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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura do Recife apoia Câmara dos Deputados na modernização de serviços digitais

12 de dezembro de 2025

Oficina em Brasília aplica metodologia recifense para aprimorar atendimento via WhatsApp e executar ações do acordo de cooperação técnica

A Prefeitura do Recife está apoiando a Câmara dos Deputados na execução das ações previstas no acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições, com foco na transformação digital e na modernização administrativa do Legislativo Federal. Nesta quarta e quinta (10 e 11/12), uma equipe da Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia e da Empresa Municipal de Informática (Emprel) está em Brasília conduzindo uma oficina de design de serviços para aprimorar os fluxos conversacionais do WhatsApp institucional da Câmara.

Referência nacional e internacional em governo digital, o Recife compartilha com o Legislativo Federal a experiência consolidada de soluções como o Conecta Recife, que reúne mais de 820 serviços digitais e 1,7 milhão de usuários cadastrados, e o Conecta Zap, com mais de 560 mil pessoas cadastradas. A parceria amplia o alcance dessa expertise, levando metodologias testadas e reconhecidas para fortalecer a comunicação direta entre a Câmara e a população.

“A oficina reúne uma equipe multidisciplinar da Câmara dos Deputados, incluindo profissionais de Tecnologia da Informação, Comunicação, Redes Sociais e Atendimento. Cerca de 25 servidores participam das atividades, que envolvem o diagnóstico dos fluxos atuais, a identificação de oportunidades de melhoria e a prototipagem de novos modelos de atendimento via WhatsApp, com foco na eficiência, simplicidade e proximidade com o cidadão”, destaca a secretária executiva de Inovação e Inclusão Digital, Viviane Kawashima, que lidera os trabalhos por parte da Prefeitura do Recife, juntamente com o gerente-geral de Políticas de Inovação da SECTI, Évisson Lucena, e o diretor de Inovação da Emprel, Breno Alencar.

“Essa oficina integra as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara dos Deputados e a Prefeitura do Recife, que, desde sua concepção, já vem gerando resultados concretos por meio da troca de experiências e da adoção de uma abordagem centrada no cidadão. Esse enfoque, aliás, orientou o desenvolvimento do novo portal da Câmara, lançado em novembro, e também norteará o novo aplicativo da Casa e os sistemas de informação ao cidadão que serão disponibilizados em breve”, explica o Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Guilherme Brandão.

Ao apoiar a execução desse acordo, o Recife reafirma seu protagonismo como referência nacional em inovação pública, contribuindo para que uma das principais instituições do país avance na oferta de serviços mais modernos, acessíveis e conectados às necessidades reais da população.

 

STF forma maioria para que Zambelli perca mandato; placar é de 3 a 0

12 de dezembro de 2025

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes para determinar a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Na quinta-feira (11), de forma monocrática, o ministro considerou a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a cassação da deputada como nula. Segundo ele, a Casa legislativa violou a Constituição Federal ao manter o mandato de Zambelli mesmo com a condenação dela transitada em julgado.

Agora, os ministros da Primeira Turma precisam referendar a decisão. A análise é feita em plenário virtual, modelo no qual os ministros têm um prazo determinado para depositar os votos na página virtual do processo.

A Primeira Turma é hoje composta por Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que já apresentaram seus votos, mantendo a decisão de quinta, e Cármen Lúcia. Eles têm até as 18h de hoje para votar.

Carla Zambelli foi condenada pelo STF, em maio, a dez anos de prisão em regime fechado por invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica.

Além da prisão, a Primeira Turma também determinou a perda do mandato da deputada como consequência da condenação. Concluído o caso, em junho, o Supremo enviou à Câmara a notificação para que apenas formalizasse, por ato administrativo, a perda do mandato, como prevê a Constituição.

Prefeitura de Caruaru realizará Dia D de Testagem e Aconselhamento voltado à prevenção e cuidado da saúde sexual

12 de dezembro de 2025

A ação será no Marco Zero, com programação gratuita e aberta ao público.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará, na segunda-feira (15), o Dia D de Testagem e Aconselhamento, uma ação voltada ao cuidado, prevenção e promoção da saúde sexual da população. A iniciativa acontecerá no Marco Zero, das 8h às 12h, com uma programação gratuita e aberta ao público.

O principal objetivo da ação é estimular a testagem regular e reforçar a importância das medidas de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Durante a manhã, serão oferecidos testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, além de aconselhamento multiprofissional orientando sobre prevenção, autocuidado, tratamento e acompanhamento nas unidades de saúde. Também haverá distribuição de preservativos.

