriundos de parcelamentos anteriores, de profissionais autônomos, de obras (construção civil), entre outros. “A adesão ao PRISS pode ser feita até 13 de fevereiro de 2026 e é confirmada com o pagamento da primeira parcela ou da cota única. A partir disso, o contribuinte já tem direito à Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com efeitos de de Negativa. Reforçamos, ainda, que o plano é exclusivo para o ISSQN e não inclui IPTU, ITBI ou taxas”, destaca a secretária de Finanças, Marília Lins.

Para simulação ou formalização, o contribuinte pode acessar o Portal do Contribuinte (www.garanhuns.pe.gov.br/sefin), entrar em contato pelo WhatsApp da Secretaria de Finanças: (87) 92000-9172, ou presencialmente no Setor de Atendimento ao Contribuinte, no Palácio Celso Galvão, de segunda a sexta, das 8h às 16h.

Em discurso proferido nesta quarta-feira (19.11), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, afirmou que o cenário criado pelo governo para área de segurança pública é tão artificial que nem a própria governadora Raquel Lyra acredita nele.

O parlamentar lembrou que, na semana passada, após três anos de mandato, a governadora disse estar assumindo a segurança pública, o que indica falta de compromisso da gestão. “Uma declaração desta natureza após 34 meses à frente do Executivo é uma confissão pública da falta de comprometimento da governadora com a segurança”, pontuou.

Para o parlamentar, diante do desgoverno que Pernambuco vive na segurança a declaração de Raquel faz total sentido. “A soma dos assassinatos ocorridos neste três anos anos e dez meses e meio de gestão, chega a mais 9.570 vítimas no estado. No acumulado de 2025, o total já ultrapassa a alarmante marca de 2.700 vidas perdidas para a criminalidade”, relatou.

O deputado observou também que a inoperância da gestão tem feito Pernambuco aparecer no topo de um ranking dos casos de feminicídio.
Em agosto, dados divulgados pelo Instituto Fogo Cruzado indicam que o estado concentra o maior número de casos de feminicídio e tentativa de feminicídio com arma de fogo registrados no país em 2025.

Entre janeiro e agosto, segundo o Fogo Cruzado, foram computados 60 feminicídios no estado, números que representam um aumento de 20% em relação aos oito primeiros meses de 2024. No dia 10 de outubro, Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, entidades sociais denunciaram que Pernambuco registra uma média de 3.450 casos de violência doméstica e familiar por mês, o que equivale a 115 casos por dia.

“Como vemos, este número, desgraçadamente, vem crescendo, o que reflete a fragilidade dos mecanismos preventivos e protetivos estaduais”, observou. O mais triste, na avaliação de Porto, é que esta realidade se instala justamente quando Pernambuco é governado por duas mulheres.

Ele observa que a estrutura posta em funcionamento pelo governo só confirma e colabora para a perpetuação da ineficiência. Mesmo Pernambuco somando 184 municípios, o estado dispõe de apenas 15 Delegacias da Mulher, das quais somente 7 funcionam 24 horas.

“Diante deste quadro, senhoras e senhores, chegamos a uma questão inquietante: como se explica uma gestão que, apesar dos R$ 62 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública investidos em 2024, continua a deixar as mulheres e a população em geral à mercê de assassinatos, agressões, roubos e de toda ordem de perigos oriundos da violência?”, questionou.

O deputado destacou que a distância entre a realidade da propaganda oficial e o quadro de extrema violência que oprime e mata a população é mostrada em outros rankings cruéis liderados pelo estado.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança de 2025, divulgado em julho pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Pernambuco é o estado com a maior taxa de vítimas de homicídios dolosos do país.

Baseando-se em dados de 2024, o anuário informa que foram registradas 3.349 vítimas no estado, o equivalente a 35,1 mortes por 100 mil habitantes.

A taxa do país, conforme o relatório, é de 17,1 mortes por 100 mil habitantes. Ou seja, o índice pernambucano é duas vezes maior do que a taxa nacional. E, infelizmente, pelo que estamos observando o estado continua neste mesmo caminho em 2025.

O anuário também aponta que, em 2024, Pernambuco passou a ocupar a 2ª posição entre as maiores taxas de roubo a estabelecimentos comerciais, sendo superado apenas pelo Amapá.

