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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Paulo Câmara inaugura rodovias no Sertão do São Francisco e libera mais investimentos para a região

O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quarta-feira (15.06), rodovias nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, e libera novos investimentos do Plano Retomada para a região. Em seguida, ele estará em Petrolina, anunciando mais recursos para áreas como abastecimento de água e assistência social.

Confira a programação:

Santa Maria da Boa Vista
10h – Inauguração da PE-550 e anúncios nas áreas de abastecimento de água, educação, saúde e assistência social
Local: PE-550

10h40 – Visita às obras da PE-574 (Estrada da Uva e do Vinho)
Local: PE-574

Lagoa Grande
11h30 – Inauguração da PE-574, no trecho do distrito de Vermelhos, e anúncios de ações nas áreas de educação, geração de emprego, saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e para o programa Força Local
Local: PE-574 (Trecho do Distrito de Vermelhos)

Petrolina
15h30 – Visita às ações do Governo Presente e anúncios nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, educação, saúde, assistência social e para o programa Força Local
Local: Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Maria Wilza Barros de Miranda – Rua Natália Joana Alves, s/n – Bairro João de Deus

Gonzaga Patriota apresenta parecer favorável a proposta que abre exceção para multa a veículo flagrado em caso de contrabando

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2553/15, que isenta o transportador de multa quando identificado o proprietário ou possuidor de mercadoria sujeita a pena de perdimento e inexista a possibilidade de exame dos itens levados por passageiro ou incluídos em carga.

O relator no colegiado, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação. “Existe hoje uma grande dificuldade dos transportadores para estabelecer critérios seguros e objetivos de que uma mercadoria está sujeita ao regime alfandegário”, afirmou Gonzaga Patriota.

A Lei 10.883/03 atualmente prevê que, no flagrante pela fiscalização aduaneira de mercadorias sem nota fiscal, sem documentação de importação regular ou então de importação proibida, o veículo envolvido no transporte receberá multa de R$ 15 mil. Na reincidência do mesmo veículo, o valor subirá para R$ 30 mil.

Segundo o autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a mudança na legislação é necessária para limitar a aplicação dessa multa ao transportador somente nos casos daquelas mercadorias com características visíveis de pena de perdimento – a expropriação do bem objeto de contrabando ou descaminho.

“Os transportadores não possuem poder de polícia ou para exigir a abertura das bagagens transportadas por passageiros em linhas de viagem internacional ou que transitem por zona de vigilância aduaneira”, comentou Jerônimo Goergen.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Prefeitura do Recife inicia pagamento do auxílio emergencial nesta quarta-feira (15)

A partir desta quarta-feira (15), a Prefeitura do Recife inicia o pagamento do Auxílio Municipal Emergencial (AME) para as famílias que foram severamente atingidas pelo maior desastre ambiental vivenciado na capital pernambucana. O levantamento das famílias nas áreas de maior vulnerabilidade e risco, elencadas pela Defesa Civil e pela Assistência Social do Recife, foi iniciado no dia 06 de junho e contou com os agentes comunitários da Secretaria de Saúde da cidade para documentar os estragos causados pelas fortes chuvas junto a cada uma dessas famílias. O Decreto nº 35.731 que regulamenta o AME foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (14) e foi anunciado pelo prefeito João Campos no seu gabinete.

“A gente está na fase final de execução do pagamento do AME, o Auxílio Municipal e Estadual, construído pela Prefeitura do Recife, Governo do Estado de Pernambuco e Câmara de Vereadores do Recife, no valor de R$ 2.500. A partir de amanhã, a gente já começa o pagamento, inicialmente para 2.300 famílias. E a gente estima que até o final do processo de cadastramento, a gente chegará a um número próximo a 20 mil famílias beneficiadas. O pagamento vai ser feito através do Banco do Brasil, pelo aplicativo ‘Carteira bB’ e a lista de todos os beneficiados estará disponível no Conecta Recife, a mesma plataforma que a gente utilizou para fazer a vacinação no Recife”, explicou João Campos. “Então a gente segue trabalhando e avançando, as equipes seguem nas ruas fazendo o cadastramento das pessoas beneficiadas, tanto em áreas alagadas quanto as pessoas que tiveram suas casas atingidas ou danificadas em áreas de morros, a Defesa Civil faz todo esse levantamento. A gente vai seguir trabalhando e passando essas informações para vocês”, acrescentou ele.