Missão cumprida

12 de dezembro de 2025

Por: Nill Júnior

Conclusão do mandato na ASSERPE inicia fim de ciclo que até o final do ano ainda terá a transição na Rádio Pajeú 

Ontem, o advogado e radiodifusor amigo Edmilson Boaviagem assumiu oficialmente a Presidência da ASSERPE para o triênio 2025–2028.

Ele sucede nossa missão depois de comandar a entidade por dois mandatos, entre 2019 e 2025.

Não foi uma agenda fácil do ponto de vista logístico. Depois de apresentar os melhores do ano do Mais Pajeú,  de Romero Moraes, ao lado do competente Danillo César,  embarquei pela Progresso para chegar a Recife pela manhã,  para encontrar Alison Nascimento e Pedro Acioly, o Pepeu, que seguiram mais cedo. Emendando compromissos, cheguei ao almoço que marcaria o passar de bastão.

Em minha fala de despedida, agradeci à diretoria e aos representantes dos veículos associados pelo trabalho conjunto ao longo do período. Destaquei ainda que o novo presidente reúne todas as credenciais para conduzir um ciclo ainda mais exitoso à frente da entidade. Ele recebe uma associação organizada,  pronta para os novos desafios.

Na ocasião, por aclamação, ainda fui reconduzido à vice-presidência de Rádio. Problema algum para quem segue como soldado do meio.

Integram a nova diretoria Ana Amélia Lemos (Sistema Grande Rio), Iuri Leite (TV Globo), Tony Pereira (Metropolitana FM), José Almeida Jr. (Rádio Cultura do NE), Ivan Feitosa (Cidade FM Caruaru), Willame Souza (TV Asa Branca), Paulo Roberto (Rádio Nazaré FM), Blesman Modesto (Rádio Carpina FM), Emanuel Leonel (Rádio Bom Conselho), Marcos Amorim (Rádio Vitória FM) e Marcelo Pitanga (Rádio Recife FM).

A cerimônia de posse, realizada nesta quinta-feira 11 no Sal e Brasa Jardins, na capital pernambucana, reuniu radiodifusores de todo o estado e importantes nomes da comunicação.

Ainda esse mês,  será a vez da Rádio Pajeú. Acho ser justo e correto dar a ela outros ares administrativos.

Como tenho dito, seguirei minha disposição em sempre ajudar a Rádio Pajeú. Ela me deu identidade, protagonismo, relevância social. Digo que a rádio me salvou de um futuro incerto. O Rádio é uma das poucas portas que podem se abrir para alguém que teve as dificuldades que tive na juventude. Mesmo pelo trilho acadêmico, não teria a relevância que tenho. Isso se deve à Rádio Pajeú. Continuarei sendo seu soldado, como um filho que não abandona sua mãe.

MINUTO COM FINFA – Prefeita Aline Karina realiza inauguração e entregas de equipamentos em Itapetim

12 de dezembro de 2025

A cidade de Itapetim, conhecida como a terra do poeta Rogaciano Leite, vivenciou um marco em sua infraestrutura com a realização de uma grande cerimônia de inauguração e entrega de equipamentos, liderada pela prefeita Aline Karina. O evento, realizado em frente ao ginásio poliesportivo Miguel Rais, celebrou a entrega da Praça Maria Eduarda, um novo espaço de lazer que visa atender as famílias e jovens.

A praça foi equipada com instalações modernas, incluindo uma quadra de X1 basquete, além de uma área dedicada com brinquedos infantis para o entretenimento das crianças, simbolizando um avanço na qualidade de vida da comunidade local. Em um esforço para fortalecer os serviços essenciais, a prefeita também entregou veículos para a frota municipal.

Foram apresentados à população um novo ônibus escolar, fundamental para o transporte dos estudantes, e um veículo destinado à Secretaria Municipal da Mulher, viabilizado por meio de uma parceria com o governo do estado. Um dos destaques na área da saúde foi a chegada de uma ambulância 0 km, crucial para o atendimento emergencial, adquirida por meio de emenda parlamentar da senadora Teresa Leitão. As entregas consolidam um momento de progresso e são vistas como um “grande avanço” na administração da jovem gestora.

