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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Luciana se coloca contra privatização do metrô e garante diálogo

A vice-governadora Luciana Santos participou, na manhã desta quinta (26), do lançamento do Fórum Permanente pela Mobilidade e em Defesa do Metrô, que reúne diversas entidades em prol do transporte público e de qualidade. No evento, que aconteceu na sede da Superintendência de Trens Urbanos do Recife, em Areias, ela reiterou seu posicionamento contrário à privatização do metrô.

“Nós somos contra a privatização do metrô, que é um serviço essencial. O governo federal quer matar o serviço por inanição, é um absurdo. É um governo que não tem compromisso nem com a vida – vimos a forma como lidou com a covid -, muito menos com o transporte público”, criticou.

Na noite da última quarta-feira (25), Luciana esteve em reunião com a direção do Sindicato dos Metroviários (SindMetro), no Palácio do Campo das Princesas, ao lado do governador Paulo Câmara e do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, ex-secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco.

De acordo com ela, o governador se comprometeu a manter um diálogo com a categoria, neste momento em que está em debate a estadualização e/ou concessão do metrô do Recife. “Paulo reafirmou o compromisso de que, qualquer que seja a decisão a ser desdobrada, ela passará necessariamente pelo diálogo com o Fórum criado hoje”, disse.

No ato desta manhã, a vice-governadora elogiou a amplitude do grupo criado em defesa do metrô. “É um fórum que vai além da categoria, porque o metrô é da sociedade, embora a inteligência e o serviço venham dos funcionários. Por isso tem mesmo que ter a representação do Crea, do sindicato, dos estudantes, dos trabalhadores. Isso reflete o quanto o metrô é de interesse público. E eu, não só como presidente do PCdoB e militante da causa do transporte público de qualidade, mas também como vice-governadora, reafirmei o compromisso de estabelecermos um diálogo permanente com esse fórum”. (Fotos: Rafaela Gomes)

Recife ganha Dia da Memória às Vítimas de Feminicídio Recifenses

Foi publicada no Diário Oficial do Município de hoje (26), a Lei 18.931, que institui no calendário oficial de eventos do Recife o Dia da Memória às Vítimas de Feminicídio Recifenses, a ser comemorado no dia 21 de junho. O documento busca dar visibilidade, estimular o debate em torno do tema, bem como estimular ações de enfrentamento ao problema. A Lei, sancionada pelo prefeito João Campos, é de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL).

A legislação visa homenagear as histórias de mulheres vítimas de feminicídio e sensibilizar a sociedade em relação às vítimas, bem como fortalecer o vínculo de solidariedade entre poder público e a sociedade acerca da perda dessas mulheres, bem como dar visibilidade à questão social do feminicídio, suas origens, problemáticas e causas na sociedade.

A nova legislação ajuda a fortalecer as políticas públicas em torno do tema. Recentemente, Recife também instituiu um Auxílio Municipal de Transferência de Renda denominado “Cria Esperança”. O benefício é destinado à transferência direta de renda para crianças e adolescentes cujas mães ou responsáveis legais foram vítimas de feminicídio

Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher
A Prefeitura do Recife, através da Secretaria da Mulher, trabalha de forma transversal, orientada pela concepção da intersetorialidade e complementaridade, através de diversas políticas públicas, a exemplo da política municipal da Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação, de Empreendedorismo, dentre outras.

Como política de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher a gestão municipal conta com o Centro de Referência Clarice Lispector, localizado no bairro de Santo Amaro e o Serviço Especializado e Regionalizado – SER Clarice Lispector, localizado no Ipsep. Os equipamentos de referência no atendimento às mulheres em situação de violência, que dispõe de uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, advogadas, psicólogas e educadoras sociais para o atendimento socioassistencial, jurídico e psicológico às mulheres que demandam espontaneamente os serviços ou são encaminhadas pela rede de proteção à mulher em situação de violência. A Secretaria da Mulher dispõe ainda dos serviços por telefone, ambos com atendimento 24h. Liga Mulher 0800 281 0107 e Plantão WhatsApp (24 horas): (81) 99488.6138.

