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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Anderson Ferreira faz balanço positivo da pré-campanha ao Governo de Pernambuco

Após ter percorrido 15 cidades do Agreste entre a quarta-feira e o sábado da última semana, o pré-candidato ao Governo de Pernambuco (PL), Anderson Ferreira, se reuniu nesta segunda-feira (20), no Recife, com os coordenadores do programa de governo e, na sequência, fez um balanço da grande agenda na região. O pré-candidato destacou o engajamento da população nos atos da caravana Simbora Mudar Pernambuco. Ao lado do ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado, Gilson Machado Neto (PL), Anderson tem intensificado as visitas a cidades de todas as regiões do estado e lideranças políticas.

“As pessoas quando sabiam que a nossa caravana estava perto de chegar faziam questão de estender bandeiras do Brasil nas janelas, de sair às ruas para tirar uma foto, de pedir para conversar sobre o que precisa mudar no estado e naquela localidade. Foram quatro dias intensos e bastante produtivos, e cada vez mais pessoas têm entendido a nossa mensagem sobre mudar Pernambuco. Na hora em que essa nossa mensagem chega, sobretudo quando a gente mostra os investimentos feitos pelo Governo Federal em Pernambuco, aí as pessoas entendem quem, de verdade, tem ajudado o nosso Pernambuco e o país no seu momento mais difícil ”, disse Anderson.

“Ainda é muito cedo e nós estamos apenas começando a nossa jornada, mas uma coisa é certa: Lula (PT) é passado em Pernambuco”, pontuou Anderson Ferreira.

Jaboatão e BNB firmam parceria para abrir linhas de crédito de até R$ 21 mil

Com a situação de emergência decretada no município do Jaboatão dos Guararapes, a Prefeitura firmou parceria com o Banco do Nordeste (BNB), para abrir linhas de crédito de R$ 500 a R$ 21 mil, visando apoiar microempreendedores e empresas de pequeno porte que sofreram prejuízos em consequência das últimas chuvas e precisam retomar as atividades econômicas. Neste plano de ação, é concedida uma a taxa de juros diferenciada de 2,90% ao mês mais 3% de Taxa de Abertura de Crédito. Os interessados podem se dirigir às Salas do Empreendedor localizadas em Jaboatão Centro, Curado e Prazeres, entre os dias 27 de junho e 8 de julho, nos horários das 8h às 14h.

Os empréstimos de R$ 1 mil a R$ 21 mil serão oferecidos através do Crediamigo Mais, com prazo de pagamento de 2 a 12 meses, com carência de 90 dias ou de 13 a 24 meses, com carência de 180 dias. Nessa modalidade a linha de crédito está disponível para empreendedores que tenham o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O BNB também criou o Crediamigo Delas, um crédito exclusivo para as mulheres empreendedoras, que vai de R$ 500 a R$ 10 mil, com prazo de pagamento de 4 a 24 meses, com carência de 90 dias. Ambas as linhas de crédito oferecidas pelo banco terão parcelas mensais com valor fixo.

Renegociação
Além de novos empréstimos, o BNB vai renegociar dívidas atuais dos clientes que também sofreram prejuízos com as chuvas. O Banco do Nordeste irá conceber o reescalonamento de parcelas que consiste em instrumento diferenciado que contempla operações em situação de atraso no intervalo de 30 a 90 dias e não haverá amortização prévia e nem cobrança da tarifa.

Prefeitura e ADEPE visitam arranjos produtivos locais em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a agência de desenvolvimento de Pernambuco (ADEPE) visitaram diversas comunidades rurais de Afogados, conhecendo o potencial de diversos arranjos produtivos locais.

Na serra da Opa, a equipe conheceu todo o potencial da produção de licor e geleia de jabuticaba. Na comunidade, os técnicos também conheceram a produção de cocada de coco catolé. “A Prefeitura está pleiteando junto ao Governo de Pernambuco, equipamentos para expansão da produção e uma unidade de beneficiamento,” informou o secretário de Administração e desenvolvimento econômico, Ney Quidute.

Na comunidade do brejo da carapuça, a visita foi à produção dos apicultores, outra importante atividade econômica. Em encontro recente de apicultores em Triunfo, produtores do polo moveleiro apresentaram um modelo de caixa para as colmeias que fez bastante sucesso entre os apicultores presentes. Várias oportunidades de negócios foram fechadas.

A última etapa da visita foi à comunidade de umbuzeiro do leitão, área de beneficiamento das castanhas “mãos crioulas”. “Estamos trabalhando com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da castanha, juntamente com o caju. Fazendo o diagnóstico das necessidades para impulsionar ainda mais a agricultura familiar em Afogados, buscando torná-la cada vez mais sustentável, com capacitação, orientação, equipamentos, em parceria não só com a ADEPE, mas também com o Sebrae e o Senac,” finalizou Ney. As visitas contaram também com a participação de técnicos da secretaria municipal de agricultura.