Governadora Raquel Lyra autoriza início das obras do Arco Metropolitano e anuncia R$ 1,2 bilhão para ampliar abastecimento de água no Estado

12 de dezembro de 2025

A governadora Raquel Lyra autoriza, nesta sexta-feira (12), às 10:30 horas, o início das obras do Segmento 2 do Lote 2 do Arco Viário Metropolitano (AVM). A solenidade, realizada no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, marca um momento importante para a mobilidade e o desenvolvimento logístico do Estado. Com 25,32 quilômetros de extensão, o trecho vai do entroncamento da BR-232, em Moreno, até o entroncamento com a BR-101, no Cabo de Santo Agostinho. As obras receberão investimento de aproximadamente R$ 632 milhões, por meio do Programa PE na Estrada.

À noite, às 18 horas, no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo estadual formaliza um investimento de R$ 1,2 bilhão junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os recursos serão destinados ao fortalecimento da segurança hídrica e à modernização dos sistemas de abastecimento de água em Pernambuco, por meio da Compesa, reforçando as ações do Programa Águas de Pernambuco.

Coluna do Finfa

12 de dezembro de 2025

TCE-PE suspende pregão de R$ 40,5 milhões do Cimpajeú 

12 de dezembro de 2025

Por: Blog Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta quarta-feira (10), duas decisões sobre o Pregão Eletrônico nº 003/2025 do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), destinado ao registro de preços para serviços de controle de pragas e outras ações de manutenção, com valor estimado em R$ 40,5 milhões.

As decisões, assinadas pelo conselheiro Ranilson Ramos, tratam de pedidos distintos, mas resultam na manutenção da suspensão do certame e na determinação de ajustes obrigatórios antes de qualquer avanço no processo.

Primeiro processo: cautelar negada, mas fiscalização aprofundada determinada

No processo nº 25101486-1, o TCE analisou um pedido de medida cautelar apresentado pela empresa Petro Pragas Control, que alegava irregularidades no pregão. A equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Licitações (GLIC) avaliou que parte das alegações não apresentava plausibilidade jurídica e que outras dependeriam de documentos internos da licitação ainda não anexados aos autos.

Diante da ausência de elementos suficientes para comprovar o fumus boni iuris, requisito essencial para concessão de cautelar, o conselheiro negou a suspensão solicitada pela empresa. No entanto, determinou que a Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) instaurasse um Procedimento Interno de Fiscalização para aprofundar os pontos considerados parcialmente procedentes.

A decisão reforça que, mesmo sem conceder a cautelar, o Tribunal seguirá investigando possíveis inconsistências na fase preliminar do certame. Os interessados foram notificados.

Segundo processo: cautelar concedida após auditoria apontar indícios de falhas

No processo nº 25101637-7, iniciado a partir de relatório preliminar da própria IRAR, o TCE identificou elementos mais concretos. A auditoria apontou indícios de planejamento deficiente, superdimensionamento de quantitativos e sobrepreço no mesmo Pregão Eletrônico nº 003/2025, além do risco de dano ao erário caso o procedimento avançasse para homologação.

A análise também destacou que o pregão se encontrava em fase avançada, com etapa competitiva encerrada e possibilidade imediata de adjudicação e assinatura da ata de registro de preços — situação que poderia tornar difícil sua reversão.

Diante desse cenário, o conselheiro concedeu a medida cautelar, determinando:

Manutenção da suspensão do pregão;

Retorno à fase interna para elaboração de um novo Estudo Técnico Preliminar que justifique os quantitativos solicitados, considerando a demanda real dos municípios e normas da Anvisa;

Nova cotação de preços com base em valores unitários;

Inclusão de cláusula proibindo adesões (“caronas”) de órgãos não participantes à futura ata de registro de preços, como medida de mitigação de riscos.

O gestor do Cimpajeú deverá comunicar ao TCE as providências adotadas e encaminhar a documentação comprobatória à IRAR.

Certame segue suspenso

As duas decisões, embora distintas, convergem para o mesmo ponto: o pregão de R$ 40,5 milhões seguirá suspenso até que o consórcio revise seu planejamento, reapresente justificativas técnicas e demonstre conformidade com as normas vigentes.

As determinações foram assinadas em 9 de dezembro de 2025 e publicadas no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas na última quarta-feira (10).

Prefeitura de Arcoverde inaugura primeiro Centro POP da história do município em parceria com o Governo do Estado e fortalece política de cuidado à população em situação de rua

12 de dezembro de 2025

Arcoverde deu mais um passo importante nesta quinta-feira (11) ao inaugurar o primeiro Centro POP do município, implantado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado e alinhado às diretrizes do Governo Federal. O equipamento representa uma mudança estrutural na política local de proteção social, oferecendo acolhimento, apoio psicossocial, alimentação, higiene e encaminhamento para serviços essenciais às pessoas em situação de rua. A solenidade reuniu moradores, vereadores, secretários e representantes do Governo do Estado.