Inscrições abertas para seleção simplificada com 172 vagas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Secretaria de Administração (SAD), através da portaria conjunta número 063 de 25 de maio de 2022, abrem seleção pública simplificada para a contratação temporária de 172 profissionais para atuação no âmbito da SJDH. O edital foi divulgado nesta quinta-feira (26.05), no Diário Oficial do Estado (DOE).

As inscrições ocorrerão no período de 26 de maio (hoje) a 09 de junho, no endereço eletrônico www.upenet.com.br. O valor da inscrição para nível superior custa R$ 80.00 e para nível médio R$ 50.00. “Com essa seleção simplificada, será possível reforçar os serviços prestados à população em vários órgãos ligados à Secretaria de Justiça que vão desde o atendimento ao consumidor, serviços de cidadania e de proteção e promoção dos direitos humanos”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto.

As 172 vagas ofertadas incluem nível superior e médio entre eles advogado, psicólogo, assistente social, pedagogo e assistente administrativo.

Acesse o edital no site http://www.sjdh.pe.gov.br/

Ex-prefeito de Barra de Guabiraba declara apoio a Miguel Coelho

Nome histórico da política de Barra de Guabiraba, o ex-prefeito Bebeto se reuniu, nesta quinta (26), no Recife, com o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil). O encontro teve por objetivo a oficialização do apoio ao projeto de Miguel para a mudança no Governo de Pernambuco.

Bebeto foi prefeito de Barra de Guabiraba por três mandatos e tem grande influência na política da região. O ex-prefeito disse que trará todo seu grupo político para fortalecer a oposição com Miguel. “Vamos trabalhar para mudar a realidade de Pernambuco e de nosso povo de Barra de Guabiraba. Miguel é o melhor nome na oposição. Tenho certeza que, depois que nossa população conhecer tudo o que ele fez por Petrolina, vai querer o mesmo para nosso estado”, disse o ex-prefeito após o encontro.

Socioeducando com dificuldades visuais têm primeiros óculos dentro da Funase

A participação nas aulas da escola, dos cursos e oficinas, não estava rendendo tanto para o socioeducando de 18 anos. As dificuldades para leitura e as dores de cabeça constantes acenderam um alerta dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Arcoverde.

De acordo com a coordenadora geral do Case de Arcoverde, Silvanúbia Aguiar, o estudante apresentava dificuldades para acompanhar as aulas. “Percebemos que ele vinha tendo problemas durante as atividades escolares e as tarefas extras. A partir daí nos mobilizamos para levá-lo à assistência médica”, explica.

Em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, o adolescente foi encaminhado a uma consulta oftalmológica em uma unidade de referência, onde também foram realizados exames. “A partir daí fomos em busca de um parceiro no comércio para que abraçassem essa causa para doar tanto as lentes quanto a armação”, salientou Silvanúbia.

Assim que soube que a Funase estava à procura de um parceiro, Ronaldo de Melo, dono da Ronaldo Lentes e Armações, abraçou a causa. “O cuidado com a saúde visual no período da adolescência favorece o seu desenvolvimento social, educacional e psicológico”, pontuou o comerciante.

A entrega dos óculos foi feita recentemente para o socioeducando. “Eu forçava muito a vista para poder participar das atividades e, depois, ficava com dores de cabeça. Agora vou poder prestar melhor atenção e ter um melhor rendimento nas aulas”, declarou o adolescente, que foi levado até à ótica para poder escolher o modelo dos óculos.

Detran-PE suspende emissão de CNH para substituição de modelo do documento

Nesta sexta (27), segunda (30) e terça (31), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) suspende a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para realizar a substituição do documento pelo novo modelo, de acordo com resolução 886/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A partir da quarta-feira (1º de junho), o serviço será retomado já com a nova versão da habilitação para novos habilitados. A mudança vale tanto para o documento físico quanto para o digital.