De acordo com o levantamento, o estado registrou aumento de 19,6% nesses crimes, ficando na contramão da tendência nacional, que reduziu em 24,4% o número de roubos a comércios.

“O compromisso visto até o momento com a segurança têm sido apenas com a espetacularização das cerimônias de nomeações de policiais e de entrega de veículos e armas”, ressaltou.

“Sobram voos de drones, expressões estudadas, frases feitas e vídeos bem produzidos. Faltam resultados, falta segurança pública. A publicidade e as redes sociais não conseguem esconder a ineficiência que produz medo, luto, sofrimento e dor para quem vive aqui”, completou.

Para o deputado, diante da violência que se vê no estado, não é respeitável a conduta do governo de alardear que os pernambucanos estão tranquilas e colocando cadeiras nas calçadas. “Também não é razoável acelerar nomeações, depois de ter esticado a corda da Polícia Civil a ponto de o delegado-geral da instituição, Renato Márcio Rocha Leite, ter pedido para sair há cerca de 15 dias”.

Ele lembrou que os policiais civis já anunciaram para dezembro a “Operação Cumpra-se a Lei”, uma mobilização que pretende denunciar a precariedade das condições de trabalho e a desumanização e desvalorização da categoria.

Disse ainda que os policiais têm apresentado, em vídeos publicados em redes sociais, delegacias instaladas em prédios deteriorados, funcionando em condições insalubres. E que também fazem vaquinhas para garantir água potável nas delegacias.

“Como se não bastasse este quadro de desrespeito à categoria, os policiais fazem um alerta ainda mais grave: denunciam a inexistência de instrumentos para o registro de crimes, uma realidade que, logicamente, interfere diretamente nos dados de Segurança Publica em Pernambuco. Ou seja, os dados apresentados como oficiais, segundo os próprios policiais, não são confiáveis, uma vez que crimes ocorridos não estão sendo plenamente registrados”, afirmou.

A verdade, segundo Porto, o cotidiano dos cidadãos continua a ser enormemente afetado pela violência e pela ação descontrolada da bandidagem. “O Juntos pela Segurança tem mostrado ser mais um programa de ordem conceitual e menos um instrumento promotor de mudanças e resultados significativos. Enquanto isso, os pernambucanos continuam reféns da violência e do medo que afetam hábitos, relações, a saúde mental e mais grave: tiram o direito à vida”, arrematou.

Fotos: Lucas Patrício

O deputado federal Felipe Carreras e o prefeito Sivaldo Albino estiveram, nesta terça-feira (18), reunidos com o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Bruno Veloso, para solicitar a reativação da Escola Técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em Garanhuns.

Fechada desde 2023, a unidade é considerada estratégica para o fortalecimento da indústria local e regional. A reabertura do SENAI representa mais oportunidades de qualificação profissional, geração de empregos e formação de mão de obra especializada; fatores essenciais para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de todo o Agreste Meridional.

“Temos trabalhado muito para garantir mais desenvolvimento para o povo de Garanhuns. A reabertura do SENAI é uma pauta fundamental que vai contribuir diretamente com a qualificação dos nossos jovens e a geração de emprego e renda. Vamos seguir firmes, em parceria, trabalhando por Pernambuco”, afirmou o prefeito Sivaldo Albino.

“A reativação do SENAI representa uma oportunidade para preparar nossos jovens para o mercado de trabalho, impulsionando o crescimento da região. O presidente do FIEPE se comprometeu a avaliar com atenção o pedido. Estamos confiantes de que essa conquista será uma realidade em breve”, destacou o deputado Felipe Carreras.

Cidade oferece atividades culturais e de enfrentamento ao racismo e de valorização das raízes africanas, com programações gratuitas. Em função do feriado, foi decretado ponto facultativo nesta sexta (21). Repartições terão horário de funcionamento alterados

Em razão do feriado nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), a Prefeitura do Recife preparou uma série de ações voltadas ao enfrentamento ao racismo e à valorização das raízes africanas na cidade. Amanhã, às 14h, ocorrerá a 15ª Marcha da Capoeira – Zumbi dos Palmares, saindo do Marco Zero. Na sexta (21), das 9h às 16h, o Pátio de São Pedro recebe o Mercado Afro. A programação segue com o Encontro Elas Gingam, às 19h. O feriadão também terá programações culturais e convites irrecusáveis à celebração cultural na capital pernambucana. Vai ter museu aberto, Afrofest no Pátio de São Pedro, Festival Recife do Teatro Nacional em cartaz por toda a cidade, além de espetáculo no Paço do Frevo.