O Centro POP é um espaço de referência criado especialmente para quem utiliza as ruas como moradia ou sobrevivência, garantindo atendimento especializado previsto na Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009). Além de banho, lavanderia, alimentação e guarda de pertences, o equipamento oferece acompanhamento técnico, planejamento para saída das ruas, inserção no CadÚnico e articulação com saúde, educação, segurança e demais serviços públicos – reunindo, em um só lugar, suporte e caminhos reais para reconstrução de vínculos e dignidade.

Durante a inauguração, a secretária de Assistência Social, Neila Lira, destacou o impacto do equipamento e a prioridade dada pela gestão à proteção da população mais vulnerável. “O Centro POP ilumina aqueles que durante anos foram considerados invisíveis. Não resolvemos tudo num dia, mas hoje iniciamos uma política sólida, planejada e responsável. Nosso compromisso é chegar onde nunca se chegou e proteger quem sempre esteve à margem”, afirmou. Ela também ressaltou que o avanço só foi possível graças ao reforço dos investimentos estaduais e ao trabalho intenso das equipes que estruturaram o espaço de forma cuidadosa e humanizada.

Representando o Governo do Estado, a coordenadora de Apoio Técnico aos Municípios, Tatiane Santos, reforçou que Arcoverde se destaca pela seriedade e sensibilidade na condução da política de assistência social. “O cuidado nos detalhes mostra o tamanho do compromisso da gestão. O Governo do Estado seguirá ao lado do município, com apoio técnico e financeiro, porque políticas públicas se constroem com presença e responsabilidade”, afirmou.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou o caráter humanitário do equipamento e o simbolismo de entregá-lo no fim do ano. “É uma obra que toca o coração. Estamos garantindo banho, alimento, roupa lavada e a chance de cada pessoa se sentir vista, respeitada e acolhida. Isso é dignidade. Este Centro POP marca o início de uma nova fase em Arcoverde: ninguém será deixado para trás”, declarou. O gestor também ressaltou a parceria com o Governo do Estado, que tem ampliado investimentos em ações sociais e equipamentos essenciais no município, fortalecendo a rede de proteção para quem mais precisa.

Com o Centro POP, Arcoverde inaugura uma política pública inédita e estruturante, que articula assistência, saúde, educação e segurança, oferecendo suporte completo e contínuo à população em situação de rua. O equipamento começa a funcionar imediatamente, reafirmando o compromisso da gestão municipal com uma cidade que cuida, acolhe e garante direitos.

Governadora Raquel Lyra prestigia posse de Fernando Cerqueira na presidência do TRE-PE

12 de dezembro de 2025

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quinta-feira (11), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a posse do desembargador Fernando Cerqueira como novo presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia marcou o início de um novo ciclo de preparação para as Eleições Gerais de 2026 e reforçou o compromisso do Governo de Pernambuco em atuar de forma integrada com a Justiça Eleitoral para garantir um processo seguro, transparente e organizado para os eleitores no Estado.

“O desembargador Fernando Cerqueira chega à presidência do TRE com uma trajetória marcada pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo compromisso com o serviço público. Em um momento em que o país se prepara para mais um processo eleitoral, reafirmamos nosso respeito à Justiça Eleitoral e nosso compromisso de atuar lado a lado para garantir que cada pernambucano e pernambucana exerça seu direito ao voto com segurança e tranquilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Em Pernambuco, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até novembro, o TRE-PE vai organizar a votação de um total de 7.077.114 eleitores inscritos na Justiça Eleitoral.

“Após 44 anos na magistratura e ter exercido todos os cargos do TJPE, chegar ao TRE para comandar uma eleição em um ano de grande trabalho é um desafio. Pernambuco sempre demonstra alto nível em eleições, e essa qualidade é o que nos fortalece para conduzir as eleições de 2026 e entregar à sociedade um resultado seguro”, destacou o novo presidente do TRE, desembargador Fernando Cerqueira.

Fernando Cerqueira Norberto dos Santos ingressou no TRE Pernambuco em outubro de 2024, atuando como vice-presidente e também como corregedor eleitoral.

Estiveram presentes na solenidade o secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Alessandro Carvalho (Defesa Social); também acompanharam a Procuradora-Geral do Estado, Bianca Teixeira; o delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro Costa; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Francisco Cantarelli; o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier; o Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, Henrique Seixas, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, assim como o senador Fernando Dueire e os deputados estaduais Jarbas Filho, Antonio Moraes e Joaquim Lira.