Quem tem a CNH atual dentro da validade não precisa efetuar a mudança agora. A troca ocorrerá quando for efetivada a renovação ou caso o usuário solicite uma 2ª via, como definido na resolução. A interrupção da expedição também inclui a Permissão Internacional para Dirigir (PID), que será retomada na mesma data definida para a CNH, em 1º de junho.

O novo modelo da CNH traz informações sobre restrições médicas e atividade remunerada, codificada em campo específico. No caso de atividade remunerada, por exemplo, o código é o “15”, que vem acompanhado da sigla “EAR” (Exercício de Atividade Remunerada). Quando há necessidade do uso de lentes corretivas, aparece um “A” para o código e para a sigla. Quando o documento for a Permissão para Dirigir (PPD), vem grafada a letra “P”, já no caso do definitivo apresenta um “D”. O tipo de veículo que o portador está habilitado vem marcado em tabela com imagens dos veículos.

Estão mantidos no novo modelo da CNH, o QR Code, que guarda todas as informações do condutor, a cor verde com detalhes em dourado e a fotografia. Também ficam mantidas a validade de 10 anos para motoristas de até 50 anos de idade, cinco anos para quem tem até 69 anos, e três anos para os condutores a partir dos 70 anos. O documento mede 85 x 120mm aberta e 85 x 60mm dobrada.

Em Pernambuco, os serviços de renovação e mudança de categoria da CNH devem ser agendados no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), já a solicitação para a primeira prova destinada a 1ª via da CNH é realizada por meio dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). No site do Detran-PE também é possível encontrar tabela com todas as taxas referentes a cada solicitação.

Governo do Estado alerta para o prazo de doação do IRPF ao Fundo Estadual do Idoso

Com a proximidade do fim do prazo para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, previsto para o próximo dia 31, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) reforça a importância de doar parte da restituição ao Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Fedipe), um instrumento necessário para viabilizar a implementação das políticas e ações voltadas para a promoção e proteção dos direitos das pessoas desse segmento. Desde março, a SDSCJ e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI) sensibilizam a população e empresas privadas por meio de uma campanha de divulgação que está sendo veiculada em órgãos públicos e shoppings.

“O Fundo possibilita a construção e aplicação de ações, serviços e programas que garantam os direitos das pessoas com 60 anos ou mais. Com a campanha, a equipe da Coordenadoria da Pessoa Idosa atua, principalmente, na propagação de informação sobre o Fedipe e a apresentação dos resultados que a quantia arrecadada tem gerado na vida dos idosos nos últimos anos. Assim, o Estado consegue estimular e sensibilizar as empresas e a população em geral a se engajarem e se tornarem agentes parceiros na garantia dos direitos desse grupo”, pontua o secretário da SDSCJ, Edilazio Wanderley.

A doação para o Fedipe é feita no ato da declaração do Imposto de Renda, no programa disponibilizado pela Receita Federal. As pessoas jurídicas podem doar até 1% do Imposto de Renda Devido apurado ao mês, trimestre ou ano sobre o lucro real. É necessário que a empresa não seja optante pelo Simples. Já as pessoas físicas podem doar até 6%. Para isso, será necessário que a declaração seja feita na modalidade completa. Após o preenchimento, o contribuinte precisa gerar uma Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) no próprio programa da Receita e pagá-la no prazo especificado.

Também podem contribuir as pessoas que tenham restituição a receber. Os valores destinados ao Fedipe não comprometem outras deduções como as relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia. O site www.sdscj.pe.gov.br disponibiliza um passo a passo detalhado sobre a forma de doar. (Foto: Marcelo Vidal/SDSCJ)

Secretário Edilazio Wanderley faz visita institucional ao conselheiro Carlos Neves, do TCE

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley, realizou, nesta quinta-feira (26), uma visita institucional ao conselheiro Carlos Neves, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, o gestor apresentou algumas diretrizes que têm sido implantadas desde que assumiu a secretaria, no início deste mês, tendo como objetivo o fortalecimento do desenvolvimento social como grande eixo norteador das políticas de assistência social e das ações voltadas a demandas de segmentos específicos, como infância, juventude, igualdade racial, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+

“Nestes primeiros dias na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), já conseguimos viabilizar junto ao governador Paulo Câmara a universalização das cozinhas comunitárias, que antes chegariam a um número limitado de municípios e agora receberão cofinanciamento para implantação ou reabertura em todos os municípios do Estado. E estamos para lançar um novo programa, também buscando garantir a segurança alimentar e nutricional da população em um período de tantas dificuldades decorrentes de vários fatores, mas agravadas pelos desmontes das políticas sociais no âmbito federal”, afirmou o secretário.

Também participaram da visita a secretária executiva de Gestão, Marília Bezerra, e o gerente-geral de Assuntos Jurídicos da SDSCJ, Epaminondas Queiroz. A agenda se somou ao rol de outros encontros institucionais já promovidos com participação do secretário, ao longo do mês, para estreitar as relações com os diversos setores da sociedade, o que incluiu diálogos com deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, secretários estaduais e municipais, membros de entidades que trabalham a política da Assistência Social e representantes de instituições vinculadas às pautas das pessoas de diferentes segmentos sociais.

Detran-PE orienta motoristas que perderam placa durante a chuva

Quem perdeu a placa do veículo em meio aos alagamentos, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, por meio da Diretoria de Atendimento, alerta os condutores para tomar providências o mais rápido possível. Em primeiro lugar, quem perdeu a placa na chuva não precisa agendar, é só comparecer a um ponto de atendimento do Detran mais perto de casa. Pode ser na sede, na Iputinga, nas lojas de atendimento dos shoppings centers e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), onde vai solicitar a ordem de emplacamento. De posse da ordem, vai até uma das lojas de placas credenciadas para providenciar o emplacamento.

Para fazer a solicitação de nova placa dianteira, não é necessário realizar vistoria prévia. Já, no caso da placa traseira, só é possível obter a ordem de emplacamento após realização da vistoria veicular. Lembrando que o serviço está sendo disponibilizado sem agendamento, por um período de 13 dias úteis, ou seja, de 25 de maio a 10 de junho de 2022.

Os veículos que ainda estejam com placa cinza, será necessária vistoria e colocação do par de placas modelo Mercosul. Já os veículos que têm placa Mercosul e que perderam a placa traseira, devem fazer vistoria, além da ordem de emplacamento.

O DETRAN-PE lembra que, de conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação é Infração gravíssima, resultando em 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação e uma multa de R$ 293,47, além disso, o carro é apreendido. Foi enviado Ofício Circular para os Órgãos fiscalizadores do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, solicitando apoio na fiscalização.

VALORES

Ordem de Placa – R$ 40,61
Vistoria para veículos com até 9 lugares – R$ 59,27
Vistoria para veículos com mais de 9 lugares – R$ 72,91

Afogados: Rede pública municipal suspende aulas da educação infantil

Tendo em vista o aumento significativo de casos de síndrome respiratória aguda grave em crianças, e a crescente demanda nas UTIs pediátricas no Estado, a Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira informa que irá suspender as aulas das turmas de educação infantil da rede municipal de ensino, de modo a preservar e salvaguardar a saúde de nossos alunos.

A suspensão ocorrerá entre os dias 30 de maio e 22 de junho, período correspondente a 18 dias de aula. A decisão foi tomada a partir de diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Educação e gestoras das escolas municipais.

No período de aulas suspensas, será oferecido ensino remoto aos alunos, e os professores atuarão normalmente nas escolas, realizando as aulas remotas, direcionando as atividades escolares, bem como atendendo os pais e/ou responsáveis para possíveis esclarecimentos.

As aulas retornam presencialmente em 04 de Julho, início do segundo semestre do ano letivo.