O levantamento de campo registrou mais de 26 mil famílias, o que resultou num trabalho interno de cruzamento de dados para que o pagamento seja feito de maneira transparente e respeitando as regras estabelecidas pela lei municipal aprovada na Câmara Municipal, em caráter de emergência, que regulamenta o pagamento do auxílio. Desse universo de famílias, fruto do cadastramento que durou duas semanas de trabalho de campo, cerca de 2.300 pessoas foram incluídas na folha de pagamento. Para iniciar, a Prefeitura do Recife já faz a liberação do pagamento, a partir de amanhã (15), das primeiras duas mil famílias com o nome de cada Representante Familiar publicado no Diário Oficial do Executivo municipal. Durante esta semana as famílias selecionadas serão avisadas por meio de mensagem via WhatsApp oficial da Prefeitura do Recife (81 9 9117.1407) com as orientações do que precisa ser feito para fazer a retirada do valor de R$ 2.500,00 em um das agências do Banco do Brasil.

Após receber a mensagem da prefeitura, os beneficiários devem baixar o aplicativo ‘Carteira bB’, do Banco do Brasil, seguir as instruções de cadastro de dados pessoais do Representante Familiar cadastrado no CadÚnico e de uma senha. Para finalizar o processo o usuário precisa estar próximo a um caixa eletrônico do banco e assim realizar o saque do benefício. No caso de não possuir um celular, o Representante Familiar inscrito no CadÚnico e que teve o seu núcleo familiar relacionado para receber o AME, deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) para liberação da ordem de pagamento e fazer a retirada do auxílio levando consigo até à agência bancária o CPF.

Lucas Ramos celebra início das obras na Estrada da Tapera, a PE-655, em Petrolina

As obras de recuperação da PE-655, a Estrada da Tapera, começaram e estão a pleno vapor. O pré-candidato a deputado federal Lucas Ramos, principal articulador pela conquista dos investimentos e realização dos serviços, reforçou a importância dos trabalhos para a mobilidade e economia de Petrolina. “O investimento de R$ 16,6 milhões que viabilizamos junto ao Governo do Estado é fundamental para geração de emprego e renda, impulsionando o Turismo e o escoamento da produção na área ribeirinha petrolinense”, destacou.

A rodovia é via principal de acesso à Agrovilas, Tapera, Roçado, Caatinguinha, e ilhas do Rodeadouro e Massangano, entre outros. “Os trabalhos de recuperação vão garantir maior fluxo de visitantes a esses locais, movimentando o comércio, a gastronomia e outros serviços”, complementou Lucas Ramos.

O deputado e ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação lembrou também que com a recuperação de 31,3 quilômetros, até a divisa com a Bahia, a população vai poder trafegar com muito mais segurança na estrada.

Prefeitura de Afogados emite Comunicado Oficial

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que em decorrência do feriado de Corpus Christi, a ser celebrado na próxima quinta (16), será ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir das 12h.

Durante a parte da manhã o expediente será normal.

Ficam ressalvados dos efeitos decorrentes deste decreto o funcionamento dos serviços essenciais de limpeza pública e guarda patrimonial.

Presidenta da Amupe prestigia Prêmio Prefeito Empreendedor

Depois de dois anos, o Sebrae/PE voltou a realizar nesta segunda-feira (13/06), com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a entrega do prêmio Prefeito Empreendedor, um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim Ana Célia prestigiou o evento ao lado dos prefeitos e prefeitas.