Maria Arraes cumpre agenda em Belo Jardim com Vicente Galvão

A pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes, realizou uma importante agenda política no município de Belo Jardim nesta segunda-feira (20). Acompanhada de Vicente Galvão, pré-candidato a deputado estadual e filho do ex-prefeito Cintra Galvão, Maria fez uma visita à feira do bairro de São Pedro e concedeu entrevista para a Rádio Itacaité.

Na visita ao comércio, a neta de Miguel Arraes foi super bem recebida pela população e sentiu o carinho dos comerciantes durante a atividade.

“Belo Jardim é uma cidade muito importante para o estado. Caminhar ao lado de Vicente Galvão é muito simbólico, afinal, seu pai, Cintra Galvão, é um grande quadro político da região e foi uma das primeiras lideranças a declarar apoio para Miguel Arraes após o ex-governador de Pernambuco voltar do exílio”, afirma.

Atividades por Pernambuco
Ao lado de Marília Arraes, pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Maria Arraes esteve no São João de Caruaru na última sexta-feira, onde foi recebida pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. A pré-candidata esteve também em Arcoverde e em Serra Talhada, visitando aliados e acompanhando o anúncio de Sebastião Oliveira como pré-candidato a vice-governador de Marília.

PCR apresenta projeto que obriga proprietários a darem uso a imóveis abandonados

O prefeito João Campos encaminhou, nesta segunda-feira (20), à Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei que institui novos instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor do Recife. Após a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e a Transferência do Direito de Construir (TDC), cujas leis – 18.900 e 18.901 – foram publicadas em março deste ano, segue para apreciação do Legislativo a instituição do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), IPTU Progressivo e Desapropriação-Sanção. Os três instrumentos indutores da função social da propriedade privada tiveram aprovação unânime no Conselho da Cidade em reunião realizada na última quarta-feira (15).

O PEUC é um instituto jurídico e urbanístico que obriga proprietários de imóveis urbanos vazios, subutilizados ou não utilizados a parcelar, edificar ou utilizar seu imóvel, fixando um prazo para que isso aconteça. Caso esse período estipulado não seja observado, é então iniciada a cobrança do IPTU Progressivo, podendo chegar à desapropriação do imóvel. O objetivo imediato do PEUC é compelir proprietários a parcelar terrenos ociosos, ocupar imóveis vazios ou parcialmente utilizados. O instrumento visa induzir o uso socialmente adequado dos bens imóveis não edificados ou subutilizados em regiões dotadas de infraestrutura e outros casos previstos na legislação.

“A gente está mandando para a Câmara Municipal do Recife um Projeto de Lei que regulamenta o nosso plano diretor da cidade e o estatuto da cidade. Com esse novo instrumento, a gente vai poder dar solução a imóveis que estão abandonados, que apresentam uma série de risco às pessoas e à cidade, seja com risco estrutural ou até a segurança, por aquele imóvel estar sem nenhum uso. Assim poderemos dar uma função a ele. O Parcelamento, Edificação e Utilizações Compulsórias, chamado de PEUC, é um instrumento urbanístico moderno, que está previsto no nosso plano diretor”, explicou o prefeito.

“Ele é utilizado em alguns países da Europa, a exemplo de Espanha e Portugal, e algumas cidades brasileiras, como Belo Horizonte. Com isso, a gente dá mais um passo importante, lembrando que vai ser prioritariamente utilizado na área do Recentro. Vamos começar no centro da cidade, podendo fazer todo esse mapeamento, avaliando nosso patrimônio e, com esse instrumento, avançando tanto na preservação, como na utilização e função social desses imóveis que precisam ser preservados”, acrescentou.

Para fins de aplicação do PEUC, é considerado imóvel não edificado o terreno com área superior a 500m² sem área construída existente, não consideradas portarias e edificações transitórias. Já imóvel subutilizado, para os fins da aplicação do instrumento, é aquele em terreno com área superior a 500m², cuja área construída existente corresponda a coeficiente de aproveitamento inferior ao mínimo definido para a zona ou ainda os que tenham a partir de 60% (sessenta por cento) de sua área construída desocupada por mais de 2 (dois) anos ininterruptos.