Também haverá a Ciclofaixa de Turismo e Lazer nesta quinta e domingo. No dia 23, a Maré Cultural chega aos jardins do Poço e Secreto, das 10h às 19h, com feira de artesanato, gastronomia, música e muito mais. Em função do feriado, as repartições da administração direta e indireta não funcionarão na sexta (21), salvo os serviços de plantão e de urgência. Confira abaixo o abre e fecha dos serviços do Recife para o feriadão.

EDIFÍCIO-SEDE – Em virtude do feriado da Consciência Negra, o edifício-sede da Prefeitura do Recife estará fechado na quinta (20) e sexta (21). As atividades retomam na segunda-feira (24).

DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE – Nos dias 20 e 21, a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude prepara agenda de ações voltadas ao enfrentamento ao racismo e à valorização das raízes africanas na cidade. Na quinta-feira, às 14h, a gestão municipal apoia a 15ª Marcha da Capoeira – Zumbi dos Palmares, ato público com diversos segmentos da luta antirracista, que sai do Marco Zero, no bairro do Recife. Na ocasião, será divulgada a plataforma de denúncias Recife Sem Racismo.

Na sexta-feira (21), das 9h às 16h, o Pátio de São Pedro recebe o Mercado Afro, projeto que exalta as raízes culturais de comunidades periféricas do Recife e da Região Metropolitana, com apresentações artísticas de grupos locais e fortalecimento do empreendedorismo negro. O evento contará com o anúncio do Censo do Axé e uma Barraca do Recife Sem Racismo.

A programação segue com o Encontro Elas Gingam, realizado em parceria com o Núcleo de Atividades Culturais (NAC), da Secretaria de Educação do Recife, na sexta (21), às 19h, no Paço do Frevo; e no sábado (22), com atividades no mesmo local, a partir das 13h, consolidando um espaço de valorização e protagonismo das mulheres na capoeira e nas expressões culturais. A Escola Municipal Santa Luzia também contará com o encontro, às 9h, no sábado.

Além disso, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus amigos e familiares, que estiverem no Recife entre quinta-feira (20) e domingo (23), poderão contar com o Praia sem Barreiras como opção de lazer, as atividades serão realizadas normalmente. A iniciativa oferece banho de mar assistido, utilizando cadeiras de rodas anfíbias e esteiras removíveis que facilitam o acesso à areia e ao mar. O Praia sem Barreiras ocorre das 8h às 13h, na Praia de Boa Viagem, na altura da Rua Bruno Veloso, próximo ao Posto 7. Não é necessário agendamento prévio — basta comparecer ao local. Vale lembrar que a atividade pode ser suspensa em caso de chuva intensa ou maré alta. O projeto é realizado pela Prefeitura do Recife, em parceria com a UNINASSAU e a Empetur.

Já o Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves e o Centro de Referência em Cidadania LGBTI+ estarão fechados do dia 20 ao 23. Os atendimentos serão retomados na segunda-feira (24).

CULTURA – O feriadão será todo programações e convites irrecusáveis à celebração cultural na capital pernambucana. Vai ter museu aberto, festa no Pátio de São Pedro para celebrar o Mês da Consciência Negra e Festival Recife do Teatro Nacional em cartaz por toda a cidade.

A festa para celebrar as tradições de matriz africana, que fundaram o imaginário cultural e forjaram a alegria e a esperança do povo brasileiro começou ontem no Pátio de São Pedro e só acaba na sexta (21). Hoje (19), a partir das 19h, o Pátio recebe a programação do Palco Tereza de Benguela, em homenagem à líder quilombola, com shows do Bloco Afro Daruê Malungo, do Coco dos Pretos, Uana e do duo Kokoko!, de Kinshasa, capital da República Democrática do Congo. Amanhã (20), a partir das 18h, tem Afoxé Aganju Aséobá e Mago de Tarso, no Festival de Cultura Negra de Pernambuco, Afrofest. E na sexta (21), o Pátio recebe o Mercado Afro, das 14h30 em diante, e grande cortejo de afoxés, a partir das 17h.