O prêmio homenageou os 58 municípios participantes das oito categorias: Marketing Territorial e Setores Econômicos; Compras Governamentais; Sala do Empreendedor; Empreendedorismo na Escola; Cidade Empreendedora; Governança Regional e Cooperação Intermunicipal; Inovação e Sustentabilidade; e Desburocratização.

Durante o encontro, a prefeita Ana Célia destacou a importância do pequeno negócio para o desenvolvimento das cidades. “Ainda vivemos uma pandemia na questão sanitária, mas também vivemos a pandemia da fome. E os pequenos negócios surgem como oportunidades importantes, pela capacidade de gerar renda e movimentar a economia local. Portanto, a Amupe incentiva a prática empreendedora e está junto ao Sebrae para levarmos ainda mais assessoramento técnico aos pequenos negócios que estão instalados nos municípios”, frisou.

Os municípios premiados por categoria foram:

Marketing Territorial e Setores Econômicos
1º lugar: Serra Talhada;
2º lugar: Afogados da Ingazeira;
3º lugar: Belém de São Francisco .

Compras Governamentais
1º lugar: Bodocó;
2º lugar: Bezerros.

Sala do Empreendedor
1º lugar: Cabrobó;
2º lugar: Petrolina;
3º lugar: Bezerros.

Empreendedorismo na Escola
1º lugar: Caruaru;
2º lugar: Cortês;
3º lugar: Parnamirim.

Cidade Empreendedora
1º lugar: Recife;
2º lugar: Gravatá;
3º lugar: Santa Cruz do Capibaribe.

Governança Regional e Cooperação Municipal
1º lugar: Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambuco (Cisape).

Inovação e Sustentabilidade
1º lugar: Recife;
2º lugar: Igarassu;
3º lugar: Taquaritinga do Norte.

Desburocratização
1º lugar: Cabo de Santo Agostinho;
2º lugar: Olinda;
3º lugar: Afogados da Ingazeira.

Em Salgueiro, Danilo assegura fortalecimento da interiorização do desenvolvimento

Pré-candidato a governador de Lula, o deputado federal Danilo Cabral iniciou as atividades desta terça-feira (14) com uma entrevista à Executiva FM, em Salgueiro, no Sertão Central. Ele assegurou o fortalecimento da interiorização do desenvolvimento, uma das principais bandeiras da Frente Popular, que tiveram início nas gestões do ex-governador Eduardo Campos.

“Terei, como governador, o olhar que sempre tive, de valorização daqueles que estão no interior. Sou filho do interior; nasci no interior e conheço essa realidade. Tive a oportunidade de, como secretário de Educação de Eduardo e depois como deputado federal, percorrer os 184 municípios do estado e a Ilha de Fernando de Noronha. Vamos avançar ainda mais nas conquistas que a Frente Popular iniciou”, pontuou Danilo, que estava ao lado do governador Paulo Câmara; do prefeito Marcondes Sá, de deputados e outros pré-candidatos, como Pedro Campos.

Danilo argumentou que a parceria política e administrativa com o presidente Lula a partir de 2023 vai ser a base de aprofundamento da interiorização. “O Brasil vai voltar a ser um país confiável. Investidores voltarão a investir no Brasil; hoje ninguém acredita no Brasil porque temos um presidente que nem quer aceitar o resultado das eleições. As pessoas esperam estabilidade. E a devolução da estabilidade vai devolver a confiança”, salientou o pré-candidato, lembrando que, pela força do trabalho de Eduardo e Lula, Pernambuco assegurou investimentos importantes, como a fábrica da Jeep.

Na entrevista, Danilo também detalhou os compromissos já assumidos nessa pré-campanha, a exemplo do Pacto Pela Água; da duplicação da BR-232 até Serra Talhada; da paridade de gênero nos cargos de liderança do governo e dos investimentos no ensino profissional. (Foto: Marcus Mendes)

Encontro de Pactuação de Metas da Educação aberto pelo Governador

Aberto com a presença do governador Paulo Câmara, do Secretário Estadual de Educação, Marcelo Barros, o Encontro de Pactuação de Metas da Educação realizado pela Secretaria Estadual de Educação, através da GREs do Sertão Central, Araripe e São Francisco.