É vedada a aplicação do PEUC nos casos de imóvel com atividades voltadas à prestação de serviços públicos e imóvel utilizado para o desenvolvimento de atividade permitida em lei para a zona ou setor em que estiver inserido, independentemente do coeficiente de aproveitamento utilizado. Além disso, também não será aplicado no caso de indisponibilidade jurídica do imóvel, tais como pendência judicial impeditiva da edificação ou utilização do imóvel ou declaração de utilidade pública ou interesse social para fins de desapropriação.

O instrumento foi previsto na Lei Orgânica do Recife (1990) e consta como instrumento de política urbana desde o Plano Diretor de 1991 (Lei Municipal nº 15.547, de 19/12/1991), visando o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, como preveem a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade. Efetiva-se, finalmente, decorridos mais de 30 anos da sua previsão em lei no Recife.

O IPTU Progressivo, por sua vez, consiste na majoração da alíquota do IPTU do imóvel que, notificado para PEUC, não tomar as providências determinadas para atender a função social do imóvel. Enquanto perdurar a situação de não atendimento das providências definidas para atendimento da função social, a alíquota do IPTU será duplicada a cada ano, até o limite de 15% do seu valor venal. As providências para atender a obrigação apontada na notificação de PEUC (parcelamento, edificação ou utilização do imóvel) nos prazos estabelecidos têm o poder de suspender a progressão da alíquota.

A Desapropriação-Sanção poderá ser aplicada caso, decorridos 5 anos de cobrança do IPTU Progressivo, o proprietário não tenha cumprido a obrigação de parcelar, edificar ou utilizar o imóvel, conforme o caso. Nessas situações, o Poder Executivo Municipal poderá proceder à desapropriação do imóvel, cujo valor terá como referência seu valor venal utilizado como base de cálculo para IPTU, com pagamento em títulos da dívida pública.

Pesquisa Opinião: prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares tem 91,8% de aprovação

Pesquisa realizada pelo instituto Opinião mostra que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem 91,8% de aprovação contra 4,3% que desaprovam a sua gestão. Não sabem ou não responderam são 3,9%.

Ainda segundo a pesquisa, 46,5% avaliam a administração de Augusto como ótima; 42,6%: boa; 6,1%; regular: 6,1%; ruim: 1,3%; péssimo: 1,3%; e não sabem ou não responderam: 2,2%.

A pesquisa também quis saber o que a população do município pensa sobre o progresso da cidade. Para 94,8%, a cidade está progredindo; para 3,5% está parada; 0,4% acreditam que está regredindo; e não sabem, ou não responderam: 1,3%.

A administração do governo do presidente Jair Bolsonaro também foi sondado na pesquisa. Apenas para 4,3% dos entrevistados o governo é ótimo; bom: 10,9%; regular: 20,4%; ruim: 13,9%; péssimo: 46,6%; e 3,9% não sabem ou não responderam.

Já a administração do governador da Paraíba, João Azevedo é tida como ótima para 10,4%; bom: 45,3%; regular: 27,4%; ruim: 2,6%; péssimo: 2,6%; e não sabem ou não responderam: 11,7%.

A pesquisa foi realizada no dia 15 de junho. Foram ouvidos 230 habitantes de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro máxima estimada é de 5,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

 

Ativista da agroecologia, Alexandre Pires, visita comunidades quilombolas em Mirandiba

Em viagem por diversos municípios do sertão pernambucano, o pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL e ativista da Agroecologia e Convivência com o Semiárido, Alexandre Pires, chegou em Mirandiba (PE) na última quarta, 15/6, para escutar e dialogar com diversas comunidades quilombolas rurais e urbanas do município.

Nos encontros Alexandre fez dezenas de reflexões sobre o apagão de políticas públicas que expõem a população a situações de vulnerabilidade social: especialmente no município, que possui 27 comunidades quilombolas e 85% dos cidadãos que se identificam como negra ou parda, a inércia dos governos federal e estadual vem comprometendo o acesso das populações tradicionais a direitos básicos.

“Muitas comunidades ainda não estão reconhecidas nem tem seus territórios demarcados graças à falta de compromisso da Fundação Palmares e ao desrespeito do Governo Bolsonaro. Somando a isso elas ainda enfrentam a dificuldade de acesso à água e sucateamento de políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que absorviam a produção e geravam renda e trabalho para as famílias agricultoras”, pontua.

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Um ponto em comum em todas as visitas foi a preocupação da população negra com uma educação realmente quilombola. “Ou seja: a educação para as crianças e adolescentes não vem sendo uma educação quilombola verdadeira, de práticas educacionais com pedagogia própria, do material didático à formação dos docentes, com atenção às especificidades étnico-racial e cultural das comunidades. Essa educação precisa ser contextualizada às realidades do povo quilombola. Sem dúvida um grande desafio apresentado por todos que precisamos levar a sério”, destaca. Após a visita a Mirandiba, Alexandre Pires, que é natural de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, segue em viagem para o Sertão do Araripe cumprindo agenda de pré-campanha.

Festival do Carro de Boi de Flores terá mais segurança e cuidados redobrados com os animais

Após dois anos sem programação junina por força da covid-19, a Secretaria de Turismo e Eventos do Município de Flores, no Sertão Pajeú, deu nome ao evento mais esperado do ano de São João das Tradições, que além das apresentações musicais, já está sendo enriquecido com atividades culturais durante todo o período junino, finalizando no dia 24/06, a partir das 14h, com o maior Festival do Carro de Boi do Brasil, que tem como objetivo fazer referência a um dos transportes mais antigos do homem do campo, utilizado em diversas atividades rurais.

O agricultor José da Silva Furtuoso que vem participando do festival, disse que sempre procura enfeitar o carro “com coisas da roça”.

Para receber os carreiros, a administração vai montar uma megaestrutura para acomodar o público, jurados, autoridades e imprensa. Na última edição, cerca de 7 (sete mil) pessoas prestigiaram o evento, e para garantir a segurança da população, a administração municipal vai contar com o apoio de dezenas de vaqueiros e policiais do Batalhão de Trânsito, posicionados em todas as ruas por onde passará o desfile e no local reservado para o corpo de jurados que vão avaliar a indumentária, horário e originalidade.

Para garantir a tranquilidade dos animais e minimizar o cansaço, a Secretaria de Agricultura está preparando um local com água e comida.

“Uma das nossas prioridades é cuidar bem do personagem principal deste evento que é o boi, e para isso estamos ampliando e melhorando ainda mais o local de concentração com a garantia de água, comida e um descanso adequado”, explicou Ulisses Ferreira – Secretário de Agricultura.

Na última edição mais de 120 (cento) vinte carreiros desfilaram pelas principais ruas do município, com decorações que retrataram a cultura nordestina, como o São João, agricultura e o vaqueiro; além de outros temas como segurança, saúde e futebol.

O valor total da premiação soma R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos) e cada participante receberá R$ 100 (cem reais) por participação. As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria Municipal de Agricultura.

Miguel cumpre agenda em Araripina com Raimundo e Socorro Pimentel

O pré-candidato ao governo de Pernambuco Miguel Coelho cumpre agenda no Sertão do Araripe nesta segunda-feira (20) ao lado do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, e da pré-candidata a deputada estadual Socorro Pimentel. Além de renovar a parceria com Raimundo e fortalecer seu palanque, Miguel Coelho visita o São João da cidade.

A agenda começa com uma entrevista coletiva concedida à imprensa local, no fim da tarde. À noite, Miguel Coelho participa de um jantar com Raimundo, Socorro, o vice-prefeito Evilásio Mateus, além de lideranças e aliados políticos. Por fim, o pré-candidato a governador prestigia a abertura do São João.

“Temos uma parceria consolidada com Raimundo e Socorro Pimentel. São dois nomes importantes do nosso Sertão que fortalecem nosso projeto de transformação de Pernambuco”, disse Miguel. (Foto: Jonas Santos)

Paulo Câmara prestigia posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (20.06), a posse solene de três novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os magistrados empossados são Isaías Andrade Lins Neto, Paulo Romero de Sá Araújo e Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. A cerimônia também marcou a despedida dos desembargadores José Carlos Patriota Malta e Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, em virtude das suas respectivas aposentadorias.

“Desejo sucesso na nova missão aos três novos desembargadores. É um trabalho importante em favor do povo de Pernambuco e da justiça. O tribunal está de parabéns por seguir como referência no Brasil e, ao mesmo tempo, garantir o estado democrático de direito funcionando em harmonia”, frisou Paulo Câmara.

PERFIS – Isaías Andrade Lins Neto iniciou a carreira como magistrado na comarca de Tabira, em 1992. Desde 2004 é juiz titular na 33ª Vara Cível. Foi eleito por unanimidade, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga do desembargador José Fernandes de Lemos, aposentado neste mês.

Paulo Romero de Sá Araújo ingressou na magistratura em 1983, nas comarcas de Parnamirim e Serrita. Atuava há 23 anos na 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, quando foi eleito desembargador, pelo critério de antiguidade, em fevereiro deste ano, em razão da aposentadoria de Roberto da Silva Maia.

Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho começou na magistratura em 1991, na comarca de Ibimirim. Passou por várias outras até chegar a juiz titular na 24ª Vara Cível da Capital. Foi escolhido pelo critério de merecimento, em abril deste ano, para a vaga de Jovaldo Nunes, aposentado em março. (Fotos: Heudes Regis/SEI)