Para reverberar as vozes, perspectivas e criatividades, forças e esperanças culturais femininas, a 24ª edição do Festival Recife do Teatro Nacional abrirá, entre os próximos dias 20 e 30 de novembro, palcos e cortinas da capital pernambucana para grandes mulheres de todos os tempos das artes cênicas pernambucanas e brasileiras, que há muito protagonizam os mais diversos movimentos de produção e insurreição cultural e teatral, na elaboração delicada e potente de lutas e lutos sociais.

Em onze dias de atividades, serão apresentados 24 espetáculos, 16 deles inéditos na capital pernambucana, entre grandes produções locais e eloquentes montagens nacionais. Neste primeiro fim de semana, serão apresentadas 14 sessões, de 8 espetáculos imperdíveis, como “Lady Tempestade” (RJ), com Andréa Beltrão, “Tudo que Eu Queria te Dizer” (RJ), com Ana Beatriz Nogueira, e “Não se Conta o Tempo da Paixão”, com Auriceia Fraga (PE), uma das homenageadas do festival. A programação é toda gratuita, com distribuição de ingressos na bilheteria dos teatros, uma hora antes de cada espetáculo, mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível. Programação completa no Instagram @culturadorecife.

No Paço do Frevo (@pacodofrevo), na Praça do Arsenal, o feriado também será cheio de atrações. Nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, o museu recebe, às 16h, o espetáculo “Duo Repercuti convida os Tambores da Xambá”, uma celebração da ancestralidade e da resistência afro-pernambucana. E no sábado (22), às 20h, será exibido o documentário “O Homem do Fraque Verde”, de Petrônio Lorena, que mergulha nas tradições e na paixão dos foliões pelo Homem da Meia-Noite. O museu funciona das 10h às 17h de segunda a quinta e das 11h às 16h no sábado e no domingo. Os demais museus geridos pelo município estarão fechados nesta quinta.

SAÚDE – A Saúde do Recife preparou um esquema especial para atender a população durante o feriado da Consciência Negra. Funcionarão 24 horas as policlínicas Agamenon Magalhães (Afogados) e Amaury Coutinho (Campina do Barreto); as policlínicas e maternidades Professor Barros Lima (Casa Amarela), Professor Bandeira Filho (Afogados) e Professor Arnaldo Marques (Ibura), e os hospitais pediátricos Maria Cravo Gama (Areias) e Helena Moura (Tamarineira).

No dia 20, o Hospital da Mulher do Recife (Curado) estará aberto para partos de risco habitual e de alto risco, além de emergências ginecológicas e obstétricas. O Centro de Atenção à Pessoa Vítima de Violência Sony Santos, anexo ao hospital, estará realizando atendimento multiprofissional voltado para mulheres cis e trans e homens trans com útero vítimas de violência. Já no dia 21, todo o hospital estará funcionando normalmente.

O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife (CVA) terá plantão para atendimento de emergências envolvendo animais que ofereçam risco à saúde pública, podendo ser acionado das 8h às 17h, por meio do Whatsapp (81) 3355-7712.

Haverá postos abertos para quem quiser se vacinar contra Covid-19, Influenza e atualizar a caderneta de vacinação nos shoppings Boa Vista (11h às 19h na quinta e 9h às 19h na sexta), RioMar e Recife (ambos das 12h às 19h na quinta e 9h às 19h na sexta).

MULHER – Neste feriado, a maioria dos equipamentos da Secretaria da Mulher do Recife estará fechado, com as seguintes exceções, que estarão funcionando. Os demais serviços da Secretaria da Mulher serão retomados normalmente na segunda-feira (24):

Centro de Referência Clarice Lispector: localizado na Rua Dr. Silva Ferreira, 122, em Santo Amaro –  funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Serviço Especializado Regionalizado (SER) Clarice Lispector: situado na Av. Recife, 700, em Areias, estará aberto todos os dias das 7h às 19h.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME – Nesta quinta-feira (20), feriado da Consciência Negra, e na sexta-feira (21), ponto facultativo, alguns serviços da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome terão horários diferenciados. Os serviços essenciais seguem funcionando normalmente: Restaurantes Populares Josué de Castro e Naíde Teodósio, Centro Popinho, Abrigo Noturno Irmã Dulce, Casas de Acolhimento e o Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (SEAS). A única exceção é a Cozinha Comunitária do Gurupé, que não abre no feriado e funciona apenas na sexta.

Já o Centro Arrecifes da Cidadania, o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESAN), o Banco de Alimentos do Recife, a sala da Política sobre Drogas (localizada no térreo da Prefeitura), os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), a Central do Cadastro Único, os Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) e o Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua (CINPOP) estarão fechados nos dois dias.

MERCADOS E FEIRAS – Na quinta-feira (20), feriado da Consciência Negra, as feiras livres e mercados públicos funcionarão das 6h às 13h, e as praças de alimentação seguirão abertas após esse horário. Na sexta-feira (21), o funcionamento será normal, das 6h às 18h.

TURISMO E LAZER – Nesta quinta-feira (20), a Ciclofaixa de Turismo e Lazer estará disponível das 7h às 16h para quem quiser aproveitar o feriado pedalando. O percurso volta a funcionar no domingo (23), no mesmo horário. Já o Corredor Recife de Esporte e Lazer estará montado no sábado (22), das 4h às 7h30.

A Maré Cultural chega à Zona Norte neste domingo (23), movimentando os jardins do Poço e Secreto, no bairro do Poço da Panela, das 10h às 19h. O público poderá aproveitar a feirinha de artesanato, gastronomia, música, lazer e muito mais, com mais de 60 operações nos locais.

PARQUE DE ESCULTURAS – O acesso ao Parque de Esculturas Francisco Brennand estará fechado nesta quinta e sexta-feira (20 e 21). A visitação será retomada no sábado e domingo (22 e 23), das 9h às 18h.

JARDIM BOTÂNICO – O Jardim Botânico do Recife (JBR) fecha na quinta-feira (20) e reabre na sexta-feira (21), das 9h às 15h, com mesmo horário para o sábado e domingo.

HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE – Hospital Veterinário do Recife (HVR) funcionará em esquema de plantão para urgências e emergências nos dias 20 e 21, com atendimentos das 7h às 13h.

TRÂNSITO – Os serviços oferecidos na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) de atendimento às pessoas idosas, gestantes e com deficiência, aos taxistas e aos usuários que desejam recorrer das multas serão suspensos na quinta-feira (20) e sexta-feira (21), devido ao feriado do Dia da Consciência Negra. Já os serviços de monitoramento de tráfego e de fiscalização prestados pelos agentes de trânsito funcionarão normalmente durante o feriado, assim como o teleatendimento 24h, no qual o cidadão pode acionar a CTTU gratuitamente através do 0800.081.1078. A sede da Autarquia fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 304, no bairro de Santo Amaro, e o atendimento presencial à população volta a funcionar normalmente na segunda-feira (24), das 8h até as 13h, por meio de agendamento prévio no site cttu.recife.pe.gov.br.

REDE COMPAZ E BIBLIOTECAS DA PAZ – Devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, as unidades estarão fechadas nos dias 20 e 21 de novembro. As atividades retornam normalmente no sábado.

ESPORTES – As unidades da Academia Recife estarão fechadas na quinta-feira (20). O funcionamento será normal nos dias 21 e 22/11. Horário de funcionamento regular: de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 9h30 e das 17h às 21h. Aos sábados, das 6h às 10h. Os demais projetos da Secretaria de Esportes estarão fechados nos dias 20 e 21, retomando o funcionamento regular na segunda-feira (24).

OUVIDORIA GERAL DO RECIFE – Não haverá atendimento presencial e telefônico no dia 20, feriado do Dia da Consciência Negra, e dia 21, ponto facultativo na Prefeitura do Recife. Estarão disponíveis todos os demais canais: email (ouvidoria@recife.pe.gov.br); app Conecta Recife e Portal da Ouvidoria (https://ouvidoria.recife.pe.gov.br/

PROCON RECIFE – Não terá expediente no dia 20, feriado do Dia da Consciência Negra, e no dia 21 devido ao ponto facultativo na Prefeitura do Recife. Os consumidores poderão registrar Reclamações e Denúncias no site procon.recife.pe.gov.br.

PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL – Não haverá expediente no dia 20, feriado do Dia da Consciência Negra, e 21 ponto facultativo na Prefeitura do Recife.