O auditório do Hotel Plaza de Salgueiro, encontra-se lotado com gestores, professores e alunos.

Presenças dos deputados Federais, Danilo Cabral e Gonzaga Patriota, deputados estaduais, Lucas Ramos, Rodrigo Novaes, Aglaikson Victor, Paulo Dutra, Antonio Fernando, o pré-candidato Pedro Campos, prefeito Luciano Torres, entre outras autoridades. (Fotos: Finfa)

GO Recife e CredPop são vencedores no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

O investimento da Prefeitura do Recife em programas que contribuem com a redução das desigualdades sociais e que promovem a transformação digital para melhorias no serviço público foi reconhecido, na noite desta terça-feira (13), pela XI Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) na etapa Pernambuco. É que o Geração Oportunidade Recife (GO Recife), o acelerador de oportunidades de trabalho e geração de renda da Prefeitura, venceu na categoria Inovação; e o Crédito Popular do Recife (CredPop Recife) saiu na frente na categoria Cidade Empreendedora. A solenidade ocorreu no Hotel Grad Mercure, em Boa Viagem. Os dois projetos entrarão na etapa nacional da premiação, que ocorrerá em Brasília, no próximo dia 28 de julho.

Na categoria inovação, o prefeito do Recife João Campos foi representado pelo Chief Technology Officer (CTO) da Prefeitura, Rafael Figueiredo. Já na categoria Cidade Empreendedora, o representante foi o secretário de Desenvolvimento, Econômico, Ciência, Tecnologia e Informação, Rafael Dubeux. “O GO Recife e o CredPop venceram o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – PSPE, na etapa Pernambuco, e nós ficamos muito felizes com esse reconhecimento! Esse prêmio dialoga com dois dos pilares da nossa gestão: o uso da tecnologia para prestar um serviço público de excelência e a valorização dos micros e pequenos empreendedores”, declarou João Campos sobre as conquistas. “A gente acredita muito nesses dois caminhos para incentivar o crescimento econômico da cidade. O GO Recife venceu na categoria Inovação e o CredPop, na categoria Cidade Empreendedora. Agora teremos a etapa nacional da premiação, em Brasília, no dia 28 de julho”, acrescentou ele.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é realizado a cada dois anos e tem o objetivo de divulgar projetos e ações com resultados mensuráveis de estímulo aos pequenos negócios. Além disso, a premiação é entregue a prefeitos que tenham implantado projetos, com resultados mensuráveis, de estímulo à formalização, desenvolvimento e competitividade dos pequenos negócios, contribuindo para o crescimento econômico, social e ambiental do município.

GO RECIFE – O GO Recife é um acelerador de oportunidades de trabalho e de geração de renda. Por meio do portal https://gorecife.recife.pe.gov.br ou do aplicativo Conecta Recife, a população encontra uma série de serviços voltados para o empreendedorismo e a qualificação profissional, de forma gratuita. A ideia é aliar modernidade, inovação e tecnologia para promover oportunidades, impulsionar sonhos e realizar planos. Quem busca emprego, pode encontrar uma oportunidade de acordo com o seu perfil profissional; quem é autônomo, pode oferecer os seus serviços; há ainda cursos e serviços de orientação profissional. O Go Recife também oferece edições da Arena Go, eventos presenciais que oferecem diversos serviços no âmbito da geração de emprego e renda para quem mais precisa.

CREDPOP RECIFE – Já o programa CredPop Recife busca impulsionar os micro e pequenos negócios na cidade, movimentando a economia e gerando emprego e renda. A prioridade do programa são mulheres, jovens, negros e pessoas com deficiência. O programa atende empreendedores individuais, formais ou informais, do município, disponibilizando acesso a linhas de crédito de até R$ 3 mil, com taxa simbólica de juros de 0,99%. A iniciativa já liberou R$ 6,2 milhões em recursos, beneficiando mais de 6,3 empreendedores, e o tíquete médio é de R$ 1.615,09. (Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife)